Cesinha Com Todo Gás
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 2/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/03/2023 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE DSITRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.016, de 18 de abril de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| PR 11/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/11/2022 | Denomina como Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva o Centro Cultural do Legislativo instituído na Seção II do Capítulo II da Lei 4.902 de 28 de julho de 2022, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.014, de 08 de dezembro de 2022 |
Primeira assinatura de 17 |
| PR 10/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/10/2022 | INCLUI SEÇÃO X, NO CAPÍTULO III, DO TÍTULO IV; E O INCISO XII NO ARTIGO 113 DA RESOLUÇÃO 1879/2009; QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 1645/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PR 8/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/06/2022 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.011, de 16 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PR 5/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ), CRIANDO AS EMENDAS AGLUTINATIVAS E DE REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.010, de 11 de maio de 2022 |
Primeira assinatura de 8 |
| PR 1/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/01/2022 | DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DO RESÍDUO RECICLÁVEL PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.008, de 24 de março de 2022 |
Coautoria |
| PR 17/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/12/2021 | SUPRIME O ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DA RESOLUÇÃO 2.004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.005, de 04 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PR 7/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/06/2021 | DENOMINA A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO " SALA DA PRESIDÊNCIA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.996, de 24 de junho de 2021 |
Autoria única |
| PR 6/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA TRIBUNA CIDADÃ EM AMBIENTE VIRTUAL OU HIBRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.000, de 17 de agosto de 2021 |
Autoria única |
| PR 5/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTERPRETE DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.999, de 17 de agosto de 2021 |
Autoria única |
| PR 3/2019 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/03/2019 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Macaé (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.