Jurandir Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PI 11078/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/12/2021 | Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a fim de que sejam fornecidas informações sobre a via que foi aberta entre as Ruas Saturnino de Brito e a Travessa 1 do Loteamento Ceval. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 11077/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/12/2021 | Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Assistência Social, a fim de que sejam fornecidas informações sobre atendimentos prestados às pessoas em situação de drogadição nas intermediações da Estação Férrea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 10926/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/12/2021 | Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para o SANEP, a fim de que sejam fornecidas informações sobre extensão da rede de água na Cascata do Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9989/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/11/2021 | Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, os seguintes questionamentos:1- Tendo em vista o avanço de empreendimentos imobiliários na macrorregião do São Gonçalo, quais as medidas relacionadas com a Preservação patrimônio cultural, material e imaterial do Passo dos Negros? 2- Considerando que apenas no trecho do Passo dos Negros o Caminho das Tropas se manteve preservado, não tendo alterações devido às intervenções de infraestrutura urbana e a densa ocupação das outras áreas da cidade, quais as medidas de proteção do Caminho das Tropas em especial? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9986/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/11/2021 | Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que seja respondido o seguinte questionamento: Qual é a situação cadastral e quais são os empreendimentos em licenciamento (visibilidade, aprovação e licença) na área que corresponde à quadra n° 952, que faz divisa ao norte com os lotes n° 650 e n° 2901 do Condomínio Lagos do São Gonçalo, pela Estrada do Engenho e pelo Caminho das Tropas (área 04 do anexo)? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9984/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/11/2021 | Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que seja respondido o seguinte questionamento: Qual é a situação cadastral e quais são os empreendimentos em licenciamento (visibilidade, aprovação e licença) na área que corresponde à quadra n° 2411, que faz divisa ao norte com o lote 801 e é limitada pelo Corredor das Tropas (Travessa Leonel de Moura Brizola), pelo prolongamento da Avenida Bento Gonçalves e prolongamento da Avenida Cidade de Rio Grande (área 03 do anexo)? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9982/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/11/2021 | Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que sejam respondidos o seguinte questionamento: Qual é a situação cadastral e quais são os empreendimentos em licenciamento (visibilidade, aprovação e licença) na área limitada pelo Caminho das Tropas (Travessa Leonel de Moura Brizola) e que faz divisa com os lotes n° 650 e n° 2901 do Condomínio Lagos de São Gonçalo (imagem 02)? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9968/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/11/2021 | Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para que sejam respondidos o seguinte questionamento: Qual é a situação cadastral e quais são os empreendimentos em licenciamento (visibilidade, aprovação e licença) no lote 801, situado na macrorregião do São Gonçalo, na quadra n° 2411, que divisa ao norte com o lote n° 1616-1, limitado pelo Caminho das Tropas (Tv. Leonel de Moura Brizola e Avenida São Francisco de Paula (imagem 01 do anexo)? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9298/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/10/2021 | Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a fim de que sejam fornecidas informações sobre o andamento das obras na Estrada do Engenho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 8434/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/09/2021 | Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a fim de que sejam fornecidas informações sobre os empreendimentos que solicitaram estudo de viabilidade na região do São Gonçalo nos últimos cinco anos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 8433/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/09/2021 | Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a fim de que sejam fornecidas informações sobre a qualificação e ampliação da malha viária e cicloviária na macrorregião do São Gonçalo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 8187/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/09/2021 | Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam fornecidas informações sobre os alagamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 8185/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/09/2021 | Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam disponibilizadas informações sobre os acidentes de trânsito na cidade de Pelotas no primeiro semestre de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7884/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/09/2021 | Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Educação, a fim de que sejam elucidados os seguintes questionamentos sobre o funcionamento e estrutura física da Escola Municipal Mariana Eufrásia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7277/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 31/08/2021 | Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Qualidade Ambiental, a fim de que sejam elucidados os seguintes questionamentos sobre os Processos CGCMU 1742/2021 e 2201/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6201/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/07/2021 | Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito para que sejam disponibilizadas as planilhas do transporte público referente ao mês de julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6198/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/07/2021 | Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito para que sejam respondidos os seguintes questionamentos sobre o cálculo do subsídio do transporte. 1) Quais foram as variáveis consideradas para definir o subsídio do transporte público? 2) Os valores do subsídio serão calculados mensalmente ou serão consideradas exclusivamente as tabelas do mês de maio de 2021? 3) A tarifa de ônibus é definida pelo índice IPK, que é calculado com base no número de passageiros dividido pela média mensal de quilômetros percorridos. Desde que iniciou a pandemia, diversas linhas tiveram trajetos ajustados para reduzir a quantidade de quilômetros percorridos. Em termos proporcionais, qual é o impacto desta redução no valor do índice? 4) Em 2021, registaram-se menos passageiros que em 2020? 5) Qual é a variação no número de passageiros registrada nos últimos 12meses? 6) Houve variação na margem de lucro do consórcio nos últimos 12 meses? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6003/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/07/2021 | Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Assistência Social para que sejam respondidos os seguintes questionamentos sobre a política municipal de acolhimento da população em condição de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5837/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/07/2021 | Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Administração e Recursos Humanos para que sejam elucidados como está se dando o atendimento para análise pericial para concessão ou prorrogação de licença saúde para os servidores municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5829/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/07/2021 | Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Saúde para que sejam elucidados os critérios de distribuição da xepa das vacinas para o Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5527/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/07/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que seja informado sobre a vacância no cargo de enfermeiro ao longo do ano de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5502/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/07/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam disponibilizadas as planilhas do transporte público referente ao mês de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4968/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/06/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam respondidos os questionamentos sobre a fiscalização dos ônibus no período da pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4827/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/06/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que seja elucidado o envio das doses da vacina CoronaVac para o Município de Pelotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4823/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/06/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam disponibilizadas as planilhas do transporte público referente ao mês de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3955/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/05/2021 | Requer que seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) a fim de que seja informado sobre a política de arborização no Município de Pelotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3783/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/05/2021 | Requer que seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Qualidade Ambiental, a fim de que seja informado sobre o corte da árvore Paineira, na Rua Almirante Tamandaré, nº 640, na data de 19 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3368/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/05/2021 | Vereador que este subscreve requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) a fim de que seja informado sobre se há planejamento habitacional nas imediações do Pontal da Barra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3353/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/05/2021 | Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Cultura, a fim de que seja informado sobre o orçamento da secretaria, aplicação dos recursos e demais atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2916/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/05/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Administrativa e Financeira para que seja informado sobre as nomeações referentes ao concurso regulamentado pelo Edital 173/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2915/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/05/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para o SANEP a fim de que seja informado sobre os motivos e o período em que ficará fechado o ecoponto localizado no Bairro Fragata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2770/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/04/2021 | Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Saúde a fim de que seja informado sobre eventuais deficiências na composição e na estrutura nas Unidades Básicas de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2507/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/04/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) a fim de que seja informado sobre as medidas de fiscalização ambiental no primeiro trimestre de 2021 e apresentação do Relatório Anual de Meio Ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 191/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/01/2021 | Requer Informações sobre quantidade de vagas para o cargo de enfermeiro, considerando a existência de aprovados em concurso público através do Edital no 134/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 181/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/01/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Informações sobre a base de cálculo disposta no artigo 7º do Decreto no 6355/2021, que regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual, para o estabelecimento do preço público de 2%. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 161/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/01/2021 | Requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações ao Poder Executivo Municipal acerca do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, conforme a Lei nº 4860, de 30 de setembro de 2002: Quais as razões para que o referido conselho não esteja ativo, atualmente, no Município? Há alguma planejamento da Prefeitura para que se execute o Art. 5º, da referida que Lei, que determina que: "para a nomeação dos integrantes do Conselho, o Executivo Municipal solicitará às entidades referidas no Art. 1º que indiquem, no prazo de dez (10) dias, seus representantes e suplentes"? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.