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Proposições legislativas · 2023–2026

Daniel Barbosa

Candidatura a Deputado Federal por AL pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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178proposições com a assinatura
98como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 36 0
Projeto de Lei (PL) 24 20
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 17 17
Emenda na Comissão (EMC) 13 2
Parecer do Relator (PRL) 10 10
Substitutivo (SBT) 10 10
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 9 9
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9 0
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) 5 5
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 5 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 5 4
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 4 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 3 0
Requerimento de Moção (REQ) 3 3
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 3 0
Emenda de Relator (EMR) 2 2
Redação Final (RDF) 2 2
Requerimento de Apensação (REQ) 2 2
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 2 2
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 2 1
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 1 0
Complementação de Voto (CVO) 1 1
Indicação (INC) 1 1
Indicação à Mesa (INC) 1 1
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) 1 1
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 1 1
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 1 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 1 1
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 1 0
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) 1 1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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