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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 19 no total

Robson Carvalho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 23/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 13/05/2025 Concede o Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Excelentíssimo Senhor Matheus Laiola. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.766, de 22 de abril de 2026
Autoria única
PDL 22/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 13/05/2025 Concede o Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Excelentíssimo Senhor Bruno Lima Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.760, de 16 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 20/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 23/04/2024 (PDL) Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Nirley Vercelly Lopes Formiga e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.731, de 22 de maio de 2025
Autoria única
PDL 48/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 07/08/2023 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Francisco Cleyder Barbosa Paes e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.664, de 29 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 56/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 31/10/2022 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Waldonis José Torres de Medeiros e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.603, de 16 de novembro de 2022
Autoria única
PDL 39/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 03/11/2021 Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Ary Gomes do Nascimento, e dá Outras Providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 38/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 26/10/2021 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Márcia Belarmino dos Santos e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 30/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 15/09/2021 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Tiago Dionísio Penha e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PDL 23/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 19/08/2021 Conceder Título de Cidadã Natalense a Senhora Hilkéa Carla Souza de Medeiros Lima. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 9/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 13/05/2021 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Francisco Roberto Marques e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.553, de 03 de março de 2022
Autoria única
PDL 4/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 30/03/2021 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Emerson Ramos Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 19/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) 23/06/2020 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Padre Robson Nascimento da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 14/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) 13/04/2020 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Patricky Freire e dá outras providências Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.500, de 30 de julho de 2020
Autoria única
PDL 13/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) 13/04/2020 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Patrício Freire e dá outras providências Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.498, de 16 de julho de 2020
Autoria única
PDL 17/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 21/05/2019 Dispõe sobre a concessão de Título honorífico de Cidadão Natalense a João Francisco Silveira de Morais e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 16/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 21/05/2019 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão natalense a Delcídio Macena dos Santos e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.458, de 14 de agosto de 2019
Primeira assinatura de 4
PDL 22/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 23/04/2018 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Natalense a Terezinha Guedes Rêgo de Oliveira e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 62/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) 14/11/2017 Concede o Título de Cidadão Natalense a Gregory Gentilli, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 53/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) 12/09/2017 Concede Título de Cidadão Natalense a Sra Cândida Amália Aragão de Lima, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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