Robson Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMDF 12/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/05/2025 | Altera o Anexo 3 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que trata da Zona de Proteção Ambiental 1 – ZPA 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 5/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/04/2025 | Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 65/2025, para restringir sua aplicação a supermercados de grande porte e assegurar o cumprimento de normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 4/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/03/2022 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 001/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 50/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/06/2021 | Altera o Artigo 8º do Projeto de Resolução nº. 09/2020 que “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo na Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 45/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/05/2021 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 307/2019, que dispõe sobre os horários preferenciais para a realização de obras em vias de grande circulação do Município do Natal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 25/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/03/2021 | Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei n° 135/2021, que dispõe sobre a inclusão das pessoas com Síndrome de Down como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para combate e erradicação do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 21/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/08/2020 | Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 192/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 56/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/09/2019 | Emenda modificativa ao projeto de lei nº 055/2019 - Modifica o Artigo 1º, Inciso I, do Projeto de Lei nº 55/2019 que "Altera a Lei nº 0347/2011, que dispõe sobre a prática da Educação Física na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.