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EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) · 19 no total

Ronaldo Medeiros

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMD 69/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA A SEGUINTE ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO - CNPJ: 12.333.738/0001-50. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 68/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N º 651/20108, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES) - FRATERNIDADE CASA DE RANQUINES - CNPJ : 08.585.407/0001-30. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 67/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES) - ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DE MACEIÓ - ACMAL - CNPJ:31.885.488/0001-05. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 66/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLA MENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL) NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 ( TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES) - INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL - IBES - CNPJ: 17.630.105/0001-27. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 65/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A SEGUINTE ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO - CNPJ: 12.224.895/0001-27. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 64/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00. FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A SEGUINTE ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ - CNPJ: 12.226.197/0001-60. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 63/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A SEGUINTE ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D ARCA - CNPJ:12.241.865/0001-29 (COM FINALIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE SAÚDE). Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 62/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL) NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA :3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS / SUBVENÇÕES) - LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE ALAGOAS- CNPJ: 00.991.861/0001-89. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 7/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 10/05/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 598/2018. ALTERE-SE O ANEXO III, DO PROJETO DE LEI 598, DE 13 DE ABRIL DE 2018, PUBLICADO NO DOE DO DIA 16/04/2018, PASSANDO A SER PERICIADO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS-PO/AL, CARGO - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO NÍVEL-3-QUANTIDADE 01 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS-PO/AL, CARGO-SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO NÍVEL SUP-2 QUANTIDADE 01. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 26/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/12/2017 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 535/2017, ONDE ACRESCENTA-SE AO ART. 25º A SEGUINTE REDAÇÃO: O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE SÓ SERÁ EXTINTO QUANDO A RESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO ENTRAR EM VIGOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 25/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/12/2017 EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 529/2017, ONDE O ART. 5º PASSARÁ A VIGORAR COM A REDAÇÃO: ESTA LEI TERÁ SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JULHO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 23/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/12/2017 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 536/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 22/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/12/2017 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 536/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 19/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/12/2017 EMANDA AO PROJETO DE LEI Nº 529/2017, O ART. 5º PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ESTA LEI TERÁ SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 18/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2017 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTARES, FICA DEFINIDO E CLASSIFICANDO O MONTANTE DE R$350.000,00 PARA A ENTIDADE DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 16/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/12/2017 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº483/2017 NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, FICA DEFINIDO E CLASSIFICA O MONTANTE DE R$400.000,00 PARA A ENTIDADE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - PMAL Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 15/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/12/2017 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº483/2017 NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, FICA DEFINIDO E CLASSIFICA O MONTANTE DE R$350.000,00 PARA A ENTIDADE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - PCAL Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 14/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/12/2017 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 483/2017, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 400.000,00 QUATROCENTOS MIL REAIS PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS - CBMAL Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 18/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas 22/06/2016 SUPRIMA-SE 0 § 4º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/16. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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