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PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) · 6 no total

Gilvan Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 373/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/08/2026 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR ANDRÉ ALESSANDRO MADEIRO DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 292/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 16/10/2025 INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO TARCISIO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 933, de 16 de dezembro de 2025
Autoria única
PRE 66/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 06/12/2023 CONCEDE COMENDA PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS A FUNDAÇÃO BRADESCO DE MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 117/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 25/11/2022 CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO RENOMADO NEUROCIRUGIÃO ALAGOANO DR. RUI OLIVEIRA COSTA ( MEDRADIUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 80/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 22/06/2021 CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO HEXACAMPEÃO DE VAQUEJADA, O ALAGOANO CELSO VITÓRIO DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 661, de 01 de setembro de 2021
Autoria única
PRE 41/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/11/2015 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 569, de 07 de outubro de 2016
Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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