Robson Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMEMD 11/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/06/2025 | Acrescenta artigo novo ao capítulo das disposições finais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 9/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/06/2025 | Acrescenta inciso XXIX ao Art. 13 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 8/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/06/2025 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei de diretrizes Orçamentárias 2026 (PL 278/2025) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 916/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/12/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.542.156.1300 - IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA DE ECOPONTOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE QUATRO ECOPONTOS EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA, TOTALIZANDO DEZESSEIS NOVOS ECOPONTOS NA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 915/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/12/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 Art. 1º – Aloca recursos para: ORGÃO RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 277/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2024 | Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 04.131.162.2043 - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE ESTÍMULO A ADOÇÃO ANIMAL E COMBATE A MAUS TRATOS A ANIMAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 276/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 10.305.146.2444 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES, com objetivo de garantir os recursos necessários para a ESTRUTURAÇÃO DE ABRIGO PARA ANIMAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 275/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2024 | Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.305.146.2444 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 274/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 645/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 Art. 1º – Aloca recursos para: ORGÃO RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS AÇÃO 10.305.146.2463 - IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1159/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2023 | CONSTRUIR O HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1158/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2023 | ESTRUTURAÇÃO DO POLO TURÍSTICO DE PONTA NEGRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1156/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2023 | MANUTENÇÃO DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO E MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO NO ENTORNO DESTES EQUIPAMENTOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1155/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2023 | REFORMA DO CURRAL MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE VEÍCULO BOIADEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1154/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2023 | REFORMA DA PRAÇA MAUÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1153/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2023 | REALIZAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO COM INSTITUIÇÕES QUE TRABALHAM COM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1152/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2023 | REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE INCENTIVEM A ADOÇÃO ANIMAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1151/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2023 | REALIZAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO COM INSTITUIÇÕES QUE TRABALHAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1150/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2023 | IMPLEMENTAÇÃO DE ALAMEDAS NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1149/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2023 | AQUISIÇÃO DE IMPLANTES CONTRACEPTIVOS SUBDÉRMICOS PARA POPULAÇÃO VULNERÁVEL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1148/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2023 | IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PETS NAS PRAÇAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1147/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2023 | REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1146/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2023 | REFORMA DA PRAÇA DOM PEDRO I | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1145/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2023 | REALIZAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1144/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2023 | REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE ESTÍMULO A ADOÇÃO ANIMAL E COMBATE A MAUS TRATOS A ANIMAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 37/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/06/2023 | Altera dispositivo do Projeto de lei 284/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Municiípio para o exercício de 2024, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 499/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 08.244.163.2170 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REALIZAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO COM INSTITUIÇÕES QUE TRABALHAM COM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 498/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 10.305.146.2444 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REALIZAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 497/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para o APOIO ÀS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 496/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | CONSTRUIR O HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 495/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 15.541.156.1108 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE INCENTIVEM A ADOÇÃO ANIMAL, conforme quadro demonstrativo a seguir: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 494/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 493/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 04.131.162.2043 - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE ESTÍMULO A ADOÇÃO ANIMAL E COMBATE A MAUS TRATOS A ANIMAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 492/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 04.126.155.2306 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 6.754/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 491/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 10.305.146.2314 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM SUBSTITUIÇÃO AOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 490/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 04.126.155.2306 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REALIZAÇÃO DA CAMPUS PARTY NATAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 489/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 10.305.146.2314 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 488/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 08.244.163.2170 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REALIZAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO COM INSTITUIÇÕES QUE TRABALHAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 487/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 10.305.146.2444 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 486/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 10.305.146.2444 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES, com objetivo de garantir os recursos necessários para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 317/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | REALIZAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO COM INSTITUIÇÕES QUE TRABALHAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 316/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | IMPLEMENTAÇÃO DE ALAMEDA NO BAIRRO DE CIDADE NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 315/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | ILUMINAÇÃO DA ORLA PARA A PRÁTICA DO SURF | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 314/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA PRÓXIMA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MARANHÃO FILHO – CIDADE NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 313/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | REFORMA E MANUTENÇÃO DA ÁREA LATERAL A ESCADARIA DE MÃE LUIZA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 312/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA KALINA MAIA (LAGOA NOVA), PRAÇA MAUÁ (GRAMORÉ) E PRAÇA DO LOTEAMENTO DOM PEDRO (PAJUÇARA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 311/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | IMPLEMENTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO ACESSÍVEIS DE VIAS NAS QUATRO REGIÕES DA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 310/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | FINZALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÍLVIO PÉLICO - ALECRIM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 309/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | FINZALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. NASCIMENTO DE CASTRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 308/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | CONSTRUIR O HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 307/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 306/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | FINZALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. AMINTAS BARROS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 305/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS - SETUR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 304/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 6.754/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 303/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS - FUNCARTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 302/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | FOMENTO AO USO DAS ARENAS DE ESPORTES DE AREIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 301/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | REALIZAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 300/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE ESTÍMULO A ADOÇÃO ANIMAL E COMBATE A MAUS TRATOS A ANIMAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 299/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 298/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIAS NA AVENIDA E ROBERTO FREIRE E NA ZONA NORTE DE NATAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 297/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E BENGALAS PARA PESSOAS COM DEFICÊNCIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 296/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DAS SEGUINTES MODALIDADES: SURF, SKATE E JUDÔ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 295/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 294/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | APOIO ÀS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 293/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO AS DROGAS JUNTO A JUVENTUDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 292/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 291/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | EMISSÃO DE TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA UNIDADES HABITACIONAIS LOZALIZADAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS NORTE E OESTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 290/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 289/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE INCENTIVEM A ADOÇÃO ANIMAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 288/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | AQUISIÇÃO DE BICICLETAS EM SUBSTITUIÇÃO AOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 287/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | REALIZAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO COM INSTITUIÇÕES QUE TRABALHAM COM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 286/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ARTE UBANA E GRAFITE, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 7.009/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 285/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/12/2021 | FOMENTO DA ARTE URBANA, EM ESPECIAL O GRAFITE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 365/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | IMPLEMENTAÇÃO DE ALAMEDA NO BAIRRO DAS QUINTAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 360/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | IMPLANTAÇÃO DE ARENAS DE BEACH SPORTS NAS PRAIAS DE AREIA PRETA, MIAMI, ARTISTAS, FORTE E REDINHA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 359/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO CHAVES, ESQUINA COM A RUA DOS POTIGUARES, BAIRRO CANDELÁRIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 358/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA MAUÁ - BAIRRO LAGOA AZUL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 357/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NA PISTA DE BICICROS DO BAIRRO DE PONTA NEGRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 356/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO CHAVES, ESQUINA COM A RUA DOS POTIGUARES, BAIRRO CANDELÁRIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 355/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO VISTA VERDE - PAJUÇARA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 354/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | REFORMA DA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO PANATIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 353/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM CIDADE NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 352/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | REFORMA DA PRAÇA DA PAZ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 351/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO CONJUNTO VISTA VERDE - PAJUÇARA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 350/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | REFORMA DA PRAÇA SENADOR CARLOS ALBERTO – PAJUÇARA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 349/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | REFORMA DA PRAÇA MAUÁ – LAGOA AZUL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 348/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO CONJUNTO PARQUE DAS DUNAS - PAJUÇARA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 347/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | REFORMA DA PRAÇA PUREZA MOURA – LAGOA NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 346/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DE IGAPÓ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 345/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO DE IGAPÓ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 344/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | IMPLEMENTAÇÃO DE ALAMEDA EM NOVA NATAL – LAGOA AZUL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 343/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO DE CIDADE NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 341/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | IMPLEMENTAÇÃO DE ALAMEDA NO BAIRRO DE MÃE LUIZA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 340/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | IMPLEMENTAÇÃO DE ALAMEDA NA COMUNIDADE DO MOSQUITO – BAIRRO NORDESTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 339/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | IMPLEMENTAÇÃO DE ALAMEDA EM CIDADE NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 338/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | IMPLEMENTAÇÃO DE ALAMEDA EM NOVA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 337/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | IMPLEMENTAÇÃO DE ALAMEDA NO BAIRRO DO ALECRIM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 336/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | IMPLANTAÇÃO DE ARENAS DE BEACH SPORTS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 335/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | IMPLANTAÇÃO DA ARENA DE BEACH SPORTS NO BAIRRO DE CIDADE NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 334/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | IMPLANTAÇÃO DA ARENA DE BEACH SPORTS NA ÁREA LOCALIZADA NA PRAÇA SENADOR CARLOS ALBERTO - BAIRRO PAJUÇARA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 333/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DE IGAPÓ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 332/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NORDESTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 331/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA TAMÔIOS - BAIRRO PAJUÇARA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 330/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO XXIII – MÃE LUIZA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 329/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO IGAPÓ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 328/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS: RUA SANTA VITÓRIA DO PALMAR, RUA IGARAPÉ, RUA TEOFILÂNDIA, RUA RIONÓPOLIS, RUA PORTELÂNDIA, RUA PASSO NOVO, RUA PONTALINA E RUA LETÍCIA GARCIA – NEÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 327/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS: RUA TRÊS LAGOAS, AVENIDA PILOTO CARLOS DEL PRETE, RUA TIJUANA E AVENIDA DOS CABOCLINHOS – LAGOA AZUL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 326/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONJUNTO VILLAGE DO PRATA - PLANALTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 325/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS DE LAGOA AZUL E NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 324/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | IMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS CICLOVIÁRIAS EM VIAS DAS ZONAS NORTE E OESTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 323/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONSTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 322/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | REALIZAÇÃO DA CAMPUS PARTY NATAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 321/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 6.754/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 320/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DO APOIO AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 319/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | ELABORAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO COM INSTITUIÇÕES QUE ATUEM NA FORMAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 318/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | CONSTRUÇÃO DE CMEI NO VILLAGE DO PRATA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 317/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, BAIRRO REDINHA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 316/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ARTE UBANA E GRAFITE, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 7.009/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 315/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | FOMENTO DA ARTE URBANA, EM ESPECIAL O GRAFITE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 184/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2019 | Assegurar recursos para a realização de eventos esportivos nos bairros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 183/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2019 | Assegurar recursos para a realização de termos de fomento com instituições que ofereçam serviços a pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 182/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2019 | Assegurar recursos para as ações de promoção turística. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 181/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2019 | Assegurar recursos para a realização de termos de fomento com instituições que ofereçam capacitação profissional para jovens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 180/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2019 | Assegurar recursos para a capacitação de professores | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 179/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2019 | Assegurar recursos para a aquisição de equipamentos de inovação tecnológica para as unidades escolares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 178/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2019 | Assegurar recursos para regularização fundiária nas Zonas Norte, Oeste e Leste de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 177/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2019 | Assegurar recursos para a realização de eventos na área de ciência, tecnologia e inovação do município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 176/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2019 | Assegurar recursos para o fomento de arte urbana e grafiti nos bairros de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 175/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2019 | Assegurar recursos para a construção do Hospital Geral de Natal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 174/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2019 | Assegurar recursos para a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 173/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2019 | Assegurar recursos para a construção e restauração de praças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 172/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2019 | Assegurar recursos para a manutenção do Bosque das Mangueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 171/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2019 | Realizar obras de pavimentação e drenagem da Avenida Poeta Renato Caldas, bairro Lagoa Azul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 170/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2019 | Realizar pavimentação e drenagem das seguintes vias: Rua Alzira, Rua Ulisses Guimarães e Rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, no bairro Planalto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 169/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2019 | Realizar a instalação de Academia da Terceira Idade na área localizada no encontro da Rua Raimundo Chaves com a Rua dos Potiguares, bairro Lagoa Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.