Deputado Estadual · Rio Grande do Norte
Robson Carvalho
Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho
44555 UNIÃO — União Brasil
- Patrimônio declarado
- R$ 220,0 mil
- R$ 220.000,00
- Arrecadado
- R$ 878,5 mil
- R$ 878.500,00
- Despesa contratada
- R$ 601,4 mil
- 47,33% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho
- Nascimento
- 17/10/1990 (35 anos)
- Naturalidade
- Natal / RN
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Solteiro(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Vereador
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- UNIÃO — União Brasil (nº 44)
- Tipo de agremiação
- Federação
- Coligação
- Federação
- Federação
- 44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
- Composição da coligação
- FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
- Composição da federação
- 44-UNIÃO/11-PP
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2016 Disputou Vereador em Natal PMB · 2.565 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2018 Disputou Deputado Federal em Rio Grande do Norte PMB · 18.576 votos no 1º turno · Suplente
- 2020 Disputou Vereador em Natal PDT · 4.837 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Rio Grande do Norte UNIÃO · 26.609 votos no 1º turno · Suplente
- 2024 Disputou Vereador em Natal UNIÃO · 9.785 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 03/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 315,6 mil em 5 lançamentos e contratou R$ 474,2 mil em 43 despesas.
- 02/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 562,9 mil em 4 lançamentos e contratou R$ 127,2 mil em 11 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Vereador 44555 | UNIÃOUnião | Natal | 9.785 | R$ 136,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2024 |
| 2022 | Deputado Estadual 44555 | UNIÃOUnião | Rio Grande do Norte | 26.609em 167 municípios | R$ 159,2 mil | Suplente | Ficha 2022 |
| 2020 | Vereador 12555 | PDTPDT | Natal | 4.837 | R$ 134,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2020 |
| 2018 | Deputado Federal 3535 | PMBTrabalho e Superação I | Rio Grande do Norte | 18.576em 167 municípios | R$ 168,5 mil | Suplente | Ficha 2018 |
| 2016 | Vereador 35555 | PMBPMB | Natal | 2.565 | R$ 45,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2016 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
9.785 votos em 1 cidade.
Eleição de 2022152 registros
26.609 votos em 152 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
4.837 votos em 1 cidade.
Eleição de 2018153 registros
18.576 votos em 153 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.
2.565 votos em 1 cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Natal | RN | 9.785 |
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Natal | RN | 14.716 |
| Parnamirim | RN | 2.126 |
| São Pedro | RN | 1.163 |
| Bom Jesus | RN | 905 |
| São Gonçalo do Amarante | RN | 890 |
| Canguaretama | RN | 533 |
| Extremoz | RN | 493 |
| Macaíba | RN | 371 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Natal | RN | 4.837 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Natal | RN | 8.072 |
| Areia Branca | RN | 2.197 |
| Antônio Martins | RN | 719 |
| Parnamirim | RN | 646 |
| Mossoró | RN | 560 |
| São Gonçalo do Amarante | RN | 388 |
| São Paulo do Potengi | RN | 372 |
| Pendências | RN | 335 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Natal | RN | 2.565 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 3 | Natal | RN | 2.354 |
| 2 | Natal | RN | 2.179 |
| 69 | Natal | RN | 2.121 |
| 4 | Natal | RN | 1.731 |
| 1 | Natal | RN | 1.400 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 2 | Natal | RN | 3.263 |
| 69 | Natal | RN | 3.253 |
| 4 | Natal | RN | 3.100 |
| 3 | Natal | RN | 2.749 |
| 1 | Natal | RN | 2.351 |
| 50 | Parnamirim | RN | 2.126 |
| 8 | São Pedro | RN | 1.163 |
| 5 | Bom Jesus | RN | 905 |
| 51 | São Gonçalo do Amarante | RN | 890 |
| 11 | Canguaretama | RN | 533 |
| 64 | Extremoz | RN | 493 |
| 5 | Macaíba | RN | 371 |
| 29 | Assú | RN | 343 |
| 6 | Ceará-mirim | RN | 280 |
| 8 | São Paulo do Potengi | RN | 280 |
| 26 | Serra Negra do Norte | RN | 245 |
| 5 | Senador Elói de Souza | RN | 221 |
| 32 | Areia Branca | RN | 204 |
| 9 | Goianinha | RN | 164 |
| 7 | São José de Mipibu | RN | 159 |
| 40 | Pau dos Ferros | RN | 132 |
| 30 | Macau | RN | 132 |
| 33 | Mossoró | RN | 126 |
| 38 | Antônio Martins | RN | 126 |
| 38 | Martins | RN | 104 |
Votou em 60 zonas de 152 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 69 | Natal | RN | 1.284 |
| 2 | Natal | RN | 1.007 |
| 3 | Natal | RN | 896 |
| 4 | Natal | RN | 885 |
| 1 | Natal | RN | 765 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 32 | Areia Branca | RN | 2.197 |
| 2 | Natal | RN | 1.974 |
| 69 | Natal | RN | 1.694 |
| 3 | Natal | RN | 1.590 |
| 1 | Natal | RN | 1.567 |
| 4 | Natal | RN | 1.247 |
| 38 | Antônio Martins | RN | 719 |
| 50 | Parnamirim | RN | 646 |
| 51 | São Gonçalo do Amarante | RN | 388 |
| 8 | São Paulo do Potengi | RN | 372 |
| 47 | Pendências | RN | 335 |
| 33 | Mossoró | RN | 329 |
| 22 | São José do Seridó | RN | 328 |
| 46 | Ielmo Marinho | RN | 244 |
| 34 | Mossoró | RN | 231 |
| 5 | Macaíba | RN | 221 |
| 21 | São Vicente | RN | 205 |
| 29 | Assú | RN | 200 |
| 14 | Touros | RN | 200 |
| 54 | Itajá | RN | 184 |
| 64 | Extremoz | RN | 178 |
| 37 | Patu | RN | 173 |
| 8 | Riachuelo | RN | 161 |
| 58 | Baraúna | RN | 128 |
| 30 | Macau | RN | 110 |
Votou em 60 zonas de 153 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 69 | Natal | RN | 965 |
| 4 | Natal | RN | 507 |
| 2 | Natal | RN | 435 |
| 3 | Natal | RN | 353 |
| 1 | Natal | RN | 305 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06004537120266200000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06004355020266200000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Chevrolet Trailblazer | R$ 180.000,00 |
| Terreno | Imóvel Rural, Antonio Martins | R$ 40.000,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2016 | Vereador | R$ 45.000,00 | R$ 73.111,87 | — |
| 2018 | Deputado Federal | R$ 168.532,20 | R$ 256.497,20 | +251% +R$ 183,4 mil |
| 2020 | Vereador | R$ 134.000,00 | R$ 192.486,72 | -25% −R$ 64,0 mil |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 159.195,74 | R$ 191.761,89 | 0% −R$ 724,83 |
| 2024 | Vereador | R$ 136.000,00 | R$ 150.237,78 | -22% −R$ 41,5 mil |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 220.000,00 | R$ 221.803,93 | +48% +R$ 71,6 mil |
Bens declarados em 20161 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Hyundai Elantra 5P Cor Prata Placa Pgi9078pe Ano Fab 2012 Ano Mod 2013 | R$ 45.000,00 |
Bens declarados em 20185 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | — | R$ 70.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | — | R$ 53.000,00 |
| Terreno | — | R$ 40.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | — | R$ 5.531,52 |
| Caderneta de Poupança | — | R$ 0,68 |
Bens declarados em 20203 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2020 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Hyundai Elantra 2012/2013 Em Parte Alienado Consorcio | R$ 53.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Brasil | R$ 41.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | Sitio Rancho Alegre Em Antonio Martins/rn | R$ 40.000,00 |
Bens declarados em 20224 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | R$ 53.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | R$ 42.500,00 |
| Outros Bens e Direitos | Sítio Monte Alegre Em Antonio Martins/rn | R$ 40.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | R$ 23.695,74 |
Bens declarados em 20243 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2024 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Hyundai Elantra 2012/2013 | R$ 53.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Espécie | R$ 43.000,00 |
| Terreno | Parte do Terreno do Rancho Alegre Em Antônio Martins/rn | R$ 40.000,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 96.8%
- Recursos de Pessoas Físicas 2.9%
- Recursos Próprios 0.3%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 850.000,00 | 3 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 25.500,00 | 5 |
| Recursos Próprios | R$ 3.000,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Uniao Brasil | 44.551.496/0001-67 | R$ 600.000,00 |
| Uniao Brasil - Rio Grande do Norte - RN - Estadual | 46.241.842/0001-36 | R$ 250.000,00 |
| Carlos Vinicius Aragao Costa Lima | ***.803.504-** | R$ 9.700,00 |
| Fellipe Bernardo Medeiros Costa | ***.450.694-** | R$ 7.000,00 |
| Vilma Machado Lima de Carvalho | ***.739.674-** | R$ 5.000,00 |
| Alexandre Pereira de Pontes | ***.999.724-** | R$ 3.200,00 |
| Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho | ***.194.744-** | R$ 3.000,00 |
| Luiz Antonio Ferreira da Silva | ***.415.824-** | R$ 600,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a | 25.021.356/0001-32 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 117.000,00 |
| Eliabe e Victor Ltda | 26.684.366/0001-10 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 100.000,00 |
| Victor Hugo Soares Sociedade Individual de Advocacia | 33.649.833/0001-37 | Serviços Advocatícios | R$ 70.000,00 |
| Unigrafica Industria Grafica Ltda | 31.321.080/0001-00 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 55.200,00 |
| Marreiros Servicos Contabeis Ltda | 50.455.491/0001-33 | Serviços Contábeis | R$ 35.000,00 |
| Pavel Rent Car Ltda | 42.908.733/0001-79 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 34.300,00 |
| Malive Veiculos Ltda | 19.586.253/0001-17 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 19.255,00 |
| Jorge Tawfic Hasbun | ***.789.214-** | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 18.242,00 |
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 18.000,00 |
| 57.623.401 Beatriz Miguel da Silva dos Santos | 57.623.401/0001-15 | Locação/cessão de Bens Móveis (Exceto Veículos) | R$ 10.000,00 |
| Bruno Siqueira Medina | ***.621.154-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 10.000,00 |
| Karolayne Priscila do Nascimento Albuquerque | ***.475.974-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 10.000,00 |
| Moab Ferreira de Macedo | ***.526.334-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 10.000,00 |
| Poliane Magna Otaviano | ***.326.064-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 10.000,00 |
| 54.013.415 Joao Batista Moura da Costa | 54.013.415/0001-29 | Produção de Jingles, Vinhetas e Slogans | R$ 9.000,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de Natal (RN), de 2017 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 2.080
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 2.053
- Transformadas em norma jurídica
- 102
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma102 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PL 305/2026 | Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal de Natal de pessoas condenadas por crime de maus-tratos a animais, e dá outras… | LEI ORDINÁRIA nº 8.181, de 22 de julho de 2026 | Autoria única |
| PL 6/2026 | Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores de Animais do Município de Natal - "Cadastro Protetor", e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 8.201, de 09 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PL 631/2025 | Reconhece de utilidade pública, no âmbito do Município de Natal, o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Rio Grande do Norte – SHRBS-RN, e dá outras p… | LEI ORDINÁRIA nº 8.011, de 01 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 514/2025 | Dispõe sobre o sepultamento e a cremação de animais domésticos em cemitérios públicos e privados no Município de Natal. | LEI ORDINÁRIA nº 8.046, de 29 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 345/2025 | Dispõe sobre a instalação de placas com os dizeres "EU FREIO PARA ANIMAIS" em vias públicas de grande circulação no Município de Natal e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 8.098, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 23/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Excelentíssimo Senhor Matheus Laiola. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.766, de 22 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 22/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Excelentíssimo Senhor Bruno Lima | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.760, de 16 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 274/2025 | Dispõe sobre a permissão de entrada e permanência de cães e gatos acondicionados em caixas de transporte apropriadas nos ônibus do sistema de transporte coletivo urbano do Municíp… | LEI ORDINÁRIA nº 8.217, de 05 de outubro de 2026 | Autoria única |
| PL 3/2025 | Dispõe sobre a responsabilização do infrator por maus-tratos a animais e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 8.081, de 08 de abril de 2026 | Autoria única |
| PL 586/2024 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva IDFH | LEI ORDINÁRIA nº 7.790, de 20 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 526/2024 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Fundação Comitê de Capacitação de Eventos de Natal. | LEI ORDINÁRIA nº 7.769, de 04 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 525/2024 | Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, no âmbito do município… | LEI PROMULGADA nº 845, de 16 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 402/2024 | Institui a Campanha de Conscientização sobre a Parvovirose Canina no âmbito do município de Natal e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.984, de 04 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 401/2024 | Institui a Campanha de Conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos no âmbito do município de Natal e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.993, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 292/2024 | (PL) Altera a Lei nº. 6.294, de 26 de setembro de 2011, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza das ruas após realização de eventos por parte de seus organizadores no âmbit… | LEI ORDINÁRIA nº 7.868, de 20 de maio de 2025 | Autoria única |
| PL 291/2024 | (PL) Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Nova Cidade Centro Sociocultural e Desportivo. | LEI ORDINÁRIA nº 7.788, de 20 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 20/2024 | (PDL) Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Nirley Vercelly Lopes Formiga e dá outras providências. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.731, de 22 de maio de 2025 | Autoria única |
| PL 225/2024 | Dispõe sobre a comercialização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 783, de 22 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PL 84/2024 | PROJETO DE LEI N° /2024 Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção aos Animais – ASPAN. | LEI ORDINÁRIA nº 7.706, de 27 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 701/2023 | Denomina “Rua Cmte. Graco Magalhães Alves”, a via anteriormente denominada de “Rua Professor Bartolomeu Fagundes”, no bairro de Petrópolis, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.842, de 15 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 551/2023 | Dispõe sobre a disponibilização de “Espaço Pet” nas praças públicas do município de Natal, e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 832, de 16 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 458/2023 | Dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de animais no interior de veículos no âmbito do município de Natal e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.728, de 03 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 48/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Francisco Cleyder Barbosa Paes e dá outras providências. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.664, de 29 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 403/2023 | Cria o Cadastro Municipal de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 813, de 12 de maio de 2025 | Autoria única |
| PL 402/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocarem avisos, em locais visíveis sobre plantas tóxicas aos animais. | LEI ORDINÁRIA nº 7.823, de 17 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 387/2023 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Voz das Comunidades. | LEI ORDINÁRIA nº 7.553, de 24 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 363/2023 | Institui a campanha “Eu freio para animais” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.883, de 03 de junho de 2025 | Autoria única |
| PL 327/2023 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a União Pet Brasil | LEI ORDINÁRIA nº 7.655, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PL 133/2023 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação de SURF do Estado do Rio Grande do Norte | LEI ORDINÁRIA nº 7.635, de 10 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 547/2022 | Dispõe sobre o acesso de animais em feiras de artesanato, bazares, brechós e similares no âmbito do município de Natal e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 819, de 21 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PL 546/2022 | Dispõe sobre alteração do nome de um trecho da Rua Presidente José Bento, no bairro do Alecrim, passando a ser denominada “Rua Irmã Lúcia Montenegro”, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.688, de 30 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 56/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Waldonis José Torres de Medeiros e dá outras providências. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.603, de 16 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 232/2022 | Dispõe sobre a inserção de canal de denúncia sobre maus tratos a animais nos canais oficiais da Prefeitura de Natal, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.424, de 16 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 147/2022 | Dispõe sobre o direito da pessoa com transtornos mentais a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de suporte emocional, no âmbito do Município do N… | LEI ORDINÁRIA nº 7.570, de 01 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PR 2/2022 | Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências. | RESOLUÇÃO nº 507, de 07 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 758/2021 | Dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.599, de 28 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 691/2021 | Reconhece o Município de Natal como Município Turístico “Pet Friendly” e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 722, de 18 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 659/2021 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Nordeste. | LEI ORDINÁRIA nº 7.334, de 10 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 300/2021 | Dispõe sobre medidas de transparência em relação ao direito de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), no município de Natal, mesmo que este… | LEI PROMULGADA nº 683, de 30 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 9/2021 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Francisco Roberto Marques e dá outras providências. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.553, de 03 de março de 2022 | Autoria única |
| PL 134/2021 | Dispõe sobre a criação do Memorial em homenagem às vítimas do Novo Coronavírus no Município de Natal. | LEI ORDINÁRIA nº 7.577, de 18 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 107/2021 | Determina obrigações e impõe sanções em casos de atropelamento de animais no âmbito do município de Natal. | LEI PROMULGADA nº 639, de 03 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 106/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus-tratos no âmbito do município de Natal. | LEI PROMULGADA nº 692, de 19 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 64/2021 | Institui no Calendário de Eventos do Município de Natal o “Dia Branco e Vermelho”, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.339, de 19 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 63/2021 | Institui o Programa Orla Acessível no município de Natal, e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 768, de 22 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 60/2021 | Institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo no âmbito do município de Natal. | LEI PROMULGADA nº 753, de 19 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 36/2021 | Dispõe sobre a criação do projeto Transporte Parceiro do Ciclista. | LEI ORDINÁRIA nº 7.174, de 09 de agosto de 2021 | Coautoria |
| PL 17/2021 | Dispõe sobre instituição do Centro de Acolhimento de Animais vítimas de violência doméstica e abandono. | LEI PROMULGADA nº 721, de 18 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PR 9/2020 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo na Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências. | RESOLUÇÃO nº 502, de 23 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PL 349/2020 | Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups do Município de Natal e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.453, de 29 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 347/2020 | Institui o Programa de Incentivo a Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua no município de Natal, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.328, de 04 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 314/2020 | Institui no Calendário Oficial do Município de Natal a Campanha “Setembro Azul” e dá outras providências | LEI ORDINÁRIA nº 7.957, de 29 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PL 259/2020 | Dispõe sobre o aproveitamento de madeira de podas de árvores no Município de Natal nos termos que especifica e dá outras providências | LEI ORDINÁRIA nº 7.477, de 03 de abril de 2023 | Autoria única |
| PL 239/2020 | Dispõe sobre a publicidade e a transparência das informações relativas a entidades privadas sem fins lucrativos, que recebem recursos públicos do município de Natal para realizaçã… | LEI ORDINÁRIA nº 7.389, de 30 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PL 238/2020 | Institui no Calendário de Eventos do Município de Natal o Dia Municipal da Filantropia e dá outras providências | LEI ORDINÁRIA nº 7.427, de 24 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 209/2020 | Reconhece a Associação DOEALEGRIA.COM como entidade de utilidade pública do município de Natal. | LEI ORDINÁRIA nº 7.068, de 13 de agosto de 2020 | Coautoria |
| PL 180/2020 | Dispõe sobre a vedação da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual cometido contra criança ou adolescente. | LEI PROMULGADA nº 672, de 09 de maio de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 176/2020 | Dispõe sobre o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias, em caráter emergencial enquanto perdurar a pandemia do Covid-19, no âmbito do município de Natal… | LEI PROMULGADA nº 628, de 01 de julho de 2021 | Autoria única |
| PL 144/2020 | Institui o Programa de Acompanhamento Psicológico aos Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 626, de 01 de julho de 2021 | Autoria única |
| PL 143/2020 | Institui o Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte – Promape, e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 624, de 11 de novembro de 2020 | Coautoria |
| PDL 14/2020 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Patricky Freire e dá outras providências | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.500, de 30 de julho de 2020 | Autoria única |
| PDL 13/2020 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Patrício Freire e dá outras providências | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.498, de 16 de julho de 2020 | Autoria única |
| PL 43/2020 | Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do município de Natal, com intuito de combater o bullying e pedofilia, e dá outras providênci… | LEI PROMULGADA nº 640, de 03 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 42/2020 | Dispõe sobre a apresentação de relatório sobre evasão e abandono escolar aos Conselhos Tutelares do Município do Natal e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.181, de 12 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PL 317/2019 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube Natalense de Bicicross - CNBX | LEI ORDINÁRIA nº 7.078, de 30 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PL 314/2019 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Filhos de Mãe Luiza | LEI ORDINÁRIA nº 7.031, de 14 de maio de 2020 | Autoria única |
| PL 306/2019 | Dispõe sobre o ingresso e circulação de animais nos locais que especifica no Município do Natal e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.152, de 08 de junho de 2021 | Autoria única |
| PL 298/2019 | Institui o dia 08 de dezembro como data comemorativa do aniversário do Conjunto Pirangi. | LEI ORDINÁRIA nº 7.232, de 22 de outubro de 2021 | Coautoria |
| PL 281/2019 | Institui a semana municipal de arte urbana e grafite no âmbito do município de Natal e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.009, de 04 de fevereiro de 2020 | Autoria única |
| PL 259/2019 | Institui a semana Municipal de Saúde Auditiva no âmbito do Município do Natal e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.079, de 30 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PL 204/2019 | Institui o “DIA MUNICIPAL DA RENDEIRA”, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.054, de 30 de julho de 2020 | Coautoria |
| PDL 16/2019 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão natalense a Delcídio Macena dos Santos e dá outras providências. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.458, de 14 de agosto de 2019 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 105/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos canais de atendimento do Centro de Valorização da Vida (CVV) no âmbito de órgãos e repartições do Município de Natal e dá outras p… | LEI ORDINÁRIA nº 6.947, de 14 de outubro de 2019 | Coautoria |
| PL 104/2019 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALES PSICOSSOCIAIS, DENOMINADO “VIVA A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA COMUNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS… | LEI ORDINÁRIA nº 6.961, de 25 de outubro de 2019 | Coautoria |
| PL 97/2019 | Determina ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a realizar a divulgação no Diário Oficial do Município do calendário anual de manutenção ordinária dos equipamento… | LEI ORDINÁRIA nº 7.164, de 25 de junho de 2021 | Coautoria |
| PL 93/2019 | Institui o Programa Conviver no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.914, de 19 de junho de 2019 | Autoria única |
| PL 87/2019 | INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DA PREVENÇÃO A CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL. | LEI ORDINÁRIA nº 7.085, de 19 de outubro de 2020 | Coautoria |
| PL 78/2019 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação – Viva o Centro de Natal (AVICEN) | LEI ORDINÁRIA nº 6.957, de 17 de outubro de 2019 | Coautoria |
| PL 54/2019 | Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Natal. | LEI PROMULGADA nº 676, de 09 de maio de 2023 | Coautoria |
| PL 35/2019 | Dispõe sobre a inclusão integral do texto do art. 267 da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, nas notificações e multas de trânsito relativas a infrações… | LEI ORDINÁRIA nº 7.099, de 17 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PL 34/2019 | Institui no Calendário Oficial do Município de Natal a Campanha "JUNHO VERMELHO" e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.185, de 20 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PR 3/2019 | Dispõe sobre a Concessão do Mérito Legislativo Paulo Néris no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. | RESOLUÇÃO nº 474, de 29 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PL 2/2019 | Institui no Calendário Oficial do Município de Natal a Campanha "FEVEREIRO LARANJA" e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.937, de 13 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PL 295/2018 | Autoriza a mudança de data para a realização de prova, teste ou exame físico, exigíveis em qualquer concurso público no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.025, de 31 de março de 2020 | Coautoria |
| PL 278/2018 | Dispõe sobre o uso obrigatório de tecnologia de filtragem de conteúdo nos computadores nos termos que especifica, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.049, de 09 de julho de 2020 | Autoria única |
| PL 267/2018 | Institui o "Dia Municipal do Profissional Coach", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.972, de 08 de novembro de 2019 | Coautoria |
| PL 253/2018 | Dispõe sobre a apresentação de relatório fiscal, de interesse público, por parte do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica, e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 627, de 01 de julho de 2021 | Autoria única |
| PL 250/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha em chamada de voz, nos termos que especifica, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.917, de 12 de junho de 2019 | Autoria única |
| PL 249/2018 | Institui a Campanha "Doadores do Futuro" no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.145, de 13 de maio de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 245/2018 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Academia Pré-Militar Forças Especiais", com sede e foro nesta Capital. | LEI ORDINÁRIA nº 6.883, de 08 de abril de 2019 | Autoria única |
| PL 224/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência por parte de empresas que celebrem contratos com Município de Nata… | LEI ORDINÁRIA nº 6.941, de 23 de setembro de 2019 | Coautoria |
| PL 214/2018 | Reconhece de Utilidade Pública municipal a Casa Jovem Aprendiz e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.855, de 25 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PL 210/2018 | Dispõe sobre a proibição do Município de Natal conceder incentivo fiscal à empresa que tenha envolvimento em corrupção de qualquer espécie, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.004, de 23 de janeiro de 2020 | Coautoria |
| PL 185/2018 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Missão Batista Braços Abertos e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.853, de 25 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PL 155/2018 | Assegura vacinação diferenciada, domiciliar , às pessoas com deficiência motora incapacitante e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.032, de 25 de maio de 2020 | Coautoria |
| PL 129/2018 | "Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Natal e dá outras providências". | LEI ORDINÁRIA nº 7.074, de 14 de setembro de 2020 | Coautoria |
| PL 90/2018 | Dispõe sobre a divulgação da área de abrangência de atendimento das unidades de saúde no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.156, de 10 de junho de 2021 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 53/2018 | Dispõe sobre a instalação de placas de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município do Natal e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.816, de 25 de maio de 2018 | Autoria única |
| PL 41/2018 | Dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em novos empreendimentos imobiliários, públicos ou privados, comerciais ou industriais, no Município do Natal. | LEI PROMULGADA nº 684, de 30 de maio de 2023 | Autoria única |
| PL 277/2017 | Dispõe sobre a isenção de 50% (cinquenta por cento) no pagamento de taxa da inscrição para pessoas idosas, em toda e qualquer competição esportiva no Município de Natal, e dá outr… | LEI ORDINÁRIA nº 6.951, de 17 de outubro de 2019 | Coautoria |
| PL 187/2017 | Dispõe sobre a retirada de fios em desuso existentes em postes do Município de Natal, e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 578, de 12 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PL 110/2017 | Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Natal e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.754, de 26 de dezembro de 2017 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Requerimento (REQ) | 1.473 |
| Projeto de Lei (PL) | 216 |
| Parecer (Comissões Técnicas) (PRC) | 189 |
| Emenda Orçamentária (EMEMD) | 134 |
| Emenda Impositiva (EImp) | 20 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 19 |
| Emenda Modificativa (EMDF) | 8 |
| Emenda ao PPA (EMPPA) | 6 |
| Emenda Aditiva (EMDA) | 4 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 3 |
| Projeto de Resolução (PR) | 3 |
| Indicação (ID) | 2 |
| Emenda Supressiva (EMSU) | 1 |
| Emenda ao Plano Diretor 2021 (EMPD) | 1 |
| Processo (PROC) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| REQ 3021/2026 | 07/10/2026 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização de poda de árvores localizadas à Rua Jaguarari, bairro Barro Vermelho (nas proximidades da Pa… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3020/2026 | 07/10/2026 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, capinação, limpeza e retirada de lixo à Rua Construtor Severino Bez… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3019/2026 | 07/10/2026 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a realização dos serviços de sinalização de faixa de pedestres junto à Rua Ceará Mirim, Tirol nas proximidad… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 2997/2026 | 05/10/2026 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização de poda de árvores localizadas à Rua Marialva, bairro Lagoa Azul. | Situação não informada pela Casa |
| REQ 2996/2026 | 05/10/2026 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça localizada à Av. Dr. Juliano… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 2995/2026 | 05/10/2026 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a realização dos serviços de recuperação da calçada da Estação de Transferência, localizada à Av. Sen. Salga… | Situação não informada pela Casa |
| PRC 1325/2026 | 30/09/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 110/2026 | Situação não informada pela Casa |
| PRC 1324/2026 | 30/09/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 384/2026 | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 2.080 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 02/09/2026 02:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| certidaosemroleleitoral2.pdf | |
| Robson Carvalho Certidao JF1 e JF2 Unificada.pdf | |
| Robson Carvalho Certidao Unificada TJRN.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Data Capital Pesquisas e Consultoria | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 07/10/2026 | —sem resultado | 1500 | R$ 15,0 mil | Contratada |
| Data Plus Pesquisa e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 28/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 4,0 mil | Contratada |
| TS2 Solucoes | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1800 | R$ 35,0 mil | Pesquisa própria |
| Qualitta Empreendimentos | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 600 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Item Pesquisas Tecnicas | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 800 | R$ 7,5 mil | Contratada |
| Qualitta Empreendimentos | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Qualitta Empreendimentos | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 500 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Metadata | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 1536 | R$ 50,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.
- Quem são os deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte (RN) Folha de S.Paulo · 04/10/2026
- Eleições 2026: Confira os deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte ND Mais · 04/10/2026
- Seis vereadores de Natal são eleitos a cargos na Assembleia, Câmara e Senado; confira Tribuna do Norte · 04/10/2026
- Confira os 24 deputados estaduais eleitos no RN para o mandato de 2027 a 2030 Agora RN · 04/10/2026
Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/200002535734.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 200002535734
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.