Anne Lagartixa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRC 1323/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/09/2026 | Denomina “Praça Santa Clara” o logradouro conhecido atualmente como Praça Juscelino Kubitschek, localizado no triângulo formado pelas Ruas Escritor Lúcio Cardoso (CEP 59069-310), Presidente Juscelino Kubitschek e Escritor Humberto de Campos, no Conjunto Vale do Pitimbu, Zona Sul do Município de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 1309/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/09/2026 | Denomina de Praça Dalvaci Gomes Machado o logradouro a ser construído na área verde localizada na confluência da Rua Décio Fonseca com a Rua Coronel Flamínio, no bairro de Santos Reis, Zona Leste do Município do Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 1308/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/09/2026 | Dispõe sobre a denominação da Praça Mestre Lucarino, localizada na Rua Mestre Lucarino, no bairro das Rocas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 1307/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/09/2026 | Reconhece a Avenida Itapetinga como Polo Gastronômico e de Desenvolvimento Econômico da Zona Norte do Município do Natal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 973/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/07/2026 | Institui o Selo “Amigo da Praia”, destinado a reconhecer quiosques, bares, restaurantes, pousadas e hotéis localizados em áreas litorâneas que adotem práticas de sustentabilidade ambiental, gestão de resíduos sólidos, acessibilidade e responsabilidade social, no âmbito do Município de Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 969/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/07/2026 | Estabelece a implementação de métodos sustentáveis para a gestão das águas pluviais, visando ao controle de inundações e alagamentos, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 968/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/07/2026 | Autoriza a doação de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 967/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/07/2026 | Denomina Rua Vovó Benedita o logradouro público sem denominação oficial localizado entre a Rua Santa Vitória e a Travessa Alto da Colina, no bairro Pajuçara, no Município de Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 874/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/06/2026 | Estabelece a Lei Ana Benevides com estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 873/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/06/2026 | Dispõe sobre a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimento que comercializar produto oriundo de crime, em especial fios e cabos de cobre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 544/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/04/2026 | Denomina “Equipamento Público José Severino de Sena (Fala Fina)” o equipamento público em construção localizado ao lado da Praça Santo Ambrósio, na divisa entre os bairros Planalto e Conjunto Satélite, no Município de Natal/RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 543/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/04/2026 | Denomina “UBS 8 de Março Village de Prata” a Unidade Básica de Saúde em construção, localizado no Conjunto Habitacional Village de Prata, bairro Planalto, Zona Oeste do o Município de Natal/RN, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 525/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/04/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de emergência, denominados “botões de pânico”, em elevadores e áreas comuns de condomínios edifícios no Município de Natal, como medida de enfrentamento à violência doméstica e familiar, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 524/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/04/2026 | Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público. Praça localizada no Conjunto Jiqui, bairro Neópolis. Matéria de interesse local. Compatibilidade com as diretrizes do ordenamento territorial urbano. Ausência de repercussões urbanísticas, ambientais ou estruturais relevantes. Adequação às normas municipais aplicáveis. Parecer favorável à aprovação da matéria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 353/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/04/2025 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para abastecimento de veículos elétricos nas rodovias de responsabilidade do Município de Natal”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 352/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/04/2025 | “Altera o conceito de “Eventos diversos de curta duração”, previsto no inciso V do art. 3º da Lei Municipal nº 7.254/2021, que dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços, exercício de atividade econômica e realização de eventos diversos de curta duração, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.