Cesinha Com Todo Gás
Página 1 de 2, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 495/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/10/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dos demais órgãos competentes, solicitando informações oficiais sobre os resultados referentes a Macaé no Censo Psicossocial dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro e as providências municipais decorrentes de sua apresentação em setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 493/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/10/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dos demais órgãos competentes, solicitando informações oficiais sobre o planejamento de prevenção e resposta à dengue para o período 2026–2027, a partir da reunião do comitê técnico divulgada em 1º de outubro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 483/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/09/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia aos órgãos competentes, solicitando informações se existe estudo, previsibilidade e possibilidade de alteração no artigo 12 do Decreto Municipal 045/2019, visando a inclusão de mais um inciso neste artigo para contar os fiscais que exerçam suas atividades nas Secretarias e Autarquias do Município, conforme modelo de texto a seguir: “XIII - Servidores que exerçam atividade fiscalizatória nas Secretarias e Autarquias do Município.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 464/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/09/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações oficiais sobre a regulamentação e execução da Lei Municipal nº 5.572/2026 e sua articulação com a turma do AgPopSUS iniciada no Sana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 462/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/09/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dos órgãos de Vigilância Sanitária, Posturas e licenciamento, solicitando informações sobre a Lei Municipal nº 5.573/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 460/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/09/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Ordem Pública, solicitando informações oficiais acerca das condições, protocolos e medidas de segurança adotados nas unidades municipais de saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 458/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/09/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, CREAS I e Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, solicitando informações sobre a execução do eixo de profissionalização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 457/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/09/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, solicitando informações oficiais acerca da continuidade do cuidado e do acompanhamento das pessoas com deficiência – PcD e das pessoas com transtorno do espectro autista – TEA nas transições entre infância, adolescência, vida adulta e envelhecimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 456/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/09/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e dos demais órgãos competentes, solicitando informações oficiais acerca da demanda, do fornecimento e dos fluxos de acesso a órteses, próteses ortopédicas e aparelhos locomotores destinados às pessoas com deficiência no Município de Macaé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 455/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/09/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, Saúde, Educação, Mobilidade Urbana, Trabalho e Renda e Cultura, solicitando informações oficiais acerca das políticas municipais de prevenção e combate ao etarismo e de promoção dos direitos, da autonomia e da participação social da pessoa idosa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 425/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/08/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações oficiais e atualização acerca do estágio atual do projeto de implantação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados em Macaé e das providências adotadas pelo Município diante da aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 420/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/08/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Esportes, Saúde e Ordem Pública, com participação da Defesa Civil, solicitando informações oficiais acerca dos protocolos de prevenção e resposta aos riscos decorrentes do calor extremo em eventos, atividades e competições esportivas realizados, apoiados ou autorizados pelo Município de Macaé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 419/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/08/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações oficiais acerca da prevenção, avaliação, acompanhamento e tratamento do pé diabético na rede pública municipal de Macaé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 418/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/08/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio dos órgãos competentes, especialmente das Secretarias Municipais de Governo; Ordem Pública, com participação da Secretaria Executiva de Defesa Civil; Ambiente, Sustentabilidade e Clima; Saúde; Infraestrutura; Educação; e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, solicitando informações oficiais acerca da preparação intersetorial do Município de Macaé para os efeitos do El Niño no período 2026/2027 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 393/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/08/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, em repúdio ao crime que vitimou Tuani Maia Nascimento, de 33 anos, ocorrido no dia 1º de agosto de 2026, em Macaé, e investigado pelas autoridades policiais como feminicídio, manifestando, ainda, solidariedade aos seus familiares e reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com o enfrentamento à violência contra a mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 356/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/06/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de expediente ao Exmo. Sr. Ricardo Couto, Governador em Exercício do Estado do Rio de Janeiro, e aos órgãos competentes da Administração Estadual, solicitando as seguintes informações acerca do Colégio Estadual Luiz Reid, localizado no Município de Macaé: I – Existe previsão orçamentária específica para manutenção, conservação e recuperação estrutural da unidade escolar? II – Há projetos, estudos ou processos administrativos em andamento destinados à reforma, restauração ou adequação das instalações do Colégio Estadual Luiz Reid? III – Após a publicação da Lei Estadual nº 10.428/2024, que declarou a instituição Patrimônio Histórico-Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro, foram destinados recursos extraordinários para sua preservação, manutenção e funcionamento? IV – Em caso positivo, informar os valores destinados, as respectivas fontes orçamentárias e o cronograma previsto para execução. V – Em caso negativo, informar se existe estudo, planejamento ou previsão para futura destinação de recursos à referida unidade escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 322/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/06/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia aos órgãos competentes, solicitando informações sobre as ações de fiscalização, limpeza e combate ao descarte irregular de lixo, entulho, móveis, resíduos de obras e demais materiais em vias públicas, terrenos baldios, calçadas, canais e valões, informando os principais pontos críticos, bairros com maior incidência, número de denúncias recebidas, fiscalizações realizadas, autuações lavradas, valores arrecadados em multas, medidas adotadas contra reincidentes e cronograma de limpeza dos locais afetados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 320/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/06/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observadas as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, à Vigilância Sanitária e à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município de Macaé — AGERSAN, solicitando informações e providências acerca dos recentes relatos de moradores do bairro Virgem Santa sobre o fornecimento de água com aspecto sujo, barrento e coloração alterada, informando se o Poder Executivo tem conhecimento das reclamações, se houve comunicação ou notificação à CEDAE e aos órgãos competentes, se a AGERSAN foi acionada para acompanhamento regulatório, se foram realizadas ou serão realizadas coletas e análises da água, quais providências administrativas, sanitárias e regulatórias foram adotadas para apuração do problema e proteção da população, e qual a atual situação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 318/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/06/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre as providências adotadas para regulamentação e implementação da Lei Municipal nº 5.395/2025, que autoriza o Município de Macaé a conceder sensor para monitoramento contínuo de glicose aos pacientes portadores de diabetes tipo 1, informando se há previsão de regulamentação, qual órgão ou setor ficará responsável pela execução, se já existe levantamento dos pacientes cadastrados na rede municipal, qual a estimativa de custo, se há previsão orçamentária ou abertura de crédito adicional e qual o cronograma previsto para início do fornecimento dos sensores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/05/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Defesa Civil e demais órgãos competentes, para que prestem informações acerca das ações que vêm sendo adotadas pelo Município em relação a imóveis abandonados ou desativados que vêm gerando insegurança, ocupações irregulares e transtornos à população em diversos pontos da cidade, especialmente no antigo Cine Clube, no terreno localizado entre a Rua Coronel Sizenando de Souza e a Avenida Fábio Franco, no bairro Sol y Mar, bem como no antigo posto de gasolina desativado na região central do Município, próximo ao Hospital São João Batista, considerando ainda que a legislação municipal atribui aos proprietários o dever de conservação, limpeza e segurança destes imóveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/05/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observadas as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, solicitando informações acerca da regulamentação e implementação da Lei Estadual nº 11.186, de 14 de maio de 2026, que instituiu o Documento de Identificação da Mãe Atípica no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 299/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/05/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Defesa Civil, Fundação Macaé de Cultura e demais órgãos competentes, para que prestem informações acerca das medidas adotadas ou planejadas pelo Poder Executivo Municipal em relação ao antigo Hotel Balneário Imbetiba, localizado no bairro Imbetiba, considerando o recente incêndio ocorrido no imóvel, supostamente provocado por pessoas em situação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 298/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/05/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral do Município e demais órgãos competentes, sejam prestadas informações acerca da alteração promovida pela Lei Complementar Municipal nº 359/2026, especialmente quanto à substituição da expressão “em caráter concorrente” por “em caráter exclusivo” no item 3.1 das atribuições do cargo de Auditor Fiscal Tributário, originalmente disciplinado pela Lei Complementar Municipal nº 336/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 295/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/05/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Executiva de Defesa Civil e dos demais órgãos competentes, para que sejam prestadas informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento do art. 3º da Lei Municipal nº 5.394/2025, que dispõe sobre a mobilização e capacitação de radioamadores para atuação em situações de desastre no Município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 288/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/05/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município de Macaé — AGERSAN, para que preste informações técnicas e regulatórias acerca da eventual utilização de dispositivos eliminadores, supressores, bloqueadores ou purgadores de ar na rede de abastecimento de água do Município de Macaé, especialmente em pontos anteriores ao hidrômetro. Para tanto, requer sejam prestadas as seguintes informações: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 284/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/05/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, à Secretaria Municipal de Fazenda e ao órgão gestor do Sistema de Bilhetagem Digital, solicitando informações sobre o limite atual de viagens do Passe Social, sua base normativa, número de beneficiários, média de utilização, impacto financeiro e eventual existência de estudo técnico, financeiro, tarifário e operacional para revisão e ampliação do referido limite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 281/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/05/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e ao órgão gestor do Sistema de Bilhetagem Digital, solicitando informações sobre os critérios atualmente utilizados para concessão do Passe Social às pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA, inclusive quanto à aceitação da CIPTEA, à exigência de laudo médico ou relatório multiprofissional e à possibilidade de extensão do benefício ao acompanhante, quando comprovada a necessidade de apoio no deslocamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 277/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/05/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para que informe quais critérios são adotados no remanejamento e lotação dos Auxiliares de Serviços Escolares, informando ainda, quantos profissionais por cada unidade de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 245/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/04/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Qualificação Profissional, da Secretaria Municipal de Educação e dos demais órgãos competentes, preste informações sobre a oferta, planejamento e ampliação de ações de qualificação profissional para formação de intérpretes de Libras no Município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 244/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/04/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e dos órgãos competentes, preste informações sobre os procedimentos, fluxos e medidas adotadas para garantir a transição adequada dos alunos com deficiência quando deixam a rede municipal de ensino e ingressam na rede estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 243/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/04/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e dos demais órgãos competentes, preste informações sobre a atuação do Município quanto à inclusão de pessoas surdas no mercado de trabalho, especialmente diante de relatos de diferenciação indevida entre candidatos em razão do grau de perda auditiva, respondendo, especialmente, ao seguinte: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 242/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/04/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e dos demais órgãos competentes, preste informações sobre a existência de exigência, fiscalização e capacitação dos profissionais vinculados ao transporte público municipal para atendimento adequado às pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 241/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/04/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, da direção do CETEP e dos demais órgãos competentes, preste informações sobre a existência ou não de intérprete de Libras no CETEP para atendimento às pessoas surdas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 240/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/04/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Qualificação Profissional, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e dos demais órgãos competentes, preste informações sobre as políticas, programas, cursos e ações de qualificação profissional voltados a adultos com deficiência, no Município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 239/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/04/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, da Procuradoria Geral do Município e dos demais órgãos competentes, preste informações sobre os procedimentos administrativos adotados pelo Município quanto à exigência, renovação e aceitação de laudos médicos de pessoas com deficiência permanente, especialmente para manutenção de serviços, atendimentos e benefícios públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 238/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/04/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio dos órgãos competentes, preste informações sobre a existência, metodologia, eventual retomada e possível utilização de levantamento cadastral ou programa nos moldes do antigo Macaé Cidadão, visando subsidiar e fortalecer a coleta de dados e o mapeamento da população com deficiência no Município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 237/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/04/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, solicitando que, por meio da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Parcerias, da Secretaria Municipal de Saúde e dos demais órgãos competentes, preste informações sobre as parcerias atualmente existentes e a possibilidade de ampliação das parcerias com instituições do terceiro setor para atendimento e apoio à pessoa com deficiência no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 225/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/04/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, preste as seguintes informações acerca da pavimentação das vias públicas no bairro Imbetiba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 215/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/03/2026 | O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informe quais ações ou programas estão em execução para fortalecer o acompanhamento familiar da vida escolar e prevenir a evasão escolar, bem como se há mecanismos, estudos ou previsão de implantação de comunicação aos pais ou responsáveis sobre a frequência, entrada e saída dos alunos da rede pública municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 213/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município, solicitando informações e providências quanto ao procedimento adotado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé para formalização de oposição à Contribuição Assistencial Anual. REQUER, ainda, que sejam prestadas as seguintes informações: Se a Procuradoria Geral do Município tem conhecimento formal do procedimento adotado pelo sindicato para recebimento das manifestações de oposição à contribuição assistencial; Se foi realizada alguma avaliação jurídica quanto à razoabilidade e acessibilidade do procedimento, especialmente no que se refere: ao curto período disponibilizado (16 a 20 de março de 2026); à exigência de comparecimento exclusivamente presencial; ao horário reduzido (08h às 12h); | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER, informações detalhadas ao poder executivo e à concessionária BRK AMBIENTAL sobre o cronograma de investimentos e expansão da rede de esgotamento sanitário em Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município, solicitando informações e providências quanto ao procedimento adotado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé para formalização de oposição à Contribuição Assistencial Anual | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 199/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/03/2026 | REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a CEDAE, solicitando estudo e avaliação técnica para a instalação de DUAS caixas d`água nas principais avenidas do bairro Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 195/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, solicitando informações oficiais acerca do planejamento, cronograma e execução dos serviços de limpeza, manutenção e desassoreamento de canais, valas, córregos e sistemas de drenagem existentes no Município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 194/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que preste informações detalhadas acerca do andamento do processo administrativo referente à solicitação de reforma e revitalização da praça localizada na subida do bairro Jardim Santo Antônio, objeto do Ofício nº 032/2025, protocolado sob o nº 75434/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 31 de março de 2026, a fim de que representantes do Núcleo de Atendimento à Mulher (NUAM) da 123ª Delegacia de Polícia de Macaé possam fazer uso da palavra para apresentação institucional sobre o trabalho desenvolvido pelo núcleo no acolhimento, orientação e proteção às mulheres em situação de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 192/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações oficiais acerca das condições de trafegabilidade, manutenção e recuperação das estradas da região serrana do Município de Macaé, especialmente após os impactos causados pelas recentes chuvas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 182/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Plenário da Casa Legislativa para Audiência Pública, no dia 02 de abril de 2026, às 18h00m, que visa abordar a política governamental para tratamento de Pessoas Autistas, no mês de conscientização do Autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Executiva de Obras, Defesa Civil, Secretaria Municipal de Ambiente Sustentabilidade e Clima), informe: 1. Diagnóstico técnico atualizado do sistema de drenagem urbana do Município, com identificação dos principais rios, canais e pontos críticos de alagamento e transbordo; 2. Existência de infraestrutura de controle hidráulico (comportas, válvulas anti retorno, estações de bombeamento ou similares) nos pontos de lançamento no estuário e canais urbanos, bem como eventual estudo técnico sobre interferência da maré no regime hidráulico da cidade; 3. Protocolos operacionais adotados em eventos simultâneos de chuva intensa e maré elevada; 4. Projetos executivos, obras em andamento ou planejadas no âmbito da macrodrenagem urbana, com indicação de cronograma; 5. Planejamento de manutenção preventiva (desassoreamento, limpeza e monitoramento) dos rios e canais urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 177/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal competente, informe e encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre o canal do capote: 1. Se existe estudo técnico atualizado acerca da interferência da maré no estuário do Rio Macaé sobre o regime hidráulico do Canal do Capote; 2. Se o Canal do Capote está inserido em projeto executivo de macrodrenagem urbana do Município de Macaé, indicando, em caso positivo, o estágio atual de execução ou planejamento; 3. Quais são os impactos operacionais identificados pelo Município nos períodos de ocorrência simultânea de chuvas intensas e maré elevada, bem como quais medidas preventivas e corretivas vêm sendo adotadas; 4. Se há previsão de obras de ampliação, requalificação estrutural ou implantação de dispositivos adicionais de controle hidráulico no referido canal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 176/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a elaboração e execução de projeto de macrodrenagem para o bairro Praia Campista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 172/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a previsão de conclusão deste estudo para a construção do bueiro adicional na Avenida Nossa Senhora da Glória, nº 304, na Praia Campista | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 171/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, solicitando que, por meio dos órgãos competentes, informe qual procedimento administrativo será adotado para adequação do Projeto de Lei Complementar 1/2026 que trata do regime adicional de serviço (ras) para os servidores públicos da guarda municipal, guarda civil municipal, defesa civil, agente de trânsito, agente de trânsito especial, uma vez que, por orientação do Chefe do Poder Executivo, foi solicitado pela Liderança do Governo nesta Casa Legislativa, a retirada do referido Projeto de Lei da pauta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 170/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a contratação da empresa responsável pelo sistema de monitoramento inteligente de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 169/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Procuradoria Geral do Município, preste as seguintes informações acerca do conjunto imobiliário onde funcionava o antigo Hospital da Unimed, situado no Centro desta cidade: 1. Se há estudo, processo administrativo ou previsão de desapropriação da área remanescente ou de outros imóveis que integrem o conjunto físico do antigo Hospital da Unimed, no Centro, com a finalidade de ampliar os equipamentos públicos de saúde; 2. Caso não haja procedimento instaurado, se existe análise de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para futura ampliação da estrutura no local; 3. Encaminhar informações atualizadas sobre a desapropriação já realizada, indicando o estágio do processo e planejamento de expansão da unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 168/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a criação de programa de incentivo à coleta seletiva com troca de materiais recicláveis por moeda local para uso no comércio da cidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a substituição de torneiras convencionais por modelos de fechamento automático em escolas e prédios públicos visando a economia de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a implantação de programa de reforço escolar gratuito em parceria com universidades para alunos da rede municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 165/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a criação de projeto de biblioteca móvel itinerante para atender bairros distantes e zonas rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 164/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a implantação de programa de reforço escolar gratuito em parceria com universidades para alunos da rede municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 163/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, solicitando que, por meio dos órgãos competentes, informe: 1. Se há grupo de trabalho, comissão de estudos ou processo administrativo instaurado com a finalidade de analisar eventual revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal de Macaé, instituído pela Lei Complementar nº 154/2010; 2. Se há previsão de inclusão do tema em pauta de reuniões administrativas ou técnicas no âmbito do Poder Executivo; 3. Se existe cronograma, estudo preliminar ou qualquer outro ato administrativo em andamento que trate da atualização, revisão ou reestruturação do referido PCCV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 162/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a implantação de laboratórios de informática e cursos de programação/robótica nas escolas da rede municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 161/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a criação do Centro Municipal de Diagnóstico e Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (CEMDAA) em Macaé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 160/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, para que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, preste as seguintes informações acerca do projeto intitulado “Ginga Macaé – Política Municipal de Capoeira”: 1. Se o referido projeto já foi formalmente instituído por ato normativo (Lei, Decreto ou Portaria), encaminhando cópia integral do ato, caso existente; 2. Qual a previsão orçamentária específica para sua execução no exercício vigente, indicando dotação, fonte de recurso e estimativa global de impacto financeiro; 3. Se já houve abertura de processo administrativo para sua implementação, informando número, fase atual e cronograma de execução; Critérios previstos para credenciamento, contratação ou seleção de mestres, instrutores e agentes culturais; 4. Se há regulamentação específica para o Cadastro Municipal de Capoeira e sua vinculação ao Sistema Municipal de Cultura; Planejamento anual de eventos, oficinas e ações previstas, com indicação de metas quantitativas; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a implantação de playground inclusivo em praças públicas do município, com brinquedos adaptados para crianças com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 158/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a implantação de praça e área de lazer em espaço público reservado no bairro Granja dos Cavaleiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 157/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a criação de Parque Municipal no bairro Jardim Guanabara, entre as ruas Wanda Cesário, Augusto Calderon e Maria Helena Fontes, visando a preservação ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a criação e operação de um Posto de Saúde Familiar (PSF) na Avenida Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 155/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2026 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a inclusão de espaços adequados e regulamentados para o comércio ambulante no projeto de construção da nova rodoviária de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 423/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/11/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio dos órgãos competentes, encaminhe informações oficiais a esta Casa Legislativa acerca da regulamentação e implementação do Regime Adicional de Serviço (RAS) e da Gratificação de Regime Adicional de Serviço (GRAS) para as áreas de Mobilidade Urbana e Defesa Civil, com a finalidade de ampliar o efetivo operacional nas ruas, especialmente diante do aumento expressivo de eventos turísticos e da circulação de pessoas e veículos em Macaé. Informando ainda: Qual o estágio atual das tratativas internas? Existe cronograma ou previsão de envio destes instrumentos à Câmara Municipal? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 419/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/11/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio dos órgãos competentes, encaminhe a esta Casa Legislativa informações oficiais acerca da implementação de incentivos financeiros relacionados ao Projeto de Lei nº 026/2025, que regulamenta o porte de arma de fogo no âmbito da Guarda Municipal de Macaé, em especial a criação de programas como Regime Adicional de Serviço (RAS) e a Gratificação de Regime Adicional de Serviço (GRAS), visando manter um efetivo maior nas ruas. Como também, incentivos financeiros aos Guardas que aderirem ao programa previsto no projeto de Lei 026/2025, como por exemplo Adicional de Risco Operacional (ARO) ou Gratificação por Atividade Armada (GAA) ou Indenização por Risco Ampliado (IRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 401/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/11/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informações da Secretaria Executiva de Obras acerca do processo administrativo que visa a melhoria como um todo da Linha Azul, conforme mencionado pelo setor de Engenharia de Trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, conforme ofício digital 1.088/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 400/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/11/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura acerca da existência de projetos que visem a modernização da infraestrutura da RJ 106 (Rodovia Amaral Peixoto) no trecho que compreende entre o bairro Barra de Macaé e o bairro Lagomar, informando ainda se há alguma articulação com o Governo do Estado, uma vez que trata-se de uma rodovia Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 399/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/11/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informações da Secretaria Executiva de Obras acerca da inclusão da Rua Chile, no bairro Jardim Maringá/Campo D’Oeste, na planilha de obras de infraestrutura que está em andamento no bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 380/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/10/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informe sobre a possibilidade de criação de um Comitê Regional da Pessoa com Deficiência em Macaé, em articulação com o Conselho Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 379/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/10/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informe sobre o planejamento de obras de micro e macrodrenagem nos bairros de Macaé, em especial nas regiões que costumam ser afetadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 378/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/10/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informe sobre projetos e iniciativas em andamento voltados à atração de investimentos em energia limpa, manutenção offshore e ações de transição energética no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 377/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/10/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informe sobre a ampliação de cursos técnicos e profissionalizantes em Macaé, em articulação com o Governo do Estado e instituições de ensino, especialmente ligados ao setor de energia e gás natural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 376/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/10/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informe sobre as medidas em andamento para garantir a manutenção do posto do DETRAN em Macaé, diante das dificuldades jurídicas relacionadas ao imóvel atualmente utilizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 375/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/10/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, sejam solicitadas informações junto à Concessionária Arteris Fluminense e à Polícia Rodoviária Federal sobre os índices de criminalidade, acidentes de trânsito e tempo de resposta às ocorrências no trecho da BR-101 que corta o Município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 372/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/10/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, por meio de seus órgãos competentes, informações sobre as áreas consideradas proibidas edificação e/ou áreas interditadas nos bairros planalto da ajuda e fronteira, descrevendo o tipo de interdição, o motivo da proibição de edificação, a faixas de proibição. Enviando para isto, um mapa contendo a linha demarcatória para todos os casos e uma planilha contendo a relação de todos os imóveis afetados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 364/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/10/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informações acerca de existência de projetos para implementação de sistemas de monitoramento por câmeras nas escolas da rede municipal do município e Macaé, especialmente para garantir a proteção e segurança do patrimônio público, integridade física e moral de alunos e professores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 361/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/10/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informe sobre as ações de combate à dengue em Macaé, incluindo a possibilidade de implantação do método Wolbachia e a articulação com o Governo do Estado e municípios circunvizinhos em ações conjuntas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 360/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/10/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informe sobre a existência de tratativas e projetos relacionados à expansão estrutural do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM – Macaé), a ampliação de ações como o PROESBM, a possibilidade de implantação de unidades destacadas nos distritos, bem como a instalação de grupamento aéreo e de salvamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 330/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/09/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da cobrança da tarifa de esgoto no município, nos seguintes termos: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 323/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/09/2025 | Requer a concessão de tempo no Grande Expediente da sessão ordinária de 30 de setembro de 2025, para tratar da luta da pessoa com deficiência no município de Macaé, com a participação de representantes do governo e da sociedade civil organizada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 316/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/09/2025 | Requer informações sobre diagnóstico e medidas de acessibilidade no transporte público municipal, com foco no posicionamento dos validadores de ônibus para pessoas com deficiência | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 315/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/09/2025 | Requer informações ao Executivo acerca do edital de concurso que fixou carga horária de 40h semanais para fisioterapeutas, em aparente desacordo com a Lei Federal nº 8.856/94. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 314/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/09/2025 | Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 5.098/2023, que institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose, bem como sobre a oferta de exames, protocolos de prioridade e integração para cirurgias de mulheres com endometriose | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 304/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/09/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade jurídica de formalização de termo de cooperação com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à disponibilização de espaço para instalação de posto de vistoria do DETRAN/RJ no Município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 282/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/08/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares ao ofício digital 686/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, no que tange ao requerimento 120/2025, que trata de estudos de viabilidade implementar trevo de acesso em frente ao conjunto de condomínios Residencial do Bosque e Reserva Cabiúnas, nos seguintes termos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 273/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/08/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca possibilidade de criação de um comitê intersetorial para política municipal da Pessoa com Deficiência, com objetivo coordenar ações e políticas públicas voltadas para essa população no município: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 271/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, Perfeito. solicitando informações atualizadas sobre o andamento do estudo de viabilidade técnica referente à ampliação da linha de ônibus que atende à localidade de São José do Barreto, em especial nas imediações do Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, localizado na Rua Afrânio Antônio da Costa, nº 1982. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 270/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a análise de viabilidade para a criação de um programa de 14º salário por mérito, destinado a reconhecer o desempenho de professores, gestores e demais servidores da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 269/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do andamento dos estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a execução de obras de urbanização e paisagismo na entrada da comunidade do Morro do Lazaredo, incluindo a área da linha férrea, importante porta de entrada do município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 268/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência de processos administrativos relacionados à obra de urbanização do bairro Novo Botafogo, bem como detalhes sobre os prazos para seu início. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas, por meio da Secretaria Executiva de Obras, sobre a existência, o andamento ou a previsão de elaboração de um projeto de macrodrenagem para o bairro Praia Campista, contemplando todas as vias da localidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Executiva de Obras, sobre o andamento dos estudos técnicos e orçamentários para a construção de um bueiro adicional na Avenida Nossa Senhora da Glória, nº 304, no bairro Praia Campista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 265/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a possibilidade de que o projeto da nova rodoviária do município contemple a destinação de espaços adequados e organizados para o comércio de ambulantes, garantindo dignidade e estrutura para os trabalhadores informais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 264/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a possibilidade de criação de um parque municipal no bairro Jardim Guanabara, entre as ruas Wanda Cesário, Augusto Calderon, Maria Helena Fontes e margeado pela Via Norte-Sul, por meio de um Termo de Fomento, conforme sugestão apresentada anteriormente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 263/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento, sobre o andamento dos estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a criação de uma praça e área de lazer em espaço público localizado no bairro Granja dos Cavaleiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 262/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do andamento dos estudos e projetos de macrodrenagem no bairro Nova Aroeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 261/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a execução de projeto voltado à implantação de playgrounds inclusivos no município, garantindo o direito ao lazer para todas as crianças, inclusive aquelas com deficiência física, sensorial ou intelectual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do andamento do Processo Administrativo nº 70883/2025, instaurado para análise da viabilidade de implementação de um Programa de Turismo Sustentável, com trilhas guiadas e atividades de observação de aves no Parque Municipal do Atalaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 259/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do andamento do Processo Administrativo nº 70884/2025, instaurado para análise e verificação da viabilidade de instalação de placas informativas sobre a história e a biodiversidade do Parque Municipal do Atalaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 258/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do planejamento para a criação e operação de uma Unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) na Avenida Otoniel Gomes Tavares, bairro São José do Barreto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 257/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca das ações voltadas a desratização de espaços públicos da cidade, em especial no bairro aroeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/08/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Centro Cultural do Legislativo para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2025, às 18h00m, que visa abordar temas referente a elaboração de política pública para incentivo e apoio à capoeira no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 253/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/08/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações, por intermédio de seus órgãos competentes, se está sendo aplicado pela BRK, a tarifa social de esgoto, prevista na Lei 14.898/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 252/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/08/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência de processos administrativos que versem sobre a reformulação do trecho viário municipal Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), observando as seguintes indagações: 1 - Há previsibilidade de execução dos seguintes serviços no local? recapeamento asfáltico com nivelamento das pistas de rolamento; modernização do canteiro central da via? instalação de guard rail visando evitar a travessia em local indevido das pistas; instalação de passarelas para travessia de pedestres, tendo em vista que o fluxo de pedestres, que já é grande, tende a aumentar e o fluxo de veículos também | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 231/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/06/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão ordinária marcada para o dia 05 de agosto de 2025, a fim de que representantes da Capoeira do Município de Macaé, possa explanar acerca da importância da capoeira sob diversos aspectos, tais como, ferramenta social, educacional, musical e esportivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 229/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/06/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, informações atualizadas sobre a previsão de reforma da Praça Arlindo Mourão, também conhecida como Praça da Academia de Ginástica, localizada na Rua Arlindo Mourão, em frente à Escola Municipal de Aroeira, no bairro Aroeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 218/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/06/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão ordinária marcada para o dia 24 de junho de 2025, a fim de que representantes da Capoeira do Município de Macaé, possa explanar acerca da importância da capoeira sob diversos aspectos, tais como, ferramenta social, educacional, musical e esportivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 216/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/06/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre situações ocorridas no Hospital de Trapiche, conforme abaixo: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 213/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/06/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre profissionais e atendimento a alunos PCDs. Quantos profissionais estão atualmente designados para realizar avaliações nas escolas da rede municipal com o objetivo de identificar e acompanhar alunos com deficiência (PCDs); Como está organizada a divisão dos profissionais de apoio educacional (auxiliares) em relação ao número de alunos PCDs por sala; Qual o critério utilizado para definir a proporção de profissionais por aluno com deficiência; Qual o número exato de alunos PCDs por turno e quantos profissionais estão designados para o atendimento individual ou coletivo destes alunos em cada unidade escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 212/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/06/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações dos órgãos competentes, Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura, Secretaria de Esportes e Secretaria de Desenvolvimento Social, sobre a ações municipais que visem o apoio, difusão e valorização da capoeira no município, da seguinte forma: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/05/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre os imóveis que já estão devidamente conectados às novas redes de esgotamento sanitário implantadas no município, bem como a relação dos imóveis que ainda não foram interligados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 189/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/05/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de ser implementado ou se já está em fase de implementação, Rotas de Ciclismo Esportivo nas vias urbanas e Rotas de Ciclismo Esportivo e Turístico nas vias e regiões rurais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/05/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da aplicabilidade de regularização de loteamentos com base na Lei Complementar 334/2023 (Mais Valia), uma vez que, segundo conceito técnico, a construção de um loteamento é considerada uma obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/05/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Chamamento Público 014/2024 que trata da OBTENÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, LEVANTAMENTOS, SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, INFORMAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E PROPOSTAS PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, uma vez que, os prazos deferidos às empresas para entrega dos estudos, já se encerraram. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 186/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/05/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 20 de maio de 2025, a fim de que representantes da Associação VIPASE – Vivendo Para Servir possam apresentar suas ações e projetos sociais desenvolvidos no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 182/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/05/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência ou possibilidades de implementação de um local público destinado ao desenvolvimento religioso, na modalidade “monte de oração público" que refere-se a um local, geralmente um ponto elevado ou um espaço a céu aberto para que os evangélicos se reúnam para orar em conjunto, como um ato de fé e devoção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/05/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência ou possibilidades de implementação de um projeto municipal de incentivo a pesca artesanal e ecoturismo no perímetro que abrange o Rio Macaé, com a finalidade de fortalecer a economia local através da pesca artesanal e do ecoturismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/04/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 074/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Protocolo Geral Nº 390598/2025 protocolado no dia 28 de abril de 2025. Que versa sobre a necessidade de ampliação dos horários das linhas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT) que atendem ao distrito de Trapiche. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 177/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/04/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 076/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75738/2025 protocolado no dia 28 de abril de 2025. Que versa sobre a necessidade de estudos técnicos e, posteriormente, adotadas as providências necessárias para a urbanização com calçamento e implantação de rede de esgoto no trecho final da Rua Lenira Moraes Soares, situada na localidade do Morro de São Jorge. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 172/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/04/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o cronograma de inauguração do Centro de Referência à Pessoa com Deficiência, atualmente em fase de licitação, bem como esclarecimentos sobre os critérios de encaminhamento, equipe técnica e abrangência dos atendimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 171/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/04/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre os critérios de distribuição dos profissionais ASEs (Auxiliares de Serviços Escolares) e Professores AEE (Atendimento Educacional Especializado) nas escolas públicas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 157/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/04/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimento quanto aos dados oficiais utilizados pela Prefeitura de Macaé na elaboração das políticas públicas voltadas ao autismo, especialmente no que se refere à distribuição geográfica das crianças autistas atendidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/04/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos destinados às políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o planejamento para o funcionamento integral da Casa do Autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/03/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da execução do contrato da empresa MED SAÚDE e da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Gestão de Saúde e Vida Inovar Ltda., responsável pela intermediação dos profissionais de assistência domiciliar (Home Care), tendo em vista as denúncias relatadas pelos trabalhadores do setor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/03/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de construir um trevo de acesso em frente ao conjunto de condomínios Residencial do Bosque e Reserva Cabiúnas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/03/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de se inverter o fluxo viário nos retornos existentes na Avenida Lacerda Agostinho (linha Azul) em frente a entrada e saída da rua Paulo Gracindo na lateral do condomínio Bosque Azul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/03/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência de campanhas de conscientização sobre violência infantil, com participação dos familiares das crianças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/02/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência ou a possibilidade de criação de uma linha de crédito em favor dos trabalhadores informais de Macaé, que se encontram com necessidade de regularizar suas atividades em espaços públicos municipais.Como exemplo, para aquisição de unidades móveis comerciais “trailers”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/02/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a aplicação e fiscalização da lei que determina o uso de selo obrigatório nos postos de combustíveis do município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/02/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre as ações do governo diante da infestação do mosquito “Culicoides Paraensis” (maruim ou mosquito-pólvora) na região serrana de Macaé, uma vez que é o principal transmissor da febre oropouche. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/02/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade da criação de uma Zona Industrial nos limites que margeiam a Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), estabelecendo critérios facilitadores para implantação de empresas no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/02/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a implantação do sistema de monitoramento municipal, com as seguintes indagações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/02/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 019/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75148/2025 protocolado no dia 30 de janeiro de 2025. Que versa sobre a necessidade de reparo na bomba do Monumento da Canoagem, localizado na Rua Lauro Gonçalves Pacheco, no bairro Glicério, região serrana de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/02/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 017/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75150/2025 protocolado no dia 30 de janeiro de 2025. Que versa sobre a necessidade de reforma da Praça de Glicério, localizada na Rua Lauro Gonçalves Pacheco, no bairro Glicério, região serrana de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/02/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 018/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75149/2025 protocolado no dia 30 de janeiro de 2025. Que versa sobre a necessidade de calçamento na Vila Arca de Noé, localizada após a Ciriaca, no bairro Glicério, região serrana de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/02/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 016/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75151/2025 protocolado no dia 30 de janeiro de 2025. Que versa sobre a Solicitação de Reparo e Reformulação da Pavimentação Asfáltica na Rua Roberta Quintanilha, após a Ciriaca, no bairro Glicério, região serrana de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/02/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca das ações que estão sendo tomadas no intuito de estabelecer um modal de transporte público mais efetivo para cidade, especialmente no que tange a sustentabilidade, uma vez que o contrato de concessão se encontra prestes a finalizar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/02/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca das ações (como é feito), no âmbito da atenção básica de saúde, no diagnóstico de risco de fratura óssea resultante da osteoporose, informando ainda, a viabilidade de implementar medidas do tipo ferramenta “FRAX”, que um algoritmo instalado em computadores desenvolvido pelo Centro Colaborador de Doenças Osteometabólicas da Organização Mundial de Saúde com objetivo de identificar e validar fatores clínicos para uso na avaliação do risco de fratura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/02/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Ilmº Sr. representante da empresa Enel Brasil S/A em Macaé, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III do regimento Interno desta Casa, solicitando o convite aos representantes da ENEL Macaé, para o grande expediente da Sessão do dia 11 de março de 2025 às 10h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/02/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações detalhadas acerca da alteração no percentual de desconto para o pagamento integral do IPTU em cota única no exercício de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/01/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 015/2025 protocolado na Secretaria Municipal De Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75124/2025 protocolado no dia 27 de janeiro de 2025. Que versa sobre a realização de estudos técnicos e a execução de serviços de reparo e reformulação da pavimentação asfáltica no trecho da Rodovia Amaral Peixoto, que se estende do número 1242 (entrada da Nova Holanda, na Barra de Macaé) até o número 16082 (nas proximidades da Praia do Bar do Coco). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/01/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma parágrafo único do artigo 175-A do Regimento Interno, a criação e vigência da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 50/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/01/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações acerca da possibilidade de se criar uma comissão para implementar O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/01/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações detalhadas acerca da regulamentação e fiscalização da atividade de guardadores e lavadores autônomos de veículos (flanelinhas) no município de Macaé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/01/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações acerca do reparo de um bueiro aberto localizado na Rua Doutor Álvaro da Paixão Júnior, em frente ao número 275, no bairro Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/01/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações acerca da realização de coleta periódica de lixo na Região Serrana de Macaé, com especial atenção para as localidades de Trapiche e Serra da Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/01/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações detalhadas acerca da instalação de pontos de ônibus próximo ao Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, na Rua Afrânio Antônio da Costa, 1982, bairro São José do Barreto, Macaé - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/01/2025 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Centro Cultural do Legislativo para Audiência Pública, no dia 02 de abril de 2025, às 18h00m, que visa abordar a política governamental para tratamento de crianças com Autismo, no mês de conscientização do Autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/01/2025 | REQUER à Mesa Diretora que seja criada uma Frente Parlamentar para acompanhar o implemento de políticas públicas voltadas às Pessoas com Deficiência no município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 364/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/12/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da indicação Nº 1117/2022 com número de protocolo 1852/2022, protocolado no dia 21/06/2022, que versa sobre a implantação do sistema Helpers no âmbito do Município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 363/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/12/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do Ofício nº 262/2024, protocolado na Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos no dia 04 de dezembro de 2024. O referido ofício trata da solicitação de instalação de ralos para o escoamento de águas pluviais na Rua Marlene Tanos, Rua da Bondade, Rua da Justiça, Rua Otimismo, localizada no bairro Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 360/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/12/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício Nº 261/2024 protocolado na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos no dia 29/11/2024, que versa sobre a realização de manutenção com máquina patrol na Avenida José Oberland Daumas Barbosa Júnior, anteriormente denominada Avenida Irmã Dulce, localizada no loteamento São José, no bairro Horto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 358/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/11/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício Nº 257/2024 protocolado na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos no dia 19/11/2024, que versa sobre a execução de serviços de manutenção e limpeza na galeria de águas pluviais localizada na Rua Arthur Brochado, na altura do número 384, bairro Riviera Fluminense, Macaé - RJ, CEP 27970-020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 356/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/11/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a contratação de novos auxiliares de apoio para a Escola Sentrinho, instituição dedicada à inclusão educacional e social de pessoas com diferentes condições de deficiência. Critérios de Convocação: Quais os critérios adotados para a seleção e convocação dos auxiliares de apoio que serão contratados? Experiência dos Contratados: Quais são as qualificações e experiências exigidas dos profissionais contratados para atender à demanda de 300 auxiliares de apoio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 351/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/10/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 188/2024, com número de Protocolo Geral 390890/2024 protocolado no dia 19/07/2024 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a instalação de redutores de velocidade, lombadas (quebra-molas) com faixa de pedestre para travessia em pontos estratégicos na Rua do Sacramento e Av. dos Jesuítas no bairro Imbetiba, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 350/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/10/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações detalhadas sobre as adaptações de acessibilidade existentes nas escolas da rede pública municipal de Macaé, visando à verificação da implementação efetiva de ações que garantam a inclusão de alunos com deficiência no ambiente escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 329/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/10/2024 | O Vereador que este subscreve, em conformidade com as disposições regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Ilmº Sr. Secretário de Saúde do Município de Macaé, nos termos do artigo 138, § 3º, inciso III do Regimento Interno desta Casa, solicitando o convite ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Lucas Dias Rodrigues, para comparecer ao grande expediente da Sessão Ordinária, a ser realizada no dia de 2024, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 324/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/10/2024 | A Mesa Diretora, por intermédio dos vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais contidas no artigo 9º inciso V c/c com o artigo 138 inciso X, todos do Regimento Interno, REQUER, que seja concedida autorização para o Prefeito ausentar-se do Município na forma do inciso V do artigo 63 c/c art. 88, §3º, todos da Lei Orgânica, conforme ofício nº GP 068/2024 Gabinete do Prefeito e ofício digital de n° 8010/2024 enviados pela Secretaria Municipal da Casa Civil – Chefia de Gabinete, a esta Casa Legislativa. Justificativa: A Legislação municipal (Lei Orgânica) determina que, compete privativamente à Câmara, autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município por qualquer tempo, para o Exterior, sendo tal autorização materializada por Requerimento escrito a ser lido e votado em plenário desta Casa Legislativa. Segue o Requerimento para apreciação. Sala das Sessões, 08 de outubro de 2024. NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA PRESIDENTE GEORGE COUTINHO JARDIM 1º VICE-PRESIDENTE PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES 2º VICE-PRESIDENTE MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE 1º SECRETÁRIO JOSÉ FRANCO DE MUROS 2º SECRETÁRIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 323/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/10/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a viabilidade de retomada do cadastramento para os camelôs do município de Macaé/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 322/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/10/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção de um parque na entrada do Imburo com área de lazer no espaço público reservado para esse fim, localizado na estrada do Imburo, bairro Ajuda, Macaé/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 321/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/10/2024 | Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, na forma do inciso I, §3º do artigo 138 do Regimento Interno, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Câmara dos Deputados, solicitando envio de votos de louvor em apoio à APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2023, que "Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/09/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas à Secretaria de Saúde sobre a ausência de geladeira nas unidades de saúde, que se encontra sem esse equipamento há cinco meses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/09/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a falta de professor de português no C.M. Prof. Maria Letícia Santos Carvalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 306/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/09/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção da praça no bairro Parque União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 304/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/09/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à CEDAE, solicitando informações detalhadas sobre os motivos da irregularidade no abastecimento de água, que tem provocado a falta de água na Rua Brasília, no bairro Engenho da Praia, Macaé/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 303/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/09/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca das ações do governo diante das emergências climáticas, em especial, no que tange aos inúmeros focos de incêndio na cidade. Solita-se por fim, informações acerca da possibilidade de se realizar um programa do tipo “PROEIS”, contudo, voltado para o reforço nas ações de trabalho do Corpo de Bombeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 302/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/09/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca dos motivos que estão provocando a falha na coleta regular de lixo da Região Serrana de Macaé, em especial, no Trapiche e Serra da Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 298/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/09/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 17 de setembro de 2024, a fim de promover um debate sobre o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, celebrado no dia 7 de setembro, e sobre a Semana Nacional de Conscientização sobre o tema, conforme estabelecido pela Lei nº 14.557, de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 296/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/09/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações referentes ao Ofício nº 212/2024, que trata da ampliação da equipe médica da Unidade ESF do Visconde, conforme Protocolo nº 4037742024. O pedido refere-se à inclusão de um médico clínico geral para atender nas segundas e sextas-feiras, visando melhorar o atendimento à população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 287/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/08/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do loteamento Morada do CEHAB, que fica localizado entre o Condomínio Barra Green, Bairro Parque Aeroporto e rodovia RJ-106, em especial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 271/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/08/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do efetivo cumprimento das Leis Complementares 338/2024 e 339/2024, que tratam da produtividade fiscal como vantagem pecuniária permanente, em especial, informando se há algum questionamento, por algum setor administrativo, sobre o cumprimento da Lei, e, o motivo de não ter realizado o devido desconto previdenciário com base nas Leis citadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 270/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/08/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações detalhadas sobre o edital do concurso público de Macaé, especificamente no que tange aos critérios adotados para os Auxiliares de Ensino que possuem mais de 05 anos de serviço no município, sem a devida consideração dos critérios estabelecidos pela Secretaria de Recursos Humanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 244/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/06/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações das seguintes melhorias de infraestrutura no Jardim Guanabara: 1. Prolongamento de dois metros do canteiro da mão inglesa próxima à Via Norte Sul. 2. Instalação de um redutor de velocidade ou quebra-molas na descida da Rua Marlene Cavalcante e na subida da Washington de Sousa Albuquerque próximo ao portão do IFE. 3. Melhoria na sinalização no entroncamento das ruas Nilo Tavares Freires com Maria Helena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 243/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/06/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca da criação de um parque municipal no Jardim Guanabara situado entre as ruas Wanda Cesário, Augusto Calderon, Maria Helena Fontes e margeada pela Via Norte Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 238/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/06/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 106/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que trata da estudos para a realização de obra de pavimentação asfáltica de cinco ruas do bairro Jardim Guanabara | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 237/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/06/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 108/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que trata da solicitação da instalação de luminárias nas Ruas Maria Oribe, Nilo Tavares Freire, e Tenente Augusto Calderon, no bairro Jardim Guanabara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 236/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/06/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 109/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata da solicitação da limpeza periódica de todas as ruas do bairro Jardim Guanabara | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 235/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/06/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 110/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata da solicitação do serviço de manutenção das ruas pavimentadas no bairro Jardim Guanabara | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 234/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/06/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 131/2023, protocolado no dia 14 de fevereiro de 2023, na Enel – concessionária de energia elétrica, que trata sobre a troca do poste de iluminação pública localizado na Rua Nilo dos Santos Freire, no bairro Jardim Guanabara, o mesmo encontra-se em risco de queda por conta das fortes chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 233/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/06/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 112/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata do serviço de reparo e manutenção das tampas de PCV na rua Nilo Tavares Freire e rua Doutor Washington de Souza Albuquerque (IFF), no bairro Jardim Guanabara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 232/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/06/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 113/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata da solicitação de serviço de reparo e manutenção nos buracos da rede pluvial na Rua Nilo Tavares Freire e Rua Maria Helena Fontes, no bairro Jardim Guanabara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 231/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/06/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 114/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal de Infraestrutura, que trata da solicitação de estudos para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Bernadete Franco Pacheco, bairro Jardim Guanabara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 230/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/06/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 115/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que trata da solicitação da instalação de lombadas (quebra-molas), na Rua Bernadete Franco Pacheco mão inglesa, no bairro Jardim Guanabara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 229/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/06/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 117/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que trata da solicitação de estudos para a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Bernadete Franco Pacheco mão inglesa, no bairro Jardim Guanabara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 228/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/06/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 130/2023, protocolado no dia 14 de fevereiro de 2023, na Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que trata da solicitação de troca do poste de iluminação pública localizado na Rua Nilo dos Santos Freire, no bairro Jardim Guanabara, o mesmo encontra-se em risco de queda por conta das fortes chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 227/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/06/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 119/2023, protocolado no dia 08 de junho de 2023, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que trata da instalação de sinalização horizontal, na Rua Bernadete Franco Pacheco mão inglesa, ao lado do Posto Shell em frente ao Mirante da Lagoa, no bairro Jardim Guanabara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/06/2024 | O Vereador que este subscreve, após observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 0121/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata da solicitação de reparo e manutenção na calçada da Rua Bernadete Franco Pacheco, mão inglesa, no bairro Jardim Guanabara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 218/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/06/2024 | Os Vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, a ser realizada no Bairro Verdes Mares. O propósito desta audiência é debater com a comunidade a implantação e as medidas necessárias para a execução de políticas públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 215/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/06/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgão competentes, informações acerca do piso remuneratório/vencimentos dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, em especial, no que trata a Emenda Constitucional 120/2022 e Lei Complementar 314/2023 em que, na Emenda Constitucional 120/2022 fixou-se o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2 (dois) salários mínimos, já na Lei Complementar 314/2023, foi fixado, à época, o vencimento base inicial destes servidores em R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Sob esta ótica, indaga-se: 1 - Por qual motivo, servidores destas categorias estão com seu vencimento base abaixo de R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais)? 2 - O vencimento base inicial desses servidores foi aplicado na tabela de progressão e promoção de todos os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde? 3 - Se a resposta anterior for negativa, favor justificar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/06/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 18 de junho de 2024, a fim de conceder espaço ao Dr. Pedro Emílio Braga Delegado titular da 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, para explanação sobre segurança pública em Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 213/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/06/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, solicitando informações acerca das ações que estão sendo tomadas para retomada dos torneios de pássaros no Estado do Rio de Janeiro, em respeito a Portaria de 21 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 200/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/05/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando esclarecimentos acerca do ofício 347/2022 protocolado em 30/08/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 76462/2022, referente à construção da praça no bairro Village Park, com infraestrutura específica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 199/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/05/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 04 de junho de 2024, a fim de conceder espaço aos representantes do Conselho Municipal de Cultura, para explanação dos seguintes temas no âmbito municipal: Execução da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); Execução da Lei 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 194/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/05/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos informações acerca dos problemas relacionados ao lixo próximo ao Colégio Zelita Rocha, a necessidade de conscientização sobre a coleta de lixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 191/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/05/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgão competentes, e à Enel Distribuidora de Energia de Macaé, solicitando informações e providências acerca da substituição dos postes de madeira por postes de cimento na Rua Nelson Correia Brum, Rua Letícia, Valmir da Conceição e Antiga Rua A, no bairro Novo Eldorado: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/05/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgão competentes, solicitando informações e providências acerca de assuntos referente a coleta de lixo, instalação de lixeiras e uma campanha de conscientização para a população do bairro Parque Aeroporto: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 190/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/05/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, solicitando informações acerca da implementação de campanhas de conscientização para a população Macaense sobre a importância de respeitar a sinalização de trânsito, visando a promoção de um trânsito seguro e organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 189/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/05/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana acerca da fiscalização e cumprimento das normas de trânsito na Rua Maria Lúcia Piersante, especificamente em relação ao respeito à sinalização de mão única. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 186/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/05/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca das vedações existentes nas contratações de artistas locais que são servidores da municipalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 185/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/05/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca das Emendas Parlamentares destinadas a APAE - MACAÉ abaixo relacionadas: Programação - 330240320210001/2021; Programação - 330240320210001/2021; Programação - 330240320210003/2021; Programação - 330240320210004/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/05/2024 | Os Vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, a ser realizada no Bairro Jardim Guanabara. O propósito desta audiência é debater com a comunidade a implantação e as medidas necessárias para a execução de políticas públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 171/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/05/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgão competentes, solicitando informações sobre o ofício nº 130/2024, protocolado nesta Secretaria em 07 de maio de 2024, referente à poda de árvore ao lado do Ciep Maringá no Bairro Campo do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 170/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/05/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgão competentes, solicitando informações sobre a falta de geladeira para conservação de medicamentos na Unidade de Saúde Estratégia Saúde da Família (ESF) Cajueiros, conforme relatado por munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 169/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/05/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgão competentes, solicitando informações sobre o ofício nº 131/2024, protocolado nesta Secretaria em 07 de maio de 2024 com o número de protocolo 75800/2024, referente à construção de um muro de contenção ao lado do Ciep Maringá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 168/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/05/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da falta de vagas na rede escolar do Município de Macaé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 161/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/05/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações urgentes em relação à falta de acessibilidade na Secretaria de Cultura do município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 160/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/05/2024 | Problemas no Sistema de Esgoto na Rua Secretário Rubens Falcão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/05/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações urgentes referente aos problemas no sistema de esgoto na Rua dos Servidores, situada no Morro do Lazaredo, bairro Botafogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 157/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/04/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações referentes à construção de novas casas populares no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/04/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando o pedido de informações referentes ao ofício 127/2022, protocolado em 10/03/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 75328/2022, que trata do asfaltamento da rua Coronel José de Lima no bairro Visconde de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/04/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da resposta ao ofício 804/2023, enviado por esta Casa Legislativa após aprovação do Requerimento 112/2023, com destino à Secretaria Adjunta de Relações Institucionais, que solicitou informações sobre o andamento do projeto de implantação de asfalto ecológico nas vias e estradas do interior de nosso município, em especial, na região serrana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/04/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de desapropriação do local em que funcionava o Hospital da Unimed, no centro da cidade, com intuito de implementar, naquele local, o Pronto Socorro Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/04/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Alexandre Azevedo da Cruz, Secretário Municipal De Saúde, solicitando informações acerca dos seguintes assuntos de interesse público: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/04/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações e apoio para a realização de um curso ou especialização sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI) destinado aos servidores da educação no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/04/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca da possibilidade de inclusão e distribuição do medicamento Atentah (atomoxetina) na rede pública de saúde de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/04/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 30 de abril de 2024, a fim de conceder espaço aos representantes e profissionais que atuam no setor da Coordenadoria de Trânsito da Mobilidade Urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/04/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 338, de 04 de abril de 2024 e Lei Complementar nº 339, de 04 de abril de 2024, em especial, junto a MACAEPREV, uma vez que recebemos denúncias dando conta de que o instituto não reconhece a aplicação das referidas legislações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/04/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal. Solicitando informações substanciais sobre o processo de demandas encontradas na Estratégia Saúde da Família - ESF Horto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/03/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca da fiscalização, por parte da Secretaria Municipal Assistência Social sobre a existência de pessoas em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua e andarilhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/03/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca da previsibilidade de execução da reforma do Pronto Socorro do Parque Aeroporto, devendo constar na resposta: 1 - Há processo administrativo em aberto para reforma do local? 2 - Em caso positivo, em que fase encontra-se o processo administrativo? 3 - Além de reforma, há previsão de ampliação? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/03/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca da possibilidade de ser implementado ensino médio na rede de educação municipal, na região Serrana de Macaé, especial no distrito do Frade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/03/2024 | Audiência pública no formato de Câmara Itinerante, a ser realizada no Bairro Miramar. O propósito desta audiência é debater com a comunidade a implantação e as medidas necessárias para a execução de políticas públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/03/2024 | Audiência pública no formato de Câmara Itinerante, a ser realizada no Bairro Parque Aeroporto. O propósito desta audiência é debater com a comunidade a implantação e as medidas necessárias para a execução de políticas públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/03/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Centro Cultural do Legislativo para Audiência Pública, no dia 02 de abril de 2024, às 10h00m, que visa abordar a política governamental para tratamento de crianças com Autismo, no mês de conscientização do Autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/03/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 13 de março de 2024, a fim de conceder espaço aos representantes e profissionais que atuam no setor de oncologia na cidade de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/03/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca da previsibilidade de instalação de equipamentos públicos no loteamento Barra Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/03/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca da possibilidade de ser revisado a rota do transporte escolar entre a escola Municipal Almir Francisco Lapa e o bairro Novo Eldorado, em especial, o retorno escolar, tendo em vista que o fluxo viário da Rua Maria Lucia Piersante foi alterado e, atualmente, para ter acesso ao Bairro Novo Eldorado é necessário ir até rua Nelson Correa Brum, ultrapassando 1500m de distancia entre a unidade escolar e o bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/03/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca do cadastro do Bairro Novo Eldorado junto ao município, conforme seguintes indagações: 1- O local (Novo Eldorado) é registrado junto a municipalidade como loteamento? 2 - Qual a exata divisão com os demais bairros e loteamentos? 3 - Qual extensão da Rua Nelson Correa Brum que compreende o Novo Eldorado? 4 - Quais ruas compreendem o Novo Eldorado? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/02/2024 | Informações detalhadas sobre o cronograma de limpeza e manutenção de vias e bueiros nas ruas do Loteamento Jardim Franco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/02/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista constantes denúncias recebidas em nosso gabinete, as seguintes informações. 1 - Quantos alunos PcD’s estão sem atividade escolar por falta de Auxiliar de Serviço Escolar? 2 - Diante do atual cenário, qual o quantitativo de Auxiliares de Serviços Escolares é necessário para suprir a demanda existente? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/02/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Ilmº Sr. representante da empresa Enel Brasil S/A em Macaé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/02/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca da fiscalização, por parte da Secretaria Municipal Adjunta de Defesa Civil, sobre o cumprimento da Lei Municipal 4.791/2022, que trata do programa de prevenção, combate a incêndio e primeiros socorros, em especial, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica e de recreação infantil. 1- Quais ações a Secretaria Municipal Adjunta de Defesa Civil realizou, nos últimos 12 (doze) meses, visando o cumprimento desta Lei? 2- Qual a relação dos estabelecimentos (Públicos e Privados) que contam com profissionais devidamente capacitados? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/02/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca da fiscalização, por parte da Secretaria Municipal de Educação, sobre o cumprimento da Lei Municipal 4.935/2022, que trata da obrigatoriedade de capacitação em noções básica de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos públicos e privados de educação básica e de estabelecimento de educação infantil, com as seguintes indagações: 1- Quais ações a Secretaria Municipal de Educação realizou, nos últimos 12 (doze) meses, visando o cumprimento desta Lei? 2- Qual a relação dos estabelecimentos (Públicos e Privados) que contam com profissionais devidamente capacitados? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/02/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca possibilidade de se realizar alterações na Lei 4.951/2022, que cria o Programa denominado Melhoria de Unidade Habitacional, afim de possibilitar que o programa possa abranger melhoria de unidade habitacional para fins de acessibilidade de pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/02/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca possibilidade de se realizar alterações na Lei 2.779/2006, em especial nos incisos “II” e “III” do artigo 14, para que possa ser considerado, também, o ano modelo do veículo como requisito de contagem inicial de tempo para entrar e/ou operar no serviço de transporte escolar. De outro modo, que seja exigido, daqueles veículos que não conseguirem cumprir o referido requisito temporal, certificado de segurança emitido por órgão de inspeção competente. A referida alteração legislativa, abrange a modificação dos incisos “II” e “III” do artigo 14 da Lei 2.779/2006, passando a constar na parte final do texto “contados do ano de fabricação ou modelo”. Como também a inclusão de um parágrafo no referido artigo 14, passando a exigir certificado de segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/02/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca possibilidade de se realizar um convênio com o Governo do Estado, para que o município possa realizar a contratação de guarda vida civil, com intuito de aumentar o efetivo de guardiões do mar em toda extensão de orla de praia do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/02/2024 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando as seguintes informações acerca da falta de professor em sala de aulas e excesso de professores cedidos em serviços administrativos atuando na SEMED: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/01/2024 | O Vereador que esta subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, informações acerca da viabilidade de incorporar no currículo escolar do município noções relativas à violência doméstica e à Lei Maria da Penha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 502/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/12/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando as seguintes informações acerca da Lei Municipal nº 3.426/2010, que dispõe sobre a limpeza dos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 493/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/12/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, as seguintes informações acerca da Lei Estadual nº 10.090 de 06 de setembro de 2023, que dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 489/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/11/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do inciso III, parágrafos 1º e 2º do artigo 169 do Regimento Interno, licença sem recebimento de subsídios correspondente entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 488/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/11/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja realizado convite ao Senhor Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-coronel Marcelo Amorim Arêdes, para participar do Grande Expediente do dia 06 de dezembro de 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 483/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/11/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca da construção de um novo terminal rodoviário intermunicipal em Macaé. As indagações são as seguintes: 1. Existe previsão para a mudança da rodoviária? 2. Qual é o local previsto para a nova construção? 3. Em relação à concessão da rodoviária, o Governo do Estado a concedeu? 4. Qual é o prazo estimado para o início das obras? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 480/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/11/2023 | Os vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER em nome da Frente Parlamentar em Defesa de Melhorias dos Serviços de Energia Eletrica, que a Empresa Enel forneça um posicionamento claro acerca das deficiências no serviço de energia elétrica e dos atrasos na sua restauração na cidade de Macaé, solicitando medidas urgentes para restauração dos serviços. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 473/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/11/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se implementar ensino bilíngue na rede municipal de educação, possibilitando que os munícipes possam ter acesso, o quanto antes, a outros idiomas, umas vez que, Macaé sedia diversas empresas de outros países e exigem uma formação em outros idiomas para vagas de emprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 472/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/11/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do entendimento do poder executivo na aplicação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em razão de 2 (dois) salários mínimos, com as seguintes indagações: O piso está sendo aplicado a todos os servidores destas categorias? Caso a resposta acima seja negativa, qual o entendimento aplicado ao caso? Há previsão de envio a esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei que regulamente os vencimentos destas categorias no âmbito Municipal? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 464/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/11/2023 | A Mesa Diretora, por intermédio dos vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais contidas no inciso V do artigo 9º c/c, por analogia, ao inciso VII, §3º do artigo 138, todos do Regimento Interno, REQUER, que seja concedida licença ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana na forma do inciso XXXII do artigo 92 da Lei Orgânica, conforme ofício nº 09796/2023 enviado a esta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 463/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/11/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações ao órgão de proteção e defesa do consumidor (PROCON - MACAÉ), acerca do andamento do administrativo interno sob o nº 23.07.0078.001.00485-3, em face da empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, que trata da má prestação dos serviços na região de Serra da Cruz, por parte da referida empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 456/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/10/2023 | Criação de uma Frente Parlamentar para tratar das ações de despoluição da Lagoa de Imboassica, composta pelos vereadores Luciano Diniz e Iza Vicente | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 450/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/10/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do inciso III, parágrafos 1º e 2º do artigo 169 do Regimento Interno, licença sem recebimento de subsídios correspondente entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 437/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/10/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando a disponibilidade de serviços de garis para aprimorar a limpeza pública no bairro Praia Campista. Essa solicitação visa atender aos anseios dos moradores do bairro Praia Campista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 434/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/10/2023 | O Vereador que esta subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que informe acerca da possibilidade de se implementar um equipamento público na modalidade “Parque Municipal”, em uma área existente no bairro Jardim Guanabara, que fica localizada entre as ruas Wanda Gessário, Augusto Calderón, Maria Helena Fontes e Rodovia Norte Sul, conforme foto anexa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 433/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/10/2023 | O Vereador que esta subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que informe acerca da possibilidade de se realizar uma parceria entre o poder executivo e a NUPEM/UFRJ-MACAÉ, com intuito de se criar um projeto de recuperação da Lagoa de Imboassica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 432/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/10/2023 | O Vereador que esta subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que se realize estudo de viabilidade de dar o nome do macaense Marcos Vieira Passos ao Centro de Referência da Pessoa com Deficiência que será implementado na cidade de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 431/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/10/2023 | REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações quanto a previsão de obras para construção de banheiros públicos e vestuário para os usuários na Praça Naggib Mussi no Parque Aeroporto, conforme indicação 744 de 14/03/2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 427/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/10/2023 | O Vereador que esta subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que informe a situação atual da implantação do programa de DIU gratuito no município: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 426/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/10/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 18 de Outubro de 2023, a fim de conceder espaço à ONG CEPIS (Centro de Estimulação Precoce e Integração Sensorial Juan Gabriel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 391/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/10/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras e Secretaria de Infraestrutura, com o objetivo de obter informações referentes a realização de estudos visando a execução da obra de Macrodrenagem no bairro Aroeira, abrangendo os seguintes endereços: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 385/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/10/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, solicitando informações acerca dos processos de construção de escolas, quantos são os processos, e quantos estão em execução. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 384/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/10/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, solicitando informações acerca dos processos de construção de escolas, quantos são os processos, e quantos estão em execução. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 373/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/09/2023 | O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – EMOP solicitando a devida atenção quanto à segurança da obra do calçadão em Macaé, RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 372/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/09/2023 | O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de implementar, dentro do programa de moeda social que está sendo analisado pelo executivo, um auxílio adicional às famílias PCD’s. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 371/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/09/2023 | O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da interpretação jurídica na aplicação do Artigo 3º da Lei Complementar nº 331/2023, em detrimento da Emenda Constitucional nº 120/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 349/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/09/2023 | Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações, acerca da possibilidade de se implementar um “voucher” para os alunos da rede pública municipal, visando propiciar aquisição de livros no evento FLICMAC, feira literária de Macaé a ser realizado no mês de outubro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 348/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/09/2023 | Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se realizar um cadastro único da Pessoa com Deficiência, reunindo informações de todas as Secretarias e Coordenadorias do poder executivo municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 334/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/08/2023 | O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de implementar na rede pública municipal um projeto nos moldes do “Programa Mais Cultura” do Governo Federal, que tem por objetivo o incentivo tanto aos alunos, quanto aos artistas locais que terão a oportunidade de vivenciarem, novas experiências artísticas junto aos estudantes e também à comunidade do Município, aproximando artistas de diversas linguagens e campos de criação do ambiente escolar da rede municipal de ensino, impulsionando outros modos de experimentar, conhecer e produzir em artes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 332/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/08/2023 | O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de implementar na estrutura administrativa municipal, uma Empresa Municipal de Turismo de Macaé, com vistas a fomentar o turismo local e consonância com a cultura também local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 331/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/08/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal. O objeto desta correspondência é requisitar informações substanciais a respeito do Programa Bolsa Atleta que informe a esta Casa Legislativa: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 330/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/08/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre o espaço abandonado da antiga Malha da Barra localizado entre a Rodovia Amaral Peixoto e a Rua Prof. Vanilde Natalino Mattos. O estado atual desse espaço desocupado tem gerado incômodo à comunidade local, além de apresentar oportunidades para melhorias urbanas significativas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 329/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/08/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência de um trabalho de política pública para prevenção da gravidez na adolescência no Município de Macaé, bem como a implementação de um projeto que aborde esta temática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 324/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/08/2023 | A Frente Parlamentar políticas públicas voltadas Pessoas com Deficiência que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 27 de setembro de 2023, a fim de conceder espaço à Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 323/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/08/2023 | Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a não realização da limpeza do canal do capote trecho que corresponde entre a Empresa Transmagno e o Novo Botafogo. Esse trecho é vital para a ação de desassoreamento, cuja realização é de grande relevância para o bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos que vivem nas proximidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/08/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da responsabilidade para cobrança da taxa de esgoto no loteamento residencial Reserva Cabiúnas - Residencial do Bosque, uma vez que não se trata de área de concessão prevista no contrato de Parceria Público-Privada (PPP), que versa sobre implantação, operação, manutenção e ampliação dos serviços de coleta, afastamento, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/08/2023 | A Frente Parlamentar políticas públicas voltadas Pessoas com Deficiência que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 23 de agosto de 2023, a fim de conceder espaço à Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica Sra. Natália Pires Antunes para a apresentação do Censo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/08/2023 | Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de ser realizado um estudo técnico de alternativas para implantação de ciclovia e/ou ciclofaixa no bairro Aroeira, para que possam ser debatidas com a sociedade. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 303/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/07/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de realizar uma força tarefa entre o poder executivo, por intermédio da Secretaria Municipal Adjunta de Defesa do Consumidor, e representantes da empresa ENEL, para identificar in loco, as necessidades de intervenções a serem realizadas, referente ao fornecimento de energia elétrica no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 292/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/07/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de realizar a remuneração de benefício referente ao décimo terceiro da guarda sênior e a Guarda Mirim do município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 288/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/07/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade do retorno da Bienal do Livro na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/06/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade no enquadramento do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal em Técnico em Saúde Bucal, ao passo que, o cargo de Auxiliar encontra-se executando atividades típicas de Técnico e preencham os requisitos exigidos no que se refere à formação técnica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 279/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/06/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca das medidas que estão sendo adotadas pela municipalidade para recuperação dos créditos de ISS sobre as movimentações financeira eletrônicas, conforme Lei Complementar 157/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 278/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/06/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de ser realizada uma atualização no Decreto 045/2019, para que seja aplicado o Adicional de Risco de Vida aos servidores da Secretaria de Comunicação, tendo em vista o rol taxativo do artigo 12 do referido Decreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 274/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/06/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da campanha de Combate Ao Bullying Nas Escolas, a fim que sejam realizadas campanhas de alcance municipal, de forma a atingir um público amplo e diversificado, que possam sensibilizar a população e incentivar mudanças de comportamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 272/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/06/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca possibilidade do enquadramento do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, ao passo que, uma vez extinto o cargo de Auxiliar de Enfermagem e estando estes executando atividades típicas de Técnico em Enfermagem, desde que também preencham os requisitos exigidos pelo Conselho Federal de Enfermagem, passam a ter direito ao enquadramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 270/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/06/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da falta no quadro de Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Serviços Escolares, na Escola Municipal Elisabete de Azevedo Dias Brandão, localizada no Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 269/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/06/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do porquê não foi instalado o sistema de ar condicionado na escola Municipal Elisabete de Azevedo Dias Brandão, localizada no Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/06/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da atividade profissional de biomedicina nesta municipalidade, com as seguintes indagações: 1. Há previsibilidade de inclusão da atividade profissional de biomedicina no concurso público a ser realizado? 2. A atividade profissional de biomedicina está regulamentada no município? 3. Existem biomédicos atuando no serviço público municipal? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/06/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja disponibilizado o tempo do Grande Expediente do dia 28/06/2023, para o Conselho Regional de Biomedicina, para que seja realizada uma explanação sobre a profissão, visando a implementação e regulamentação da atividade no âmbito municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 262/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/06/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 0244/2023, com número de protocolo 75903/2023, protocolado no dia 13/06/2023 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que versa sobre a construção de uma Praça do bairro São José do Barreto com parque infantil na Avenida Otoniel Gomes Tavares, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/06/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo. Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações sobre a atuação do município acerca do trâmite no STF sobre o formato de distribuição dos royalties previsto na lei 12.734/12, com as seguintes informações: 1. A municipalidade integra algum consórcio de municípios para acompanhar o caso? 2. Caso haja a derrubada desta liminar que suspendeu o formato de partilha dos royalties, o município tem algum plano para uma possível nova realidade orçamentária? 3. Seria viável a criação de um fundo específico para ser utilizado no futuro em caso de queda bruta na arrecadação? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 251/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/06/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, no sentido de viabilizar o aumento do patrulhamento ostensivo no bairro Jardim Franco, em especial, nos horários entre 06:00h e 09:00h e 17:00h e 21:00h, horário em que aumenta significativamente a circulação de moradores deslocando-se de suas casas ao trabalho ou escola e vice versa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 245/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/06/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações sobre o motivo de não ser aplicada a revisão geral anual 2023 aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias. Com a resposta, solicita-se ainda informações acerca das ações a serem tomadas para que estes sejam contemplados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 242/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/05/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III do regimento Interno desta Casa, a convocação do representante da empresa BRK Ambiental para o grande expediente da Sessão com data a ser tratada às 10h00m, com o fim de informar as ações da empresa e elucidar alguns questionamentos sobre os serviços prestados ao município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 241/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/05/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações sobre a arrecadação referente a folha de pagamento da atenção básica aos profissionais de saúde de Macaé, em especial os médicos. O governo encontra dificuldade em contratar profissionais, uma vez que o salário é muito inferior ao dos médicos plantonistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 231/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/05/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações ao senhor Gilcemar Figueiredo Prata, gestor do PROCON acerca do comprimento dos estabelecimentos do município de Macaé em atendimento à determinação do governo federal, quanto à redução do valor dos combustíveis para o consumidor final. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 229/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/05/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se ampliar para os distritos de Macaé, o Projeto Craques do Futuro, da secretaria municipal de Esportes da Prefeitura, para atender ao Córrego do Ouro, Trapiche, Frade e Sana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 228/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/05/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da ampliação no atendimento do CEMEAS Córrego do Ouro, com intuito de melhorias no atendimento aos moradores das localidades atendidas pelo equipamento, visando proporcionar melhor qualidade no atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 227/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/05/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se implementar no distrito de Córrego do Ouro o Projeto Movimente-se no CEMEAS, visando proporcionar qualidade de vida e saúde principalmente para idosos e crianças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 225/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/05/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao excelentíssimo senhor deputado estadual Chico Machado, solicitando informações acerca da viabilidade de ampliação dos serviços de fornecimento de transporte para tratamento de hemodiálise no município de Macaé, no intuito de regionalizar as vagas viabilizando o melhor atendimento aos munícipes | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 215/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/05/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do restabelecimento dos termos de cooperação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), para atender os bairros e distritos que se encontram sem a devida prestação deste importante serviço público, uma vez que, atualmente, somente os instrumentos 001/2019 (Córrego do Ouro) , 002/2019 (Frade), 003/2019 (Glicério), 004/2019 (Sana) e 005/2019 (Trapiche) foram aditivados (Renovados) e se encontram com vigência até 02/04/2024. Ao passo que, outros bairros e distritos, como Parque Aeroporto e bairros vizinhos e Virgem Santa, não tiveram seus acordos de cooperação para este serviço renovados. Com a resposta, solicitamos que seja encaminhado uma relação dos instrumentos não renovados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 212/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/05/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca dos critérios utilizados para utilização do transporte municipal para tratamento de saúde em outro município, em especial: 1. Qual setor responsável pela seleção destes usuários? 2. Como é feita a triagem? 3. Qual legislação aplicada ao caso? 4. Quais tipos de transporte existem para serviços de saúde fora do município? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/05/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de ser realizada uma adequação na legislação municipal, no que tange à contribuição previdenciária dos fiscais, com base também na produtividade. Uma vez que, os mesmos sempre recolheram sua contribuição previdenciária com base no vencimento e produtividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/05/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca das rampas para embarcações existentes no município, com as seguintes indagações: Há rampas públicas para embarcações no município? Se a resposta anterior for positiva. Quais e onde ficam? Para acesso marítimo aos rios que cortam o município, há alguma rampa para embarcações para atendimento em caso de necessário atendimento em acidentes? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 202/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/05/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja disponibilizado o tempo do Grande Expediente do dia 10/05/2023, para o Secretário de Mobilidade Urbana, Jayme Muniz e o Coordenador de educação para o trânsito, a fim de explanarem sobre o “Maio Amarelo”, que dispõe da conscientização para prevenção de acidentes de trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 196/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/04/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se implementar no município o programa “Residência Inclusiva”, tendo em vista tratar-se de uma unidade do serviço de Acolhimento Institucional, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, conforme resposta enviada ao Requerimento 350/2021 pela consultora técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade . Ao passo que, no atual Plano Plurianual (2022/2025) consta como metas das ações de programa do governo, a Proteção Social Especial de Alta Complexidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 190/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/04/2023 | REQUER seja criada uma frente parlamentar para a elaboração do Gerenciamento Costeiro do município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 189/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/04/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de ser elaborada legislação específica com a finalidade de se permitir a celebração de termo de fomento entre o poder executivo e o Centro de Estimulação Precoce e Integração Sensorial Juan Gabriel (CEPIS Juan Gabriel). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 182/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/04/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma parágrafo único do artigo artigo 175 C do Regimento Interno, a renovação da vigência da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência instituída pela Resolução 2011/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 171/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/04/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública, em data a ser fixada posteriormente, destinada a debater a violência contra o professores, alunos, profissionais de educação e o aumento dos índices de violência nas escolas pelo país. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 162/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/04/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, requerendo sejam prestadas informações a respeito dos repasses federais que o município aufere destinados aos cuidados da saúde mental e das pessoas com deficiência, detalhando-se o plano de aplicação e as suas destinações na prática. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 152/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/04/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja disponibilizado o tempo do Grande Expediente do dia 14/04/2023, para debater o Programa Gerencia de Alimentação e Nutrição, a sua importância e o funcionamento, com a Dra. Veronica Guimarães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da existência de um plano municipal de gerenciamento costeiro e aquaviário no município de Macaé, tendo em vista que, após buscas nos arquivos de Legislação municipal, logramos êxito em localizar apenas a Lei 3.013/2007, que dispõe sobre o plano de uso e ocupação da orla prevendo usos e atividades para os diferentes Zoneamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/03/2023 | Os Vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, nos distritos de Trapiche e Bicuda Grande, para que seja discutido com a sociedade sobre o serviço de telefonia móvel. Seguem indicações de datas: 1. Dia 08/04/2023 – Trapiche; 2. Dia 15/04/2023 – Bicuda Grande. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 135/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente eventual existência de um projeto para construção de uma praça no local público denominado como “praça do jamelão” no bairro Mirante da Lagoa. Em caso positivo, que sejam enviadas respostas aos seguintes questionamentos: 1. Quais tipos de equipamentos abrangem o projeto? 2. Houve discussão com os moradores locais sobre o projeto? 3. Em qual fase se encontra o processo? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente eventual existência de um projeto para reforma do prédio localizado na praça de esportes no bairro Mirante da Lagoa. Em caso positivo, que sejam enviadas respostas aos seguintes questionamentos: 1. Houve discussão com os moradores locais sobre o projeto de reforma? 2. Em qual fase se encontra o processo? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a atualização da tabela de progressão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE, abordando os seguintes questionamentos: 1. O motivo da não atualização da tabela de Progressão e Promoção? 2. Qual critério utilizado para atualização desta tabela? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao atendimento dispensado ao autistas na rede de saúde municipal, em especial: 1. qual o quantitativo atual na fila de espera para as especialidades de fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo? 2. qual a expectativa e/ou média de prazo para o efetivo atendimento destes? 3. como é definido o prazo e tempo de duração de cada atendimento, no Centro De Atendimento Psicossocial Infantojuvenil - Capsi? 4. há atendimentos destas especialidades que são realizados uma vez por semana e com sessão/atendimento de no máximo 50 minutos? 5. Se a resposta acima for sim, favor especificar quais e se estes são suficientes, fundamentando a resposta? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 086/2023, protocolado no dia 01/02/2023 na Enel concessionária de energia elétrica, que versa sobre a viabilidade de estudo para a extensão da rede de baixa tensão e instalação de braços de iluminação e lâmpadas, na Estrada do Imburo, no KM 17, trecho localizado entre a Escola E.E.M.E.I Professora Maria Magdala Agostinho Cipriani, até a Igreja Batista no Bairro Imburo, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 083/2023, com número de protocolo 390477/2023, protocolado no dia 03/02/2023 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a instalação de lombadas (quebra-molas), na Rua Jorge Antônio Nunes Neves Nº 131, no Bairro Ajuda de Baixo, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 081/2023, com número de protocolo 390476/2023, protocolado no dia 03/02/2023 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a instalação de lombadas (quebra-molas), na Rodovia RJ-162 no quilômetro 1353 Macaé-Glicério, no Córrego do Ouro, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 080/2023, protocolado no dia 06/02/2023 na Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que versa sobre a devida manutenção na rua Principal do Loteamento Mac Paradiso, localizado no bairro Imburo, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 079/2023, protocolado no dia 06/02/2023 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a limpeza do braço do Canal em frente a Igreja Católica, localizada na Estrada do Imburo KM 21, no Bairro Imburo, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 078/2023, com número de protocolo 390475/2023, protocolado no dia 03/02/2023 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a instalação de Dez lombadas (quebra-molas), na Estrada do Imburo, no Bairro Imburo, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 070/2023, com número de protocolo 390441/2023 protocolado no dia 02/02/2023 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a instalação de lombadas (quebra-molas), na Rubens de Moraes Nº59, no Morro de São Jorge, conforme cópia do protocolo em anexo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 069/2023, com número de protocolo 390405/2023 protocolado no dia 31/01/2023 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a instalação de redutores de velocidade, lombadas (quebra-molas), na altura dos números 400, em frente ao Maestro Sport Bar e Nº 480 em frente ao Boteco do Corujão Macaé, na Avenida Evaldo Costa, no Bairro Sol e Mar, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 068/2023, com número de processo 75161/2023 protocolado no dia 31/01/2023 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que versa sobre a implantação do asfalto ecológico, em todas as estradas da Região Serrana de Macaé, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 065/2023, protocolado no dia 31/01/2023 na Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que versa sobre o reparo na iluminação pública com instalação de Lâmpadas de LED, na Dom Eugênio Sales, antiga rua B, localizada no bairro São José do Barreto, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 064/2023, com número de processo 75163/2023 protocolado no dia 31/01/2023 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que versa sobre estudos para instalação de asfalto na rua Dom Eugênio Sales, antiga rua B no bairro São José do Barreto, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 109/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 062/2023, com número de protocolo 390406/2023 protocolado no dia 31/01/2023 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a instalação de redutores de velocidade, lombadas (quebra-molas), na altura dos números 533 na Rua Humberto de Queiroz Matoso, no Bairro Sol e Mar, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 060/2023, com número de protocolo 390407/2023 protocolado no dia 31/01/2023 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a instalação de redutores de velocidade, lombadas (quebra-molas), na altura dos números 13/71 na Rua Alcides Rafael, no Parque Aeroporto, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 058/2023, protocolado no dia 25/01/2023 na Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que versa sobre instalação de refletores na Rua Dr Benedito Carlos Ferreira - Esquina com Wilder Brandão Willemen e Irani Mendes, na Vila Badejo Parque Atlântico, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 057/2023, com número de processo 75133/2023 protocolado no dia 25/01/2023 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que versa sobre a reforma da Academia na Rua Dr Benedito Carlos Ferreira - Esquina com Wilder Brandão Willemen e Irani Mendes, no Bairro Jardim Esperança, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 053/2023, protocolado no dia 24/01/2023 na Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que versa sobre a instalação “Braços de Luz” na Rua W 03 esquina com a Rua Pati principal rua, no Bairro Jardim Esperança, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 050/2023, protocolado no dia 24/01/2023 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a limpeza do braço do Canal do Arroz, Valão entrando pela rua 12 no Jardim Esperança, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 048/2023, protocolado no dia 24/01/2023 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a manutenção de bueiros, com troca de tampas na Rua Doutor Álvaro da Paixão Júnior, antiga Rua 5, no bairro Parque Aeroporto, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 042/2023, com número de protocolo 390284/2023 protocolado no dia 23/01/2023 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a instalação de redutores de velocidade, lombadas (quebra-molas) com faixa de pedestre para travessia na Estrada Anderson Freire Filho Nº140 KM5, em frente ao Posto de Saúde Municipal do Horto, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 041/2023, protocolado no dia 20/01/2023 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a limpeza e a capina periódica com tobata, no Campus UFRJ, localizado na Estr. Imburo - Ajuda de Baixo, Macaé - RJ, 27971-525 bairro Ajuda de Baixo, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 035/2023, protocolado no dia 20/01/2023 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que versa sobre estudos para que seja realizada a reforma na rua D 06 (Morro do Bumba), com desobstrução da tubulação de esgoto e águas pluviais, instalação de caixa de passagem para futuras manutenção da tubulação no Bairro Aterrado do Imburo, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 034/2023, protocolado no dia 20/01/2023 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que versa sobre estudos para reforma e revitalização da praça no bairro Aterrado do Imburo, na rua José Antônio Gordiano Simas, no Bairro Aterrado do Imburo, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 030/2023, protocolado no dia 20/01/2023 na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que versa sobre estudos para a reforma e revitalização da praça no Botafogo, entre as ruas W Quatro e rua Godofredo Nascente Tinoco ao lado do Senai, com a implantação de brinquedos e equipamentos de ginástica, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 029/2023, protocolado no dia 20/01/2023 na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que versa sobre a Capina e manutenção periódica na Vila Frazão, N° 40 entre a W26 e W28, sentido Praia em frente a Escola Elizabeth Brandão no Bairro Lagomar, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 024/2023, protocolado no dia 18/01/2023 na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que versa sobre a força tarefa com limpeza, capina, concerto nas vias, desobstrução da rede de esgoto e tapa buracos localizado na construção da UBS Parque Atlântico, antiga Vila Badejo ao lado do E.M.E.I Professora Lia Kopp Franco, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 023/2023, protocolado no dia 18/01/2023 na Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que versa sobre a instalação “Braços de Luz” na Estrada Serra da Cruz, localidade de Serra da Cruz no Distrito de Trapiche, rua ao lado da Fábrica de Farinha, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 020/2023, protocolado no dia 18/01/2023 na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que versa sobre a força tarefa com limpeza, capina, concerto nas vias, desobstrução da rede de esgoto e tapa buracos em todas as ruas do Bairro Parque Atlântico ( antiga Vila Badejo), conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 016/2023, com número de protocolo 400223/2023 protocolado no dia 16/01/2023 na Secretaria Municipal De Saúde, que versa sobre as informações referente à falta de medicamentos, insumos, fraldas geriátricas, Insulinas Lantus e material, na Rede de Saúde do município de Macaé, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 012/2023, protocolado no dia 17/01/2023 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a manutenção com máquina patrol e colocação de material solo brita nas ruas do bairro Aguas Maravilhosas, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 010/2023, protocolado no dia 18/01/2023 na Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que versa sobre a substituição da iluminação pública por Lâmpadas de LED, na Rua Alaíde Mota CEP 27963776, localizada no Parque Aeroporto, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 004/2023, com número de protocolo 390124/2023 protocolado no dia 10/01/2023 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a retirada do trajeto das linhas de ônibus na Rua Dr. Álvaro da Paixão Jr, e que a logística de transporte retorne para a rua Nelson Correia Brum, no bairro Parque Aeroporto, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 005/2023, protocolado no dia 10/01/2023 na Secretaria Municipal Adjunta de Interior, que versa sobre a realização de estudos para a manutenção na Estrada Trapiche x Serra da Cruz. O referido local encontra-se em péssimo estado de conservação, prejudicando transeuntes, especialmente quanto ao escoamento de produção agrícola, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 0107/2023, com número de protocolo 00000050912023 protocolado no dia 09/02/2023 na Coordenadoria Especial de Postura, que versa sobre a Limpeza de terreno no bairro Imbetiba, conforme cópia do protocolo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 0019/2023, protocolado no dia 17/01/2023 na Secretaria Municipal de Ambiente E Sustentabilidade, que versa sobre a poda de árvore no bairro Ajuda de Baixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Centro Cultural do Legislativo para Audiência Pública, no dia 04 de abril de 2023, às 17h00m, que visa abordar a política governamental para tratamento de crianças com Autismo, no mês de conscientização do Autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, para que envie a esta casa, informações acerca do motivo, a qual levou a fechar o escritório da da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB), em Macaé está fechado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, informações acerca do 4º termo aditivo do contrato da “PPP” do esgoto entre o município de Macaé e a empresa BRK, com as seguintes indagações: 1 - Qual a atual fase de cumprimento do Contrato com a BRK? 2 - Se há previsão ou já foi assinado o quarto termo aditivo? 3 - Se há auditoria sobre este contrato? Em caso positivo, quando iniciou esta auditoria e qual a atual fase da mesma? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/03/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, informações acerca das ações voltadas às políticas públicas pela eliminação da discriminaçao racial, em especial, informando a possibilidade de se formatar a devida adequação no Decreto nº 081/2018, com intuito de criar punição para aquele usuário do benefício “Programa Macaé Cidadão” que cometer atos discriminatórios no transporte público municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/02/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. O Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações de todos os órgãos competentes do município de Macaé, referente a fiscalização e situação das casas noturnas, cinemas, teatros, casas de shows, salões de eventos e similares na cidade, em conformidade com o que preceituam as legislações em vigor que estabelecem normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/02/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência para empresa ENEL em Macaé, solicitando informações acerca do formato de atendimento da Empresa, referente ao restabelecimento de energia elétrica na região Serrana de Macaé, tendo em vista as constantes quedas de energia e demora no restabelecimento do serviço; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/02/2023 | REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 175 A do Regimento Interno, que seja criada uma Frente Parlamentar em defesa dos consumidores de serviços de energia elétrica no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2023 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Ilmº Sr. representante da empresa ENEL em Macaé, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III do regimento Interno desta Casa, solicitando o convite aos representantes da ENEL Macaé, para o grande expediente da Sessão do dia 26 de abril de 2023 às 10h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/02/2023 | REQUER A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO PSICOLÓGICO, DIRECIONADO AOS SERVIDORES DESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 20/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/01/2023 | REQUEREM ao nobre Presidente, que seja contratada uma empresa de consultoria e que seja nomeada uma Comissão para acompanhar, indicar e consequentemente implantar práticas, procedimentos e ações para que essa Nobre Casa possa neutralizar sua emissão de Carbono (Carbono Zero). Sendo com isso uma das primeiras instituições públicas do Brasil em dar o exemplo de sustentabilidade e contribuição com o Meio Ambiente. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 407/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/12/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a estudos para a instalação de cobertura (guarita), na Escola Municipal Emei Norma Shirley Da Silva Fernandes, Av. Dr. Sergio Vieira de Mello, 2012-2058 - Lagomar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 406/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/12/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, solicitando informações referente ao ofício 385 de 2022 protocolado pelo nosso gabinete, que versa sobre a colocação de material solo Brita Madressilva, Serra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 403/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/12/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja informado acerca da possibilidade de se realizar um serviço do tipo terraplanagem no trecho que compreende entre o trevo do bairro Ajuda e Loteamento Verdes Mares, visando realizar o nivelamento da pista, em ambos os sentidos, evitando assim, os bosões de alagamentos no referido trecho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 402/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/12/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja informado acerca da possibilidade de ser implantado um checklist padrão nos setores de licitações e contratos do Poder Executivo, viabilizando informações a serem seguidas pelos demais setores, contendo todas as informações necessárias sobre as exigências a serem cumpridas nos processos de licitações e contratos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 395/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/11/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, envio do projeto de lei complementar para adequação dos vencimentos dos ACS e ACE com base do salário mínimo já fixado para 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 372/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/10/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Concessionária ENEL, convidando a esta Casa Legislativa representantes da Concessionária, responsáveis pela região serrana de Macaé, para que esclareçam que providências estão sendo tomadas para resolver as oscilações na tensão que vem ocorrendo e a previsão de aumento de carga para esta região. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 369/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/10/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Saúde, solicitando informações referente a falta de medicamentos, insumos, fraldas geriátricas e material, na Rede de Saúde do município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 357/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/10/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal Assistência Social, solicitando informações acerca da execução dos Benefícios Eventuais nos anos de 2020, 2021 e 2022, conforme Decreto nº 144/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 356/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/10/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura, informações acerca do cumprimento da Lei municipal 4.045/2014, na qual estabelece que, as áreas de lazer infantil públicas municipais devem conter brinquedos adaptados a crianças com deficiência, sendo necessários as seguintes informações: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 348/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/10/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 285/2022, protocolado no dia 01/08/2022 na Secretaria Municipal De Ambiente E Sustentabilidade, que versa sobre a poda de árvore no bairro Jardim Franco, trecho que corresponde ao primeiro prolongamento, situado no Alto das Palmeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 347/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/10/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 284/2022, com protocolo geral Nº 392512/2022 protocolado no dia 01/08/2022 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a viabilidade da instalação de um radar de velocidade na curva da Avenida Industrial, no bairro Jardim Franco, trecho que corresponde ao primeiro prolongamento, situado no Alto das Palmeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 346/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/10/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 283/2022, protocolado no dia 01/08/2022 na Secretaria Municipal Adjunta de Saneamento, que versa sobre a manutenção na rede de esgoto existente no Jardim Franco, trecho que corresponde ao primeiro prolongamento, situado no Alto das Palmeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 345/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/10/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 282/2022, com protocolo geral Nº 392510/2022 protocolado no dia 01/08/2022 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a viabilidade da implantação de uma linha de ônibus que atenda o Alto das Palmeiras, localizada no Jardim Franco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 344/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/10/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 281/2022, com protocolo geral Nº 392511/2022 protocolado no dia 01/08/2022 na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que versa sobre a criação de um contorno para acesso ao condomínio Alto das Palmeiras, subindo pela Avenida Industrial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 338/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/10/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 358/2022 protocolado no dia 14/09/2022 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a pintura de meios fios nas seguintes ruas do bairro Engenho da Praia: rua Acre, rua Piauí, rua Espírito Santo e rua Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 337/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/10/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 362/2022 protocolado no dia 14/09/2022 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a instalação de 4 lixeiras no campo do Vascão no bairro, Engenho da Praia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 336/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/10/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 356/2022 protocolado no dia 14/09/2022 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a troca em caráter de urgência de um poste na rua Minas Gerais em frente ao Nº 519, no bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 335/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/10/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, para que informe sobre acerca de quais ações estão sendo praticadas com vistas à implementação dos objetivos da LEI Nº 14.260, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021, que Estabelece incentivos à indústria da reciclagem, cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 330/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/09/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da administração do imóvel arrecadado via herança jacente no processo judicial 0011241-18.2019.8.19.0028, uma vez que, a municipalidade está na qualidade de curador do referido imóvel e, há notícias de que o mesmo está sendo invadido por terceiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 328/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/09/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja informado acerca da possibilidade de ser implantado no município um cadastro municipal da pessoa com deficiência, em que, os próprios PcD’s ou seus representantes legais possam comparecer a um local e realizar este cadastro. Fornecendo assim, as informações necessárias para que se posssa implementar uma verdadeira política pública voltada aos PcD’s. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 327/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/09/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitando celeridade na obra de Revitalização do “Calçadão” na Av. Rui Barbosa, considerando que atualmente consta número reduzido de operadores na mão de obra. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 321/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/09/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja informado acerca da possibilidade da execução das obras de macrodrenagem e pavimentação asfáltica de todo Bairro São José do Barreto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 318/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/09/2022 | Informações se há em andamento programação de uma Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 317/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/09/2022 | Informações sobre o procedimento de regularização fundiária no Planalto da Ajuda, com as seguintes respostas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 316/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/09/2022 | Informações referente aos profissionais da área de educação com a formação em fonoaudiologia visando ampliar a atendimento de crianças com diagnóstico de autismo (TEA) e outras patologias, com as seguintes informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 315/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/09/2022 | Informações referente ao fornecimento pelo município da medicação Risperidona, considerando o elevado número de reclamações acerca do não fornecimento desta medicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 314/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 347/2022 protocolado no dia 30/08/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 76462/2022 que versa sobre a construção da praça do bairro Village Park com parque infantil, academia de ginástica, quadra polivalente, campo de futebol soçaite com mureta, alambrado e rede, campo de vôlei, sede da Associação, arborização e estacionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 313/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 127/2022 protocolado no dia 10/03/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 75328/2022 que versa sobre o asfaltamento da rua Coronel José de Lima no bairro Visconde de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 104/2022 protocolado no dia 17/02/2022 na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que versa sobre a manutenção da ponte de madeira no bairro Botafogo, na divisa da rua Antônio Bichara Filho e Estrada da Virgem Santa entre o Botafogo e Novo Botafogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 089/2022 protocolado no dia 14/02/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 75213/2022 que versa sobre a execução do serviço de colocação de abrigo com assento e cobertura no ponto de ônibus, localizado na Rua Benedito Fortunato Ferreira (praça Imboassica), bairro Imboassica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 309/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/08/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 086/2022 protocolado no dia 14/02/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 75211/2022 que versa sobre a revitalização do Parquinho no bairro Imboassica, com a colocação de tela de segurança em volta do espaço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 308/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/08/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 087/2022 protocolado no dia 14/02/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 75212/2022 que versa sobre a transformação da Rua Benedito Fortunato Ferreira no bairro Imboassica, em um “mini calçadão”, social e comercial, nos moldes da Avenida Rui Barbosa, no Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 300/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/08/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Ordem Pública, solicitando informações sobre a possibilidade de realizar rondas por intermédio do Grupo de Apoio Operacional (GAOP), nos pontos de ônibus e nas proximidades do IFF Instituto Federal de Educação, em especial, nos horários entre 06:00h e 09:00h e 17:00h e 21:00h, horário entrada e saída dos Alunos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 291/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/08/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a possibilidade de equiparação salarial, dos servidores efetivos das funções de Porteiro e Instrutor de Banda, que seja realizada a equiparação salarial dos servidores dos cargos de Nível Fundamental II (Instrutor de Banda e Porteiro) ao valor do salário base dos Auxiliares de Serviços Escolares (Nível Fundamental II). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 287/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/08/2022 | REQUER à Mesa Diretora que seja disponibilizado o tempo do Grande Expediente do dia 23/08/2022, para setores da administração e da segurança pública, debaterem sobre suas respectivas atuações frente ao combate à violência contra mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 275/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/08/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações referente a falta de conservação (Limpeza e higiene), nos ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT), que circulam no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 272/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/08/2022 | Informações acerca da existência de algum estudo ou procedimento administrativo para implementação de projeto do tipo “botão do pânico" voltado à mulheres vitimadas por violência doméstica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 271/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/08/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a CEDAE, no sentido de informar acerca dos motivos da irregularidade no abastecimento, ocasionando a falta de água no bairro Parque Atlântico, antiga Vila Badejo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 269/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/08/2022 | Informações sobre a possibilidade e viabilidade de se implantar no município um Instituto Municipal de Informação e Pesquisa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/07/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja informado acerca da possibilidade da execução das obras de macrodrenagem em todo o bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/07/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício de número 0187/2022 protocolado no dia 13 de abril de 2022, referente a estudos para que seja implantado em caráter de urgência a instalação de pontos de iluminação (Braço de Luz com Lâmpadas), na Areia Branca sentido Bicuda entre o Haras Inovar, Fazenda Carreira Comprida e Recantos Bom Viver, Serra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 265/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/07/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício de número 0188/2022 protocolado no dia 13 de abril de 2022, referente a estudos para que seja implantado em caráter de urgência a instalação de pontos de Ônibus com assento, na Areia Branca sentido Bicuda entre o Haras Inovar, Fazenda Carreira Comprida e Recantos Bom Viver, Serra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 262/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/07/2022 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, para realização de Audiência Pública sobre a expansão do CAPS na região serrana, na data de 14 de setembro de 2022, às 15h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 261/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/07/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Parque Atlântico, antiga Vila Badejo referente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na rua Wilde Brandão Willemen, S/Nº. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 252/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/06/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a construção de um Posto de Saúde (Psf), no Bairro do Imburo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 251/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/06/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente às poucas vagas de consultas no Postinho de Saúde do Aterrado do Imburo e se existe a viabilidade de ampliação das vagas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 249/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/06/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a implantação de curso de primeiros socorros em convênio com a Cruz Vermelha nas escolas Municipais de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 246/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/06/2022 | Envio de correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana, para que no prazo de 24h, a contar do recebimento deste requerimento, preste as devidas informações acerca das autuações à veículos por falta de recolhimento do valor referente ao estacionamento rotativo na cidade, em especial, esclarecendo acerca da legalidade do ato: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 245/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/06/2022 | informações acerca do contrato administrativo realizado com a empresa Rek Parking. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 241/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/06/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a CEDAE, no sentido de informar acerca dos motivos da irregularidade no abastecimento, ocasionando a falta de água na rua Jaime Câmara Costa, Alto da Glória, rua em frente ao restaurante Alto da Glória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 238/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/06/2022 | Regulamentação da Lei 2.313 de 24 de dezembro de 2002, que trata do Censo Populacional da pessoa com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 234/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/06/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Saúde, solicitando informações referente a falta de equipamento e material Odontológico, no Núcleo De Atendimento a Mulher a Criança - Nuamc Aroeira. Situado na R. Francisco Alves Machado, 235. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 233/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/06/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Saúde, solicitando informações referente a reposição do Médico clínico geral no (PSF) do Imburo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 232/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/06/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Saúde, solicitando informações referente a reposição do Médico clínico geral no (PSF) Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 229/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/06/2022 | Informações referente à possibilidade de se encaminhar um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, com a finalidade de alteração na Lei Municipal 4.849/2022 (Lei Orçamentária Anual), em especial, visando melhorias financeiras a serem implementadas nos termos de fomento e/ou parceria fixados na Lei Orçamentária Anual | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 228/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/06/2022 | Solicitando informações sobre a possibilidade de se criar uma junta médica e uma equipe multidisciplinar, com a finalidade de efetivar um melhor encaminhamento ao cidadão atendido na rede pública municipal de saúde que, porventura, venha ser diagnosticado com alguma deficiência, na forma do Estatuto da Pessoa com Deficiência . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 221/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/05/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Saúde, solicitando informações referente a entrega de kit com repelente, para as gestantes do município a fim de combater os casos de Microcefalia, Dengue, Zika e Chikungunya. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 220/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/05/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Saúde, solicitando informações referente o cancelamento dos exames de sangue no PSF do Engenho Da Praia, e se existe previsão para a volta do atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 217/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/05/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Mobilidade Urbana, solicitando informações referente aos horários das linhas de ônibus do Sistema integrado de Transporte (Sit), que passam pela Cidade Universitária em especial os horários da linha T-61. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 211/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/05/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, em nome da Frente Parlamentar PCD - Políticas Públicas Macaé (Cesinha, Iza, Reginaldo e Luciano Diniz), solicitando informações acerca do que pode ser feito para aumentar o atendimento na Escola Sentrinho, situado na R. Evaldo Costa, 475 - Sol e Mar, Macaé - RJ, 27940-410. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 206/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/05/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à estudos pelo Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Macaé,RJ (NUPEM / UFRJ), na região serrana, com a finalidade de entender o motivo da proliferação de mosquitos da espécie (maruim), realizando um trabalho multidisciplinar para identificar as espécies infestantes e seus criadouros preferenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 196/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/05/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício de número 0024/2022 de minha autoria protocolado no dia 18 de janeiro de 2022, que solicita em sua ementa a Construção de uma nova Estação de Tratamento de Água e Esgoto no Distrito de Córrego do Ouro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 192/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/05/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras e Secretaria de Infraestrutura, solicitando informações sobre as interligações na obra de Macrodrenagem no bairro Aroeira nos seguintes logradouros, rua Alzira Gonçalves Guimarães, rua Alcebíades Azevedo, rua Oto Pachêco, rua Gastão Henrique Schueler, rua Aloísio Pinto de Andrade, rua Henrique Stuart, rua Alcebíades de Azevedo, rua Joaquim Alberto de Brito Pinto altura do número 117 até o número 226, rua Pref. Juvenal Barreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/05/2022 | Criação de um Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência – (CIAD MACAÉ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 186/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/05/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria De Educação, solicitando informações referente o andamento das seguintes pautas citadas abaixo; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 185/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/05/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, solicitando informações referente o andamento das seguintes pautas citadas abaixo; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 183/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/05/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Enel, solicitando informações acerca das falhas no serviço de energia elétrica no bairro Vale das Palmeiras, os moradores relatam falta constante de energia, oscilação da energia que causam prejuízo nas casas e no comércio local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 182/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/05/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a devida limpeza e manutenção do Cemitério Municipal, localizado no Distrito do Frade, região Serrana de Macaé, uma vez que a vegetação toma o local, há sujeira entre os túmulos e acúmulo de entulho e lixo, trazendo aspecto de total abandono. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/05/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente o controle na infestação de vetores da dengue, com a utilização mediante a estudos do carro fumacê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 180/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/05/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a implantação em caráter de urgência a Instalação de Placas com nome de ruas e CEP no Village Park | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 165/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/04/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência, a Enel, solicitando um posicionamento concreto sobre as falhas no serviço de energia elétrica que é oferecido ao município de Macaé, desde a área urbana até nos distritos. Além das centenas de reclamações junto ao Procon, o site Reclame Aqui contabiliza 4.614 cobranças relacionadas à empresa apenas nos últimos 12 meses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 163/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/04/2022 | Expedição de correspondência para o Governo do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Infraestrutura, inclusão no Programa Governo Presente nas Cidades - PGPC, OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA ESCOLA DO AUTISTA, no município de Macaé | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 162/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/04/2022 | Cessão do grande expediente, da sessão ordinária a ser realizada na data 20/04/2022 (terça-feira) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 145/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/04/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio expedição de correspondência aos representantes do Grupo Motivados pelo Autismo Macaé (Mopam), convite para o grande expediente da quarta feira às 10h no dia 13 de abril de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 141/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/04/2022 | Possibilidade de se implantar no município, um programa de incentivo fiscal para os condomínios existentes no município que realizam o gerenciamento de seus Resíduos Sólidos e a utilização sustentável dos recursos naturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/04/2022 | Viabilidade de se implantar um cartão com um valor correspondente ao material escolar, a ser disponibilizado ao responsável do aluno para que este possa comprar diretamente o referido material escolar no comércio local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/04/2022 | Viabilidade de se implantar um cartão com um valor correspondente a, pelo menos, dois uniformes escolares, a ser disponibilizado ao responsável do aluno para que este possa comprar diretamente o uniforme escolar no comércio local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/03/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta De Alta E Média Complexidade, no sentido de informar acerca da falta do aparelho para exame de próstata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/03/2022 | REQUER ao nobre Presidente, que as sessões das comissões sejam gravadas em áudio e vídeo e disponibilizada para os membros das comissões, servindo também para formação de acervo histórico para futuras gerações. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 124/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/03/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao órgão competente, para, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III do regimento Interno desta Casa, requerer o convite do Tenente-coronel Vinícius Carvalho da Silva, do 32º Batalhão de Polícia Militar para o grande expediente da Sessão do dia 30 de março de 2022 às 10h, com o fim de informar as ações sobre a segurança pública do município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Plenário para Audiência Pública, no dia 05 de abril de 2022, às 17h00m, que visa abordar a política governamental para tratamento de crianças com Autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/03/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a CEDAE, no sentido de informar acerca dos motivos da irregularidade no abastecimento, ocasionando a falta de água no Condomínio Quintas da Glória, Bairro da Glória e no Bairro Parque Atlântico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/03/2022 | que seja iluminado no dia 02 de Abril na cor Azul os prédios da Câmara em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, requerendo que a iluminação fique por mais 7 (sete) dias para melhor divulgação da campanha de conscientização. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 103/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/03/2022 | Possibilidade de se implementar, no município, uma usina de energia solar. Visando produzir energia elétrica para o consumo dos prédios públicos, gerando economia e possibilitando o investimento desta economia em favor da população macaense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/03/2022 | Informações sobre o contrato administrativo nº 021/2018 (Processo administrativo nº 38.573/2015) referente a prestação de serviços de limpeza urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/03/2022 | Inclusão das vias transversais no projeto da obra de macrodrenagem, em execução no bairro Aroeira e Nova Aroeira, no loteamento Paraíba e no entorno destes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/03/2022 | Informações referente a existência de estudo, processo licitação ou previsão destes, para o calçamento da Estrada Serra da Cruz no Distrito de Trapiche. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/03/2022 | Cronograma de manutenção da estrada Serra da Cruz, que liga o distrito de Trapiche às localidades de Serra da Cruz, Gavião e outras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/03/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à adição de dois novos profissionais de limpeza pública (Garis), para execução de limpeza pública diária no bairro Engenho da Praia, tal solicitação visa a melhoria na limpeza de rua, atendendo as reivindicações dos munícipes do bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/03/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à criação de um Plano Municipal de Ações para Pessoas com Deficiência no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/03/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED MACAÉ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/03/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à criação de parcerias com clínicas particulares, a fim de solucionar o problema da falta de médicos profissionais como fonoaudiólogo, psicólogo, TO, fisioterapia. No Núcleo de Saúde Mental, no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/03/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à implantação de brinquedos para portadores de necessidades especiais (PCD), em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esportes e lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/03/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à criação de um Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência – (CIAD MACAÉ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/03/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à limpeza da boca da manilha nas ruas Piauí beira linha, na rua Paraná altura do número 186, Avenida Lagomar e rua A, no bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/03/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à limpeza com Tobata no campo do Vascão no bairro, Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/03/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à limpeza e capina periódica, nas ruas do bairro Novo Eldorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/03/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à limpeza e capina periódica, nas ruas do bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/03/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à manutenção das lâmpadas da iluminação pública, com a troca de lâmpadas queimadas na rua Nelson Correa Brum Poste M006678. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/03/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à operação tapa buracos, com retroescavadeira no Sítio Sabiá KM 148, ao lado da Estrada do Lixão, no Bairro Imburo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/03/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à instalação de lombadas (quebra-molas), nas ruas Prefeito Juvenal Barreto em frente ao número 87 e número 09, rua Joaquim Alberto Brito Pinto em frente ao número 193 - na Aroeira, Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/02/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à instalação de lombadas (quebra-molas), nas ruas Espírito Santo, Santa Catarina - Engenho da Praia, Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/02/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à ação de recapeamento asfáltico na Estrada do Imburo, no bairro Imburo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/02/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente à reforma da Praça 29 de Julho localizada na Av. do Sol - Granja dos Cavaleiros, no bairro Novo Cavaleiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/02/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a adição no horário da linha de ônibus do Sistema integrado de Transporte (Sit), às 17h30m saindo do Cehab para o Imburo e o retorno dos ônibus que atendiam o horário das 23h:00m no mesmo itinerário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/02/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre a troca do transporte escolar já existente no Imburo na localidade da Fazenda São José, por veículos com tração nas quatro rodas, se adequando a dificuldade imposta pelo terreno daquele local, com a finalidade de atender aos estudantes ali residentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/02/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras e Secretaria de Infraestrutura, solicitando informações sobre as interligações nas obras de MACRODRENAGEM no bairro Aroeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/02/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre a atual situação do sistema de câmeras de monitoramento do município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/01/2022 | Requer o envio de correspondência para ao Chefe do Executivo solicitando informações sobre o retorno das obras de saneamento básico que se encontram paralisadas no bairro Novo Botafogo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 630/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/12/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. O Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, através do órgão competente da Administração, solicitando zerar ou no mínimo redução da alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), sobre o combustível veicular, no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 623/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/12/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações se existe a possibilidade da prefeitura completar 50% do programa Auxílio Gás dos Brasileiros (Lei 14.237/21), para garantir o Líquido de Gás às famílias de baixa renda, do município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 610/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/12/2021 | Requer envio correspondência ao chefe do executivo para que informe sobre a viabilidade do retorno das três ambulâncias que pertencem a Secretaria Adjunta de Atenção Básica que executam o trabalho de transporte sanitário eletivo, para que dessa forma as ambulâncias da Secretaria Adjunta de Média e Alta Complexidade volte a ter seu efetivo normal e possa assim retornar com a escala fixa dos condutores. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 608/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/12/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, por intermédio de órgão competente, informações referente a execução do programa RJPET no município de Macaé, que vai castrar 100.00 cães e gatos resgatados por protetores independentes, ONGs e pessoas físicas. Em todo o Rio de Janeiro serão 100 mil animais castrados até o fim de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 606/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/11/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, por intermédio de órgão competente, informações sobre a instalação do sistema de ar condicionado na Escola Municipal Onilda Maria da Costa e Escola Municipal Esmeria Pereira Reid dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 602/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/11/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Concessionária de Energia Elétrica, solicitando a implantação no município de Macaé do Programa ECOENEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 600/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/11/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações acerca do cronograma da execução dos serviços na Indicação 735/2021, aprovada nesta casa legislativa no dia 06/07/2021, solicitando através do órgão competente da Administração, que promova a limpeza e manutenção, de vias e bueiros, das ruas do Loteamento Jardim Franco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 598/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/11/2021 | Informações sobre previsão de inaugurações de unidades escolares na rede municipal de educação e possibilidade de homenagear as importantes educadoras de nosso município, as Senhoras Marlene Gonçalves de Carvalho e Marilda Benjamin Possati, em memória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 593/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/11/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Ilmº Sr. representante da empresa ENEL em Macaé, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III do regimento Interno desta Casa, solicitando o convite aos representantes da ENEL Macaé, para o grande expediente da Sessão do dia 30 de novembro de 2021 às 10h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 584/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/11/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de se implantar no sistema de vacinação contra Covid-19, Ponto Móvel de vacinação para circular pela cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 576/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/11/2021 | Informações sobre a possibilidade de se conceder um Abono Natalino Pecuniário aos servidores do executivo municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 572/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/11/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações sobre a criação do Centro de Especialidade para Atendimento a pessoas com deficiência (PCD's), nas dependências do Centro do Idoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 548/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/10/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre denúncias recebidas pelo nosso mandato, referente a falta de medicamentos no Centro de Especialidades Médicas Dona Alba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 547/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/10/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre como é feito o sistema de abastecimento de água por carros pipa nos Bairros Malvinas, Rio Novo e Ilha Leocádia. Solicito dados e informações do abastecimento, como número de viagens por cada caminhão e quantos caminhões pipa atendem aos bairros citados acima ao longo dos últimos 9 meses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 533/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/10/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, informações sobre o porquê a Cooperativa de Vans paga apenas meio salário mínimo aos monitores de VANS, sendo que as outras cooperativas de mesmo seguimento paga o salário mínimo aos seus monitores. Tal informação, se faz necessária para embasar viabilidade na aplicação dos benefícios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 532/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/10/2021 | Previsibilidade de implementar um Centro Especializado de Atendimento a Pessoas com Deficiência | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 525/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/10/2021 | Possibilidade de se implantar um benefício assistencial na modalidade cheque cidadão a ser fornecido à pessoas carentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 524/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/10/2021 | Informações sobre eventuais beneficiário do Programa do Governo do Estado Supera Rio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 497/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/09/2021 | DESCONTO DE SUBSIDIOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 495/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando informações e ações necessárias acerca de denúncias de humilhação e preconceito nos laudos prescritos por médicos, alguns peritos do INSS de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 494/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando informações sobre o Conselho da PCD no município de Macaé, onde opera o conselho e qual o seu endereço físico. Solicito também informações de como o conselho funciona, qual a base de sua coordenadoria, como ela funciona, quais as ações em prol da PCD e as providências para efetivá-la. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 493/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando informações referente a Casa da Criança, quantos neuro atendem o público antes dos 4 anos, qual a fila de espera para neuro, qual a fila de espera para fonoaudiologia, TO entre outros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 492/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando informações referente ao Programa Saúde Mental. Qual o quadro de funcionários (função e quantidade), dos servidores que fazem atendimentos para o público em geral, qual o tratamento é oferecido para autistas jovens dentro do Programa Saúde Mental, quantos autistas com laudo são tratados pelo Programa, qual a faixa etária, existe neuro para atendimento de autistas adultos e qual a situação da fila de espera para fonoaudiologia e psicologia tanto para pacientes como para seus familiares. Segundo a equipe existente: qual a necessidade de funcionários e funções para diminuição da fila de espera | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 491/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando informações sobre a possibilidade de retorno do Bolsa Alimentação. Considerando que este Auxílio Emergencial Pecuniário tem como objetivo garantir que os estudantes municipais tenham condições de se alimentarem no período em que as escolas estão fechadas, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e suas Cepas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 490/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/09/2021 | Requer o envio de correspondência ao Secretário de Desenvolvimento Social solicitando informações sobre o prazo para reforma da cadeira odontológica da Posto de Estratégia de Saúde da Família Malvinas “A”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Macaé (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.