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Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados · 4 no total

Marcelo Crivella

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 215/2025 Câmara dos Deputados 04/11/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater a segurança nas fronteiras terrestres, aéreas e marítimas do País, a despeito dos avanços legislativos promovidos pelo Congresso Nacional. Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 42/2025 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 1.024/2020, que altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 e regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo. Arquivada desde 24/02/2026 Autoria única
REQ 45/2024 Câmara dos Deputados 06/06/2024 Requer a realização de Audiência Pública em parceria com a Frente Parlamentar Mista PROSUL, para tratar sobre a Estrada do Pacífico. Arquivada desde 27/03/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 42/2023 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Requer a realização de audiência pública para ouvir o Sr. Cimar Azeredo Pereira, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – sobre a coleta de dados do Censo de 2022. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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