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Proposições legislativas · 2025–2026

Samanda de Lula

Candidatura a Senador por RN pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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497proposições com a assinatura
496como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
6transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 231 231
Parecer (Comissões Técnicas) (PRC) 105 105
Projeto de Lei (PL) 51 50
Emenda ao PPA (EMPPA) 42 42
Emenda Orçamentária (EMEMD) 31 31
Emenda Impositiva (EImp) 14 14
Moção (Moção) 6 6
Emenda Modificativa (EMDF) 5 5
Emenda Aditiva (EMDA) 4 4
Indicação (ID) 4 4
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2 2
Projeto de Resolução (PR) 2 2

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 996/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/08/2025 Altera a Lei Municipal nº 7.583, de 28 de setembro de 2023, para redefinir a data de celebração do Dia de Prevenção ao Feminicídio no Município do Natal e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 8.155, de 02 de julho de 2026 Coautoria
PDL 31/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 11/06/2025 Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Clístenes Mikael de Lima Gadelha. DECRETO LEGISLATIVO nº 1.756, de 27 de novembro de 2025 Autoria única
PL 303/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 06/05/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NAS REDES SOCIAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 8.102, de 30 de abril de 2026 Autoria única
PL 302/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 06/05/2025 INSTITUI O SELO “ESCOLA PROTETORA” NO MUNICÍPIO DE NATAL, DESTINADO A RECONHECER UNIDADES DE ENSINO QUE PROMOVAM AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. LEI ORDINÁRIA nº 8.150, de 25 de junho de 2026 Autoria única
PL 256/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 24/04/2025 INSTITUI O BENEFÍCIO DA MEIA INSCRIÇÃO PARA ESTUDANTES EM CORRIDAS DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. LEI ORDINÁRIA nº 8.169, de 21 de julho de 2026 Autoria única
PDL 9/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 07/03/2025 Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Assis de Medeiros. DECRETO LEGISLATIVO nº 1.750, de 15 de outubro de 2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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