Jurandir Silva
Candidatura a Deputado Federal por RS pelo PSOL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Pedido de Informações (PI) | 36 | 35 |
| Pedido de Providências (PP) | 33 | 33 |
| Emenda (EME) | 16 | 13 |
| Moção (MOC) | 8 | 1 |
| Emenda Aditiva (EMEAD) | 5 | 5 |
| Emenda Substitutiva (EMESU) | 2 | 2 |
| Memorando (MEM) | 1 | 1 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 1 | 0 |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) | 1 | 0 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 1 | 1 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 1 | 0 |
| Requerimento (REQ) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELO 7118/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/08/2021 | Inclui o artigo 108-A na Lei Orgânica do Município de Pelotas, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. | EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 94, de 28 de setembro de 2021 | Coautoria |
| PLO 5008/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/06/2021 | Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. Flávio Dorneles, pelos relevantes trabalhos desempenhados em prol do município. | LEI ORDINÁRIA nº 6.929, de 29 de junho de 2021 | Autoria única |
| PRE 3679/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/05/2021 | Modifica o inciso II do Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas/RS. | RESOLUÇÃO nº 8, de 17 de junho de 2021 | Coautoria |
| PDL 314/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/01/2021 | Formação de frente parlamentar em defesa da reforma psiquiátrica, da saúde mental, da luta antimanicomial e do SUS. | DECRETO LEGISLATIVO nº 736, de 31 de março de 2021 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.