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Emenda (EME) · 16 no total

Jurandir Silva

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda (EME) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EME 7023/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 24/08/2021 Emenda à Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 7005/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/08/2021 Emenda à Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 7002/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/08/2021 Emenda à Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 6992/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/08/2021 Emenda à Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 6988/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/08/2021 Emenda à Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 6987/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/08/2021 Emenda à Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 6986/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/08/2021 Emenda à Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 6984/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/08/2021 Emenda à Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 6983/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/08/2021 Emenda à Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 6981/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/08/2021 Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 6980/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/08/2021 Emenda à Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 6979/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/08/2021 Emenda à Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 6978/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/08/2021 Emenda à Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 1241/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 24/02/2021 Acrescente-se os parágrafos primeiro e segundo ao art. 3º da mensagem 004/2021 que revoga artigos da lei municipal nº 3.008/86, cria a câmara de conciliação administrativa, revoga a Lei Municipal 4.064/96 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
EME 1240/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 24/02/2021 Acrescente-se o parágrafo 5º ao artigo 1º da mensagem 006/21 que autoriza o poder executivo a reconhecer a existência de dívida junto à companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e negociar o adimplemento dos débitos, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
EME 1239/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 24/02/2021 Acrescente-se o parágrafo primeiro e segundo ao art. 6º da mensagem 005/2021 que autoriza o poder executivo contratar por tempo determinado para atuação das unidades vinculadas a secretaria municipal de educação e desporto, na forma de contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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