Anne Lagartixa
Candidatura a Deputado Estadual por RN pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 108 | 108 |
| Projeto de Lei (PL) | 66 | 66 |
| Emenda Impositiva (EImp) | 18 | 18 |
| Parecer (Comissões Técnicas) (PRC) | 16 | 16 |
| Emenda ao PPA (EMPPA) | 5 | 5 |
| Emenda Orçamentária (EMEMD) | 2 | 2 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 2 | 2 |
| Emenda Supressiva (EMSU) | 1 | 1 |
| Indicação (ID) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 107/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/03/2026 | INSTITUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL E RECONHECIMENTO DOGUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 8.177, de 22 de julho de 2026 | Autoria única |
| PL 497/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/08/2025 | “Institui o “Selo Academia Segura para Mulheres” no município de Natal e dá outras providências.”. | LEI ORDINÁRIA nº 7.945, de 15 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PL 411/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/05/2025 | “Institui o "Dia Municipal da Igreja Presbiteriana de Natal", e dá outras providências.”. | LEI ORDINÁRIA nº 8.024, de 16 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 410/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/05/2025 | “Institui, no âmbito do Município de Natal, a Campanha Municipal “Infância Livre – Um Dia pela Cidadania”, a ser realizada anualmente no dia 12 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e dá outras providências.”. | LEI ORDINÁRIA nº 8.118, de 26 de maio de 2026 | Autoria única |
| PL 130/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/03/2025 | "Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos e dá outras providências." | LEI PROMULGADA nº 841, de 16 de dezembro de 2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.