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Proposições legislativas · 2015–2026

Gilvan Filho

Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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309proposições com a assinatura
309como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
25transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
REQUERIMENTO (REQ) 139 139
INDICAÇÃO (IND) 123 123
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) 38 38
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) 6 6
EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) 1 1
Moção (MOC) 1 1
RECURSOS (REC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 2000/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/05/2026 ALTERA A LEI Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO ESTADO DE ALAGOAS LEI ORDINARIA nº 10.056, de 01 de setembro de 2026 Autoria única
PRE 292/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 16/10/2025 INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO TARCISIO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO nº 933, de 16 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 1573/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 12/08/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO PEDRO RODRIGUES, DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.872, de 22 de abril de 2026 Autoria única
PLO 1542/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 25/07/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANTONIO LUIZ DA SILVA. LEI ORDINARIA nº 9.807, de 03 de março de 2026 Autoria única
PLO 816/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 27/03/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DO CANAL DO SERTÃO, DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.411, de 26 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 799/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/03/2024 INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DE ALAGOAS O FESTIVAL DA LIBERDADE DE GIRAU DO PONCIANO. LEI ORDINARIA nº 9.283, de 27 de junho de 2024 Autoria única
PLO 798/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/03/2024 INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DE ALAGOAS A EXPO GIRAU DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO. LEI ORDINARIA nº 9.379, de 14 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 797/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/03/2024 INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DE ALAGOAS O FESTIVAL DO CAMARÃO-COITÉCAM DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA. LEI ORDINARIA nº 9.334, de 23 de julho de 2024 Autoria única
PLO 653/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 29/11/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ALAGOAS A PROFESSORA JACY DE ARAUJO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.262, de 28 de maio de 2024 Autoria única
PLO 642/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/11/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - SOMOS LGBT DE ARAPIRACA, ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.235, de 07 de maio de 2024 Autoria única
PLO 373/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/06/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E PATRONAL NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E REGIÃO SERTANEJA DO ESTADO DE ALAGOAS, LEI ORDINARIA nº 9.169, de 20 de fevereiro de 2024 Autoria única
PLO 285/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/04/2023 INSTITUI O PROGRAMA ALAGOAS MAIS VERDE NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.040, de 08 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 1063/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 25/11/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FAPEC - FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 8.899, de 17 de julho de 2023 Autoria única
PLO 1062/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 25/11/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DR. JOAQUIM PEIXOTO - LAR SÃO JOSÉ, DO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS . LEI ORDINARIA nº 8.828, de 20 de março de 2023 Autoria única
PLO 664/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 09/09/2021 CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O MOVIMENTO JESUS O BOM PASTOR - MOVIJESUS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.599, de 22 de fevereiro de 2022 Autoria única
PRE 80/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 22/06/2021 CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO HEXACAMPEÃO DE VAQUEJADA, O ALAGOANO CELSO VITÓRIO DOS SANTOS. RESOLUÇÃO nº 661, de 01 de setembro de 2021 Autoria única
PLO 552/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/05/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO JESUS MISERICORDIOSO - AJM, DO BAIRRO CAITITUS EM ARAPIRACA, ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.484, de 18 de agosto de 2021 Autoria única
PLO 487/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 17/03/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ONG PEDRO CAVALCANTI NETTO, DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. LEI ORDINARIA nº 8.439, de 17 de junho de 2021 Autoria única
PLO 442/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas 10/12/2020 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE MORADORES DO VILLAGE CAMPESTRE II-ASCOMOVIC II, E MACEIÓ. LEI ORDINARIA nº 8.432, de 15 de junho de 2021 Autoria única
PLO 388/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas 25/08/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI Nº 11.340/2016 - LEI MARIA DA PENHA - COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, LEI ORDINARIA nº 8.675, de 07 de junho de 2022 Autoria única
PLO 148/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAME DE VISTA NA CRIANÇA QUE INGRESSAR NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.418, de 19 de maio de 2021 Autoria única
PLO 526/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 30/11/2017 CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO TEATRAL E CULTURA DOS ARTISTAS DE GIRAU DO PONCIANO-ATRACT ARTS. LEI ORDINARIA nº 8.064, de 21 de dezembro de 2018 Autoria única
PRE 41/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/11/2015 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 569, de 07 de outubro de 2016 Primeira assinatura de 2
PLO 52/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/05/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS CASA CAMINHO DE LUZ - CECAL - DE GIRAU DO PONCIANO, ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 7.781, de 22 de janeiro de 2016 Autoria única
PLO 49/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/05/2015 DISPÕE SOBRE PONTOS SONOROS ADAPTADOS NOS INTERIORES DOS ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI ORDINARIA nº 7.919, de 22 de agosto de 2017 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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