Delegado Leonam
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 2186/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/10/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, À SECRETÁRIA DO ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SEPLAJ) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO LOCALIZADA NO ESTÁDIO REI PELÉ NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2184/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/09/2026 | APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS E ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DA COMPANHIA DE POLICIAMENTO EM GRANDES EVENTOS (CPE) NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS (PMAL), DESTINADA AO PLANEJAMENTO, PREVENÇÃO E ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM PARTIDAS DE FUTEBOL, SHOWS, MANIFESTAÇÕES E DEMAIS EVENTOS DE EXPRESSIVA CONCENTRAÇÃO POPULAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2166/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/08/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS CONJUNTOS PARA INSTITUIR O PROGRAMA "TIRADENTINHOS", NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA (CRIA), DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL OU À DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PRIORITÁRIAS EM UNIDADES DO PROGRAMA CRIA PARA OS FILHOS E DEPENDENTES DOD PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL , COM ATENDIMENTO COMPATÍVEL COM AS PECULIARIDADES DAS ATIVIDADES EXERCIDAS POR ESSES SERVIDORES, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL, A PROTEÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E O FORTALECIMENTO DAS FAMÍLIAS DA SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2162/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/07/2026 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS CONJUNTOS COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS OBJETIVANDO A EFETIVA ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NO CAMPUS III, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2151/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/07/2026 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (SSP) PARA A IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE REFORÇO POLICIAL E MEDIDAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) dr. ROSTAN SILVESTRE, LOCALIZADO NO BAIRRO DA JATIÚCA, EM MACEIÓ, COM O OBJETIVO DE COIBIR A ESCALADA DE INVASÕES, ARROMBAMENTOS E FURTOS QUE PREJUDICAM GRAVEMENTE O ATENDIMENTO DE SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2150/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/07/2026 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH/AL), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZR A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E O FORTALECIMENTO DA EQUIPE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS NO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO ATENDER AOS PARÂMETROS RECOMENDADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA) E GARANTIR A SEGURANÇA DAS POPULAÇÕES LOCAIS E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2149/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/07/2026 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SENHOR SECRETÁRIO D ESTADO DA SAÚDE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DESTINADAS À RECOMPOSIÇÃO DOS ESTOQUES DE SANGUE DO HEMOAL E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTICO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2148/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/07/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SETRAND/AL) PARA A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CONSERVAÇÃO, ROÇADO DE MATO NO ACOSTAMENTO E REFORÇO DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA AL-101 NORTE, NO TRECHO ENTRE GUAXUMA E SAUAÇUY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2147/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/07/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH/AL) PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ECOBARREIRAS NO ESTADO DE ALAGOAS, PRIORIZANDO A FOZ DOS RIOS NIQUIM (BARRA DE SÃO MIGUEL), PERSINUNGA, SALGADO E MARAGOGI (MARAGOGI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2146/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/07/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC/AL) E À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SELAJ/AL) PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESPORTE DE ALAGOAS (UEEsporte.) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2145/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/07/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS (SESAU/AL) PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MÉDICOS E PEDIATRAS E A DESTINAÇÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS PARA REESTRUTURAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTANA DO IPANEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2144/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/07/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS PARA A FISCALIZAÇÃO INTEGRAL, APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE FALHAS MÉDICAS E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO HOSPITAL REGIONAL DO ALTO SERTÃO, EM DELMIRO GOUVEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2143/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/07/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS (UNEAL ) E REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS (UNCISAL) PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE 60+, COM RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2121/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/05/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL) PARA QUE EMPRENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA EQUIPADOS COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO 360º NA PRAÇA DA MULHER, EM RAZÃO DO AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA E ASSALTOS NA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2118/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/05/2026 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A REFORMA E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO NENOI PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CLIMA BOM, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES RECENTES DA COMUNIDADE ESTUDANTIL ACERCA DAS CONDIÇÕES DA UNIDADE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2117/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/05/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DE DISCIPLINA, CONTEÚDO TRANSVERSAL OU PROJETO PEDAGÓGICO PERMANENTE SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL, BEM-ESTAR ANIMAL E DIREITOS DOS ANIMAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2105/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/04/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE VIABILIZE O ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI ESTADUAL N° 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS), A FIM DE AMPLIAR A LICENÇA-PATERNIDADE PARA 30 (TRINTA) DIAS, BEM COMO PREVER O GOZO DO DIREITO EM CASO DE GUARDA PARA FINS DE ADOÇÃO E DE PERDA GESTACIONAL DA ESPOSA OU COMPANHEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2095/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/03/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NO POVOADO DE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTONIO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2093/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/03/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE VIABILIZE O ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI ESTADUAL Nº 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS), A FIM DE PREVER A POSSIBILIDADE DE REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS DEFICIÊNCIAS QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO INTENSIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2092/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/03/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE VIABILIZE A INTERIORIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL PARA MUNICÍPIOS ESTRATÉGICOS DO ESTADO, COM A IMPLANTAÇÃO DE POLOS ACADÊMICOS, VISANDO Á AMPLIAÇÃO E Á DIFUSÃO DO ENSINO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2091/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/03/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, VISANDO AO REFORÇO DA SEGURANÇA, AO CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR E Á MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2090/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/03/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS Á CRIAÇÃO DO PROGRAMA "WHATSAPP LILÁS", DESTINADO AS ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2089/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/03/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO (SEPLAG) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2088/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/03/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO PROGRAMA RONDA DO BAIRRO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA EQUIPADOS COM CÂMARA DE MONITORAMENTO 360º NA NOVA ORLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2082/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/03/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL, PARA QUE ASSEGUREM A SUSPENSÃO CAUTELAR DE QUALQUER EXCLUSIVIDADE NA TRANSFERÊNCIA VEICULAR ATÉ A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA, GARANTAM CANAL DIRETO AO CIDADÃO E ADOTEM MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE NO SERVIÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2058/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/01/2026 | APELO AO SR GOVERNADOR, AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO GOVERNO E DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR A NOMEAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DA UNEAL, INCLUINDOS OS CLASSIFICADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS E OS INTEGRANTES DO CADASTRO DE REMANESCENTES, PARA O CURSO DE DIREITO DO CAMPUS VI, VISANDO À SUPERAÇÃO DO HISTÓRICO DÈFICIT DE DOCENTES, À REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E À PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO JURÍDICO PÚBLICO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2057/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/01/2026 | APELO AO SR GOVERNADOR, AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS,E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO GOVERNO (SEGOV/AL) E DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO (SEPLAG/AL), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DA UNEAL, INTEGRANTES DO CADASTRO DE RESERVA, PARA O CURSO DE DIREITO DO CAMPUS I (ARAPIRACA), VISANDO À AMPLIAÇÃO DO QUADRO DOCENTE E À PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO JURÍDICO PÚBLICO NO INTERIOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2048/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/12/2025 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR O ESTADO DE ALAGOAS, À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE ALAGOAS (SEAGRI/AL) E A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ZOOTECNISTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2047/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/12/2025 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO DESPERDÍCIO DE ÁGUA EM ALAGOAS, COM ÊNFASE NA REDUÇÃO DAS PERDAS NA REDE DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2044/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 1ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2043/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2042/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2041/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2040/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2039/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 6ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2038/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2037/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2036/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2035/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2034/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 11ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2033/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 12ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2032/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS ESPACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS POR CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE O UNIVERSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2030/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 1ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2029/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2028/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2027/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2026/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2025/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 6ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2024/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2023/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2022/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2021/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2020/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 11ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2019/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 12ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2018/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE PROGRAMAÇÃO E JOGOS DIGITAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E JOGOS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TECNOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1983/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/10/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA CRIAÇÃO DE CAMPANHA ESTADUAL DE ALERTA CONTRA O CONSUMO DE BEBIDAS ADULTERADAS COM METANOL, CONSCIENTIZANDO BARES, RESTAURANTS E DISTRIBUIDORAS NA DEFESA DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1982/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/10/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS (DER/AL), PARA QUE SEJAM ADOTADAS COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS EFETIVAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA A CICLISTAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS, EM ESPECIAL NA AL-101 SUL, PONTE DIVALDO SURUAGY, PONTE ENGENHEIRO CELSO DE ARAÚJO (MASSAGUEIRA) E PONTE DO GUNGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1981/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/10/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO "PRÊMIO MATEMÁTICA ENEM", PARA ESTIMULAR OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL A PARTICIPAREM DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO-ENEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1980/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/10/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL), PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE DELEGACIAS DE POLÍCIA NA CAPITAL MACEIÓ, VISANDO MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1979/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/10/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ/AL), PARA QUE SEJA ANALISADA E ADOTADA A PROPOSTA LEGISLATIVA QUE INSTITUI A ATUALIZAÇÃO RETROATIVA E ANUAL DO LIMITE DE ISENÇÃO DO IPVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE AUTISTAS, COMO FORMA DE PRESERVAR O PODER AQUISITIVO DO BENEFÍCIO E PROMOVER A JUSTIÇA FISCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1978/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/10/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL), PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS PENAIS E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA CATEGORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1977/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/10/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMA/AL) E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES DE ENERGIA EÓLICA EM ALAGOAS, COM ÊNFASE NOS MUNICÍPIOS DE DELMIRO GOUVEIA E MATA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1976/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/10/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA (SEPREV), A FIM DE AMPLIAR E INTENSIFICAR O PROGRAMA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO "PÉ NA AREIA" NA ORLA DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1904/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/08/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE SE ABSTENHAM DE IMPLEMENTAR O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, EM ESPECIAL NO COLÉGIO ESTADUAL TIRADENTES, VISANDO À MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO E DOS PADRÕES DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1903/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/07/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS (DER/AL), PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REPARO, REQUALIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA ESTRADA QUE INTERLIGA PENEDO A MACEIÓ, VIA PINDORAMA, EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1902/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/07/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (SSP) PARA QUE PROMOVAM A AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE ESTELIONATO NO ESTADO, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO EXPRESSIVO DOS CRIMES DE ESTELIONATO, ESPECIALMENTE OS PRATICADOS POR MEIO ELETRÔNICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1901/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/07/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO E Á SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL-SERIS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEGISLAÇÃO E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1891/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/06/2025 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROPOR UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS DESTINADAS AOS POLICIAIS CIVIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1888/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/05/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, À SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) E À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALGOAS (FAPEAL), PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO AVALIAR E FOMENTAR ESTUDOS SOBRE O USO DA PELE DE TILÁPIA NO TRATAMENTO DE FERIMENTOS EM ANIMAIS, CONSIDERANDO SEUS BENEFÍCIOS COMPROVADOS EM PESQUISAS RECENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1866/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/04/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NA TRAVESSA SÃO JOÃO, NO BAIRRO JACINTINHO, EM MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1856/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/04/2025 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS (SEMARH/AL) E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IMA (INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO INTENSIFICAR AS FISCALIZAÇÕES SOBRE O DESPEJO ILEGAL DE ESGOTO EM GALERIAS DA ÁGUA PLUVIAL FORMANDO AS ''LÍNGUAS SUJAS'' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1855/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/04/2025 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, À SECRETÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, À DO ESTADO DE SAÚDE-SESAU-, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE SANAR A SUPERLOTAÇÃO NA MATERNIDADE SANTA MÔNICA, GARANTINDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO ÀS GESTANTES E BEBÊS DE ALTO RISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1835/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/03/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA AURELINA PALMEIRA DE MELO, NO VERGEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1834/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/03/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) E Á SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS (UNCISAL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1833/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/03/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO A CAPACITAÇÃODE SEUS CONDUTORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1832/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/03/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1831/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/03/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, Á SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS NO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES - PM/AL E EXPANDIDAS PARA OUTRAS CIDADES DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1830/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/03/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SELAJ/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER UMA REFORMA ESTRUTURAL NO ESTÁDIO REI PELÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1825/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2025 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO NO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF), ANTIGA FARMEX, LOCALIZADO NO BAIRRO DO FAROL, EM MACEIÓ, INCLUINDO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS COOPERADORES, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE AGENDAMENTO E A AMPLIAÇÃO DO LOCAL, A FIM DE GARANTIR MAIOR CONFORTO E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1824/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2025 | APELO AO SR. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM CRIADOS PONTOS DE APOIO PARA MOTORISTAS, MOTOBOYS E CICLISTAS DE APLICATIVOS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA, DESCANSO E INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ESSES PROFISSIONAIS, VISANDO A VALORIZAÇÃO E DIGNIFICAÇÃO DA ATIVIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1812/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/03/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1811/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/03/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS (SEMARH) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS ALAGOANOS, COM O OBJETIVO DE CRIAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE PERFUROCORTANTES E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE E SEGURANÇA DOS GARIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1806/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/02/2025 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA CRIAÇÃO E ENVIO DE UM PROJETO DE LEI Á ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A FIM DE DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7°, §1°, II, DA LEI N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, AUMENTANDO PARA 35 ANOS O LIMITE MÁXIMO DE IDADE PARA CADETES DA POLÍCIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1775/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/02/2025 | AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), PARA QUE ADOTEM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ALERTA À POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ATAQUES DE ANIMAIS MARINHOS, COMO CARAVELAS E ARRAIAS, NAS PRAIAS DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1774/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/02/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS - SSP-AL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO COMBATE E REDUÇÃO DO FURTO DE PLACAS DE VEÍCULOS NOS BAIRROS VERGEL DO LAGO E PONTA GROSSA, EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1773/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/02/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO (SESAU), PARA QUE ADOTEM AÇÕES IMEDIATAS E EFETIVAS NO COMBATE E PREVENÇÃO DO CRESCIMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1772/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/02/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO - ARSA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BECO DO SARGENTO, NO BAIRRO BOM PARTO, EM MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1771/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/02/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), PARA FISCALIZAR E TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO DE ENTORPECENTES POR SERVIDORES PÚBLICOS DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUAIS, GARANTINDO A DIGNIDADE E INTEGRIDADE DAS INSTITUIÇÕES E PACIENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1766/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/02/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO IRONMAN NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1765/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/02/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR AS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO Á POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS, COMO ESCORPIÕES, ARANHAS-MARROM, SERPENTES, LAGARTAS E OUTROS, EM TODO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1764/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/02/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MARATONA INTERNACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1763/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/02/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO COM FOCO EM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1762/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/02/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE ALAGOAS (SESAU/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PREVENIR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO EM GERAL SOBRE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST'S) NO PERÍODO CARNAVALESCO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1761/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/02/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REFORÇAR AS ACÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA GARANTIR A ORDEM E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO NO PERÍODO CARNAVALESCO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1760/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/02/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL) E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMUDH/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO NO PERÍODO CARNAVALESCO, COM A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES PM BOX PARA ATENDIMENTO E DENÚNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1759/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/02/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS (DETRAN/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REFORÇAR MEDIDAS PREVENTIVAS E EDUCATIVAS VOLTADAS PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO PERÍODO CARNAVALESCO, COM ÊNFASE NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA COMBINAÇÃO DE BEBIDA ALCÓOLICA E DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1758/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/02/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH/AL) E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS (IMA) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA CARNAVAL VERDE: SUSTENTABILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO NO RITMO DA FOLIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1757/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/02/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E Á REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS (UNEAL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA REFORMA ESTRUTURAL NO CAMPUS VI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL, INCUINDO SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, ALÉM DE BUSCAR UMA SOLUÇÃO EMERGENCIAL PARA A CONTINUIDADE DAS AULAS PRESENCIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1756/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/02/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CRIANÇAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, COM O OBEJTIVO DE PREVENIR CASOS DE DESAPARECIMENTO E FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1755/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/02/2025 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (SSP) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO COMBATE E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO CAMPUS DA UFAL E SEU ENTORNO , EM MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1754/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/01/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (SSP), PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ''SMART ALAGOAS'', BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS AVANÇADAS PARA PROMOVER MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO ALAGOANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1753/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/01/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE SAÚDE (SESAU), PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR O ATENDIMENTO DE RECÉM-NASCIDOS E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS URGENTES NA MATERNIDADE SANTA MÔNICA, GARANTINDO A VIDA E A SAÚDE DE BEBÊS, COM A AGILIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1752/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/01/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/AL) PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PREVENTIVAS A FIM DE EVITAR TRAGÉDIAS CAUSADAS PELO DESMORONAMENTO DE PONTES, PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE SUPORTAM GRANDES VOLUMES DE TRÁFEGO E CARGAS PESADAS, EM ESPECIAL, A PONTE DIVALDO SURUAGY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1751/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/01/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL (SERIS), PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR A DÍVIDA COM A EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA E GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NOS PRESÍDIOS ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1750/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/01/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1749/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/01/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS - SEFAZ, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) AOS MOTORISTAS ALAGOANOS QUE NÃO TENHAM SOFRIDO PENALIDADES OU MULTAS DE TRÂNSITO, COMO FORMA DE INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA E Á SEGURANÇA VIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1748/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/01/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO (SESAU), PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR O NÚMERO DE AMBULÂNCIAS E GARANTIR O TRANSPORTE ADEQUADO DE PACIENTES ENTRE AS UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE PARA AQUELAS LOCALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1747/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/01/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS - SSPAL PARA QUE EMPREEDAM ESFORÇOS NO COMBATE E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO ENTORNO DO PARQUE GONÇALVES LEDO, NO BAIRRO FAROL, EM MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1745/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FOTOGRAFIA E AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR OS ALUNOS AO MUNDO DA FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1744/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FOTOGRAFIA E AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 12ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR OS ALUNOS AO MUNDO DA FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1743/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FOTOGRAFIA E AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 11ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR OS ALUNOS AO MUNDO DA FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1742/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FOTOGRAFIA E AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR OS ALUNOS AO MUNDO DA FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1741/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A INCLUSÃO DE AULAS DE DANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO, ESPECIALMENTE NA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTAR FÍSICO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, POR MEIO DE PRÁTICAS DE DANÇA POPULAR, CONTEMPORÂNEA, BALÉ E OUTRAS MODALIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1740/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A INCLUSÃO DE AULAS DE DANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO, ESPECIALMENTE NA 12ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTAR FÍSICO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, POR MEIO DE PRÁTICAS DE DANÇA POPULAR, CONTEMPORÂNEA, BALÉ E OUTRAS MODALIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1739/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FOTOGRAFIA E AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR OS ALUNOS AO MUNDO DA FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1738/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A INCLUSÃO DE AULAS DE DANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO, ESPECIALMENTE NA 11ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTAR FÍSICO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, POR MEIO DE PRÁTICAS DE DANÇA POPULAR, CONTEMPORÂNEA, BALÉ E OUTRAS MODALIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1737/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FOTOGRAFIA E AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR OS ALUNOS AO MUNDO DA FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1736/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A INCLUSÃO DE AULAS DE DANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO, ESPECIALMENTE NA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTAR FÍSICO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, POR MEIO DE PRÁTICAS DE DANÇA POPULAR, CONTEMPORÂNEA, BALÉ E OUTRAS MODALIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1735/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FOTOGRAFIA E AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR OS ALUNOS AO MUNDO DA FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1734/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A INCLUSÃO DE AULAS DE DANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO, ESPECIALMENTE NA 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTAR FÍSICO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, POR MEIO DE PRÁTICAS DE DANÇA POPULAR, CONTEMPORÂNEA, BALÉ E OUTRAS MODALIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1733/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FOTOGRAFIA E AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 6ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR OS ALUNOS AO MUNDO DA FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1732/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A INCLUSÃO DE AULAS DE DANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO, ESPECIALMENTE NA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTAR FÍSICO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, POR MEIO DE PRÁTICAS DE DANÇA POPULAR, CONTEMPORÂNEA, BALÉ E OUTRAS MODALIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1731/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A INCLUSÃO DE AULAS DE DANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO, ESPECIALMENTE NA 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTAR FÍSICO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, POR MEIO DE PRÁTICAS DE DANÇA POPULAR, CONTEMPORÂNEA, BALÉ E OUTRAS MODALIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1730/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FOTOGRAFIA E AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR OS ALUNOS AO MUNDO DA FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1729/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A INCLUSÃO DE AULAS DE DANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO, ESPECIALMENTE NA 6ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTAR FÍSICO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, POR MEIO DE PRÁTICAS DE DANÇA POPULAR, CONTEMPORÂNEA, BALÉ E OUTRAS MODALIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1728/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FOTOGRAFIA E AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR OS ALUNOS AO MUNDO DA FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1727/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A INCLUSÃO DE AULAS DE DANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO, ESPECIALMENTE NA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTAR FÍSICO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, POR MEIO DE PRÁTICAS DE DANÇA POPULAR, CONTEMPORÂNEA, BALÉ E OUTRAS MODALIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1726/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A INCLUSÃO DE AULAS DE DANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO, ESPECIALMENTE NA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTAR FÍSICO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, POR MEIO DE PRÁTICAS DE DANÇA POPULAR, CONTEMPORÂNEA, BALÉ E OUTRAS MODALIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1725/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A INCLUSÃO DE AULAS DE DANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO, ESPECIALMENTE NA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTAR FÍSICO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, POR MEIO DE PRÁTICAS DE DANÇA POPULAR, CONTEMPORÂNEA, BALÉ E OUTRAS MODALIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1724/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FOTOGRAFIA E AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR OS ALUNOS AO MUNDO DA FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1723/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A INCLUSÃO DE AULAS DE DANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO, ESPECIALMENTE NA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTAR FÍSICO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, POR MEIO DE PRÁTICAS DE DANÇA POPULAR, CONTEMPORÂNEA, BALÉ E OUTRAS MODALIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1722/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A INCLUSÃO DE AULAS DE DANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO, ESPECIALMENTE NA 1ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTAR FÍSICO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, POR MEIO DE PRÁTICAS DE DANÇA POPULAR, CONTEMPORÂNEA, BALÉ E OUTRAS MODALIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1721/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FOTOGRAFIA E AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR OS ALUNOS AO MUNDO DA FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1720/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FOTOGRAFIA E AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 1ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR OS ALUNOS AO MUNDO DA FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1719/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE GASTRONOMIA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ENSINAR NOÇÕES DE CULINÁRIA, NUTRIÇÃO E HIGIENE ALIMENTAR, PROMOVENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS E INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE CULINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1718/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE GASTRONOMIA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 12ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ENSINAR NOÇÕES DE CULINÁRIA, NUTRIÇÃO E HIGIENE ALIMENTAR, PROMOVENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS E INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE CULINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1717/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE GASTRONOMIA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 11ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ENSINAR NOÇÕES DE CULINÁRIA, NUTRIÇÃO E HIGIENE ALIMENTAR, PROMOVENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS E INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE CULINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1716/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE GASTRONOMIA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ENSINAR NOÇÕES DE CULINÁRIA, NUTRIÇÃO E HIGIENE ALIMENTAR, PROMOVENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS E INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE CULINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1715/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE GASTRONOMIA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ENSINAR NOÇÕES DE CULINÁRIA, NUTRIÇÃO E HIGIENE ALIMENTAR, PROMOVENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS E INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE CULINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1714/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE GASTRONOMIA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ENSINAR NOÇÕES DE CULINÁRIA, NUTRIÇÃO E HIGIENE ALIMENTAR, PROMOVENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS E INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE CULINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1713/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE GASTRONOMIA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ENSINAR NOÇÕES DE CULINÁRIA, NUTRIÇÃO E HIGIENE ALIMENTAR, PROMOVENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS E INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE CULINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1712/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE GASTRONOMIA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 6ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ENSINAR NOÇÕES DE CULINÁRIA, NUTRIÇÃO E HIGIENE ALIMENTAR, PROMOVENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS E INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE CULINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1711/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE GASTRONOMIA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ENSINAR NOÇÕES DE CULINÁRIA, NUTRIÇÃO E HIGIENE ALIMENTAR, PROMOVENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS E INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE CULINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1710/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE GASTRONOMIA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ENSINAR NOÇÕES DE CULINÁRIA, NUTRIÇÃO E HIGIENE ALIMENTAR, PROMOVENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS E INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE CULINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1709/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE GASTRONOMIA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ENSINAR NOÇÕES DE CULINÁRIA, NUTRIÇÃO E HIGIENE ALIMENTAR, PROMOVENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS E INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE CULINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1708/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE GASTRONOMIA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ENSINAR NOÇÕES DE CULINÁRIA, NUTRIÇÃO E HIGIENE ALIMENTAR, PROMOVENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS E INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE CULINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1707/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE GASTRONOMIA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 1ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE ENSINAR NOÇÕES DE CULINÁRIA, NUTRIÇÃO E HIGIENE ALIMENTAR, PROMOVENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS E INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE CULINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1706/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 13° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1705/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 12° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1704/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 11° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1703/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 10° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1702/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 9° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1701/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 8° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1700/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 7° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1699/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 6° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1698/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 5° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1697/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 4° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1696/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 3° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1695/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 2° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1694/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 1° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1693/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS (SEDUC) E SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE MÚSICA E PRÁTICA INSTRUMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA 13° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1692/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS (SEDUC) E SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE MÚSICA E PRÁTICA INSTRUMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA 12° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1691/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS (SEDUC) E SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE MÚSICA E PRÁTICA INSTRUMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA 11° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1690/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS (SEDUC) E SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE MÚSICA E PRÁTICA INSTRUMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA 10° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1689/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS (SEDUC) E SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE MÚSICA E PRÁTICA INSTRUMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA 9° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1688/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS (SEDUC) E SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE MÚSICA E PRÁTICA INSTRUMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA 8° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1687/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS (SEDUC) E SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE MÚSICA E PRÁTICA INSTRUMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA 7° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1686/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOA (SEDUC) E SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE MÚSICA E PRÁTICA INSTRUMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA 6° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1685/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS (SEDUC) E SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE MÚSICA E PRÁTICA INSTRUMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA 5° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1684/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS (SEDUC) E SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE MÚSICA E PRÁTICA INSTRUMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA 4° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1683/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOA (SEDUC) E SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE MÚSICA E PRÁTICA INSTRUMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA 3° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1682/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS (SEDUC) E SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE MÚSICA E PRÁTICA INSTRUMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA 2° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1681/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS (SEDUC) E SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE MÚSICA E PRÁTICA INSTRUMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NA 1° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1680/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA RESGATAR E REABILITAR CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA, OFERECENDO APOIO SOCIAL, EDUCATIVO E DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1679/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS COMO ASMA, BRONQUITE E PNEUMONIA, COM INCENTIVO AO ABANDONO DO TABAGISMO E Á MELHORIA NA QUALIDADE DO AR NAS CIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1678/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE, O MANEJO CLÍNICO E AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES TERAPÊUTICAS DAS DOENÇAS AUTOIMUNES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1677/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DSTS) E GRAVIDEZ PRECOCE, ALÉM DO AUMENTO DO ACESSO A MÉTODOS CONTRACEPTIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1676/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROPOR A CRIAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS AUTOIMUNES, COM EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, INCLUINDO REUMATOLOGISTAS, DERMATOLOGISTAS, ENDÓCRINOLOGISTAS, NUTRICIONISTAS E PSICÓLOGOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1675/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR OS SERVIÇOS DE APOIO PSICOLÓGICO, TERAPIAS COMPORTAMENTAIS E DE REABILITAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), GARANTINDO ATENDIMENTO PÚBLICO GRATUITO E ACESSÍVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1674/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), COM FOCO EM DESMISTIFICAR O TRANSTORNO, REDUZIR O ESTIGMA E INFORMAR SOBRE OS SINAIS, SINTOMAS E TRATAMENTO DISPONÍVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1673/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SÁUDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR CENTROS ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO DÉFICT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) COM EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1672/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR IMPLEMENTAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROGRAMAS DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS, COMO FRAUDES, ATAQUES DE HACKERS, E A DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS NAS REDES SOCIAIS, ALÉM DE FORTALECER A COLABORAÇÃO COM AS AUTORIDADES FEDERAIS NO ÃMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1671/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR IMPLEMENTAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROGRAMAS DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS, COMO FRAUDES, ATAQUES DE HACKERS, E A DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS NAS REDES SOCIAIS, ALÉM DE FORTALECER A COLABORAÇÃO COM AS AUTORIDADES FEDERAIS NO ÃMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1670/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCENTIVAR A PESQUISA CIENTÍFICA SOBRE DOENÇAS AUTOIMUNES EM ALAGOAS, COM A CRIAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE UNIVERSIDADES, HOSPITAIS E CENTROS DE PESQUISA, VISANDO O AVANÇO NO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO INOVADORES E MELHOR COMPREENSÃO DESSAS DOENÇAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1669/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCENTIVAR A PESQUISA CIENTÍFICA SOBRE DOENÇAS AUTOIMUNES EM ALAGOAS, COM A CRIAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE UNIVERSIDADES, HOSPITAIS E CENTROS DE PESQUISA, VISANDO O AVANÇO NO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO INOVADORES E MELHOR COMPREENSÃO DESSAS DOENÇAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1668/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR PROPOSTAS DE INCENTIVO Á ECONOMIA CRIATIVA DIGITAL, COM APOIO A PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES LOCAIS QUE QUEIRAM EXPANDIR SUAS ATIVIDADES PARA O MERCADO DIGITAL E O COMÉRCIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1667/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR POLÍTICAS DE APOIO E O INCENTIVO A STARTUPS E EMPREENDEDORES DIGITAIS EM ALAGOAS PARA PROMOVER A INOVAÇÃO E A ECONOMIA DIGITAL NO ÃMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1666/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE SAÚDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO SOLAR, ENSINANDO AS CRIANÇAS DESDE CEDO SOBRE OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA EVITAR DANOS Á PELE CAUSADOS PELA EXPOSIÇÃO AO SOL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1665/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE SAÚDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO SOLAR, ENSINANDO AS CRIANÇAS DESDE CEDO SOBRE OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA EVITAR DANOS Á PELE CAUSADOS PELA EXPOSIÇÃO AO SOL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1664/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), ABORDANDO ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA A INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1663/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE FOMENTEM A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, A ORATÓRIA E O TRABALHO EM EQUIPE, PERMITINDO QUE OS ALUNOS DESENVOLVAM HABILIDADES INTERPESSOAIS E CRIATIVAS ATRAVÉS DO TEATRO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1662/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE FOMENTEM A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, A ORATÓRA E O TRABALHO EM EQUIPE, PERMITINDO QUE OS ALUNOS DESENVOLVAM HABILIDADES INTERPESSOAIS E CRIATIVAS ATRAVÉS DO TEATRO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 12ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1661/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE FOMENTEM A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, A ORATÓRIA E O TRABALHO EM EQUIPE, PERMITINDO QUE OS ALUNOS DESENVOLVAM HABILIDADES INTERPESSOAIS E CRIATIVAS ATRAVÉS DO TEATRO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 11ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1660/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE FOMENTEM A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, A ORATÓRIA E O TRABALHO EM EQUIPE, PERMITINDO QUE OS ALUNOS DESENVOLVAM HABILIDADES INTERPESSOAIS E CRIATIVAS ATRAVÉS DO TEATRO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1659/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE FOMENTEM A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, A ORATÓRIA E O TRABALHO EM EQUIPE, PERMITINDO QUE OS ALUNOS DESENVOLVAM HABILIDADES INTERPESSOAIS E CRIATIVAS ATRAVÉS DO TEATRO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1658/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE FOMENTEM A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, A ORATÓRIA E O TRABALHO EM EQUIPE, PERMITINDO QUE OS ALUNOS DESENVOLVAM HABILIDADES INTERPESSOAIS E CRIATIVAS ATRAVÉS DO TEATRO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1657/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE FOMENTEM A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, A ORATÓRIA E O TRABALHO EM EQUIPE, PERMITINDO QUE OS ALUNOS DESENVOLVAM HABILIDADES INTERPESSOAIS E CRIATIVAS ATRAVÉS DO TEATRO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1656/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE FOMENTEM A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, A ORATÓRIA E O TRABALHO EM EQUIPE, PERMITINDO QUE OS ALUNOS DESENVOLVAM HABILIDADES INTERPESSOAIS E CRIATIVAS ATRAVÉS DO TEATRO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 6ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1655/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE FOMENTEM A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, A ORATÓRIA E O TRABALHO EM EQUIPE, PERMITINDO QUE OS ALUNOS DESENVOLVAM HABILIDADES INTERPESSOAIS E CRIATIVAS ATRAVÉS DO TEATRO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1654/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE FOMENTEM A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, A ORATÓRIA E O TRABALHO EM EQUIPE, PERMITINDO QUE OS ALUNOS DESENVOLVAM HABILIDADES INTERPESSOAIS E CRIATIVAS ATRAVÉS DO TEATRO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1653/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE FOMENTEM A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, A ORATÓRIA E O TRABALHO EM EQUIPE, PERMITINDO QUE OS ALUNOS DESENVOLVAM HABILIDADES INTERPESSOAIS E CRIATIVAS ATRAVÉS DO TEATRO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1652/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE FOMENTEM A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, A ORATÓRIA E O TRABALHO EM EQUIPE, PERMITINDO QUE OS ALUNOS DESENVOLVAM HABILIDADES INTERPESSOAIS E CRIATIVAS ATRAVÉS DO TEATRO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1651/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE FOMENTEM A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, A ORATÓRIA E O TRABALHO EM EQUIPE, PERMITINDO QUE OS ALUNOS DESENVOLVAM HABILIDADES INTERPESSOAIS E CRIATIVAS ATRAVÉS DO TEATRO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 1ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1650/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, ESPECIALMENTE NA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1649/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, ESPECIALMENTE NA 12ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1648/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, ESPECIALMENTE NA 11ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1647/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, ESPECIALMENTE NA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1646/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, ESPECIALMENTE NA 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1645/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, ESPECIALMENTE NA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1644/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, ESPECIALMENTE NA 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1643/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, ESPECIALMENTE NA 6ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1642/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, ESPECIALMENTE NA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1641/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, ESPECIALMENTE NA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1640/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, ESPECIALMENTE NA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1639/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, ESPECIALMENTE NA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1638/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, ESPECIALMENTE NA 1ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1637/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), ABORDANDO ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA A INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1636/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), ABORDANDO ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA A INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 12ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1635/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), ABORDANDO ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA A INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 11ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1634/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), ABORDANDO ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA A INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1633/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), ABORDANDO ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA A INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1632/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), ABORDANDO ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA A INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1631/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), ABORDANDO ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA A INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1630/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), ABORDANDO ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA A INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 6ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1629/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), ABORDANDO ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA A INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1628/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), ABORDANDO ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA A INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1627/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), ABORDANDO ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA A INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1626/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), ABORDANDO ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA A INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1625/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), ABORDANDO ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA A INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 1ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1624/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTENA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1623/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTENA 12ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1622/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTENA 11ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1621/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTENA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1620/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTENA 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1619/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTENA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1618/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTENA 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1617/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTENA 6ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1616/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTENA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1615/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTENA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1614/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTENA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1613/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTENA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1612/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT) PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LÚDICOS, COMO HISTÓRIAS EM QUADRINHOS, PARA PROMOVER O ENSINO SOBRE OS PERSONAGENS HISTÓRICOS DE PORTO CALVO E SEUS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL E INCENTIVAR O CONHECIMENTO DA HISTÓRIA ENTRE AS CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1611/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT) PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LÚDICOS, COMO HISTÓRIAS EM QUADRINHOS, PARA PROMOVER O ENSINO SOBRE OS PERSONAGENS HISTÓRICOS DE DELMIRO GOUVEIA E SEUS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL E INCENTIVAR O CONHECIMENTO DA HISTÓRIA ENTRE AS CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1610/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT) PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LÚDICOS, COMO HISTÓRIAS EM QUADRINHOS, PARA PROMOVER O ENSINO SOBRE OS PERSONAGENS HISTÓRICOS DE MARECHAL DEODORO E SEUS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL E INCENTIVAR O CONHECIMENTO DA HISTÓRIA ENTRE AS CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1609/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT) PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LÚDICOS, COMO HISTÓRIAS EM QUADRINHOS, PARA PROMOVER O ENSINO SOBRE OS PERSONAGENS HISTÓRICOS DE PENEDO E SEUS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL E INCENTIVAR O CONHECIMENTO DA HISTÓRIA ENTRE AS CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1608/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE AULAS DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 13º GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O RACIOCÍNIO LÓGICO, A CONCENTRAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO DOS ALUNOS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E ESTRATÉGICO POR MEIO DA PRÁTICA DO XADREZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1607/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE AULAS DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 12º GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O RACIOCÍNIO LÓGICO, A CONCENTRAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO DOS ALUNOS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E ESTRATÉGICO POR MEIO DA PRÁTICA DO XADREZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1606/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE AULAS DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 11º GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O RACIOCÍNIO LÓGICO, A CONCENTRAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO DOS ALUNOS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E ESTRATÉGICO POR MEIO DA PRÁTICA DO XADREZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1605/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE AULAS DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 10º GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O RACIOCÍNIO LÓGICO, A CONCENTRAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO DOS ALUNOS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E ESTRATÉGICO POR MEIO DA PRÁTICA DO XADREZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1604/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE AULAS DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 9º GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O RACIOCÍNIO LÓGICO, A CONCENTRAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO DOS ALUNOS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E ESTRATÉGICO POR MEIO DA PRÁTICA DO XADREZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1603/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE AULAS DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 8º GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O RACIOCÍNIO LÓGICO, A CONCENTRAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO DOS ALUNOS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E ESTRATÉGICO POR MEIO DA PRÁTICA DO XADREZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1602/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE AULAS DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 7º GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O RACIOCÍNIO LÓGICO, A CONCENTRAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO DOS ALUNOS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E ESTRATÉGICO POR MEIO DA PRÁTICA DO XADREZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1601/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE AULAS DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 6º GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O RACIOCÍNIO LÓGICO, A CONCENTRAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO DOS ALUNOS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E ESTRATÉGICO POR MEIO DA PRÁTICA DO XADREZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1600/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE AULAS DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 5º GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O RACIOCÍNIO LÓGICO, A CONCENTRAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO DOS ALUNOS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E ESTRATÉGICO POR MEIO DA PRÁTICA DO XADREZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1598/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PARA QUE PROMOVAM PALESTRAS E CURSOS EXTRACURRICULARES SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTENA 1ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1597/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE AULAS DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O RACIOCÍNIO LÓGICO, A CONCENTRAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO DOS ALUNOS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E ESTRATÉGICO POR MEIO DA PRÁTICA DO XADREZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1596/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE AULAS DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O RACIOCÍNIO LÓGICO, A CONCENTRAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO DOS ALUNOS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E ESTRATÉGICO POR MEIO DA PRÁTICA DO XADREZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1595/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE AULAS DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O RACIOCÍNIO LÓGICO, A CONCENTRAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO DOS ALUNOS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E ESTRATÉGICO POR MEIO DA PRÁTICA DO XADREZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1594/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE AULAS DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 1ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O RACIOCÍNIO LÓGICO, A CONCENTRAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO DOS ALUNOS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E ESTRATÉGICO POR MEIO DA PRÁTICA DO XADREZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1593/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2024 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AMPLIAR E MELHORAR OS ESPAÇOS DE LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1526/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), PARA PROMOVER O CIRCUITO ESTADUAL DE MUSEUS E EXPOSIÇÕES ITINERANTES, VISANDO LEVAR ACERVOS E EXPOSIÇÕES PARA A REGIÃO NORTE, COMPOSTA PELOS MUNICÍPIOS DE CAMPESTRE, COLÔNIA LEOPOLDINA, JACUÍPE, JAPARATINGA, JUNDIÁ, MARAGOGI (MUNICÍPIO-POLO), MATRIZ DE CAMRAGIBE, NOVO LINO, PASSO DE CAMARAGIBE, PORTO CALVO, PORTO DE PEDRAS, SÃO LUÍS DO QUITUNDE E SÃO MIGUEL DOS MILAGRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1525/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), PARA PROMOVER O CIRCUITO ESTADUAL DE MUSEUS E EXPOSIÇÕES ITINERANTES, VISANDO LEVAR ACERVOS E EXPOSIÇÕES PARA A REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, COMPOSTA PELOS MUNICÍPIOS DE FELIZ DESERTO, IGREJA NOVA, OLHO D'ÁGUA GRANDE, PENEDO (MUNICÍPIO-POLO), PIAÇABUÇU, PORTO REAL DO COLÉGIO E SÃO BRÁS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1524/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), PARA PROMOVER O CIRCUITO ESTADUAL DE MUSEUS E EXPOSIÇÕES ITINERANTES, VISANDO LEVAR ACERVOS E EXPOSIÇÕES PARA A REGIÃO DOS TABULEIROS DO SUL, COMPOSTA PELOS MUNICÍPIOS DE ANADIA, BOCA DA MATA, CAMPO ALEGRE, CORURIPE, JEQUIÁ DA PRAIA, JUNQUEIRO, ROTEIRO, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, (MUNICÍPIO-POLO) E TEOTÔNIO VILELA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1523/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), PARA PROMOVER O CIRCUITO ESTADUAL DE MUSEUS E EXPOSIÇÕES ITINERANTES, VISANDO LEVAR ACERVOS E EXPOSIÇÕES PARA A REGIÃO SERRANA DOS QUILOMBOS, COMPOSTA PELOS MUNICÍPIO DE ATALAIA, BRANQUINHA, CAJUEIRO, CAPELA, FLEXEIRAS, IBATEGUARA. JOAQUIM GOMES, MURICI, SANTANA DO MUNDAÚ, SÃO JOSÉ DA LAGE E UNIÃO DOS PALMARES (MUNICÍPIO -POLO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1521/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), PARA PROMOVER O CIRCUITO ESTADUAL DE MUSEUS E EXPOSIÇÕES ITINERANTES, VISANDO LEVAR ACERVOS E EXPOSIÇÕES PARA A REGIÃO DO AGRESTE, COMPOSTA PELOS MUNICÍPIOS DE ARAPIRACA, BATALHA, BELO MONTE, CAMPO GRANDE, COITÉ DO NÓIA, CRAÍBAS, FEIRA GRANDE, GIRAU DO PONCIANO, JARAMATAIA, LAGOA DA CANOA, LIMOEIRO DE ANADIA, SÃO SEBASTIÃO, TAQUARANA E TRAIPU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1520/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), PARA PROMOVER O CIRCUITO ESTADUAL DE MUSEUS E EXPOSIÇÕES ITINERANTES, VISANDO LEVAR ACERVOS E EXPOSIÇÕES PARA A REGIÃO DO ALTO SERTÃO, COMPOSTA PELOS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BRANCA, CANAPI, DELMIRO GOUVEIA INHAPI, MATA GRANDE, OLHO D'ÁGUA DO CASADO, PARICONHA E PIRANHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1519/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), PARA PROMOVER O CIRCUITO ESTADUAL DE MUSEUS E EXPOSIÇÕES ITINERANTES, VISANDO LEVAR ACERVOS E EXPOSIÇÕES PARA A REGIÃO DO PLANALTO DA BORBOREMA, COMPOSTA PELOS MUNICÍPIOS DE BELÉM, CACIMBINHAS, CHÃ PRETA, ESTRELA DE ALAGOAS, IGACI, MAJOR ISIDORO, MAR VERMELHO, MARIBONDO, MINADOR DO NEGRÃO, PALMEIRA DOS ÍNDIOS (MUNICÍPIO POLO), PAULO JACINTO, PINDOBA, QUEBRANGULO, TANQUE D'ARCA E VIÇOSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1518/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), PARA PROMOVER O CIRCUITO ESTADUAL DE MUSEUS E EXPOSIÇÕES ITINERANTE, VISANDO LEVAR ACERVOS E EXPOSIÇÕES PARA REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1410/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DE ALAGOAS E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS, A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE ALAGOAS, O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PARA INTENSIFICAR O PROGRAMA "RURAL LEGAL" E AMPLIÁ-LO PARA OUTROS MUNICÍPIOS, DANDO CONTINUIDADE ÀS AÇÕES REALIZADAS EM OUTUBRO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1409/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETÁRIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS (SEMARH) PARA AMPLIAR A VIGILÂNCIA SOBRE ATIVIDADES SÍSMICAS NO ESTADO, A FIM DE COMPREENDER MELHOR OS RISCOS E AS CARACTERÍSTICAS DAS FALHAS GEOLÓGICAS SOB O TERRITÓRIO ALAGOANO, SOBRETUDO, NO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1408/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ESGOTO, ESPECIALMENTE, A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO SERTÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1407/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DIGITAL, VISANDO UM PORTAL MAIS ACESSÍVEL QUE PERMITE AOS CIDADÃOS ACOMPANHAR AS AÇÕES DO GOVERNO, INCLUINDO O USO DE LINGUAGEM SIMPLES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1406/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "RESGATE DA MEMÓRIA HISTÓRICA ESTADUAL" VISANDO A DIGITALIZAÇÃO DE ARQUIVOS HISTÓRICOS E A CRIAÇÃO DE MUSEUS REGIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1405/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CINEMA ITINERANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA E MUNICÍPIOS VIZINHOS, COM SESSÕES GRATUITAS DE FILMES PREFERENCIALMENTE DE ARTISTA DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1404/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CINEMA ITINERANTE DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E MUNICÍPIOS VIZINHOS, COM SESSÕES GRATUITAS DE FILMES PREFERENCIALMENTE DE ARTISTA DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1403/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CINEMA ITINERANTE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E MUNICÍPIOS VIZINHOS, COM SESSÕES GRATUITAS DE FILMES PREFERENCIALMENTE DE ARTISTA DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1402/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CINEMA ITINERANTE DO MUNICÍPIO DE PENEDO E MUNICÍPIOS VIZINHOS, COM SESSÕES GRATUITAS DE FILMES PREFERENCIALMENTE DE ARTISTA DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1401/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CINEMA ITINERANTE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES E MUNICÍPIOS VIZINHOS, COM SESSÕES GRATUITAS DE FILMES PREFERENCIALMENTE DE ARTISTA DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1400/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CINEMA ITINERANTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E MUNICÍPIOS VIZINHOS, COM SESSÕES GRATUITAS DE FILMES PREFERENCIALMENTE DE ARTISTA DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1375/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS (SEDUC) PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1374/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR CAMPANHAS DE INCETIVO DE DOAÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS, FARMACÊUTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, BEM COMO QUALQUER OUTRO SUPORTE NECESSÁRIO PARA O LAR FRANCISCO DE ASSIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1373/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS (DETRAN-AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ISENTAR AS PESSOAS IDOSAS (60+), DAS TAXAS E TARIFAS RELACIONADAS Á EMISSÃO DA 2° VIA E Á RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1372/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA INCLUIR A DISCIPLINA DIREITO DO CONSUMIDOR NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1371/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO (SEPLAG) PARA QUE ADOTEM MEDIDAS PARA ASSEGURAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER CONTRACHEQUES E COMPROVANTES DE RENDIMENTOS NO SISTEMA BRAILE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1370/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE CRIE O CENSO ESTADUAL DE PESSOAS EM SITUAÇÕES DE RUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1369/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1368/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E Á DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS (ARSAL) PARA QUE REFORCE A FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO PELA CAMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS (CASAL) DIANTE DOS RECORRENTES PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1367/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E Á SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), PARA QUE HAJA PROIBIÇÃO DE CONFECÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NAS FESTAS DE NATAL E ANO NOVO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM FESTEJOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1366/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/12/2024 | APELO AO SR. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO DE ALAGOAS (SEPLAG) PARA QUE SEJA TRANSFERIDA A COMPETÊNCIA SOBRE AS CAUSAS ANIMAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA A SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS (SEMARH). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1365/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS-SEMUDH E À SECRETÁRIA DO ESTADO DE SAÚDE-SESAU PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS A FIM DE CRIAR CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À MULHER GESTANTE SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANCAS DE ZERO A SEIS ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1364/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA FORTALECER AS GARANTIAS TRABALHISTAS E A PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHISTAS E A PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, COM BASE EM DIRETRIZES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1363/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETÁRIA DO ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMUDH) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA PERIFÉRICA DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1362/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A SECRETÁRIA DO ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMUDH) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CRIAR PROGRAMAS DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA MULHER, INCLUINDO PRÉ-NATAL, PARTO E PÓS-PARTO, COM FOCO EM QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1361/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM EQUIPE MULTIDISCIPLINARES PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM SUAS COMUNIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1360/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT), SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMUDH) E AO SUPERINTENDENTE DOS POVOS INDÍGENAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA INSTITUIR UM CIRCUITO DE REFERÊNCIA CULTURAL INDÍGENA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1359/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) E AO SUPERINTENDENTE DOS POVOS INDÍGENAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE APOIAR PROJETOS CULTURAIS E DE ECONOMIA CRIATIVA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E DOS POVOS TRADICIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1358/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (SEAGRI) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CRIAR PROGRAMAS DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR EM COMUNIDADES RURAIS E PERIFÉRICAS, GARANTINDO A SEGURANÇA FAMILIAR E A GERAÇÃO DE RENDA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1357/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA (SEPREV) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE CASA DE DIREITOS NA MICRORREGIÃO ALAGOANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1356/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA (SEPREV) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE CASA DE DIREITOS NA MICRORREGIÃO ALAGOANA DE SANTANA DO IPANEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1355/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA (SEPREV) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE CASA DE DIREITOS NA MICRORREGIÃO ALAGOANA DE BATALHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1354/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA (SEPREV) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE CASA DE DIREITOS NA MICRORREGIÃO ALAGOANA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1353/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA (SEPREV) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE CASA DE DIREITOS NA MICRORREGIÃO ALAGOANA DE TRAIPU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1352/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA (SEPREV) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE CASA DE DIREITOS NA MICRORREGIÃO ALAGOANA SERRANA DOS QUILOMBOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1351/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA (SEPREV) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE CASA DE DIREITOS NA MICRORREGIÃO ALAGOANA DE MATA ALAGOANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1350/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA (SEPREV) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE CASA DE DIREITOS NA MICRORREGIÃO ALAGOANA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1349/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA (SEPREV) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE CASA DE DIREITOS NA MICRORREGIÃO ALAGOANA DE PENEDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1334/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/11/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA CONSTRÇÃO DE UM ESTÁDIO ESTADUAL DE FUTEBOL NA CIDADE DE PENEDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1333/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/11/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO DO HIV (VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA), TENDO EM VISTA O AUMENTO DE CASOS EM JOVENS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1332/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/11/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA (SEPREV) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE CASA DE DIREITOS NA MICRORREGIÃO ALAGOANA DO LITORAL NORTE ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1331/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/11/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA (SEPREV) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE CASA DE DIREITOS NA MICRORREGIÃO SERRANA DO SERTÃO ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1289/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VALORIZAR A CATEGORIA DOS PROFESSORES COM A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO SALARIAL POR TITULAÇÃO, BEM COMO GRATIFICAÇÃO PARA RPOFESSORES QUE ATUAM EM ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1288/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PREVENTIVAS FRENTE ÀS CHUVAS INTENSAS DIANTE DO ALERTA EMITIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (INMET), QUE INDICA A OCORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS EM 57 MUNICÍPIOS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1259/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/11/2024 | APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE SAÚDE (SESAU) E A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DAS UNIDADES CURRICULARES DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS (UNCISAL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1258/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/11/2024 | APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE AS PRÁTICAS E CONDUTAS EM TEMPORADA DE COMPRA ESTILO BLACK FRIDAY, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1242/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/11/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E A À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO (SESAU), A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAMPANHAS NAS ESCOLAS, FACULDADES E CENTROS COMUNITÁRIOS SOBRE A FEBRE OROPOUCHE, BEM COMO SUAS FORMAS DE PREVENÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1164/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPUS VI DA UNEAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1153/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDER ESFORÇOS A FIM DE INSTITUIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E DEMAIS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1152/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM O DIREITO DE EMISSÃO DE IDENTIDADE (RG) EMITIDO EM BRAILE ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1151/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL (SERIS) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1150/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC) E Á SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO PARA NÃO OCASIONAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1149/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA CRIAÇÃO DO PORTAL TEA COM DISQUE-AUTISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1138/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA CRIAÇÃO E ENVIO DE UM PROJETO DE LEI Á ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A FIM DE DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7°, §1°, III, DA LEI N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, AUMENTANDO PARA 35 ANOS O LIMITE MÁXIMO DE IDADE PARA SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1137/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMUDH) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O NÚCLEO RESSOCIALIZADOR FEMININO PARA MULHERES ENCARCERADAS E EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1136/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/10/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO E DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS (SEDICS) A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''EXPORTA ALAGOAS'', DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COM POTENCIAL DE EXPORTAÇÃO PARA INSERÇÃO DO MERCADO INTERNACIONAL (INCLUINDO ARTICULAÇÃO DA LOGÍTICA AEROPORTUÁRIA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1135/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT), A SECRETÁRIA DO ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMUDH) E AO SUPERINTENDENTE DOS POVOS INDÍGENAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS, ENCONTROS ACADÊMICOS E CULTURAIS QUILOMBOLAS E INDÍGENAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1134/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/10/2024 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CRIAR PROGRAMAS DE SAÚDE VOLTADOS PARA O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, COM ATENÇÃO A DOENÇAS CRÔNICAS, CUIDADOS GERIÁTRICOS E SUPORTE PSICOSSOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1133/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA ALTERAR A LC 61/2024 A FIM DE MANTER O VALOR DO ABONO PERMANÊNCIA EM 100% PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, NÃO APLICANDO O REDUTOR ANUAL DE 25%. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1132/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE - SESAU, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DO BANCO PÚBLICO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1131/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS (SECTI), A NECESSIDADE DE EXPANDIR AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, AUMENTANDO A OFERTA DE CONTEÚDOS DA PLATAFORMA OXETECH E AMPLIANDO A INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA OXETECH LAB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1130/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/10/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO ESTADO DE SAÚDE - SESAU, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE HUNTINGTON NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS, EM ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1129/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/10/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SELAJ) E SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DOS JOGOS 60+, VALORIZANDO A PESSOA IDOSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1128/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/10/2024 | APELO AO SR. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE ALAGOAS (SELAJ) A CONSTRUIR UMA PISCINA OLÍMPICA PARA O TREINAMENTO DOS ATLETAS ALAGOANOS DE NATAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1127/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E Á SECRETÁRIA DO ESTADO DE SAÚDE - SESAU, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS A FIM DE ATUAR NA PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DE CORREÇÃO DOS DISTÚRBIOS E PATOLOGIAS DA VOZ DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1126/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE ALAGOAS (SELAJ) A INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES DE PRAIA E MAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1125/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO ALAGOAS (SEDUC/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O ''PROJETO VOZES ESTUDANTES - LEGISLANDO PARA O AMANHÃ'' NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1124/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE ALAGOAS (SELAJ) AMPLIAR OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATENDER Á DEMANDA DAS FEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DAS VÁRIAS MODALIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1123/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DE ALAGOAS (SECULT) A IMPLANTAR O ALAGOAS FILMCOMISSION. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1107/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/10/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO (SETEQ) E DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH), A NECESSIDADE DE FORALECER O PROGRAMA ALAGOAS CATADOR, COM APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1106/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/10/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO (SETEQ), A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO APLICATIVO "ALAGOAS EMPREGA" PARA DINAMIZAR A CAPTAÇÃO E OFERTA DE EMPREGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1105/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/10/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH), OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE APOIO AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS EM NOSSO ESTADO PARA A AQUISIÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS ÁREAS DE TRANSBORDO REGIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1104/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/10/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH), A NECESSIDADE URGENTE DE APOIAR OS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DE PÁTIOS DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1103/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/10/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH), A NECESSIDADE PARA CRIAÇÃO DE PARQUE AMBIENTAIS NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1102/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/10/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO TURISMO (SETUR) A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE FOMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL VOLTADA PARA O TURISMO, AO LONGO DO BAIXO SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1080/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/09/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SECRETARIA DE SAÚDE (SESAU) E A FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS (FAPEAL) PARA QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL N°8.754/2022 QUE TRATA SPOBRE O ACESSO UNIVERSAL AO TRATAMENTO DE SAÚDE COM PRODUTOS DE CANNABIS E SEUS DERIVADOS E FOMENTO Á PESQUISA SOBRE O SEU USO MEDICINAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1079/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/09/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ROTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1078/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/09/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1077/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/09/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE ALAGOAS (SELAJ) PROMOVER AÇÕES DE VIVÊNCIA E FORMAÇÃO PARALÍMPICA EM PARCERIA COM OS GOVERNOS MUNICIPAIS E FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1076/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/09/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS (SESAU) PARA CONSTRUÇÃO DE UM SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS - SVO NA SEGUNDA MACRORREGIÃO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1075/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/09/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT), A SECRETÁRIA DO ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMUDH) E AO SUPERINTENDENTE DOS POVOS INDÍGENAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1067/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA REGULAMENTAR A PERMUTA DE INTEGRANTES DOS CARGOS DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES, A FIM DE EXERCER FUNÇÕES NO ÂMBITO DE OUTRO ENTE FEDERATIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 41 DA LEI 14.751/23. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1066/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA REGULAMENTAR A PERMUTA DE OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DA POLÍCIA CIVIL A FIM DE EXERCER FUNÇÕES NO ÂMBITO DE OUTRO ENTE FEDERATIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25 DA LEI 14.735/23. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1058/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/09/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA CRIAÇÃO E ENVIO DE UM PROJETO DE LEI À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR O AUXÍLIO-SAÚDE AOS POLICIAIS CIVIS E DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL, CONFORME O INCISO XXVIII DO ART. 30 DA LEI Nº 14.735/2023, A FIM DE GARANTIR O DIREITO AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS PARA POLICIAIS CIVIS E, SOBRETUDO, A PROTEÇÃO À SAÚDE DESSA CATEGORIA ESSENCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1008/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/08/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA ELABORAR PROJETO DE LEI, ALTERANDO A LEI N° 8.275/2020, A FIM DE AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA CARREIRA DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, EM ESPECIAL, TÉCNICOS FORENSES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1003/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/08/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAGRI, À SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR E À SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS A FIM DE CRIAR O "FESTIVAL DA ABERTURA DA PRIMAVERA EM ALAGOAS", PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1002/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/08/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (SSP/AL) PARA QUE A RONDA DO BAIRRO FUNCIONE DE FORMA ININTERRUPTA, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES COM MAIORES ÍNDICES DE CRIMINALIDADE A CRITÉRIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1001/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/08/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA- SSP PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS BILÍNGUES (INGLÊS E ESPANHOL) PARA POLICIAIS, EM ESPECIAL OPERAÇÃO POLICIAL INTEGRADA LITORÂNEA (OPLIT), NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1000/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/08/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES (INGLÊS E ESPANHOL) NA REDE ESTADUAL DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 994/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/07/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN- AL PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 993/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/07/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE- SESAU, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A UM POSSÍVEL SURTO DE MENINGITE EM ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 992/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/07/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE- SESAU, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS A FIM DE DIVULGAR POR MEIO DE CARTAZES FIXADOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO ESTADO DE ALAGOAS COM INDICAÇÃO DOS HOSPITAIS, EMERGÊNCIAS E POSTOS DE SAÚDE MAIS PRÓXIMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 991/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/07/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETÁRIA DO ESTADO DE SAÚDE -SESAU, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS A FIM DE ORIENTAR, PREVENIR E COMBATER ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DOS TRABALHADORES RURAIS, PESCADORES E AGRICULTORES NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 988/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/07/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA COMBATER O ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 987/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/07/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL) E AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS-PROCON/AL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO DO CRIME DE FURTO DE ENERGIA, CONHECIDO COMO "GATO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 986/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/07/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUIR O COMPLEXO ESTADUAL DE ARTES E MÚSICA MAESTRINA FÁTIMA MENEZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 984/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/07/2024 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA A FIM DE CONTER O CRESCIMENTO DE CRIMES CONTRA A VIDA NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 970/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/07/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NOS SUPERMERCADOS SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 962/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/06/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR DORMITÓRIOS FEMININOS E MASCULINOS SEPARADOS NO HOSPSITAL GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS (HGE) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 961/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/06/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETÁRIA DO ESTADO DE SAÚDE - SESAU, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA FORNECER MATERIAIS, SANAR PROBLEMAS ESTRUTURAIS, BEM COMO FALTA DE CIRURGIÕES QUE ESTARIAM IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS EM BEBÊS RECÉM NASCIDOS NA MATERNIDADE SANTA MÔNICA. A SITUAÇÃO TEM GERADO ATRASO NA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 960/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/06/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS - PROCON/AL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DIVULGAR A ALTERAÇÃO LEGISLATIVA SOBRE A PORTABILIDADE DE DÍVIDAS NO ROTATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO DE FORMA GRATUÍTA A PARTIR DE JULHO DE 2024 NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 927/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/05/2024 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE IMPLEMENTEM UM CENTRO DE HEMODIÁLISE EM CADA UMA DAS 13 MICRORREGIÕES DO ESTADO, ALÉM DE PROVIDENCIAREM TRANSPORTE ADEQUADO PARA PACIENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 908/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/04/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIAS NA ESCOLA ESTADUAL DO CABOCLO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 837/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/03/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) PARA QUE REALIZEM CAMPANHAS SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR SOBRE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA), BANCOS E OPERADORAS DE CRÉDITO, BEM COMO, LOJAS DE VAREJOS, ESPECIALMENTE NA SEMANA DO CONSUMIDOR QUE OCORRE NO MÊS DE MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 836/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/03/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO (SECTI) PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE INOVAÇÃO DO POLO TECNOLÓGICO(CIPT) NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA NOS MESMOS MOLDES DO CENTRO DE INOVAÇÃO DO POLO TECNOLÓGICO (CIPT) DO JARAGUÁ EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 843/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/02/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS E DEVERES NO TOCANTE AOS ENTREGADORES E TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DE DELIVERY NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 841/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/02/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA) PARA QUE SEJAM CRIADOS ESPAÇOS DO CICLISTA NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS COM INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DE APOIO AOS SERVIDORES QUE UTILIZAM BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 838/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/02/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 831/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/02/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCÇÃO (SEDUC) PARA QUE AS MATRÍCULAS DAS VAGAS REMANESCENTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, TAMBÉM SEJAM REALIZADAS ATRAVÉZ DA INTERNET. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 830/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/02/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS (SEDUC/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 829/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/02/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR CAMPANHAS PARA DINFUNDIR OS DIREITOS DOS CIDADÃOS EM RELAÇÃO AS ISENÇÕES DAS TAXAS SOBRE A 2ª VIA DE DOCUMENTO APÓS CATÁSTROFES NATURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 828/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/02/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO USO EXCESSIVO DE CELULAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 827/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/02/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO (SSP/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS EFETIVAS E REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE EVENTOS ABERTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 826/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/02/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL), E AO SECRETÁRIO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS (SEPREV/AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DO NÃO USO DAS DROGAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 815/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/01/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA), PARA QUE REVITALIZEM A ANTIGA SEDE DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU), LOCALIZADO NA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO CONJUNTO SANTO EDUARDO, NO BAIRRO DO POÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 814/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/01/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA POSSE DOS APROVADOS NO CONCURSO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE ALAGOAS, INCLUINDO AQUELES APROVADOS DENTRO DAS VAGAS IMEDIATAS E DAS VAGAS DO CADASTRO DE RESERVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 813/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/01/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS-DER, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTITUIR O PROGRAMA '' SOS RODOVIA '', IMPLEMENTANDO TELEFONES DE EMERGÊNCIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 812/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/01/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ) QUE SEJA CONCEDIDO DESCONTO DE 20% NO VALOR DO IPVA DO ANO DE 2024, INCLUINDO OS CASOS EM QUE O CONTRIBUINTE OPTOU PELO PAGAMENTO PARCELADO, COM EFEITO RETROATIVO PARA OS QUE EFETUARAM O PAGAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 769/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/11/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), PARA QUE HAJA PROIBIÇÃO DE CONFECÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO NAS FESTAS DE NATAL E ANO NOVO, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM FESTEJOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 763/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/10/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (SSP/AL), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADO POLICIAMENTO 24 HOAS POR DIA NO CORREDOR "VERA ARRUDA", LOCALIZADO NO BAIRRO DE JATIÚCA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 738/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/09/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O ''PROGRAMA ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO JOVEM E ADULTO (PEAJA)'' EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 737/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/09/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 736/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/09/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONTRATAR ECOBOATS PARA A LIMPEZA DE RESÍDUOS DA ORLA MARÍTIMA NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 735/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/09/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E PLACAS INDICATIVAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 732/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/09/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAREM CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER OCULAR NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 731/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/09/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FAPEAL PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE BUSCAR ALTERNATIVA PARA AUXILIAR OS ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS OU PROVIDENCIAR PESQUISAS SOBRE A VACINA DO CRACK COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS OU EVENTUAL TRATAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 718/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/09/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU/AL) PARA QUE REALIZEM AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE MENTAL DURANTE A CAMPANHA NACIONAL DO SETEMBRO AMARELO, ADOTANDO MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 717/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/09/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAREM MAIS CONCURSOS PÚBLICOS PARA O CARGO DE MÉDICO NO ESTADO DE ALAGOAS, COM O OBJETIVO DE OBSERVÂNCIA DA LEI 8.634/22 QUE RESTRUTUROU A CARREIRA DE MÉDICOS NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 716/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/09/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL) PARA QUE PROMOVAM CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR E DE COMBATE À PUBLICIDADE ABUSIVA DESSAS PLATAFORMAS DIGITAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 715/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/09/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 708/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/08/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FORNECER CAPACITAÇÃOES PERIÓDICAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NOS SERVIÇOS PSQUIÁTRICOS, COMO HOSPITAIS, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSIOCIAL (CAPS) E CENTROS PSQUIÁTRICOS JUDICIÁRIOS (CPJS), PARA MANEJO E CONTENÇÃO DE CRISES PSIQUIÁTRICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 672/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/08/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMUDH) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FORNECER CURSOS DE DEFESA PESSOAL EXCLUSIVOS PARA MULHERES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 671/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/08/2023 | APELO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A PATRULHA PET INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL N° 8.773/2022 NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 639/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE AGOSTO A CAMPANHA DO "AGOSTO LILÁS", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DENÚNCIAS DE AGRESSÃO NA MICRORREGIÃO DE PENEDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 638/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE AGOSTO A CAMPANHA DO "AGOSTO LILÁS", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DENÚNCIAS DE AGRESSÃO NA MICRORREGIÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 637/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE AGOSTO A CAMPANHA DO "AGOSTO LILÁS", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DENÚNCIAS DE AGRESSÃO NA MICRORREGIÃO DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 636/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE AGOSTO A CAMPANHA DO "AGOSTO LILÁS", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DENÚNCIAS DE AGRESSÃO NA MICRORREGIÃO DO LITORAL NORTE ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 635/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE AGOSTO A CAMPANHA DO "AGOSTO LILÁS", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DENÚNCIAS DE AGRESSÃO NA MICRORREGIÃO DA MATA ALAGOANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 634/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE AGOSTO A CAMPANHA DO "AGOSTO LILÁS", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DENÚNCIAS DE AGRESSÃO NA MICRORREGIÃO SERRANA DOS QUILOMBOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 633/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE AGOSTO A CAMPANHA DO "AGOSTO LILÁS", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DENÚNCIAS DE AGRESSÃO NA MICRORREGIÃO DE TRAIPU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 632/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE AGOSTO A CAMPANHA DO "AGOSTO LILÁS", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DENÚNCIAS DE AGRESSÃO NA MICRORREGIÃO DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 631/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE AGOSTO A CAMPANHA DO "AGOSTO LILÁS", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DENÚNCIAS DE AGRESSÃO NA MICRORREGIÃO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 630/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE AGOSTO A CAMPANHA DO "AGOSTO LILÁS", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DENÚNCIAS DE AGRESSÃO NA MICRORREGIÃO DE BATALHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 629/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE AGOSTO A CAMPANHA DO "AGOSTO LILÁS", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DENÚNCIAS DE AGRESSÃO NA MICRORREGIÃO DE SANTANA DO IPANEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 628/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE AGOSTO A CAMPANHA DO "AGOSTO LILÁS", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DENÚNCIAS DE AGRESSÃO NA MICRORREGIÃO ALAGOANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 627/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE AGOSTO A CAMPANHA DO "AGOSTO LILÁS", COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, INCENTIVANDO AS DENÚNCIAS DE AGRESSÃO NA MICRORREGIÃO SERRANA DO SERTÃO ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 626/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE JULHO A CAMPANHA DO "JULHO DOURADO" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGIÃO SERRANA DO SERTÃO ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 625/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE JULHO A CAMPANHA DO "JULHO DOURADO" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGIÃO ALAGOANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 624/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE JULHO A CAMPANHA DO "JULHO DOURADO" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGIÃO DE SANTANA DO IPANEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 623/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE JULHO A CAMPANHA DO "JULHO DOURADO" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGIÃO DE BATALHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 622/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE JULHO A CAMPANHA DO "JULHO DOURADO" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGIÃO DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 621/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE JULHO A CAMPANHA DO "JULHO DOURADO" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGIÃO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 620/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE JULHO A CAMPANHA DO "JULHO DOURADO" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGIÃO DE TRAIPU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 619/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE JULHO A CAMPANHA DO "JULHO DOURADO" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGIÃO SERRANA DOS QUILOMBOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 618/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE JULHO A CAMPANHA DO "JULHO DOURADO" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGIÃO DA MATA ALAGOANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 617/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE JULHO A CAMPANHA DO "JULHO DOURADO" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGIÃO DO LITORAL NORTE ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 616/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE JULHO A CAMPANHA DO "JULHO DOURADO" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGIÃO DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 615/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE JULHO A CAMPANHA DO "JULHO DOURADO" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGIÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 614/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR NO MÊS DE JULHO A CAMPANHA DO "JULHO DOURADO" COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NA MICRORREGIÃO DE PENEDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 613/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO ÀS VÍTIMAS E AÇÕES EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 612/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO ÀS VÍTIMAS E AÇÕES EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 611/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO ÀS VÍTIMAS E AÇÕES EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 610/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO ÀS VÍTIMAS E AÇÕES EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 609/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO ÀS VÍTIMAS E AÇÕES EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE TRAIPU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 608/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO ÀS VÍTIMAS E AÇÕES EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 607/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO ÀS VÍTIMAS E AÇÕES EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 606/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO ÀS VÍTIMAS E AÇÕES EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 605/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO ÀS VÍTIMAS E AÇÕES EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 604/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO ÀS VÍTIMAS E AÇÕES EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 603/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO ÀS VÍTIMAS E AÇÕES EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 602/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO ÀS VÍTIMAS E AÇÕES EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 601/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AOEXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO ÀS VÍTIMAS E AÇÕES EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 598/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 597/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 12ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 596/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 11ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 595/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 594/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 593/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 592/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 591/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 6ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 590/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 589/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICO NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 588/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICO NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 587/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICO NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 586/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) E AO SECRETÁRIO DO ESPORTE E LAZER DA JUVENTUDE (SELAJ), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICO NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA 1ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 583/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGIÃO DE PALMEIRAS DOS ÍNDIOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 582/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGIÃO DE BATALHA PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 581/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGIÃO DE TRAIPU PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 580/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGIÃO DE SERRANA DOS QUILOMBOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 579/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGIÃO DO LITORAL NORTE ALAGOANO PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 578/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGIÃO DE MATA ALAGOANA PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 577/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGIÃO DE MACEIÓ PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 576/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGIÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 575/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGIÃO DE PENEDO PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 573/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGIÃO ALAGOANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 572/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR NA MICRORREGIÃO DE ARAPIRACA PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, INCENTIVANDO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 571/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 570/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 569/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 568/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 567/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 566/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 565/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 564/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 563/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNICÍPIO DE BATALHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 562/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNICÍPIO DE PENEDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 561/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNICÍPIO DESÃO MIGUEL DOS MILAGRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 560/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNICÍPIO DE MURICI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 559/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNICÍPIO DE TRAIPU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 558/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BUSCANDO PROMOVER UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA E RESPEITOSA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 557/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 556/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 555/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 554/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 553/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE TRAIPU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 552/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 551/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATALAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 550/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 549/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 548/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BATALHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 547/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÌNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 546/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PENEDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 545/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADES) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 544/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA) E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR MAIS POLÍTICA DE HABITAÇÃO INCLUSIVA, PROMOVENDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS ADAPTADAS E ACESSÍVEIS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 527/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGIÃO DE ARAPIRACA ( ARAPIRACA, CAMPO GRANDE, COITÉ DO NOIA, CRAÍBAS, FEIRA GRANDE , GIRAU DO PONCIOANO, LAGOA DA CANOA, LIMOEIRO DE ANADIA, SÃO SEBASTIÃO E TAQUARANA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 526/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGIÃO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS (BELÉM, CACIMBINHAS, ESTRELA DE ALAGOAS, IGACI, MARIBONDO, MAR VERMELHO, MINADOR DO NEGRÃO, PALMEIRA DOS ÍNDIOS, PAULO JACINTO, QUEBRANGULO E TANQUE D'ARCA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 525/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGIÃO DE BATALHA ( BATALHA, BELO MONTE, JACARÉ DOS HOMENS , JARAMATAIA, MAJOR IZIDORO , MONTEIRÓPOLIS, OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E OLIVENÇA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 524/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGIÃO SANTANA DO IPANEMA ( CARNEIROS, DOIS RIACHOS, MARAVILHA, OURO BRANCO, PALESTINA, PÃO DE AÇÚCAR, POÇO DAS TRINCHEIRAS, SANTANA DI IPANEMA, SÃO JOSÉ DA TAPERA E SENADOR RUI PALMEIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 523/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGIÃO DE PENEDO (PENEDO, FELIZ DESERTO, IGREJA NOVA, PIAÇABUCU E PORTO REAL DO COLÉGIO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 522/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGIÃO SERRANA DOS QUILOMBOS ( CHÃ PRETA, IBATEGUARA, PINDOBA, SANTANA DO MUNDAÚ, SÃO JOSÉ DA LAJE, UNIÃO DOS PALMARES E VIÇOSA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 521/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGIÃO DO LITORAL NORTE ALAGOANO ( JAPARATINGA, MARAGOGI, PASSO DE CAMARAGIBE, PORTO DE PEDRAS E SÃO MIGUEL DOS MILAGRES). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 520/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGIÃO DA MATA ALAGOANA ( ATALAIA, BRANQUINHA, CAJUEIRO, CAMPESTRE, CAPELA, COLÔNIA DE LEOPOLDINA, FLEXEIRAS JACUÍPE, JOAQUIM GOMES, JUNDIÁ, MATRIZ DE CAMARAGIBE, MESSIAS, MURICI, NOVO LINO, PORTO CALVO E SÃO LUIS DO QUITUNDE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.