Daniel Barbosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 63/2026 Câmara dos Deputados | 16/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos das apostas on-line na infância e na adolescência, com foco na prevenção por meio da educação, da conscientização e da proteção no ambiente escolar. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2026 | Autoria única |
| REQ 46/2026 Câmara dos Deputados | 26/05/2026 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2026, de minha autoria, para incluir no rol de convidados representante do Ministério da Pesca e Aquicultura. | Aguardando Providências Internas desde 28/05/2026 | Autoria única |
| REQ 29/2026 Câmara dos Deputados | 09/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a regularização do uso público e a abertura de novos atrativos turísticos nas áreas inseridas na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, no município de Maragogi/AL. | Arquivada desde 28/05/2026 | Autoria única |
| REQ 21/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater acerca do aumento das queimadas no Estado de Alagoas. | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 177/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, para debater acerca do PL 5669 de 2023 que institui a política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (PREVER). | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 50/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater acerca do impacto das restrições orçamentárias no avanço do desenvolvimento cientifico tecnológico. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 16/2025 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Turismo, para debater acerca do Turismo em Recifes de Corais. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 89/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, para debater estratégias de enfrentamento à evasão escolar vinculada a questões emocionais. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 26/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater acerca da desigualdade digital. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 14/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Turismo, para debater acerca dos desafios do turismo inclusivo e estratégias para a promoção de acessibilidade. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 61/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições estruturais, administrativas e econômicas das escolas que oferecem ensino em tempo integral. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 242/2024 Câmara dos Deputados | 12/12/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1.709, de 2024, que dispõe sobre a aceleração de estudos para alunos com altas habilidades ou superdotação. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 255/2024 Câmara dos Deputados | 21/11/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre políticas de prevenção, tratamentos e ressocialização de dependentes químicos. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 243/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Saúde para debater os índices de desnutrição infantil. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 136/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Saúde para debater sobre o estresse ocupacional e exaustão emocional da equipe de enfermagem. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 113/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Requer o aditamento do Requerimento 102/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”. | Arquivada desde 19/12/2024 | Autoria única |
| REQ 102/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Educação pra debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. | Arquivada desde 10/07/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.