Cesinha Com Todo Gás
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EPLE 11/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/10/2024 | MODIFICA O INCISO I DO ART. 19, ART. 34 E PARÁGRAFO ÚNICO DO DO ART. 71 DO PROJETO DE LEI - E Nº 020/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 10/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/10/2024 | ADICIONA O INCISO XI AO ART. 1º, § 8º AO ART. 4º, INCISO IV, AO §11 DO ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18, ART. 21-A, PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49, OS INCISOS XI E XII AO ART. 57, ART. 59-A, §§1º E 2º DO ART. 64, ART. 71-A, PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 73, ART. 73-A, ART. 73-B DO PROJETO DE LEI - E Nº 020/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 13/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/12/2023 | MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 15, 20 E 21, TODOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NºE-051/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 12/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/12/2023 | ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 8º, 9º, 31 E 39, TODOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NºE-051/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 11/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/09/2023 | MODIFICA O ARTIGO 1º, A ALÍNEA “B” DO INCISO II NO ARTIGO 3º, O §1º DO ARTIGO 7º E ARTIGO 9º, TODOS NO PROJETO DE LEI Nº E- 023/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 26/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/12/2022 | MODIFICA O ARTIGO 1º, O INCISO I DO ARTIGO 3º E O ARTIGO 16, TODOS NO PROJETO DE LEI Nº E- 039/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 21/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/12/2022 | MODIFICA O ART. 2º, INCISO V, ALÍNEA “c” DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 037/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EPLE 20/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/12/2022 | ADICIONA A ALÍNEA “a” AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º NO PROJETO DE LEI Nº E- 037/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 19/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/12/2022 | MODIFICA A ALÍNEA “c” DO INCISO “V” DO ARTIGO SEGUNDO NO PROJETO DE LEI Nº E- 037/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 17/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/12/2022 | ADICIONA O INCISO V AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO NO PROJETO DE LEI Nº E- 037/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 16/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/12/2022 | ADICIONA A ALÍNEA “a” AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º E ALÍNEA “a” AO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 1º NO PROJETO DE LEI Nº E- 037/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 15/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/11/2022 | MODIFICA O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI E- 033/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 14/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/11/2022 | MODIFICA O ARTIGO 4º E ADICIONA O ARTIGO 5º, TODOS DO PROJETO DE LEI E- 031/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 13/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/11/2022 | ADICIONA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI E- 033/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 12/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/11/2022 | ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 11º DO PROJETO DE LEI E- 033/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 9/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/07/2022 | ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI E- 019/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 8/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/07/2022 | MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI E- 019/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 7/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/07/2022 | MODIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI E- 018/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 3/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/07/2022 | MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI E- 018/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 13/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/04/2021 | MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 3º NO PROJETO DE LEI Nº E-010/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 12/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/04/2021 | MODIFICA § 1º DO ARTIGO 1º NO PROJETO DE LEI Nº E-008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 11/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/04/2021 | MODIFICA § 1º DO ARTIGO 1º NO PROJETO DE LEI Nº E-007/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 9/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/04/2021 | MODIFICA O ANEXO I NO PROJETO DE LEI Nº E-009/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLE 25/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/06/2020 | SUPRIME O §5º ART. 3º NO PROJETO DE LEI N° E-004/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Macaé (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.