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Foto oficial de Ronaldo Medeiros

Deputado Estadual · Alagoas

Ronaldo Medeiros

Jose Ronaldo Medeiros

13000 PT — Partido dos Trabalhadores

DeferidoConcorrendo5 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 3,5 mi
R$ 3.522.290,88
Arrecadado
R$ 349,4 mil
R$ 349.433,60
Despesa contratada
R$ 196,0 mil
15,43% do teto legal
Situação do registro
Deferido
ver julgamento
Eleições anteriores
5
desde 2010
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Jose Ronaldo Medeiros
Nascimento
17/02/1965 (61 anos)
Naturalidade
Rio de Janeiro / RJ
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Professor de Ensino Superior
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informada

Coligação e partido

Partido
PT — Partido dos Trabalhadores (nº 13)
Tipo de agremiação
Federação
Coligação
Federação
Federação
13-PT/65-PC do B/43-PV — Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
Composição da coligação
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT / 65-PC do B / 43-PV)
Composição da federação
13-PT/65-PC do B/43-PV

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2010 Disputou Deputado Estadual em Alagoas PT · 19.862 votos no 1º turno · Eleito
  2. 2012 Disputou Vice-prefeito em Maceió PT · Não Eleito
  3. 2014 Disputou Deputado Estadual em Alagoas PT · 18.767 votos no 1º turno · Eleito Por Média
  4. 2018 Disputou Deputado Estadual em Alagoas MDB · 24.241 votos no 1º turno · Suplente
  5. 2022 Disputou Deputado Estadual em Alagoas PT · 35.883 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  6. 07/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  7. 30/08/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  8. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 278,5 mil em 5 lançamentos e contratou R$ 118,0 mil em 26 despesas.
  9. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 70,9 mil em 7 lançamentos e contratou R$ 78,0 mil em 10 despesas.
  10. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 13000 PTFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil(pt/pc do B/PV) Alagoas 35.883em 102 municípios R$ 1,1 mi Eleito Por QP Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 15888 MDBAvança Mais Alagoas 2 Alagoas 24.241em 102 municípios R$ 739,2 mil Suplente Ficha 2018
2014 Deputado Estadual 13000 PTPT Alagoas 18.767em 102 municípios R$ 340,0 mil Eleito Por Média Ficha 2014
2012 Vice-prefeito 12 PTMaceió Cada Vez Melhor Maceió — R$ 0,00 Não Eleito Ficha 2012
2010 Deputado Estadual 13000 PTPartido dos Trabalhadores Alagoas 19.862em 102 municípios R$ 243,0 mil Eleito Ficha 2010

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 2022101 registros

35.883 votos em 101 cidades. Metade dos votos veio de 4 cidades.

Eleição de 2018100 registros

24.241 votos em 100 cidades. Metade dos votos veio de 3 cidades.

Eleição de 2014101 registros

19.071 votos em 101 cidades. Metade dos votos veio de 4 cidades.

420 votos em 1 cidade.

Eleição de 2010102 registros

22.231 votos em 102 cidades. Metade dos votos veio de 7 cidades.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
MaceióAL 9.612
InhapiAL 3.524
Delmiro GouveiaAL 2.651
Poço das TrincheirasAL 2.626
Mata GrandeAL 1.698
CanapiAL 1.661
União dos PalmaresAL 1.091
Pão de AçúcarAL 870
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
MaceióAL 7.905
InhapiAL 2.319
Delmiro GouveiaAL 2.126
CajueiroAL 2.002
Pão de AçúcarAL 883
ArapiracaAL 786
Tanque D ArcaAL 738
São José da TaperaAL 636
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
MaceióAL 5.370
InhapiAL 2.242
Delmiro GouveiaAL 1.122
Pão de AçúcarAL 1.005
CanapiAL 627
Poço das TrincheirasAL 626
Santana do IpanemaAL 557
Igreja NovaAL 495
Eleição de 20108 registros
Municípios com maior votação em 2010
MunicípioUF Votos
MaceióAL 4.589
Pão de AçúcarAL 1.124
Palmeira dos ÍndiosAL 973
São José da TaperaAL 956
ArapiracaAL 847
Santana do IpanemaAL 832
InhapiAL 800
PiranhasAL 786

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
39 Inhapi AL 3.524
40 Delmiro Gouveia AL 2.651
50 Poço das Trincheiras AL 2.626
2 Maceió AL 2.542
54 Maceió AL 2.190
33 Maceió AL 1.834
27 Mata Grande AL 1.698
27 Canapi AL 1.661
3 Maceió AL 1.575
1 Maceió AL 1.471
21 União dos Palmares AL 1.091
11 Pão de Açúcar AL 870
49 Feira Grande AL 862
19 Santana do Ipanema AL 714
39 Pariconha AL 701
14 Porto Calvo AL 633
15 Rio Largo AL 608
13 Penedo AL 557
5 Cajueiro AL 551
40 Piranhas AL 447
18 São Miguel dos Campos AL 440
39 Água Branca AL 437
22 Arapiraca AL 401
6 Atalaia AL 343
5 Viçosa AL 299

Votou em 42 zonas de 101 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
39 Inhapi AL 2.319
2 Maceió AL 2.215
40 Delmiro Gouveia AL 2.126
5 Cajueiro AL 2.002
54 Maceió AL 1.685
33 Maceió AL 1.490
1 Maceió AL 1.446
3 Maceió AL 1.069
11 Pão de Açúcar AL 883
48 Tanque D Arca AL 738
51 São José da Tapera AL 636
10 Palmeira dos Índios AL 595
50 Poço das Trincheiras AL 515
22 Arapiraca AL 504
27 Canapi AL 453
49 Feira Grande AL 445
13 Penedo AL 336
37 Igreja Nova AL 324
48 Anadia AL 322
55 Arapiraca AL 282
19 Santana do Ipanema AL 225
40 Piranhas AL 210
13 Piaçabuçu AL 196
15 Rio Largo AL 188
39 Pariconha AL 188

Votou em 42 zonas de 100 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201425 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2014
ZonaMunicípio UFVotos
27 Inhapi AL 2.242
54 Maceió AL 1.830
2 Maceió AL 1.246
3 Maceió AL 1.226
40 Delmiro Gouveia AL 1.122
1 Maceió AL 1.068
11 Pão de Açúcar AL 1.005
27 Canapi AL 627
50 Poço das Trincheiras AL 626
19 Santana do Ipanema AL 557
30 Igreja Nova AL 495
10 Palmeira dos Índios AL 489
51 São José da Tapera AL 480
27 Mata Grande AL 462
42 Olho D Água das Flores AL 399
39 Pariconha AL 359
13 Penedo AL 326
50 Ouro Branco AL 310
15 Rio Largo AL 293
22 Arapiraca AL 284
9 Branquinha AL 254
26 Marechal Deodoro AL 207
55 Arapiraca AL 205
47 Campo Alegre AL 190
21 União dos Palmares AL 140

Votou em 55 zonas de 101 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201025 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2010
ZonaMunicípio UFVotos
2 Maceió AL 1.616
11 Pão de Açúcar AL 1.124
54 Maceió AL 1.079
1 Maceió AL 1.006
10 Palmeira dos Índios AL 973
51 São José da Tapera AL 956
3 Maceió AL 888
19 Santana do Ipanema AL 832
27 Inhapi AL 800
32 Piranhas AL 786
50 Poço das Trincheiras AL 717
39 Água Branca AL 576
22 Arapiraca AL 488
30 Igreja Nova AL 438
55 Arapiraca AL 359
35 Teotônio Vilela AL 358
39 Pariconha AL 338
27 Canapi AL 322
18 São Miguel dos Campos AL 308
13 Penedo AL 307
44 Girau do Ponciano AL 244
42 Olho D Água das Flores AL 242
49 São Sebastião AL 237
38 Piaçabuçu AL 233
26 Marechal Deodoro AL 209

Votou em 55 zonas de 102 municípios em 2010. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Deferido
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06005637120266020000
Nº do processo do partido (DRAP)
06005584920266020000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 3,5 miTotal declaradoR$ 3.522.290,88
19Bens declarados
Todos os bens declarados19 registros
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
ApartamentoUnidade Residencial do Edf Residencial Cid. de GuimaraesR$ 728.738,01
ApartamentoAquisicao de Unidade Autonoma Apt 1109 , No Cond Nik Sunset Paulista (Sob Financiamento)R$ 588.900,00
ApartamentoAquisicao de Unidade Autonoma Apt 1105 , No Cond Nik Sunset Paulista (Sob Financiamento)R$ 444.900,00
Quotas Ou Quinhões de CapitalSicredR$ 429.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Veiculo Automonor Wey 07 Phev 25-26 PretoR$ 429.000,00
ApartamentoFracao Ideal de Terreno Correspondentea A Apartamento do Edf Studio Disign 2 TannatR$ 275.856,47
TerrenoAquisicao de Lote de Terra Lot AltavistaR$ 192.584,16
CasaImovel Fracao Ideal Correspondente A Unidade Residencia do Cond Resid Villas do PratagyR$ 133.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Veiculo Especial Ford F 4000 G -Caminhao Carroceria Trio EletricoR$ 80.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)Aplicacao Em Renda FixaR$ 72.000,00
BenfeitoriasReforma e Benfeitorias No Apt do Edf Cidade de GuimaraesR$ 46.194,00
Quotas Ou Quinhões de CapitalUotas da Sociedade Empresaria RR Solar LtdaR$ 35.000,00
Consórcio Não ContempladoBB Adm de Consorcio Sa Pagas 022R$ 26.932,43
Outros Bens e DireitosInformado Por CNPJ 00.360.305/0001-04R$ 16.728,20
Outros Créditos e Poupança VinculadosSaldo Poupanca CaixaR$ 16.728,20
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)Aplic CDB Banco do BrasilR$ 4.645,64
Outros Créditos e Poupança VinculadosSaldo Em Banco Caixa Economica FederalR$ 1.958,56
Caderneta de PoupançaConta Poupanca SicrediR$ 115,21
Outros Créditos e Poupança VinculadosDeposito Em Cta Corrente ItauR$ 10,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2010 Deputado Estadual R$ 243.000,00 R$ 600.870,83 —
2012 Vice-prefeito R$ 0,00 R$ 0,00 -100% −R$ 600,9 mil
2014 Deputado Estadual R$ 340.000,00 R$ 659.317,04 +R$ 659,3 mil partindo de zero
2018 Deputado Estadual R$ 739.177,95 R$ 1.124.990,20 +71% +R$ 465,7 mil
2022 Deputado Estadual R$ 1.118.729,51 R$ 1.347.584,30 +20% +R$ 222,6 mil
2026 agora Deputado Estadual R$ 3.522.290,88 R$ 3.551.172,52 +164% +R$ 2,2 mi
Bens declarados em 20103 registros
Bens declarados na candidatura de 2010
TipoDescrição Valor em 2010
Casa Rua H, N 75 Gruta R$ 180.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Honda Civic 2009/2010 R$ 45.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Ford Ka R$ 18.000,00
Bens declarados em 20142 registros
Bens declarados na candidatura de 2014
TipoDescrição Valor em 2014
Casa 01casa, Na Rua, H, 75, Loteamento Parque do Farol-gruta-maceió-al - Financiada R$ 200.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. 01 Automóvel Chevrolet Trailblazer Gasolina, Ano 2013/2014, Placa Orf 1313, Cor Branca R$ 140.000,00
Bens declarados em 20182 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Apartamento Apartamento Edf. Res. Cid Guimaraes R$ 720.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Gm/blazer 2016, Financiado B.brasil, 19 Parcelas Pagas R$ 19.177,95
Bens declarados em 20228 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Apartamento Apartamento Em Edf Cidade de Guimarães - Ponta Verde - Maceió R$ 728.738,01
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Caoa Chery/tiggos 1.6 Tgdi - Ano 2020/2021 R$ 168.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Caoa Chery/tiggos 5X Pro R$ 155.000,00
Caderneta de Poupança Cef R$ 30.158,37
Consórcio Não Contemplado BB Adm de Consórcio R$ 18.143,49
Quotas Ou Quinhões de Capital Quota de Capital Sicred R$ 14.369,40
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Banco do Brasil R$ 2.820,24
Quotas Ou Quinhões de Capital 30% de Quota de Capital da Empresa Villa Hora Espaço de Eventos Ltda R$ 1.500,00

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 349,4 milArrecadadoR$ 349.433,60
R$ 196,0 milContratadoR$ 196.021,13
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.455.744/0001-34CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 265.500,002
Recursos de Pessoas FísicasR$ 42.506,007
Recursos PrópriosR$ 41.427,603

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Partido dos Trabalhadores - Brasil - BR - Nacional00.676.262/0001-70R$ 265.500,00
Jose Ronaldo Medeiros***.378.064-**R$ 41.427,60
Clarissa de Amorim Magalhaes Medeiros***.544.354-**R$ 15.000,00
Andresa Alves Pedrosa de Araujo Silva***.054.684-**R$ 14.000,00
Reginaldo Medeiros Junior***.940.184-**R$ 7.506,00
Jose Querino de Macedo Neto***.790.774-**R$ 5.000,00
Gabriel Oliveira Pereira***.385.714-**R$ 1.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Nogueira, Albuquerque e Freire Associados S/S14.876.708/0001-15Serviços ContábeisR$ 40.000,00
J V L da Silva Eventos Ltda48.207.663/0001-08Eventos de Promoção da CandidaturaR$ 30.000,00
Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a25.021.356/0001-32Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 30.000,00
Iate Clube Pajucara08.437.667/0001-68Eventos de Promoção da CandidaturaR$ 15.000,00
Letsrocket Comunicacao Digital Ltda22.507.365/0001-40Serviços Prestados Por TerceirosR$ 10.000,00
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda13.347.016/0001-17Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 10.000,00
Jose Querino de Macedo Neto***.790.774-**Serviços AdvocatíciosR$ 5.000,00
Joao Lucas Rodrigues da Silva***.921.974-**Serviços Prestados Por TerceirosR$ 5.000,00
Jose Sitael dos Santos***.498.604-**Despesas Com PessoalR$ 3.500,00
Pedro Lucas Araujo e Silva***.995.444-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 2.640,00
Talita Santos da Silva***.250.204-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 2.640,00
Thalya Ribeiro Araujo Santana***.792.334-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 2.640,00
Thayssa Nayara Santos da Silva***.397.844-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 2.640,00
Nicolas Augusto da Silva Nascimento***.762.214-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 2.640,00
Maria Luisa dos Santos Santana***.859.654-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 2.640,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Alagoas, de 2012 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
1.070
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1.068
Transformadas em norma jurídica
162

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma162 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PLO 1757/2025 INSTITUI O DIA DO MESTRE E DA MESTRA DE CAPOEIRA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 10.031, de 25 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 1735/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DA TRANCISTA. LEI ORDINARIA nº 10.016, de 18 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 1685/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO PADRE JÚLIO RENATO LANCELLOTTI. LEI ORDINARIA nº 9.855, de 10 de abril de 2026 Autoria única
PLO 1684/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VEREDAS DA CAATINGA. LEI ORDINARIA nº 9.920, de 27 de maio de 2026 Autoria única
PRE 288/2025 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA CAMILA MORENO. RESOLUÇÃO nº 946, de 03 de março de 2026 Autoria única
PLO 1641/2025 INSTITUI O ''DIA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA'' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 10.013, de 18 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 1559/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS AO REVERENDÍSSIMO DOM CARLOS ALBERTO BREIS PEREIRA. LEI ORDINARIA nº 9.824, de 25 de março de 2026 Autoria única
PLO 1540/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHOW DE BOLA DE MACEIÓ-AL. LEI ORDINARIA nº 9.842, de 25 de março de 2026 Autoria única
PLO 1539/2025 CONSIDERA DE UTILIDAE PÚBLICA O INSTITUTO PROFESSOR LUIZ NOGUEIRA DE MACEIÓ-AL. LEI ORDINARIA nº 9.822, de 25 de março de 2026 Autoria única
PRE 246/2025 CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR AILTON MONTEIRO. RESOLUÇÃO nº 938, de 17 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 1444/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR SENHOR ALDO DA SILVA ARANTES. LEI ORDINARIA nº 9.823, de 25 de março de 2026 Autoria única
PLO 1430/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE MACEIÓ-AL. LEI ORDINARIA nº 9.955, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PLO 1416/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA MELHOR IDADE DE MACEIÓ - AL. LEI ORDINARIA nº 9.943, de 11 de junho de 2026 Autoria única
PLO 1415/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PATA AMADA DE MACEIÓ-AL. LEI ORDINARIA nº 9.975, de 26 de junho de 2026 Autoria única
PLO 1393/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FLOR DE MANDACARU DE MACEIÓ-AL LEI ORDINARIA nº 9.705, de 07 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 1372/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.841, de 25 de março de 2026 Autoria única
PLO 1371/2025 INSTITUI O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS GUERREIROS E GUERREIRAS DO QUILOMBO DOS PALMARES, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.859, de 10 de abril de 2026 Autoria única
PLO 1370/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÁBIO DE LIMA DE MACEIÓ-AL. LEI ORDINARIA nº 9.687, de 15 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 1338/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA NÌSIA TRINDADE LIMA. LEI ORDINARIA nº 9.946, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PLO 1277/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA POÇO DAS TRINCHEIRAS AO DISTRITO DE QUANDÚ, NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.546, de 06 de maio de 2025 Autoria única
PLO 1268/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DA LIGA DOS GRUPOS DE BUMBA-MEU BOI DE MACEIÓ-AL. LEI ORDINARIA nº 9.750, de 18 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 1267/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL DAS COMUNIDADES FLEXAIS E ADJACÊNCIAS DE MACEIÓ -AL. LEI ORDINARIA nº 9.754, de 18 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 1266/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO '' TORO- ESCOLA DE PSICANÁLISE '' MACEIÓ -AL. LEI ORDINARIA nº 9.751, de 18 de dezembro de 2025 Autoria única
PRE 183/2025 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS A SENHORA ELZA ROCHA MIRANDA. RESOLUÇÃO nº 888, de 02 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 1230/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR FLÁVIO DINO CASTRO E COSTA. LEI ORDINARIA nº 9.718, de 07 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 1229/2024 CONSIDERA A ''CASA 861'' LOCALIZADA NO BAIRRO DO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.562, de 05 de junho de 2025 Autoria única
PLO 1161/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR GIAN CARLO DE MELO SILVA. LEI ORDINARIA nº 9.635, de 20 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 1160/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR FÁBIO GUEDES GOMES. LEI ORDINARIA nº 9.545, de 28 de abril de 2025 Autoria única
PLO 1159/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA. LEI ORDINARIA nº 9.606, de 18 de julho de 2025 Autoria única
PRE 162/2024 CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA MARGARETH MENEZES. RESOLUÇÃO nº 860, de 26 de maio de 2025 Autoria única
PLO 1110/2024 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA A PISCICULTURA CONTINENTAL EM TANQUES REVESTIDOS (SISTEMAS DE RECIRCULAÇÃO DE ÁGUA-RAS) NO ESTADO DE ALAGOAS, EM CONFORMIDADE COM… LEI ORDINARIA nº 9.961, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PRE 158/2024 INSTITUI A MEDALHA LAÇO BRANCO A SER CONCEDIDA A HOMENS QUE ATUAM NA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS. RESOLUÇÃO nº 880, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 1039/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMERA. LEI ORDINARIA nº 9.632, de 20 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 1017/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE AUTENTICIDADE ARTESANAL QUILOMBOLA, PRODUZIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.588, de 30 de junho de 2025 Autoria única
PLO 951/2024 INSTITUI A CAMPANHA DA DESCONEXÃO E DISPÕE SOBRE OS EFEITOS NOCIVOS DO EXCESSO DE USO DE TELAS NO ESTADO. LEI ORDINARIA nº 9.756, de 18 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 950/2024 INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.658, de 26 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 949/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA MARIA DE MADALENA. LEI ORDINARIA nº 9.462, de 14 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 948/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO AGRESTE E SERTÃO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.488, de 25 de fevereiro de 2025 Autoria única
PRE 116/2024 INSTITUI A "MEDALHA DE MÉRITO ISAC JACSON" PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES COM DESTAQUE NA DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NO ESTADO DE ALAGOAS. RESOLUÇÃO nº 802, de 17 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 929/2024 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA - ELA - NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.583, de 30 de junho de 2025 Autoria única
PLO 902/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO SOCIAL DÍNAMUS. LEI ORDINARIA nº 9.398, de 11 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 901/2024 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 29 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.534, de 16 de abril de 2025 Autoria única
PLO 899/2024 DISPÕE SOBRE A SALVAGUARDA E O INCENTIVO DA CAPOEIRA NO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.524, de 16 de abril de 2025 Autoria única
PLO 888/2024 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.452, de 02 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 886/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO UNIDADE INTEGRADA SOCIAL SUSTENTÁVEL. LEI ORDINARIA nº 9.409, de 26 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 831/2024 CRIA A REDE ESTADUAL DE HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.414, de 29 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 830/2024 INSTITUI O SELO "EMPRESAS CONTRA O AEDES AEGYPTI", NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.526, de 16 de abril de 2025 Autoria única
PLO 784/2024 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.451, de 02 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 783/2024 CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE SEMENTES CRIOULAS E AGROBIODIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.576, de 30 de junho de 2025 Autoria única
PRE 75/2024 RESTITUI SIMBOLICAMENTE OS MANDATOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, CASSADOS ENTRE OS ANOS DE 1948 A 1969. RESOLUÇÃO nº 756, de 26 de março de 2024 Autoria única
PLO 717/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO GUAIAMUM DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL. LEI ORDINARIA nº 9.384, de 22 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 716/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UNIÃO DOS PALMARES-AL COMO ''JOSÉ BARROS DE LIMA''. LEI ORDINARIA nº 9.314, de 16 de julho de 2024 Autoria única
PLO 681/2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONECTIVIDADE EM ÁREAS RURAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.618, de 18 de julho de 2025 Autoria única
PLO 665/2023 INSTITUI A SELO DE IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ALAGOAS - SIPAF/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.539, de 16 de abril de 2025 Autoria única
PLO 664/2023 CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA ESCRITORA E DO ESCRITOR DO ESTADO DE ALAGOAS E DE INCENTIVO À DIFUSÃO DE SUAS OBRAS LITERÁRIAS. LEI ORDINARIA nº 9.499, de 01 de abril de 2025 Autoria única
PLO 649/2023 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.502, de 01 de abril de 2025 Autoria única
PLO 639/2023 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O FESTIVAL BUMBA MEU BOI. LEI ORDINARIA nº 9.218, de 23 de abril de 2024 Autoria única
PRE 58/2023 CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA DANDARA TONANTZIN SILVA CASTRO. RESOLUÇÃO nº 808, de 12 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 635/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CISP DO TRAPICHE DA BARRA EM MACEIÓ COMO '' DELEGADO JOSÉ DE OLIVEIRA BARBOSA'' LEI ORDINARIA nº 9.153, de 19 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 626/2023 CONSIDERA A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.375, de 03 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 617/2023 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL AS FESTIVIDADES DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS, REALIZADAS ANUALMENTE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO, EM ATALAIA-AL. LEI ORDINARIA nº 9.206, de 15 de abril de 2024 Autoria única
PLO 586/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR CARLOS EDUARDO GABAS. LEI ORDINARIA nº 9.317, de 18 de julho de 2024 Autoria única
PLO 584/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR ROGÉRIO FAVRETO. LEI ORDINARIA nº 9.316, de 18 de julho de 2024 Autoria única
PLO 583/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS. LEI ORDINARIA nº 9.291, de 27 de junho de 2024 Autoria única
PLO 573/2023 INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À SEGURANÇA DO MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS E MOTOGIRLS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.226, de 26 de abril de 2024 Autoria única
PLO 571/2023 ESTABELECE PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS PARA ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO… LEI ORDINARIA nº 9.636, de 20 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 560/2023 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DO CUIDADOR E DA CUIDADORA DE PESSOA LEI ORDINARIA nº 9.208, de 15 de abril de 2024 Autoria única
PLO 559/2023 TORNA OBRIGATÓRIO, NO ESTADO DE ALAGOAS, O DIPLOMA DE NO MÍNIMO TÉCNICO EM RADIOLOGIA PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO IONIZANTE, OU CAMPO ELETROMAGNÉTICO, BEM… LEI ORDINARIA nº 9.394, de 31 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 487/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROFESSOR DOUTOR AILTON MOTA. LEI ORDINARIA nº 9.109, de 15 de dezembro de 2023 Autoria única
PRE 38/2023 CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO GUERREIRAS E GUERREIROS ALAGOANOS AO SENHOR RAFAEL MACHADO. RESOLUÇÃO nº 725, de 18 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 460/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO AFROCAETÈ LEI ORDINARIA nº 9.204, de 15 de abril de 2024 Autoria única
PRE 32/2023 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO AMBIENTAL OTÁVIO BRANDÃO Á SENHORA ANITA STUDER. RESOLUÇÃO nº 718, de 03 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 415/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. LEI ORDINARIA nº 9.087, de 04 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 410/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE HUMANIZAÇÃO DAS GROTAS DE MACEIÓ LEI ORDINARIA nº 9.163, de 20 de fevereiro de 2024 Autoria única
PRE 26/2023 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR PAULO RENATO PAIM RESOLUÇÃO nº 736, de 30 de novembro de 2023 Autoria única
PRE 24/2023 CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA ANIELLE FRANCISCO DA SILVA. RESOLUÇÃO nº 727, de 08 de novembro de 2023 Autoria única
PRE 21/2023 CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA IÊDA LEAL DE SOUZA. RESOLUÇÃO nº 724, de 11 de outubro de 2023 Autoria única
PRE 20/2023 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO IRMÃ DULCE PARA EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DAS MULHERES, SENHORA APARECIDA GONÇALVES. RESOLUÇÃO nº 719, de 05 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 367/2023 INCLUI NO CALENDÁRIOOFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS A SEMANA DA FEIRA DA REFORMA AGRÁRIA. LEI ORDINARIA nº 8.945, de 24 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 335/2023 INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO, INTITULADA "MAIO AMARELO", NO ÂMBITO DO ESTADO DEE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PR… LEI ORDINARIA nº 9.359, de 26 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 334/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR EMERSON CARLOS SOARES E SILVA LEI ORDINARIA nº 9.011, de 19 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 262/2023 DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS (FAPEAL) . LEI ORDINARIA nº 8.966, de 20 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 261/2023 CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.035, de 06 de novembro de 2023 Autoria única
PRE 8/2023 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR JUVENAL MACHADO DA SILVA. RESOLUÇÃO nº 714, de 16 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 198/2023 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CHEF DE COZINHA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.861, de 30 de maio de 2023 Autoria única
PLO 197/2023 DETERMINA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM SITES E APLICATIVOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS UM ÍCONE DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS AOS CRIMES COMETIDOS CONTRA MULHERES. LEI ORDINARIA nº 9.027, de 27 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 188/2023 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA . LEI ORDINARIA nº 9.683, de 14 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 175/2023 AUTORIZA A PISCICULTURA EM CATIVEIRO DA ESPÉCIE PANGASSIUS HIPOPHTALMUS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.269, de 11 de junho de 2024 Autoria única
PLO 174/2023 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL INTITULADO "MULHERES DA CULTURA ALAGOANA". LEI ORDINARIA nº 9.057, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 173/2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E POSVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DE SUICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.012, de 19 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 172/2023 ACRESCENTA À LEI Nº 6.276/01 PARÁGRAFO QUE DISPÕE SOBRE O INTERSTÍCIO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DE CLASSE. LEI ORDINARIA nº 9.032, de 06 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 171/2023 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.921, de 24 de julho de 2023 Autoria única
PLO 170/2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E À PESSOA QUE GAGUEJA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 8.995, de 05 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 161/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HOMORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À SRA. RENATA DOS SANTOS. LEI ORDINARIA nº 8.931, de 24 de julho de 2023 Autoria única
PRE 113/2022 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. RESOLUÇÃO nº 682, de 06 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 987/2022 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE IMAGENS DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS PARA FINS DE DIVULGAÇÃO EM PERFIS PESSOAIS DAS REDES SOCIAIS POR PARTE DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLI… LEI ORDINARIA nº 9.028, de 30 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 932/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CHAPECOENSE PROJETOS SOCIAIS - ISCPS/AL. LEI ORDINARIA nº 8.811, de 20 de janeiro de 2023 Autoria única
PLO 895/2022 DECLARA O BREGA FUNK PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.757, de 24 de novembro de 2022 Autoria única
PRE 94/2022 CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY À SENHORA MARIA AMÉLIA AMÉLIA CALHEIROS SANTOS . RESOLUÇÃO nº 675, de 18 de maio de 2022 Autoria única
PLO 788/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DOS POVOS DE TERREIRO. LEI ORDINARIA nº 8.734, de 27 de julho de 2022 Autoria única
PRE 92/2021 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS AO PROFESSOR JOSÉ VIEIRA DA CRUZ. RESOLUÇÃO nº 673, de 09 de março de 2022 Autoria única
PRE 90/2021 CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS Á SENHORA JOSEFA ELIANA SOUZA. RESOLUÇÃO nº 672, de 20 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 731/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS-LIQAL. LEI ORDINARIA nº 8.572, de 04 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 730/2021 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DO QUADRILHEIRO. LEI ORDINARIA nº 8.584, de 19 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 729/2021 CONSIDERA A LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS - LIQAL, COMO PATIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.583, de 19 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 704/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES INFANTOJUVENIL PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. LEI ORDINARIA nº 8.961, de 14 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 659/2021 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DO REGGAE. LEI ORDINARIA nº 8.570, de 04 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 615/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO POVOADP JACAREZINHO - ADEPOJAC. LEI ORDINARIA nº 8.558, de 14 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 589/2021 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DA CULTURA ALAGOANA. LEI ORDINARIA nº 8.569, de 04 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 584/2021 CONSIDERA A IGREJA BATISTA DO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.515, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 576/2021 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 8.676, de 07 de junho de 2022 Autoria única
PLO 571/2021 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DO ESPERANTO. LEI ORDINARIA nº 8.546, de 22 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 570/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRESENÇA DE GLÚTEN E LACTOSE NOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 8.915, de 24 de julho de 2023 Autoria única
PLO 566/2021 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECÍFICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E O COMITÊ GESTOR ESTADUAL INTERSETORIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO D… LEI ORDINARIA nº 8.702, de 06 de julho de 2022 Autoria única
PLO 543/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A UPA JARAGUÁ EM MACEIÓ COMO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DÉLIO JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA. LEI ORDINARIA nº 8.516, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 529/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.505, de 27 de setembro de 2021 Autoria única
PLO 667/2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DO BOM PARTO. LEI ORDINARIA nº 8.721, de 25 de julho de 2022 Autoria única
PLO 627/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12º, CAPUT, DA LEI Nº 6.682, DE 10 DE JANEIRO DE 2006 E RECONHECE A ATIVIDADE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE CARÁTER TÉCNICO. LEI ORDINARIA nº 8.099, de 02 de abril de 2019 Autoria única
PLO 575/2018 INSTITUI O MÊS DA SEGURIDADE EM ALAGOAS E O DIA 27 DE NOVEMBRO COMO O DIA ALAGOANO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. LEI ORDINARIA nº 8.031, de 11 de julho de 2018 Autoria única
PLO 563/2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA LUZ. LEI ORDINARIA nº 8.043, de 06 de setembro de 2018 Autoria única
PLO 562/2018 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SERRA DA MANDIOCA. LEI ORDINARIA nº 8.483, de 18 de agosto de 2021 Autoria única
PLO 540/2017 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, O JANEIRO BRANCO, MÊS DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA IMPORTÂNCIA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE… LEI ORDINARIA nº 7.984, de 23 de janeiro de 2018 Autoria única
PLO 525/2017 SÚMULA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AILTA RODRIGUES DA SILVA. LEI ORDINARIA nº 8.555, de 14 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 504/2017 CONSIDERA BEM CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRINHA DE ARTESANATO, QUE FUNCIONA NA ORLA DA PRAIA DE PAJUÇARA NO MUNICÍPIO DE MACE… LEI ORDINARIA nº 8.109, de 07 de maio de 2019 Autoria única
PLO 418/2017 INSTITUI O DIA DO CARREIRO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 7.920, de 04 de setembro de 2017 Autoria única
PLO 408/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, CAPUT, DA LEI N° 3.437, DE 25 DE JUNHO DE 1975 E RECONHECE A ATIVIDADE DOS MEMBROS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA COMO CARÁTER TÉCNICO. LEI ORDINARIA nº 7.959, de 26 de dezembro de 2017 Autoria única
PRE 62/2016 CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SR. EMERSON DE MELO TENÓRIO. RESOLUÇÃO nº 577, de 16 de maio de 2017 Autoria única
PLO 366/2016 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DROGAS NEM PENSAR - DNP. LEI ORDINARIA nº 7.915, de 14 de agosto de 2017 Autoria única
PLO 348/2016 SÚMULA: DECLARA QUE AS COLÔNIAS DE PESCADORES SÃO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.004, de 29 de março de 2018 Autoria única
PLO 343/2016 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO MÃE DAS GRAÇAS. LEI ORDINARIA nº 7.902, de 26 de junho de 2017 Autoria única
PLO 253/2016 SÚMULA: INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 7.934, de 10 de outubro de 2017 Autoria única
PLO 161/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADANIA - IADEC LEI ORDINARIA nº 7.784, de 22 de janeiro de 2016 Autoria única
PLO 138/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOAQUIM MANOEL DA SILVA. LEI ORDINARIA nº 8.001, de 29 de março de 2018 Autoria única
PLO 57/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO MACHADO CORDEIRO, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF DA 5ª REGIÃO. LEI ORDINARIA nº 7.725, de 01 de setembro de 2015 Autoria única
PLO 43/2015 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.787, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS QUANTO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATI… LEI ORDINARIA nº 7.705, de 29 de julho de 2015 Autoria única
PLO 30/2015 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO MOTORISTA E DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 8.157, de 25 de setembro de 2019 Autoria única
PLO 710/2014 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR ALAN DA SILVA ESTEVES, JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIO LEI ORDINARIA nº 7.673, de 30 de dezembro de 2014 Autoria única
PLO 692/2014 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOA COM CÂNCER - APECAN. LEI ORDINARIA nº 8.162, de 25 de setembro de 2019 Autoria única
PLO 678/2014 INSTITUI O DIA 03 DE AGOSTO COMO DIA ESTADUAL DA CAPOEIRA LEI ORDINARIA nº 7.672, de 17 de dezembro de 2014 Autoria única
PLO 675/2014 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR FRANCISCO DE ASSIS – GRUPO ESPÍRITA IRMÃO SARMENTO. LEI ORDINARIA nº 7.652, de 11 de julho de 2014 Autoria única
PLO 665/2014 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR ANJOS DO ASFALTO DO ESTADO DE ALAGOAS LEI ORDINARIA nº 7.644, de 26 de junho de 2014 Autoria única
PLO 669/2014 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CALDEIREIROS, ENCANADORES E SOLDADORES INDUSTRIAIS DE SANTA LUZIA DO NORTE – ACESI. LEI ORDINARIA nº 7.645, de 26 de junho de 2014 Autoria única
PLO 644/2014 ALTERA OS INCISOS II E III, DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.346 DE 1992 QUE REGULAMENTA A IDADE MÍNIMA E MÁXIMA DE INGRESSO NOS CARGOS DE SOLDADO E CADETE DA POLÍCIA MIL… LEI ORDINARIA nº 7.657, de 10 de setembro de 2014 Autoria única
PLO 630/2014 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ATITUDE JOVEM ALAGOAS LEI ORDINARIA nº 7.635, de 17 de junho de 2014 Autoria única
PLO 593/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO COLINA II, CLIMA BOM I - MACEIO-AL LEI ORDINARIA nº 7.680, de 13 de janeiro de 2015 Autoria única
PLO 531/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERMANÊNCIA DE PESSOAL TREINADO EM LÍNGUAS BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS LEI ORDINARIA nº 7.655, de 19 de setembro de 2014 Autoria única
PLO 513/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE MACEIÓ – AAPIM/AL. LEI ORDINARIA nº 7.567, de 18 de dezembro de 2013 Autoria única
PLO 496/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE CRAÍBAS-AL. LEI ORDINARIA nº 7.557, de 24 de outubro de 2013 Autoria única
PLO 469/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SÓCIO CULTURAL PARCEIROS DA VIDA – APV. LEI ORDINARIA nº 7.526, de 17 de julho de 2013 Autoria única
PLO 456/2013 INSTITUI O DIA 12 DE JUNHO COMO O DIA ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 7.638, de 17 de junho de 2014 Autoria única
PLO 439/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MARIA OLIVEIRA FERRO - ONG MAIOR FÉ DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. LEI ORDINARIA nº 7.501, de 14 de junho de 2013 Autoria única
PLO 435/2013 ESTABELECE PRINCÍPIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS QUE DEVERÃO SER ASSEGURADOS PARA A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE ÁREAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E… LEI ORDINARIA nº 8.155, de 25 de setembro de 2019 Autoria única
PLO 442/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO GAY DE MACEIÓ – GGM. LEI ORDINARIA nº 7.527, de 17 de julho de 2013 Autoria única
PLO 431/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA DAS DORES DO POVOADO DE CAMPINHOS, PARICONHA AL. LEI ORDINARIA nº 7.497, de 14 de junho de 2013 Autoria única
PLO 421/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DOS RONDONISTAS DE ALAGOAS – PROJETO RONDON – AL. LEI ORDINARIA nº 7.496, de 14 de junho de 2013 Autoria única
PLO 428/2013 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS, OBESOS E CELÍACOS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 7.626, de 27 de maio de 2014 Autoria única
PLO 422/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DOS ESCRITORES – OME. LEI ORDINARIA nº 7.486, de 12 de junho de 2013 Autoria única
PLO 414/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-17 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE LEI ORDINARIA nº 7.495, de 14 de junho de 2013 Autoria única
PLO 413/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS – AMPI. LEI ORDINARIA nº 7.494, de 14 de junho de 2013 Autoria única
PLO 403/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS BANDAS DE MÚSICA E FANFARRAS DE ALAGOAS – FEBAMFAL. LEI ORDINARIA nº 7.485, de 12 de junho de 2013 Autoria única
PLO 402/2013 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SALVE AS ÁGUAS – ISA – EDUCAÇÃO AMBIENTAL LEI ORDINARIA nº 7.484, de 12 de junho de 2013 Autoria única
PLO 327/2012 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCANJOS (COMUNIDADE CATÓLICA ANGELI CHRISTI) LEI ORDINARIA nº 7.420, de 08 de novembro de 2012 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
REQUERIMENTO (REQ)414
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO)411
INDICAÇÃO (IND)178
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE)37
EMENDAS PARLAMENTARES (EMD)19
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC)4
EMENDA MODIFICATIVA (EMO)2
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC)2
MATERIA EM PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (MAPRE)1
OFICIO (OFI)1
SUBSTITUTIVO (SUB)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
REQ 1500/2026 07/10/2026 REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, COMUNICAR RETORNO ÁS ATIVIDADES PARLAMENTARES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL. Situação não informada pela Casa
REQ 1456/2026 06/07/2026 REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA RESERVADO O PLENÁRIO E MARCADA UMA SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, AS 10H PARA DISCUTIR SOBRE… Situação não informada pela Casa
PLO 2069/2026 01/07/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. WILTON JOSÉ SILVA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
REQ 1447/2026 26/06/2026 REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. Situação não informada pela Casa
REQ 1440/2026 17/06/2026 REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL EM 21 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 10H, PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA " SEMANA DA POPULAÇÃO DE R… Situação não informada pela Casa
REQ 1439/2026 17/06/2026 REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL EM 03 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 10H, PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA " DIA NACIONAL DO MARACATU… Situação não informada pela Casa
PLO 2044/2026 09/06/2026 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
PLO 2043/2026 09/06/2026 INSTITUI O DIA DO FORRÓ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa

Ver todas as 1.070 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
30/08/2026 16:41 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfcertidaosemroleleitoral 7.pdf
pdfpje-certidaonegativacriminal (1) (1).pdf
pdf5REG.pdf
pdfpje-certidão negativa criminal trf 5 RONALDO MEDEIROS.pdf
pdfCertidao4858384 1.pdf
pdfdocument 1 1.pdf
pdfCERTIDAONEGELEITORAL05082026033302.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Instituto Datasensus não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 5000 R$ 60,0 mil Contratada
Instituto Datasensus não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 18/09/2026 —sem resultado 5000 R$ 60,0 mil Contratada
Instituto Datasensus Exito Estrategia Ltda / Exito Estrategia não fornecido ao TSE ver quem divulgou 19/08/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 5000 R$ 60,0 mil Contratada
Instituto Vox Brasil Opiniao e Pesquisas Ltda Maceio FM Radios Difusoras Ltda / Jovem Pan News não fornecido ao TSE ver quem divulgou 06/07/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1200 R$ 65,0 mil Contratada
Verita Instituto Verita Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/03/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1220 R$ 93,9 mil Pesquisa própria
Palpe Pesquisas Plus Comunicacao e Servicos Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 24/02/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1200 R$ 10,0 mil Contratada

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.

Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/20002540121.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 20002540121

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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