Marcelo Crivella
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 28/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Altera a Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970, que dá nova redação ao Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o cancelamento de reunião de Comissão Permanente. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 15/01/2019 | Autoria principal |
| PRS 20/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 23/10/2015 Resolução do Senado Federal nº 14 de 22/10/2015 |
Autoria principal |
| PRS 15/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Altera a Resolução n° 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, para permitir, excepcionalmente, a antecipação de receitas decorrentes da exploração de petróleo e gás natural pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, na hipótese que prevê. | REMETIDA À PROMULGAÇÃO desde 01/06/2015 Resolução do Senado Federal nº 2 de 28/05/2015 |
Autoria principal |
| PRS 4/2011 Senado Federal | 17/02/2011 | Acrescenta parágrafos ao art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente possa ser dedicado à discussão de assunto de interesse nacional. | PREJUDICADA desde 05/03/2013 | Autoria principal |
| PRS 70/2008 Senado Federal | 17/12/2008 | Suspende por tempo determinado o pagamento de dívidas contraídas com a União pelo Estado do Rio de Janeiro e pelos municípios atingidos pelas enchentes. | ARQUIVADA desde 30/09/2009 | Autoria principal |
| PRS 57/2007 Senado Federal | 19/09/2007 | Acrescenta o art. 60-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para introduzir hipótese de afastamento de Senador ocupante de cargo na Mesa Diretora, por conveniência política e por proposta de três quintos dos Senadores. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PRS 50/2007 Senado Federal | 22/08/2007 | Altera a redação da alínea "c" do inciso I do art. 1º da Resolução nº 39, de 1992, que dispõe sobre as formalidades e critérios para a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| PRS 45/2007 Senado Federal | 14/08/2007 | Acrescenta o Capítulo XIV-A ao Título VI da Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal) para disciplinar a instituição de Frentes Parlamentares. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PRS 25/2006 Senado Federal | 22/03/2006 | Cria o Grupo Parlamentar "Amizade Brasil-Zâmbia". | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 | Autoria principal |
| PRS 9/2006 Senado Federal | 31/01/2006 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a votação, mediante acesso eletrônico remoto, em caso de ausência justificada de Senador. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 12/01/2011 | Autoria principal |
| PRS 83/2005 Senado Federal | 07/11/2005 | Institui a Frente Parlamentar da Engenharia. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 | Autoria principal |
| PRS 43/2004 Senado Federal | 15/12/2004 | Cria o Grupo Parlamentar "Amizade Brasil-Estados Unidos da América do Norte". | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 | Autoria principal |
| PRS 39/2004 Senado Federal | 18/11/2004 | Institui a Frente Parlamentar do Pleno Emprego. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 | Autoria principal |
| PRS 6/2004 Senado Federal | 08/03/2004 | Acrescenta inciso ao artigo 48, e parágrafo ao artigo 66, do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de integrantes para as Comissões Parlamentares de que trata o seu artigo 145. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 12/01/2011 | Autoria principal |
| PRS 21/2003 Senado Federal | 30/05/2003 | Altera a redação da alínea "c" do inciso I do artigo 1º da Resolução nº 39, de 1992, que dispõe sobre as formalidades e critérios para a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens. | REJEITADA desde 12/05/2004 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.