Cesinha Com Todo Gás
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EPILO 15/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/12/2025 | Reforço orçamentário com vistas na implementação de esgotamento sanitário no Distrito de Córrego do Ouro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPILO 36/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/11/2024 | Reforço orçamentário para execução de obras e serviços de implantação de redes de distribuição de água, com fornecimento demateriais, para atender processo administrativo 76389/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPILO 35/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/11/2024 | Reforço orçamentário para execução de obras, implantação e ampliação ETE do bairo Jardim Franco, conforme processo administrativo75371/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPILO 60/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/11/2023 | Para implantação de novo sistema de abastecimento de água nas localidades do Trapóleo e Óleo na Região Serrana, visando garantir o efetivo fornecimento de água tratada aos moradores destas localidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPILO 50/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/11/2022 | Garantia de execução e implemento dos sistemas de abastecimento de água e dos sistemas de esgotamento sanitário, não cencedidos à iniciativa privada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPILO 49/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/11/2022 | Garantia de execução e implemento dos sistemas de abastecimento de água e dos sistemas de esgotamento sanitário, não cencedidos à iniciativa privada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPILO 48/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/11/2022 | Garantia de execução e implemento dos sistemas de abastecimento de água e dos sistemas de esgotamento sanitário, não cencedidos à iniciativa privada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPILO 34/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/11/2021 | Construção de um novo banco de sangue (Hemocentro) A presente emenda visa adequar o anexo de metas e prioridades para o exercício de 2022, tendo em vista que o anexo apresentado não corresponde à realidade que chega à esta Casa Legislativa, através de solicitações do povo macaense, de forma que através da presente emenda, fazemos os ajustes necessários, atendendo aos insistentes pedidos feitos aos vereadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPILO 39/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/12/2020 | Manutenção do sistema de tratamento de água na região serrana de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Macaé (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.