Ronaldo Medeiros
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1999/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/11/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES LUIZ AUGUSTO DE AZEVEDO MENDES EM DELMIRO GOUVEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1937/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/09/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1915/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/08/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, BEM COMO AO DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/AL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A DEVIDA SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS SÃO FELIX E ÓLEO AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1868/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/04/2025 | APELO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, SUGERINDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FÓRUM E CRIAÇÃO DE UMA COMARCA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 911/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/04/2024 | APELO AO EXMO. COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS CORONEL BM SÉRGIO ANDRÉ SILVA VERÇOSA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR INSPEÇÕES PREVENTIVAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS DE ABRIGAMENTO DE PESSOAS (ABRIGOS, ALBERGUES, ASILOS E OUTRAS SIMILARES), COM VISTAS À PREVENÇÃO DA OCORRÊNCIA DE INCÊNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 646/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/07/2023 | APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO E ALAGOAS, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO -AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 218/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/04/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE CONSTRUA UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DO JACINTINHO, EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 143/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/03/2023 | APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO CASTANHO GRANDE, EM PENEDO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 142/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/03/2023 | APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO PROSPERIDADE, EM PENEDO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/03/2023 | APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO ESPIGÃO, EM PENEDO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/03/2023 | APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NOS POVOADOS CONRADO 1 E 2, EM PENEDO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 112/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/03/2023 | APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SE ESTUDEM MEDIDAS PARA IMPLEMENTAR FARDAMENTO POLICIAL ESPECALIZADO PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS ORLAS MARÍTIMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS UNEAL, PARA ATENDER AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS EM GERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1788/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/12/2022 | APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL CRIE UMA POLITÍCA DE INCENTIVO PARA QUE PRODUTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEJAM ADQUIRIDOS COM PREFERÊNCIA PARA ABASTECER OS INSUMOS DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1787/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/12/2022 | APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL ELEBORE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATUAREM COMO GESTORES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1786/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/12/2022 | APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL EMPREENDA ESFORÇOS PARA FORTALECER O PROGRAMA CATAMAIS ALAGOAS E DISTRIBUIR KITS DE EPIS, CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA AOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1785/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/12/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE AMPLIE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALAGOANO DE ENSINO INTEGRAL (PALEI) NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1784/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/12/2022 | APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL AMPLIE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALAGOANO DE ENSINO INTEGRAL (PALEI) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, NO BAIRRO DO JACINTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1783/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/12/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE AMPLIE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALAGOANO DE ENSINO INTEGRAL (PALEI) NO MUNICÍPIO DE INHAPI/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1782/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/12/2022 | APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL AMPLIE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALAGOANO DE ENSINO INTEGRAL (PALEI) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1781/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/12/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE AMPLIE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALAGOANO DE ENSINO INTEGRAL (PALEI) NO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1780/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/12/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE AMPLIE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALAGOANO DE ENSINO INTEGRAL (PALEI) NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1779/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/12/2022 | APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL AMPLIE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALAGOANO DE ENSINO INTEGRAL (PALEI) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, NO BAIRRO DO GAMA LINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1778/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/12/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE AMPLIE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALAGOANO DE ENSINO INTEGRAL (PALEI) NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1777/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/12/2022 | APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL AMPLIE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALAGOANO DE ENSINO INTEGRAL (PALEI) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1776/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/12/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE AMPLIE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALAGOANO DE ENSINO INTEGRAL (PALEI) NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1775/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/12/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE AMPLIE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALAGOANO DE ENSINO INTEGRAL (PALEI) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, NO BAIRRO DO SANTOS DUMONT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1774/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/12/2022 | APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL IMPLANTE UM ESPAÇO DE FORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO EM TECNOLOGIA PARA PROFESSORES (EFEX) NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, COM FORMAÇÃO EM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NA ESCOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1773/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/12/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE AMPLIE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALAGOANO DE ENSINO INTEGRAL (PALEI) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, NO BAIRRO DO CLIMA BOM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1772/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/12/2022 | APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL IMPLANTE UM ESPAÇO DE FORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO EM TECNOLOGIA PARA PROFESSORES (EFEX) NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, COM FORMAÇÃO EM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NA ESCOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1771/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/12/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, POR INICIATIVA DE PROJETO DE LEI, PROPONHA A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NAS PROPAGANDAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1770/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/12/2022 | APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL IMPLANTE UM ESPAÇO DE FORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO EM TECNOLOGIA PARA PROFESSORES (EFEX) NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, COM FORMAÇÃO EM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NA ESCOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1769/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/12/2022 | APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM ESPAÇO DE FORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO EM TECNOLOGIAS PARA PROFESSORES (EFEX) NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, COM FORMAÇÃO EM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NA ESCOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1699/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DE PORTARIA, DESTINE OS RECURSOS PROVENIENTES DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO MENSAL DO PROGRAMA DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO INTEGRANTE DO COMPONENTE ESTRATÉGIAS SEJAM REVERTIDOS PARA O COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1698/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO PARA QUE O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS CRIE UM FUNDO DE PREVENÇÃO E POSVENÇÃO QUE GARANTA RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E AÇÕES ESPECÍFICAS PARA PREVENÇÃO E POSVENÇÃO DO SUICÍDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1697/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO.SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGAOS QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1696/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARCEIRAS COM O NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA DEFENSORIA PUBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE ACESSO Á JUSTIÇA NO BAIRRO DO MUTANGE EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1695/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARCEIRAS COM O NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA DEFENSORIA PUBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE ACESSO Á JUSTIÇA NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1694/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARCEIRAS COM O NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE ACESSO Á JUSTIÇA NO BAIRRO DO JACINTINHO EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1693/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARCEIRAS COM O NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA DEFENSORIA P[UBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE ACESSO Á JUSTIÇA NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1692/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARCEIRAS COM O NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA DEFENSORIA P[UBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE ACESSO Á JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1691/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARCEIRAS COM O NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA DEFENSORIA P[UBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE ACESSO Á JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1690/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARCEIRAS COM O NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA DEFENSORIA P[UBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE ACESSO Á JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1689/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARCEIRAS COM O NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA DEFENSORIA P[UBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE ACESSO Á JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE INHAPI/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1688/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARCEIRAS COM O NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA DEFENSORIA P[UBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE ACESSO Á JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1687/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARCEIRAS COM O NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA DEFENSORIA P[UBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE ACESSO Á JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1686/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARCEIRAS COM O NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA DEFENSORIA P[UBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE ACESSO Á JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1685/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARCEIRAS COM O NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA DEFENSORIA P[UBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE ACESSO Á JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1684/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO (CEI/AL) , MEDIDAS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ITINERENTE PARA ATENÇÃO Á SAÚDE E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1683/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO (CEI/AL) , MEDIDAS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ITINERENTE PARA ATENÇÃO Á SAÚDE E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE OLHO D"ÁGUA DO CASADO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1682/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AP EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO (CEI/AL) , MEDIDAS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ITINERENTE PARA ATENÇÃO Á SAÚDE E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1681/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO (CEI/AL) , MEDIDAS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ITINERENTE PARA ATENÇÃO Á SAÚDE E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1680/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO (CEI/AL) , MEDIDAS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ITINERENTE PARA ATENÇÃO Á SAÚDE E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1679/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO (CEI/AL) , MEDIDAS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ITINERANTE PARA ATENÇÃO Á SAÚDE E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES /AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1678/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO (CEI/AL) , MEDIDAS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ITINERANTE PARA ATENÇÃO Á SAÚDE E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE INHAPI/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1677/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO (CEI/AL) , MEDIDAS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ITINERANTE PARA ATENÇÃO Á SAÚDE E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1676/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AP EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO (CEI/AL) , MEDIDAS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ITINERENTE PARA ATENÇÃO Á SAÚDE E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1675/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AP EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO (CEI/AL) , MEDIDAS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ITINERENTE PARA ATENÇÃO Á SAÚDE E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1674/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AP EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO (CEI/AL) , MEDIDAS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ITINERENTE PARA ATENÇÃO Á SAÚDE E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1673/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, ESTUDE A VIABILIDADE DE PROPOR UM PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DE CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO RURAL PARA AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1672/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO PARA O EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS EMPEENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO , EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1671/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO PARA O EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS EMPEENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BAIRRO DO JACINTINHO , EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1670/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO PARA O EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS EMPEENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES, EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1669/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO PARA O EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS EMPEENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1668/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO PARA O EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS EMPEENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1667/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO PARA O EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS EMPEENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1666/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO PARA O EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS EMPEENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE INHAPI/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1665/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS EMPRENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1664/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS SEMENTES PARA AS FAMÍLIAS AGRICULTORAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1663/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS SEMENTES PARA AS FAMÍLIAS AGRICULTORAS DO MUNICÍPIO DE INHAPI/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1662/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS SEMENTES PARA AS FAMÍLIAS AGRICULTORAS DO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1661/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS SEMENTES PARA AS FAMÍLIAS AGRICULTORAS DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇUCAR/AL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1660/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS SEMENTES PARA AS FAMÍLIAS AGRICULTORAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1659/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS SEMENTES PARA AS FAMÍLIAS AGRICULTORAS DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1658/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS SEMENTES PARA AS FAMÍLIAS AGRICULTORAS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1657/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS SEMENTES PARA AS FAMÍLIAS AGRICULTORAS DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1656/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, EM COMUNHÃO DOS DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS, POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE INDIGENA DO POVO KALANKÓ, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1655/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, EM COMUNHÃO DOS DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS, POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE INDIGENA DO POVO KARIRI-XOCÓ, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1654/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, EM COMUNHÃO DOS DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS, POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE INDIGENA DO POVO JIRIPANCÓ, NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1653/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, EM COMUNHÃO DOS DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS, POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE INDIGENA DO POVO TINGUI BOTÓ, NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1652/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, EM COMUNHÃO DOS DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS, POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE INDIGENA DO POVO XUXURU-KARIRI, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1651/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJAM ARTICULADAS, EM COMUNHÃO DOS DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS, POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE INDIGENA DO POVO KOIUPANKÁ, NO MUNICÍPIO DE INHAPI/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1639/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUIR UM GINÁSIO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO POVOADO TAPUIO, NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1638/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUIR UM GINÁSIO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇUCAR-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1637/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUIR UM GINÁSIO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1636/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUIR UM GINÁSIO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE INHAPI-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1635/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUIR UM GINÁSIO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CANAPI-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1634/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUIR UM GINÁSIO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1633/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUIR UM GINÁSIO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO VALE DO REGINALDO EM MACEIÓ-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1632/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUIR UM GINÁSIO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO BAIRRO DO JACINTINHO EM MACEIÓ-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1631/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUIR UM GINÁSIO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1630/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA CONSTRUIR UM GINÁSIO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1629/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMPREENDORISMO E ACESSO AO MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDORES E DEMAIS TRABALHADORES DA GROTA DA MACAXEIRA, NA CHÃ DA JAQUEIRA, EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1628/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMPREENDORISMO E ACESSO AO MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDORES E DEMAIS TRABALHADORES DO VALE DO REGINALDO, NO BAIRRO DO POÇO, EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1627/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMPREENDORISMO E ACESSO AO MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDORES E DEMAIS TRABALHADORES DA GROTA DO CIGANO, NO JACINTINHO, EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1626/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMPREENDORISMO E ACESSO AO MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDORES E DEMAIS TRABALHADORES DA GROTA DAS PIABAS, NO JACINTINHO, ME MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1625/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMPREENDORISMO E ACESSO AO MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDORES E DEMAIS TRABALHADORES DA GROTA DO PAU D'AECO, NO JACINTINHO, EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1624/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMPREENDORISMO E ACESSO AO MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDORES E DEMAIS TRABALHADORES DO VERGEL DO LAGO, EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1623/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMPREENDORISMO E ACESSO AO MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDORES E DEMAIS TRABALHADORES DO CONJUNTO MACEIÓ I, EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1622/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMPREENDORISMO E ACESSO AO MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDORES E DEMAIS TRABALHADORES DA COMUNIDADE COCA-COLA, EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1621/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO ANGICOS, NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1620/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO JOSÉ ELENILSON 02, NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1619/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE DO PROGRAMA CRIA - CRIANÇA ALAGOANA NO BAIRRO DO GAMA LINS, EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1618/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE DO PROGRAMA CRIA - CRIANÇA ALAGOANA NO BAIRRO DO GRACILIANO RAMOS, EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1617/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE DO PROGRAMA CRIA - CRIANÇA ALAGOANA NO BAIRRO DA PONTA GROSSA, EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1616/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE DO PROGRAMA CRIA - CRIANÇA ALAGOANA NO CANAL 5, NO BAIRRO DO JACINTINHO, EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1615/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE DO PROGRAMA CRIA - CRIANÇA ALAGOANA NA GROTA DAS PIABAS, NO BAIRRO DO JACINTINHO, EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1614/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO QUANDU, NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1613/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA DOCE NO ASSENTAMENTO SALINAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1612/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO JAELSON MELQUÍADES NO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1611/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO YPÊ, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1610/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO VARESE, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1609/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E MICROSSISTEMAS NO ASSENTAMENTO JACOBINAS, NO MUNICÍPIO DE BELO MONTE/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1608/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO ITAMARATY, NO MUNICÍPIO DE BELO MONTE/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1607/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO GENIVALDO 2, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1606/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM SISTEMA DE ÁGUA DOCE NO ASSENTAMENTO JUREMA, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1605/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM SISTEMA DE ÁGUA DOCE NO ASSENTAMENTO MONTE ESCURO, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1604/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM SISTEMA DE ÁGUA DOCE NO ASSENTAMENTO SETE COQUEIROS, NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1603/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM SISTEMA DE ÁGUA DOCE NO ASSENTAMENTO RENDEIRA - CARRO QUEIMADO, NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1602/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA DOCE NO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES, NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1601/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA DOCE NO ASSENTAMENTO NOVA PAZ, NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1600/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA DOCE NO ASSENTAMENTO SETE CASAS, NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1599/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA DOCE NO ASSENTAMENTO 1º DE DEZEMBRO, NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1598/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA DOCE NO ASSENTAMENTO FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE INHAPI/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1597/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA DOCE NO ASSENTAMENTO SERRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1596/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS TÉCNICOS QUE AVERIGUEM O MELHOR SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO NO ASSENTAMENTO GASTONE BELTRÃO, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1595/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS TÉCNICOS QUE AVERIGUEM O MELHOR SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO NO ASSENTAMENTO PATATIVA DO ASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1594/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS TÉCNICOS QUE AVERIGUEM O MELHOR SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1593/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2022 | APELO PARA QUE SE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO POVOADO TAPUIO, EM POÇO DAS TRINCHEIRAS-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1592/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2022 | APELO PARA QUE SE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO POVOADO VÁRZEA DE DONA JOANA, EM POÇO DAS TRINCHEIRAS-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1591/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2022 | APELO PARA QUE SE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO TAPUIO, NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1590/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2022 | APELO PARA QUE SE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ASSEGURAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO POVOADO VÁRZEA DE DONA JOANA, EM POÇOS DAS TRINCHEIRAS-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1589/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2022 | APELO PARA QUE SE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ASSEGURAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ILHA DO FERRO, NO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇUCAR-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1588/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2022 | APELO PARA QUE SE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ASSEGURAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE INHAPI-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1587/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2022 | APELO PARA QUE SE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE RECUPERAR E REVITALIZAR O ACESSO AO MUNICÍPIO DE INHAPI-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1586/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2022 | APELO PARA QUE SE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE RECUPERAR E REVITALIZAR O ACESSO AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1585/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2022 | APELO PARA QUE SE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO LAMEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1584/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2022 | APELO PARA QUE SE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO SÃO MACÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1583/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2022 | APELO PARA QUE SE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO PAU DE ARARA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1582/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2022 | APELO PARA QUE SE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO CURRAL DE FORA, NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1581/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2022 | APELO PARA QUE SE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1580/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2022 | APELO PARA QUE SE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO JOSÉ ELENILSON 01, NO MUNICÍPIO DE TEOTONIO VILELA-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1579/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2022 | APELO PARA QUE SE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO GENIVALDO MOURA 01, NO MUNICÍPIO DE CRAÍBAS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1262/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/03/2022 | APELO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIROS, COMO MEDIDA DE GARANTIR O ACESSO Á EDUCAÇÃO A NÍVEL BÁSICO,FUNDAMENTAL E MÉDIO PARA OS CIDADÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1261/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/03/2022 | APELO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO ESPORTIVO NOS COMPARTIMENTOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANA MARIA TEODÓSIO, LOCALIZADA NO POVOADO QUANDU, NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS /AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1260/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/03/2022 | APELO PARA QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REGIÃO DA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE INHAPI/AL, NO ACESSO AO POVOADO PROMISSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1259/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/03/2022 | APELO PARA QUE SEJA CONSTRUIDA, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE INHAPI, COMO MEDIDA DE GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO A NÍVEL BÁSICO, FUNDAMENTAL E MÉDIO PARA OS CIDADÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1258/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/03/2022 | APELO PARA QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE INHAPI/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1257/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/03/2022 | APELO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SETRAND), INCLUA O POVOADO DE QUANDU NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INTITULADO MINHA CIDADE LINDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1239/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/01/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR UMA MEDIDA DE AMPARO E ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL DE CARNAVAL DESTINADO A ARTISTAS, COMERCIANTES E TRABALHADORES INFORMAIS QUE VÃO SOFRER COM O CANCELAMENTO DA FESTIVIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1177/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/10/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR MEDIDAS ESPECIAIS DE AMPARO POR PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS DA COVID-19 NO ESTADO DE ALAGOAS, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1094/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/08/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1011/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/06/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE DESTINEM RECURSOS DO ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS , COM SEDE NA CAPITAL , E/OU CELEBRAR CONVÊNIOS COM HOSPITAIS VETERINÁRIOS PARTICULARES COM A FINALIDADE DE GARANTIR A GRATUIDADE NO ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA ANIMAIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1010/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/06/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE ASSEGURE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL PARA 40 HORAS SEMANAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 980/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/05/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE ASSEGURE NOVAS LIGAÇÕES E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DO POVOADO SERROTINHO, POVOADO BALDE, ALDEIA KOIUPANKÁ E POVOADO CAIANAS EM INHAPI/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 978/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/05/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ASSEGURE A OFERTA DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL DA MATA NO MUNCÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 974/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/05/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO QUANDU, NO POVOADO TAPUIO E DISTRITO DE VÁRZEA DE DONA JOANA, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS -AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 973/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/05/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DISTRIBUAM SEMENTES PARA AS FAMÍLIAS AGRICULTORAS DOS MUNICÍPIOS DE SANTANA DO IPANEMA-AL E PARICONHA, AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 946/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/05/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SE ESTUDEM FORMAS DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 926/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/05/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, PARA DAR SUPORTE AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HEMOCENTRO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 925/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/05/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS RESPONSÁVEL PELA COLETA MÓVEL DO HEMOAL - HEMOCENTRO DE ALAGOAS, POIS O MESMO ENCONTRA-SE PARADO E EM PÉSSIMO ESTADO, CUSANDO GRANDES TRANSTORNOS PARA O TRABALHO DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 924/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/05/2021 | APELO AO EXM0. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE (ÔNIBUS), PARA FORTALECIMENTO DO TRABALHO REALIZADO PELO HEMOCENTRO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 923/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/05/2021 | APELO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RODOVIA AL 145., TRECHO DO BAIRRO BOM SOSSEGO, DELMIRAO GOUVEIA/AL AO ENTROCAMENTO MARIA BODE ( AL 134/BR 423). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 903/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/04/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, A CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS LATERAIS DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA CAXANGÁ, BAIRRO PEDRA VELHA, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 536/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/12/2017 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A ISENÇÃO/DESCONTO A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE PIAÇABUÇO-AL, LEVANDO EM CONTA A ESCASSEZ NAS TORNEIAS E OS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA ÁGUA QUE HOJE É FORNECIDA PELA CASAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 489/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/10/2017 | APELO JUNTO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR O PERDÃO DAS DÍVIDAS DOS IMÓVEIS FINANCIADOS PELA COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS - CARPH, QUE IRÁ BENEFICIAR MILHARES DE FAMÍLIAS ONDE ALGUMAS PAGAM HÁ MAIS DE TRINTA ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 488/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/10/2017 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, NO SENTIDO DE SOLICITAR A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), NA AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL E AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 346/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/05/2017 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, TAIS COMO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL E BRADESCO, REGULARIZEM OS ATENDIMENTOS AOS CLIENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 300/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/03/2017 | SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO UM APELO JUNTO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS,NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRINCIPAL ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 284/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/02/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM APELO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A REFORMA DA PONTE DO BAIRRO PEDRA VELHA, PONTE ESTA, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 212/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2016 | APRESENTA, NA FORMA REGIMENTAL, A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO EM ALAGOAS, DO ÓLEO DIESEL ADQUIRIDO PARA O ABASTECIMENTO DE EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES PROFISSIONAIS E AMADORES DO ESTADO DE ALAGOAS, REGULAMENTADO NA LEI Nº 9.445 DE 1997. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 207/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/06/2016 | INDICA SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A RETIRADA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA PRESENTE LEI QUE SE APLICAM AOS SERVIDORES MILITARES, INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS, CONSTANTES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DE QUE TRATAM OS ARTS. 40 §14, 15, 16 E 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/09/2015 | APELO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA TELEFONIA TIM, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE TELEFONIA DESTA OPERADORA NO POVOADO DE SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/09/2015 | APELO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA UMA REDE DE TELEFONIA DA OPERADORA NO POVOADO DE SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/08/2015 | APELO AO PREFEITO DE MACEIÓ, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS INTEGRAÇÃO, FAZENDO O PERCURSO PELA RUA NATAL, ENTRANDO NA RUA VALDEMAR PEDRO DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 73/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/08/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA MIRIM, VIA PRINCIPAL DE ACESSO AO BAIRRO DO BENEDITO BENTES EM MACEIÓ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/08/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A REABERTURA DE UM PM-BOX NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO DO CLIMA BOM, EM MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/05/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR BICICLETÁRIOS JUNTO AOS PRÉDIOS EM QUE FUNCIONEM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.