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Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) (EMLOA) · 66 no total

Cesinha Com Todo Gás

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Todos os tipos Ficha completa

Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) (EMLOA) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMLOA 11/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 04/12/2025 Reforço orçamentário destinado à aquisição de equipamentos — tais como bombas, filtros, motobombas, painéis de comando e demais componentes técnicos — necessários ao funcionamento da Estação de Captação e Tratamento de Água, bem como da Rede Distribuidora destinada ao atendimento da localidade de Serra da Cruz, situada na região serrana de Macaé. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 10/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 04/12/2025 Reforço orçamentário destinado à implantação de Estação de Captação e Tratamento de Água, bem como à implantação da Rede Distribuidora para atendimento da localidade de Serra da Cruz, situada na região serrana de Macaé. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 9/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 04/12/2025 Reforço orçamentário com vistas a ações voladas para a Política Pública da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Saúde, na criação de rubrica de obras com fonte já existente, para ampliação da infraestrutura de implementação Centro de Referência da Pessoa com Deficiência e ampliação da Casa do Autista. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 8/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 04/12/2025 Reforço orçamentário com vistas a ações voladas para a Política Pública da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Saúde, contratar e ampliar equipe especializada (psiquiatria, psicologia, fono, TO, ABA, etc.) com ênfase em saúde mental PcD. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 7/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 04/12/2025 Reforço orçamentário com vistas a ações voladas para a Política Pública da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Saúde, na aquisição de material de consumo específico Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 6/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 04/12/2025 Reforço orçamentário com vistas a ações voladas para a Política Pública da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Saúde, na aquisição de equipamentos para o Centro PcD / Casas do Autista (mobiliário acessível, equipamentos terapêuticos, informática adaptada, etc.). Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 5/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 04/12/2025 Reforço orçamentário com vistas a ações voladas para a Política Pública da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 4/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 04/12/2025 Reforço orçamentário com vistas ao incentivo à capoeira para, financiar mestres de capoeira, oficinas, eventos, materiais e inclusão educacional/cultural. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 3/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 04/12/2025 Reforço orçamentário com vistas ao incentivo à capoeira para, financiar mestres de capoeira, oficinas, eventos, materiais e inclusão educacional/cultural. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 2/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 04/12/2025 Reforço orçamentário com vistas ao incentivo a capoeira, visando financiar mestres de capoeira, oficinas, eventos, materiais e inclusão educacional/cultural. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 1/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 04/12/2025 Reforço orçamentário para execução de obras de pavimentação na estrada Serra da Cruz que liga a localidade de Serra da Cruz ao Distrito de Trapiche. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 55/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 27/11/2024 Reforço Orçamentário para Adequação das Escolas Públicas Voltadas a Pessoas com Deficiência no Município de Macaé Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 54/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 27/11/2024 Reforço Orçamentário para Pavimentação da Estrada Serra da Cruz e Trapiche Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 53/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 27/11/2024 Reforço Orçamentário para Limpeza Periódica do Canal Campos-Macaé para Combate à Proliferação de Mosquitos Esta emenda tem como objetivo o reforço orçamentário para a realização da limpeza periódica do Canal Campos-Macaé, com foco nocombate à proliferação de mosquitos, principalmente o Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya, visando apromoção da saúde pública e o bem-estar da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 52/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 27/11/2024 Reforço orçamentário destinado à adequação das escolas públicas do município de Macaé, com foco na acessibilidade e inclusão daspessoas com deficiência (PcDs), garantindo condições adequadas de ensino e atendimento especializado. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 51/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 27/11/2024 Reforço Orçamentário para Criação de Cadastro Municipal da Pessoa com Deficiência Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 50/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 27/11/2024 Reforço Orçamentário para Construção de Praça Pública no Bairro Jardim Guanabara Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 49/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 27/11/2024 Reforço Orçamentário para assegurar a qualificação adequada dos profissionais contratados para atuarem no Centro de Especialidadespara Pessoas com Deficiência (PCD) de Macaé, garantindo um atendimento de qualidade, inclusivo e especializado. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 48/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 27/11/2024 Reforço Orçamentário para a construção do Centro de Especialidades para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Macaé. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 47/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 27/11/2024 Reforço Orçamentário para realização de obra de asfaltamento de todas as ruas do bairro Aroeira que ainda não foram contempladascom pavimentação asfáltica. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 46/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 27/11/2024 Reforço Orçamentário para Manutenção das Vias Públicas nos Bairros Botafogo e Novo Botafogo ou Celebração de Termo de Fomento Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 25/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 30/11/2023 Para que sejam realizadas as devidas instalações de aparelhos de ar condicionado nos seguintes locais Escola M. De Educação Infantil Wanderley Quintino Teixeira, Escola M. Joffre Frossard, Colégio Municipal Eraldo Mussi, Escola Municipal de Educação Infantil das Malvinas Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 22/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 30/11/2023 Para que sejam realizadas as devidas instalações de aparelhos de Ar Condicionado nos seguintes locais, PSF - Malvinas B, Estratégia Saúde Da Família - Esf Malvina C, Ubs Do Ponto Final das Malvinas, Núcleos De Saúde - Nuamc Aroeira, Posto De Saúde Morro de Santana, ESF Aroeira, Unidade De Saúde Da Família Morro de São Jorge, Estratégia de Saúde da Família Unidade Básica de Saúde Botafogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 21/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 30/11/2023 Construção de uma praça com academia ao ar livre (Espaço Saúde), composta de parquinho para as crianças, equipamentos de ginástica e quadra poliesportiva no espaço público destinado no bairro Ajuda de Baixo. Redução Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 17/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 30/11/2023 Reforço orçamentário visando aquisição e adequação de equipamentos públicos, praças e quadras poliesportivas, com objetivo de torna-los acessíveis á pessoas portadoras de necessidades especiais. Em especial visando aquisição de parquinhos infantis para PCD's e adequação das quadras poliesportivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 16/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 30/11/2023 Para adequação de espaço público localizado na rua Maurílio Rosa, Morro de Santana - Aroeira, com finalidade de implantar no local uma praça com os devidos equipamentos e quadra poliesportiva, revitalizando o espaço para proporcionar um local adequado de lazer. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 15/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 30/11/2023 Para implementação do programa municipal de manutenção preventiva no sistema de drenagem do canal do capote, incluindo dragagem e manutenção de comportas e demais equipamentos necessários para execução dos serviços. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 14/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 30/11/2023 Para complementar valores necessários na execução da implantação do novo sistema de abastecimento de água nas localidades de Trapóleo e Óleo na região serrana. Considerando o valor total estimado do projeto Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 13/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 30/11/2023 Criação de programa de trabalho específico na estrutura da Lei Orçamentária, destinado para construção do Centro de Especialidades da Pessoa com Deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 37/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 23/11/2022 Garantia de execução e implemento dos sistemas de abastecimento de água e dos sistemas de esgotamento sanitário, não cencedidos à iniciativa privada. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 36/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 23/11/2022 Garantia de execução e implemento dos sistemas de abastecimento de água e dos sistemas de esgotamento sanitário, não cencedidos à iniciativa privada. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 35/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 23/11/2022 Garantia de execução e implemento dos sistemas de abastecimento de água e dos sistemas de esgotamento sanitário, não cencedidos à iniciativa privada. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 34/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 23/11/2022 Garantia de execução e implemento dos sistemas de abastecimento de água e dos sistemas de esgotamento sanitário, não cencedidos àiniciativa privada. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 34/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 23/11/2021 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 33/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 23/11/2021 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS JÁ EM EXECUÇÃO, VISANDO MELHORIA NO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 32/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 23/11/2021 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E CONTRATOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 31/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 23/11/2021 PARA REFORÇAR DESPESAS DE CONTRATOS JÁ EXISTENTE, VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 30/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 23/11/2021 VISANDO IMPLEMENTAR MEDIDAS NECESSÁRIA PARA CRIAÇÃO DA FONTE 12 NO ORÇAMENTO, BUSCANDO CUMPRIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, QUE VISA INTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA ETE E ETA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 29/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 23/11/2021 REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 28/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 23/11/2021 REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 89/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 07/12/2020 O REMANEJAMENTO DESTES VALORES, VISA, PRIMORDIALMENTE, DAR PRIORIDADE AOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE, NO QUE SE REFERE Á EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MACRODRENAGEM (PROJETO BURACA II), QUE CONDICIONA EM ADICIONAL FINANCEIRO PARA CONCLUSÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO AROEIRA, QUE TANTO SOFRE COM ALAGAMENTOS EM ÉPOCAS DE CHUVA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 82/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 ONTERVENÇÃO NAS ÁREAS PARTICULARES QUE CONTENHAM NASCENTES USADAS PARA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 81/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 80/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PIRACEMA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 79/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 CONDICIONAR AÇÕES DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO ÁGUAS MARAVILHOSAS Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 78/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO IMBOASSICA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 77/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE FUNDAMENTAL DO BAIRRO PARQUE AEROPORTO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 76/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 DESTINAR ORÇAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, VOLTADOS AO ATENDIMENTOAOS ALUNOS PORTADORES DE AUTISMO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 75/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 DESTINAR ORÇAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADORES DE AUTISMO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 74/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 REFORÇAR NA EXECUÇÃO E APOIO AO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DE ALUNOS PORTADORES DE AUTISMO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 73/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 DESTINA ORÇAMENTO PARA AÇÕES DE POLÍTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO E MELHORIA NO ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE AUTISMO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 72/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 REFORÇAR ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPECIALMENTE VOLTADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO Á FAMILIAS QUE POSSUEM EM SEU NÚCLEO, PESSOAS PORTADORAS DE AUTISMO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 71/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 REFORÇAR ORÇAMENTO NA MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS, ESPECIALMENTE, NA REFORMA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO CAMPO DO BAIRRO MALVINAS DATA: Sala das Seções Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 70/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 REFORÇO ORÇAMENTÁRIO VISANDO A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS LOGRADOUROS NO BAIRRO AROEIRA, COM CALÇAMENTOM ASFALTO, TAPA BURACO EM CALÇADAS E PARALELOS Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 69/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 REFORÇO NO ORÇAMENTO PARA MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO, ASFALTO, TAPA BURACO, CALÇADA E PARALELOS NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 68/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 REFORÇAR ORÇAMENTO DENTRO DO MESMO ÓRGÃO, VISANDO ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE NA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PARA PEDESTRES E CICLISTA, NA AVENIDA RICARDO MULYAERTE SALGADO, NO PERCURSO QUE COMPREENDE ENTRE A RODOVIA AMARAL PEIXOTO E RODOVIA NORTE SUL (VICE E VERSA) Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 67/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 VISA REFORÇAR ORÇAMENTO PARA MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 66/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PERIÓDICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 65/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS NO BAIRRO ATERRADO DO IMBURO E IMBURO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 64/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 REFORÇO ORLAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS NOS BAIRROS NOVA HOLANDA E NOVA ESPERANÇA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 63/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS NOS BAIRROS BARRA DE MACAÉ E FRONTEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 62/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 61/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS NOS BAIRROS AJUDA DE BAIXO, PLANALTO DA AJUDA E AJUDA DE CIMA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 60/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 59/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 REFORÇAR ORÇAMENTO PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO LAGOMAR Situação não informada pela Casa Autoria única
EMLOA 58/2020 Câmara Municipal de Macaé (RJ) 03/12/2020 REFORÇO ORÇAMENTÁRIO VISANDO DAS CONDIÇÕES PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS BOTAFOGO, NOVO BOTAFOGO E MALVINAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Macaé (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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