Cesinha Com Todo Gás
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1776/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/10/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção ou o aperfeiçoamento de ações de qualificação do registro de raça/cor nos serviços municipais de saúde mental, com orientação das equipes, respeito à autodeclaração e acompanhamento periódico da completude das informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1775/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/10/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, o aperfeiçoamento da divulgação pública do planejamento de enfrentamento à dengue para 2026–2027, mediante boletim territorial periódico nos canais oficiais existentes, com dados agregados, data de atualização, ações preventivas programadas e orientações de acesso aos serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1637/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/09/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e a adoção das providências necessárias para implantar linha de ônibus, adequar a rede existente ou adotar solução operacional equivalente que assegure ligação direta entre Bicuda Pequena e Frade, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1465/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/08/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Esportes, Saúde e Ordem Pública, com participação da Defesa Civil, a adoção, mediante ato administrativo, de Protocolo Municipal de Segurança Climática em Eventos Esportivos e Atividades ao Ar Livre realizados, apoiados ou autorizados pelo Município, contemplando: monitoramento do índice de calor e dos alertas oficiais; critérios para alteração de horário, interrupção ou remarcação; oferta de hidratação, sombra, ventilação e pausas técnicas; estrutura mínima de primeiros socorros e remoção; capacitação das equipes; medidas reforçadas para crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência; e comunicação prévia ao público e aos organizadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1464/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/08/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes e com aproveitamento das estruturas administrativas já existentes, a elaboração e adoção de Plano Municipal Integrado de Preparação para os Efeitos do El Niño 2026/2027 e de Adaptação a Eventos Climáticos Extremos, articulado ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil e à revisão do Plano Diretor, contemplando: governança intersetorial; avaliação e mapeamento dos riscos climáticos; critérios de alerta e ativação do Gabinete Municipal de Gerenciamento de Crise; medidas para ondas de calor, baixa umidade, estiagem, incêndios florestais, chuvas intensas, alagamentos, movimentos de massa, vendavais, ressacas e erosão costeira; continuidade do abastecimento de água e energia em serviços essenciais; protocolos para saúde, educação e assistência social; definição de rotas de fuga, abrigos, pontos de hidratação e resfriamento; comunicação acessível à população; realização de simulados; e integração com os programas e estruturas estaduais e federais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1373/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/06/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a construção de calçadas para pedestres na Avenida Berta Fernandes Martins Antunes (antiga Rua São Marcos) e na Rua São Cipriano, localizadas no Bairro Jardim Vitória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1331/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/06/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a necessidade de o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Educação, firmar um Termo de Cooperação ou Convênio de Fomento Cultural com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é criar um mecanismo legal que permita à Prefeitura de Macaé destinar recursos (via Fundo Municipal de Cultura ou Emendas Parlamentares Municipais) para o restauro da fachada histórica e modernização da infraestrutura do Colégio Estadual Luiz Reid, justificando-se pela sua nova salvaguarda como Patrimônio Histórico-Cultural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1325/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/06/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a necessidade de o Poder Executivo, através da Defesa Civil e órgãos de posturas, celebrar parceria técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RJ) para deflagrar campanha de vistorias preventivas nas centrais de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Gás Natural (GN) de condomínios multifamiliares antigos e estabelecimentos comerciais do Polo Gastronômico de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1323/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/06/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a necessidade de a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, em parceria com a Patrulha Maria da Penha, instituir ciclos de palestras e treinamentos gratuitos para motoristas de transporte de passageiros por aplicativo em Macaé, visando a identificação, prevenção e denúncia de casos de assédio ou violência de gênero durante as corridas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1322/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/06/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a necessidade de oficiar a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para que inicie tratativas junto à Presidência do DETRAN/RJ, visando preparar a infraestrutura local (tecnológica e administrativa) que permita a Macaé ser cidade pioneira na descentralização da coleta biométrica (foto, assinatura e digitais) para emissão de CNH, alocando o serviço diretamente nas autoescolas credenciadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1316/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/06/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a necessidade de determinar à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, em conjunto com a Guarda Municipal, a instalação de totens e placas interativas nas praias (especialmente Praia do Pecado e Cavaleiros) e na Lagoa de Imboassica. As placas deverão conter QR Codes que direcionem banhistas a um portal com as condições do mar, correntes de retorno e orientações de salvamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1283/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/06/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a urgente necessidade de que seja viabilizada, a reforma integral e revitalização da calçada localizada na bifurcação da Rua Tarcísio de Almeida Miranda (bifurcação / canteiro central). No bairro Miramar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1246/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/06/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da administração municipal, a execução das seguintes intervenções viárias: Realização dos serviços de demarcação e pintura técnica das faixas de trânsito no asfalto da Avenida MC 88, no bairro Imboassica, acompanhada da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas/lombadas) devidamente sinalizados na mesma via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1244/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/06/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da administração municipal, a execução das seguintes intervenções viárias: Implantação e pintura de faixas de pedestres para a travessia segura de alunos, pais e professores nos acessos à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Professora Maria Helena de Siqueira Salles e à Escola Municipal Sônia Regina de Souza Lapa, ambas localizadas no bairro Bosque Azul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1197/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/05/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a seguinte Indicação: A urgência na realização de estudos técnicos e posterior execução da obra de instalação de cercamento de proteção (gradeado de ferro, proteção em material emborrachado ou alvenaria baixa equipada com portão de segurança) ao redor da área de playground/parquinho infantil situada na praça pública em frente à Paróquia São Pedro, localizada na Rua Professora Vanilde Natalino Mattos, Barra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1190/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/05/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Ordem Pública e Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária), a necessidade imperiosa de mutirão de limpeza urbana, remoção de entulhos e lixo, além de fiscalização e ações de assistência social e segurança pública na área pública do entorno do antigo Posto Top 7, situado na Avenida Ruy Barbosa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1189/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/05/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade urgente de realização de estudo técnico de engenharia viária visando a instalação de uma passarela para pedestres ou, subsidiariamente, a implantação de um conjunto semafórico com botoeira para travessia segura, no trecho de retorno da Linha Azul, logo após a ponte sobre o Rio Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 929/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA "SALA LILÁS" NOS EQUIPAMENTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE (UPAs E HPM) E/OU EM PARCERIA COM AS DELEGACIAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 800/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/04/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a realização de serviços de limpeza, capina e manutenção urbana nas seguintes localidades do Bairro da Glória: Rua Maria Francisca Borges Reid; Rua lateral – Edilene Alves Aleluia; Área situada atrás da Escola Municipal Lions; Trecho em frente ao Best Center. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 771/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/04/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a implantação do Curso de Graduação em Educação Física no Município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 630/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/03/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de norma que obrigue estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a fixarem, em local visível e de fácil acesso, cartaz com código "QR Code" que direcione o consumidor diretamente ao texto atualizado do Código de Defesa do Consumidor (CDC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 629/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/03/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a elaboração de estudos técnicos e a posterior construção e manutenção de unidades municipais especializadas no tratamento de dependência química. Tais centros deverão contar com infraestrutura adequada — preferencialmente em áreas afastadas dos centros urbanos para garantir a eficácia do isolamento terapêutico inicial — e equipe multidisciplinar composta por médicos, psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 600/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/03/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza geral e capina na Rua Rio Paraná, localizada no bairro Jardim Carioca, neste Município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 527/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/03/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de serviços de limpeza e desobstrução do Canal Frederico, localizado na região de Córrego do Ouro, no trecho compreendido da Fazenda Vitória até a Fazenda Oratória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 488/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/03/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de melhorias de infraestrutura, acessibilidade e manutenção elétrica na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Lira Beraldini Campos, localizada na Rua Santa Bárbara, nº 106, Bairro Jardim Vitória, no Município de Macaé/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 470/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/03/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de manutenção na passarela que liga o Bairro Jardim Esperança ao Bairro Aeroporto, localizada na Avenida Hildebrando Alves, no Bairro Aeroporto, no Município de Macaé/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 462/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/03/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado estudo técnico e posterior construção de praça pública no início do Morro do Lazareto, localizado no bairro Botafogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 458/2026 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/03/2026 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam adotadas providências para realização de serviços de manutenção, limpeza e adequação estrutural na Rodoviária Municipal de Macaé, situada na Rua Dr. Francisco Portela, nº 50, Centro, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3881/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/11/2025 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, por meio dos órgãos competentes da administração, a realização de serviços de limpeza e manutenção no espaço destinado aos camelôs (camelódromo) localizado na área anexa à Rodoviária de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3693/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/10/2025 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, por meio dos órgãos competentes da administração, a destinação de um espaço físico, uma sede, para implantação de projetos de canoagem voltados ao incentivo e prática deste esporte na região serrana, em especial, Glicério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3293/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/09/2025 | Indicação de asfaltamento da Rua Adelino José Martins (Rua Principal do Frade), garantindo mobilidade urbana, segurança viária e melhoria da qualidade de vida dos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3285/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/09/2025 | Indica a adoção de medidas de acessibilidade no transporte coletivo de Macaé, incluindo padronização dos validadores de ônibus em diálogo com associações de pessoas com deficiência, a exemplo da experiência do Detro-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3284/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/09/2025 | Indica ao Executivo Municipal a revisão da jornada de trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para adequação à Lei Federal nº 8.856/94 e alinhamento com o CREFITO-2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3281/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/09/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para assegurar a prioridade das pacientes com endometriose no acesso a exames, bem como a criação de protocolos de integração com hospitais de referência e a ampliação da oferta de cirurgias pelo SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3153/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2025 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, através do órgão competente da Administração, a instalação de cercamento em alambrado ao redor do espaço de lazer localizado na Avenida 3, na Ajuda de Baixo, próximo à subestação da Enel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3146/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2025 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, estude a viabilidade de adesão e habilitação de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) no âmbito do Programa Brasil Sorridente/Novo PAC Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3145/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um trevo/retorno de acesso em frente ao conjunto de condomínios Residencial do Bosque e Reserva Cabiúnas, localizado na Avenida Industrial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3133/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/08/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, por intermédio da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de poda nas árvores localizadas no bairro Jardim Vitória, especificamente na Rua João Gonçalves da Silva, no trecho compreendido entre os número 228. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3008/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/08/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente da Administração, a implantação de sinalização de trânsito na entrada do bairro Piracema, na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3007/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/08/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente da Administração, a realização de recapeamento asfáltico na Rua José de Jesus Junior, localizada no Sana – Serra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2920/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado um estudo técnico visando à implantação de lombadas (quebra-molas) ou à instalação de sinalização semafórica na travessia da Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva com a Rua Alameda Jequitibá, bairro Granja dos Cavaleiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2639/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/06/2025 | Indica a realização de ações emergenciais de limpeza, manutenção e ordenamento urbano no terreno localizado entre as ruas Secretário Rubens Falcão, Coronel Sizenando de Souza e a Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, nas imediações da loja Vilarejo Acabamentos, no bairro Visconde de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2342/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/05/2025 | INDICA a criação de um Programa de Voluntariado Ambiental para monitoramento e manutenção do Parque Atalaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2341/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/05/2025 | INDICA a instalação de Placas Informativas sobre a história e biodiversidade do Parque Atalaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2339/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/05/2025 | INDICA a implementação de um Programa de Turismo Sustentável com trilhas guiadas e observação de aves no Parque Atalaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2338/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/05/2025 | INDICA a implementação de plataforma digital autodeclaratória para licenciamento de obras, com tramitação simplificada e aprovação em até 24 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2337/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/05/2025 | INDICA que seja realizada a realocação do ponto de ônibus atualmente situado em frente à academia Lyon Fitness, na Rua Tancredo de Almeida Neves, no bairro Parque Aeroporto, para o trecho localizado próximo ao quebra-mola, em frente ao poste, na mesma via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2308/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/05/2025 | INDICA a execução de obras de urbanização e paisagismo na entrada da comunidade do Morro do Lazaredo, situada nas imediações, abrangendo também a área da linha férrea, por se tratar de uma das principais portas de entrada do município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2307/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/05/2025 | INDICA a reforma e revitalização da praça localizada em frente ao CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, na Rua Alcides Mourão, considerando sua importância estratégica como um dos principais acessos à cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2296/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/05/2025 | INDICA a urbanização, com calçamento e implantação de rede de esgoto no trecho final da Rua Lenira Moraes Soares, localizada na comunidade do Morro de São Jorge, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2287/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/05/2025 | INDICA a criação de um programa de capacitação permanente para profissionais da rede municipal de educação e saúde, com foco no atendimento especializado de crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2286/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/05/2025 | INDICA a elaboração e implantação de um projeto de Residência Inclusiva no município de Macaé, conforme previsto em normativas federais e com base na urgência relatada por famílias da MOPAM – Associação Motivados pelo Autismo de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2156/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/04/2025 | INDICA que sejam reforçadas e ampliadas as políticas públicas de prevenção e combate ao bullying no ambiente escolar, com especial atenção aos alunos com Trissomia 21 (Síndrome de Down) e demais deficiências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2155/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/04/2025 | INDICA que amplie com urgência o número de auxiliares de apoio nas turmas de 1º e 2º ano, especialmente em escolas com grande presença de alunos com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2154/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/04/2025 | INDICA que reimplante a equipe de inclusão anteriormente coordenada por Janaína, garantindo suporte técnico-pedagógico às crianças com deficiência na rede pública de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2153/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/04/2025 | INDICA que estude a viabilidade de celebração de convênios com clínicas particulares especializadas, visando ampliar o atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2152/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/04/2025 | INDICA que viabilize o pleno funcionamento da Casa do Autista, com a contratação de equipe multidisciplinar suficiente para garantir o atendimento regular e sem filas às crianças e adolescentes com TEA no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1964/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/03/2025 | INDICA a criação de um Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência – (CIAD MACAÉ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1819/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/03/2025 | INDICA a disponibilização de guarda-vidas na Praia do Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1785/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/03/2025 | INDICA a ampliação da linha de ônibus que atende à localidade de São José do Barreto, especialmente nas imediações do Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, situado à Rua Afrânio Antônio da Costa, 1982. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1784/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/03/2025 | INDICA a pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Aroeira que ainda não foram contempladas, incluindo a Rua Juvenal Barreto, Rua Alzira Guimarães e Rua Joaquim Alberto Pinto Brito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1783/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/03/2025 | INDICA a manutenção das vias públicas nos bairros Botafogo, abrangendo as seguintes ruas: Antônio Bichara Filho, Rua dos Médicos, Rua dos Servidores, Monclar Dutra Guedes e Rua São José. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1781/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/03/2025 | INDICA a criação de um programa de 14º salário por mérito para os profissionais da educação de Macaé/RJ, com o objetivo de reconhecer e recompensar o desempenho excepcional de professores, gestores e funcionários da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1780/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/03/2025 | INDICA a criação de um grupo de estudo, visando a consolidação da legislação municipal referente à acessibilidade, atendimentos preferenciais e direitos da pessoa com deficiência da cidade de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1767/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/02/2025 | INDICA que seja realizada a devida retificação no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, a fim de corrigir a legislação anexada à Lei Ordinária nº 925/1985, que regula a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) concedida à microempresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1741/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/02/2025 | INDICA a inclusão, como critérios de elegibilidade para o Programa Bolsa Atleta, dos atletas que participam de campeonatos oficialmente reconhecidos, tais como o Campeonato Macaense e a Brasil Soccer Cup, ambos chancelados por federações competentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1580/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/02/2025 | INDICA a instalação de lombadas (quebra-molas) na Rua Governador Roberto Silveira, especificamente no trecho da descida da Ponte Engenheiro Ivan Mundim, nas proximidades do Centro de Especialidades Médicas Dona Alba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1564/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/02/2025 | INDICA a implementação de sistemas de energia renovável em prédios públicos, como painéis solares e sistemas de energia eólica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1562/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/02/2025 | INDICA a criação de programas de inclusão digital, oferecendo cursos de informática e acesso à internet para a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1561/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/02/2025 | INDICA o fomento ao empreendedorismo, com a criação de incubadoras de empresas e programas de apoio a startups. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1560/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/02/2025 | INDICA a implantação do Programa IPTU Verde no Município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1559/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/02/2025 | INDICA a criação do programa "Macaé Delas", que oferecerá capacitação, apoio técnico e acesso a mercados para empreendedoras locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1558/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/02/2025 | INDICA a criação de um programa de regularização fundiária para áreas urbanas informais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1557/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/02/2025 | INDICA a implantação de um sistema de prontuários eletrônicos e telemedicina, interligando todas as unidades de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1556/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/02/2025 | INDICA a implantação do programa "Saúde Nota 10", que levará atendimento médico, odontológico e psicológico para dentro das escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1555/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/02/2025 | INDICA a formação de um consórcio com municípios vizinhos para a compra conjunta de insumos e medicamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1554/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/02/2025 | INDICA a formação de um consórcio com municípios vizinhos para promover o turismo regional, com foco em atrativos naturais e culturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1553/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/02/2025 | INDICA a criação de um Escritório Público de Assistência Técnica (EPAT) para oferecer serviços de arquitetura e engenharia à população de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1552/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/02/2025 | INDICA a implantação de um sistema de câmeras com leitura de placas para identificar veículos roubados ou furtados, inspirado no modelo de Vitória-ES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1551/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/02/2025 | INDICA a criação do programa "Macaé Verde", que premia moradores que participam da coleta seletiva com uma moeda local, a ser utilizada no comércio da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1550/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/02/2025 | INDICA a criação de um programa de descontos no IPTU para moradores que adotem práticas sustentáveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1549/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/02/2025 | INDICA a troca das torneiras convencionais das escolas e prédios públicos por torneiras com dispositivos de fechamento automático, visando assim contribuir com o uso racional da água e, consequentemente maior economia necessária no atual momento do planeta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1547/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/02/2025 | INDICA a criação de um programa de inclusão digital nas escolas, com laboratórios de informática e cursos de programação para alunos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1546/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/02/2025 | INDICA a realização de feiras de empreendedorismo para micro e pequenos empresários, fomentando a economia local e gerando empregos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1544/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/02/2025 | INDICA a criação de bibliotecas móveis para levar livros a bairros distantes e zonas rurais, promovendo o acesso à leitura e à cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1543/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/02/2025 | INDICA a implantação de um programa de reforço escolar gratuito em parceria com universidades e voluntários, visando melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1242/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/02/2025 | INDICA a criação de um Centro Municipal de Diagnóstico e Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (CEMDAA) em Macaé/RJ, inspirado no modelo do Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista (CedTEA/RJ), localizado na Gávea, Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 920/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/01/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento, a criação de um playground inclusivo no município de Macaé, atendendo às necessidades de crianças com deficiência, sejam elas de mobilidade ou de aprendizagem, garantindo a todas o direito ao lazer e à infância de maneira equitativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 879/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/01/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento, solicitando a criação de uma praça e área de lazer em espaço público reservado para construção, no bairro Granja dos Cavaleiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 707/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando a criação de um parque municipal no bairro Jardim Guanabara, situado entre as ruas Wanda Cesário, Augusto Calderon, Maria Helena Fontes e margeado pela Via Norte Sul, mediante a celebração de um Termo de Fomento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 706/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando a criação de uma área de lazer pública no terreno destinado ao entretenimento, convívio social e bem-estar dos cidadãos, localizado na Avenida Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 705/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando a criação e operação de um Posto de Saúde Familiar (PSF) no na Avenida Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto, com o objetivo de fornecer serviços de saúde preventiva e básica para os moradores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 704/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando a criação de uma escola de tempo integral, visando proporcionar educação de qualidade em período ampliado na Avenida Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 702/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/01/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando que o projeto da nova rodoviária de Macaé inclua a destinação de espaços adequados para o comércio de ambulantes, proporcionando um ambiente organizado e digno para a realização dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 580/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/01/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudos técnicos para a construção de um bueiro adicional na Avenida Nossa Senhora da Glória, nº 304, no bairro Praia Campista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 579/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/01/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação e realização de coleta periódica de lixo na Região Serrana de Macaé, com especial atenção para as localidades de Trapiche e Serra da Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 578/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/01/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a retirada de uma árvore que apresenta risco iminente de queda, localizada na Avenida 02 (Beira Valão), no bairro Ajuda de Baixo, e a realização de serviços de poda e manutenção adequados nas demais árvores ao longo da referida avenida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 577/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/01/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, troca de lâmpadas queimadas nos refletores da Quadra de futebol Society na subida do Jardim Santo Antônio, localizada na Aroeira, especificamente a rua Alcides Mourão na altura do número 892 até o número 762 entre as ruas Eng. Sérgio Vladimir Figueira e rua Luís Alves de Lima e Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 576/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/01/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de poda nas árvores localizadas no bairro Aroeira, especificamente na Rua Alcides Mourão, no trecho compreendido entre os números 892 e 762, entre as ruas Engenheiro Sérgio Vladimir Figueira e Luís Alves de Lima e Silva, próximo ao campo de futebol na subida do Jardim Santo Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 507/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/01/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando à implementação de um projeto de macrodrenagem abrangendo todas as vias do bairro Praia Campista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 475/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/01/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando à implementação de um projeto de macrodrenagem no bairro Nova Aroeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 474/2025 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/01/2025 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos técnicos para a mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Francisco Portela, altura do nº 901 - Centro, Macaé/RJ, nas proximidades da Igreja Metodista Central, para a altura do nº 798, em frente ao BRASAS English Course. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1461/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/12/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, que sejam tomadas as providências para adesão ao programa Favela Viva, do Ministério das Cidades | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1421/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/11/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam adotadas providências para a correção do nome na placa que homenageia o "Calçadão Magda Garcia", localizado na Avenida Rui Barbosa, iniciando na Rua Conde de Araruama, esquina com o Museu da Câmara Municipal de Macaé, e terminando na Rua Silva Jardim, conforme estipulado pela Lei Municipal nº 4.842/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1406/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/10/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam adotadas providências para a criação de um Centro Cultural para Jovens no espaço vago da nova ponte Ivan Mundim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1405/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/10/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, sejam adotadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias para a realização de um mutirão de serviços de capina e limpeza nas vias públicas do bairro Residencial Bosque Azul I, II e III | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1404/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/10/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado obra de pavimentação asfáltica nas ruas que não receberem asfalto no bairro Jardim Santo Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1401/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/10/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a implementação de um programa permanente de capacitação dirigido a todos os servidores municipais, com enfoque nas práticas de atendimento inclusivo às pessoas com deficiência, em conformidade com o que dispõe a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1399/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/10/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam adotadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias para a realização de um mutirão de manutenção da iluminação pública na localidade de Serra da Cruz, no Distrito de Trapiche, Macaé/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1394/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/10/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos e providências no sentido de ampliar os horários das linhas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT) que atendem o bairro Imburo e o Residencial Brisa do Vale. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1393/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/10/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos e providências visando à implantação de rede de tratamento de esgoto no Triângulo, no Sitio Regalo e na cabeceira do Sana, no distrito do Sana - Serra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1369/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/10/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, em caráter emergencial, seja instituído por Lei Municipal a Escola Municipal de Governo e Segurança Pública, Macaé/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1365/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/10/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos e providências visando à substituição de toda a rede de água no distrito do Sana - serra de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1345/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/10/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos e providências visando à revitalização da área destinada aos camelôs no município de Macaé/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1335/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/10/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, por intermédio da Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, no que concerne à necessidade da troca de postes de madeira em risco de queda, localizados nas seguintes ruas do bairro Duque de Caxias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1323/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/09/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, por intermédio do órgão competente da Administração, a execução das seguintes manutenções no C.M. Prof. Maria Letícia Santos Carvalho Manutenção da parte elétrica do imóvel; Manutenção geral do imóvel | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1322/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/09/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, por intermédio do órgão competente da Administração, a execução das seguintes melhorias no C.M. Prof. Maria Letícia Santos Carvalho: Instalação de piso intertravado no pátio da escola; Colocação de uma grade na rampa e um portão pequeno com alambrado; Instalação de duas janelas e um basculante no refeitório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1307/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/09/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, por intermédio do órgão competente da Administração, a criação de um Centro Integrado de Apoio às Mães Atípicas (CIAM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1304/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/09/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, a criação de uma rede de esgoto no bairro Parque União, com a devida separação entre o esgoto e a rede de águas pluviais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1297/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/09/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Guarda Municipal de Macaé, a realização de patrulhamento ostensivo nas imediações da Rede de Supermercados Assaí, especialmente nos horários de troca de turno dos funcionários, que ocorrem entre 14h30 e 15h00 e entre 23h30 e 00h00. Ademais, recomenda-se o patrulhamento na saída dos alunos do Senai Macaé/RJ, conforme os seguintes horários: turno da manhã, das 08h00 às 12h00; turno da tarde, das 12h50 às 17h00; e turno da noite, das 17h50 às 22h00. O patrulhamento deverá ocorrer nas proximidades da Rodovia Christino José da Silva Júnior e Estrada da Linha Azul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1296/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/09/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do 32º Batalhão de Polícia Militar, o patrulhamento ostensivo nas imediações da Rede de Supermercados Assaí, especialmente nos horários de troca de turno dos funcionários, que ocorrem entre 14h30 e 15h00 e entre 23h30 e 00h00. Além disso, solicita-se o patrulhamento na saída dos alunos do Senai Macaé/RJ, nos seguintes horários: turno da manhã, das 08h00 às 12h00; turno da tarde, das 12h50 às 17h00; e turno da noite, das 17h50 às 22h00. O patrulhamento deve ocorrer nas proximidades da Rodovia Christino José da Silva Júnior e Estrada da Linha Azul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1295/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/09/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de um sistema de atendimento por senhas na Farmácia Popular da Barra de Macaé, visando a organização e melhoria do atendimento aos munícipes. Atualmente, o atendimento por ordem de chegada tem gerado confusão e insatisfação entre os usuários do serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1294/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/09/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado obra de pavimentação asfáltica na Rua Tupinambás 70-B, Bairro Da Glória, Macaé - RJ, 27933-020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1265/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/09/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada, o aumento da equipe médica da Unidade ESF do Visconde, com a inclusão de um clínico geral para atendimentos nas segundas e sextas-feiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1262/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/09/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada, a realização de campanhas educativas de curta duração para conscientizar a população sobre os direitos das pessoas com deficiência e combater o preconceito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1261/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/09/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja assegurada a disponibilidade de material educativo em formatos acessíveis, como braille, audiolivros e recursos de comunicação alternativa, em todas as escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1260/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/09/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada, a capacitação de todos os servidores públicos municipais com treinamentos básicos de inclusão e acessibilidade, visando melhorar o atendimento a pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1259/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/09/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada, a criação de um cartão de identificação específico para pessoas com deficiência, facilitando o acesso a serviços públicos, benefícios sociais e programas específicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1258/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/09/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada, a instalação de sinalização tátil, sonora e visual em todos os prédios públicos municipais para garantir que pessoas com deficiência visual e auditiva possam se orientar de forma autônoma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1038/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/06/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada, em caráter de urgência, a limpeza de bueiro na Alameda do Bosque e Rua do Ipê, no bairro Granja dos Cavaleiros e Vila Moreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1009/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 18/06/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reativação da pintura de marcação na sinalização asfáltica das ruas no bairro Barramares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 993/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/06/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de quiosques na Praça Nagib Mussi, praça principal do bairro Parque Aeroporto, beneficiando os proprietários de trailers em funcionamento no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 986/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/06/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de lombadas (quebra-molas) na Rua Nicomedes de Souza Ribeiro, em frente ao número 407, no bairro Costa do Sol - Macaé/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 985/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/06/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a execução do serviço de mutirão de capina e limpeza em todas as ruas do bairro Praia Campista - Macaé/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 913/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/06/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de pavimentação asfáltica nas ruas: Rua José Maria de Mendonça, Rua Maria Carolina da Conceição e Rua Margarida da Conceição dos Santos, no bairro Bela Vista - Macaé/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 907/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/06/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a necessidade de instalação de lâmpadas de LED e troca dos refletores no Campo Sintético da Praça Maria José da Conceição, localizada na Avenida José Alves Machado, nº 170, no bairro da Glória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 861/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/05/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento, solicitando a criação de uma praça e área de lazer em espaço público reservado para construção, localizado na Terceira rua com a Quarta, próximo à Rua Maria Lúcia Piersante, no bairro Novo Eldorado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 860/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/05/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, solicitando medidas urgentes para controle da infestação de cupins no terreno da antiga Polimix, localizado em frente à Rua Josi Soeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 859/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/05/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando a realização de rondas de apoio da Guarda Municipal no bairro Novo Eldorado, com a participação do Grupo de Apoio Operacional (Gaop) e do Canil da Guarda Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 835/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/05/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento, solicitando a construção de um quiosque na Praça da Ampla, localizada no bairro Parque Aeroporto, beneficiando os proprietários de trailers em pleno funcionamento na praça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 816/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/05/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente da Administração, que seja realizado em caráter de urgência a limpeza e capina periódica na Avenida Otoniel Gomes Tavares no bairro São José do Barreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 815/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/05/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implementação dos seguintes equipamentos públicos em terreno público da prefeitura localizado na Avenida Otoniel Gomes Tavares, ao lado dos condomínios Mar do Caribe e Mar Mediterrâneo 1. Criação de Escola de Tempo Integral 2. Implantação de Posto de Saúde Familiar (PSF) 3. Construção de Área de Lazer: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 814/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/05/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudos para a instalação de um ponto de ônibus com cobertura no Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ, na Rodovia Amaral Peixoto, em frente à Padaria Jurubatiba, no complexo de condomínios do local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 768/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/05/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja incluído no projeto da nova rodoviária de Macaé a destinação de espaços adequados para o comércio dos ambulantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 694/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/05/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos instalação de Redutor de velocidade para veículo no Lagomar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 692/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/05/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam tomadas providências urgentes em relação à falta de acessibilidade na Secretaria de Cultura do município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 691/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/05/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, intervenções urgentes para resolver os problemas no sistema de esgoto na Rua dos Servidores, situada no Morro do Lazaredo, bairro Botafogo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 570/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/04/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a contratação de serviço especializado para investigação e emissão de laudo precoce do autismo atendendo aos requisitos estabelecidos na Lei Berenice Piana (Lei n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 549/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/04/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, à necessidade de realizar a poda das árvores situadas na Rua José Pinheiro, Nº 15, no bairro do Botafogo. Esta questão demanda urgência devido aos problemas identificados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 545/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/04/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudos para a instalação de um ponto de ônibus com cobertura no Km 26 da Estrada Macaé Glicério, após a ponte sobre o Rio Macaé, na Região Serrana de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 468/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/03/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a desapropriação do terreno ao lado do Hospital São João Batista, com o objetivo de viabilizar a ampliação dessa instituição tão importante em nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 450/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/03/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma e revitalização da Praça localizada no bairro Imbetiba, na Rua Dr. Zamenhof. Tal solicitação inclui a revitalização completa do espaço, bem como a construção de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 444/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/03/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de placas para sinalização de emergência veterinária, com tolerância de 20 ou 15 minutos na rua Alcides Mourão 309 no lado direito da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 408/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/03/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de Guard Rail em toda a extensão da Linha Verde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 407/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/03/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de Guard Rail na Rodovia Lacerda Agostinho - Linha Azul | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 406/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/03/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de Guard Rail Rua Vitória Regia - Aroeira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 374/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/02/2024 | Controle da infestação de vetores da dengue, incluindo a análise para a implementação do carro fumacê, com base em solicitação de munícipes, na Rua Tatagiba 1° Travessa até o final, Rua Tatagiba 2° Travessa até o final, bairro Malvinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 370/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/02/2024 | A implementação de lombadas (quebra-molas) devidamente sinalizadas com olhos de gato, no cruzamento da Avenida Agenor Caldas com Jesuítas, localizado no bairro Imbetiba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 369/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/02/2024 | Que seja realizado em caráter de urgência a limpeza e capina periódica de todas as ruas do Loteamento Jardim Franco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 368/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/02/2024 | Limpeza e capina periódica do canteiro, na Rua Pedro Álvares Cabral, Loteamento Quinta da Boa Vista, no bairro Virgem Santa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 367/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/02/2024 | Limpeza do Valão na Rua Leôncio Rodrigues, no bairro Virgem Santa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 366/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/02/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente da Administração, a realização urgente de controle da infestação de vetores da dengue, incluindo a análise para a implementação do carro fumacê no bairro Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 159/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/01/2024 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a implementação de campanhas municipais de conscientização, recuperação e reeducação, visando a redução da violência contra a mulher. Ademais, propõe a avaliação da viabilidade de inclusão, na grade curricular do município, de noções acerca da violência doméstica e da Lei Maria da Penha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2343/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/12/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, com caráter de urgência, a realização da limpeza do Valão localizado no Sítio São José, km 6, nas imediações da Igreja Wesleyana, no bairro Horto de Macaé, por intermédio do órgão competente da Administração Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2342/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/12/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de muro de contenção, também conhecido como muro de arrimo ou de sustentação, na AV. - B, no Morro de Santana, localizado ao lado das torres de comunicação, próximo a caixa d'água da CEDAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2341/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/12/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza e desassoreamento (dragagem) no braço do Canal Rio Macaé, nas imediações dos bairros Malvinas e Ilha Leocádia, na Rua da Felicidade seguindo pela 2ª Travessa Tatagiba, Travessa Um até a rua Yara Constantino, no bairro Malvinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2327/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/12/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja assegurado o direito à inscrição gratuita para pessoas com deficiência (PcD) no futuro concurso público da Prefeitura de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2304/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 29/11/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a necessidade urgente da troca de lâmpada queimada no poste de numeração 1S150 localizado na Travessa 2 casa 35 - B, Av. Dr. Pery Gonçalves dos Santos, no Bairro Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2301/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/11/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de uma força-tarefa para reparo na rede de esgoto, incluindo a instalação de tampas de bueiros nas seguintes ruas no Bairro Lagomar: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2300/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/11/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implementação de um ponto de ônibus com cobertura na Estrada do Horto, km 5, próximo ao Campo de Futebol e à Avenida Irmã Dulce, situado no Loteamento São José no Horto de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2272/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/11/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a adição de uma área de lazer, dotada de infraestrutura composta por churrasqueira, banheiros. Para atender às necessidades recreativas e de lazer da comunidade local, na obra da Praça Manoel José Coelho, no Parque Atlântico, antiga Vila Badejo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2140/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/10/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado em caráter de urgência a limpeza do Valão na Av. 2 esquina com a rua Maria Lúcia Pinto no bairro Ajuda de Baixo, sendo necessária a dragagem do mesmo devido a forte afunilamento da margem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2130/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/10/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a ampliação da coleta seletiva de lixo, incluindo a identificação de áreas adicionais que necessitam de pontos de coleta seletiva e a implementação de programas de conscientização sobre a importância da reciclagem. Isso visa melhorar a gestão de resíduos na cidade, reduzir a poluição e promover a economia circular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2128/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/10/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a poda de uma árvore na Rua Tom Jobim 242, Bairro Barramares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2127/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/10/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova em caráter de urgência a substituição de um poste localizado na Avenida Sérgio Vieira de Melo, antiga W-5, número 150, em frente à Farmácia Viva Bem, no bairro Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2126/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/10/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a melhoria e manutenção das tampas de bueiro localizadas na W-1 entre a 14 e a W-16 Nº 60 Prédio Laranja, no bairro Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2125/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/10/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a melhoria e manutenção das tampas de bueiro localizadas na Avenida dos Bandeirantes, antiga Quissamã. Travessa Canaã. Nº 139/140, no bairro Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2079/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/10/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para o retorno da linha de ônibus com o seguinte itinerário: Imbetiba x Valentina Miranda, identificada como "Linha C 21". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2078/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/10/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de lombadas (quebra-molas) na Rua Abílio Moreira de Miranda (número 182), localizada no bairro Valentina Miranda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2073/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/10/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade, lombadas (quebra-molas) com faixa de pedestre para travessia na R. Calixto Fernandes das Neves, 625 - Barra de Macaé, em frente ao Escola Municipal Wolfango Ferreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2015/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/10/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam alocados recursos financeiros para a implementação de projetos de gamificação inclusiva nas escolas. Esses recursos podem ser destinados a investimentos em tecnologia, materiais educativos e treinamento de professores, a fim de garantir que a gamificação inclusiva seja uma realidade nas salas de aula do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2014/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/10/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam incentivados projetos que promovam o desenvolvimento de jogos e atividades gamificadas acessíveis. Isso inclui a criação de competições ou parcerias para estimular a produção de jogos adaptados que atendam às necessidades específicas dos alunos com deficiências ou diferentes níveis de habilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2013/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/10/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam promovidas ações de formação para professores em gamificação inclusiva. Essas formações visam capacitar os educadores a utilizar estratégias de gamificação para tornar as aulas mais envolventes e acessíveis a todos os alunos, independentemente de suas características ou necessidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2003/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/10/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a reconstrução completa da rede de esgoto no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, localizado no bairro São José do Barreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1995/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/10/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova estudos para criação de um programa focado na saúde da mulher com o intuito de oferecer DIU gratuitamente para mulheres do município. Considerando os benefícios e a importância dessa iniciativa para a saúde das mulheres, visando oferecer acesso gratuito ao DIU como parte de nossas políticas de saúde pública e prevenção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1965/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/10/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a instalação de semáforo na rotatória localizada ao lado do Posto de Combustível Modelo - R. Hildebrando Alves Barbosa, 5000 - Ajuda de Cima, Macaé - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1964/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/10/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a necessidade urgente da troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Servidores, a partir do número 30, no Bairro Botafogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1963/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/10/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a abertura de 35 metros de rua com aterro de barro compactado, localizado na antiga rua (P), entre o portão do residencial Quintas da Glória, fazendo limite com o lote 76, no Bairro da Glória | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1962/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/10/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a melhoria da pavimentação no trecho de servidão localizado entre o IFF e a Av. Ricardo Muylaert Salgado no bairro Mirante da Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1961/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/10/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando à implementação de um projeto de macrodrenagem no bairro Aroeira. É importante ressaltar que embora um número expressivo de ruas do bairro Aroeira já tenham recebido obras de macrodrenagem, as seguintes vias citadas abaixo ainda aguardam essa importante intervenção: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1954/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/10/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudos visando à reforma do Campo de Futebol situado na rua Murilo Rosa, adjacente à Escola Municipal Amil Tanos, no bairro Morro de Santana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1934/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/09/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de um estudo e a subsequente implementação das medidas necessárias para que sejam realizados estudos para a ampliação do ponto de ônibus localizado em frente ao Shopping Plaza Macaé, situado na Av. Aluizio da Silva Gomes, 800 - Glória, Macaé - RJ, CEP: 27930-560. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1933/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/09/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de um estudo e a subsequente implementação das medidas necessárias para revitalizar os quiosques, o lago artificial e todo o espaço de lazer localizado na entrada do Hospital Público Municipal de Macaé (HPM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1781/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/09/2023 | INDICA a instalação urgente, de Guard Rail, em toda a extensão da Rodovia Lacerda Agostinho (Linha Azul), visando garantir a segurança dos usuários que utilizam a mesma, reduzindo os riscos de acidentes graves, e garantindo a integridade desses mesmos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1752/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/09/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a implantação do Programa de Ginástica ao Ar Livre nas Escolas de Macaé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1751/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/09/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a implementação de medidas de segurança e acessibilidade na Rua Jota Kopp, em especial no trecho em frente à ONG de Autismo e Clínica CEPIS Juan Gabriel. A velocidade excessiva dos veículos nessa área coloca em risco a segurança de pedestres, principalmente crianças e pessoas com deficiência (PCD). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1657/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/08/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de um parquinho no Bairro Lagomar, entre a W28 e W26, no Campo Society. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1656/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/08/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de uma academia popular no Bairro Lagomar, entre a W28 e a W26, no Campo Society. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1621/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/08/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que priorize a duplicação da rede de água no Distrito do Sana, em Macaé. Essa medida é essencial para atender às crescentes demandas de abastecimento da população local e dos visitantes que desfrutam desse ambiente natural único. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1620/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/08/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de um estudo e as devidas providências para a revitalização do espaço da pracinha localizada no bairro Jardim Pinheiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1619/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/08/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de um estudo e as devidas providências para a construção de uma praça na localidade de Serra da Cruz, distrito de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1618/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/08/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a execução da duplicação na rede de água potável na localidade do Óleo até Trapoléo. Esta medida é essencial para garantir o acesso contínuo e confiável à água potável para os moradores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1617/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/08/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, dê a devida atenção a esta indicação e envidar esforços no sentido de promover a instalação da rede de água potável em Duas Barras, Serra de Macaé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1585/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/08/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, um estudo técnico junto às operadoras de telefonia móvel para a instalação de uma torre de transmissão para a localidade do Imburo e adjacências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1467/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/07/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize junto ao governo do Estado do Rio de Janeiro a implementação e divulgação dos serviços do programa Riofarmes, que consiste em uma Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais, criada pelo governo do estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1465/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/07/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a implementação e adoção do aplicativo "Rede Escola", desenvolvido pela Polícia Militar, visando melhorar a segurança nas escolas deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1434/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/06/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a manutenção com máquina patrol e colocação de solo brita na seguinte localidade, Morro do Bumba rua D 06, no Bairro Aterrado do Imburo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1415/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/06/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova com a Secretária de Comunicação, campanha de Combate Ao Bullying Nas Escolas para que sejam realizadas campanhas de alcance municipal, de forma a atingir um público amplo e diversificado, que possam sensibilizar a população e incentivar mudanças de comportamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1402/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/06/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a instalação de semáforo na rotatória localizada ao lado do Posto Shell - (P.Trevo Litoral) na rotatória da bandeira, localizado na Rua Gastão Henrique Schueler, RJ-168, 1178 - Botafogo, Macaé - RJ, 27901-97. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1401/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/06/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova uma reforma geral (pintura, limpeza, infiltração, revisão em toda parte elétrica, ar condicionados novos, descupinização, etc… no prédio da administração do Cemitério Memorial de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1393/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/06/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o recapeamento asfáltico na rua Dolores Carvalho Vasconcelos, no bairro da Glória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1387/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/06/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de um campo oficial de futebol no Lagomar, ao lado da Escola Municipal Elisabete de Azevedo Dias Brandão, no bairro Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1382/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/06/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a urbanização da Orla do Lagomar em toda sua extensão, promovendo a garantia de acesso às praias, como bem público, e, consequentemente, a manutenção da função social dessa faixa altamente valorizada do território nacional, garantindo a responsabilidade municipal na gestão, ampliando as possibilidades de solução de conflitos de uso e a reversão dos processos de degradação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1380/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/06/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de lixeira na Orla do Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1374/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/06/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de lombadas (quebra-molas), no seguinte trecho da Avenida W-1, entre a W-Dezesseis e W-18, em frente ao número 69, Avenida W-1, entre a W-Quatorze e W-Dezesseis, entre a W-18 E W-Vinte e Avenida W-5 com prioridade no cruzamento da W-Dezesseis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1373/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/06/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de uma pista de skate na Praça do Lagomar, entre a W-20 e W-22 na Avenida Dos Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1348/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/06/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de uma Escola de Educação Infantil, para atender aos moradores do entorno da Avenida Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1343/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/06/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a utilização do carro fumacê, em caráter de urgência, nos seguintes bairros do Município de Macaé; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1342/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/06/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma unidade do CRAS – Centros de Referência de Assistência Social dentro do bairro Jardim Franco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1341/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/06/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de horta comunitária nos terrenos da prefeitura ou nas futuras escolas localizadas no bairro Jardim Franco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1340/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/06/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a limpeza e capina periódica, nas ruas do bairro Jardim Franco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1339/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/06/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de um Posto de Saúde (Psf), no Bairro Jardim Franco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1236/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/05/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado em caráter de urgência a limpeza do Valão na Rua Antônio Bichara Filho, próximo a Secretaria de Esportes, sendo necessária a dragagem do mesmo, devido a forte afunilamento da margem, bairro Novo Botafogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1235/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/05/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado a instalação de lombadas (quebra-molas), na Rua Prefeito Milne Ribeiro Nº 82, ao lado da Barbearia Ademar com loja Speed Lanche, no Visconde de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1234/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/05/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado a instalação de lombadas (quebra-molas), na Fagundes Varela próximo ao Nº 185, no Novo Cavaleiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1223/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/05/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a troca de manilhas na rua Paraíso próximo ao HPM Serra, no Distrito de Trapiche. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1222/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/05/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a troca de manilhas na RJ-162 em frente ao HPM Serra (Hospital Público Municipal Da Serra Evangelina Flores Da Silva), no Distrito de Trapiche. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1220/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/05/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova em caráter de urgência a regularização das condições de uso do Colégio Estadual Municipalizado Carolina Curvello Benjamin, com manutenção na parte elétrica, na instalação de ar condicionado e toda a estrutura necessária para o bom funcionamento da escola, que fica localizada Estr. Serra da Cruz, s/n - Trapiche, Macaé - RJ, 27910-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1214/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/05/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a viabilidade da implantação de uma linha de ônibus circular, que atenda aos distritos de Córrego do Ouro até o Frade, desafogando as linhas que fazem o percurso até o terminal Central. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1125/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/05/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a viabilidade da implantação de uma linha de ônibus que atenda a Estrada Dique da Virgem Santa, ou a adição da mencionada rua, na linha de ônibus que atende ao Bairro Água Maravilhosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1054/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/04/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado a instalação de 04 lombadas (quebra-molas), na Rua Erozina Nolasco de Abreu, no bairro Aroeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1049/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/04/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de um campo de futebol no terreno da prefeitura localizado ao lado da Unidade Básica de Saúde UBS Ajuda, no Bairro Atlântico Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1043/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/04/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda e/ou retirada das de árvore na Rua Duas Barras, Ciriaca na segunda entrada, distrito de Glicério, é importante frisar que a rua é composta por várias vegetações, na qual todas as árvores estão necessitando de poda e manutenção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1042/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/04/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalado um sistema de câmera de segurança em ponto estratégico, na praça Maria José da Conceição, ( campo de grama sintética), no Bairro da Glória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1041/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/04/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Dolores Carvalho de Vasconcelos, no Bairro da Glória, tendo em vista muitos comércios, e grande circulação de veículos na referida rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 988/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/04/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado a construção de vestiário com banheiro no Campo da Ilha Leocádia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 987/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/04/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado a manutenção do Campo da Ilha Leocádia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 978/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/04/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o recapeamento asfáltico na R. Henrique Stuart, ao lado do Restaurante Popular, no bairro Aroeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 882/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Amaral Peixoto, no trecho que compreende o sinal do bairro Fronteira até o Bar do coco e do sinal do Bairro Nova Holanda até o Coreto no bairro Barra, (no sentido Centro). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 881/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a reforma e revitalização do parquinho infantil e da Praça da Ampla, no bairro Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 880/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de uma passarela que liga a Vila Badejo com o Jardim Carioca 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 853/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a construção de um espaço recreativo com implantação de brinquedos novos e equipamentos de ginástica, em um terreno da prefeitura, localizado na Rua da Justiça antiga 111, no bairro Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 833/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiência de forma digital, a ser impressa pelo portal da Prefeitura Municipal de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| IND 820/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize reparo na pavimentação/calçamento da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua Manoel Joaquim dos Reis, ao lado do Supermercado Extra, no Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 765/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize em caráter de urgência a limpeza e capina, das ruas do bairro Ajuda de Baixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 764/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize um estudo sobre a implantação da Cinoterapia no município, que é uma abordagem terapêutica que tem como diferencial o uso de cães como co-terapeutas no tratamento físico, psíquico e emocional de pessoas com necessidades especiais, utilizando os Cães do Canil do Grupamento de Operações com Cães da Guarda Municipal, vinculado à Secretaria de Ordem Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 763/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de uma academia popular no Bairro Parque Duque de Caxias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 762/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de uma pista de atletismo no CIEP Maringá, no Bairro Campo do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 761/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de um Parque Infantil, no Bairro Parque Duque de Caxias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 760/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de placas de identificação com o nome do Bairro Parque União e das localidades Franco Plaza e Franco Garden, que compõe o mesmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 759/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a identificação com suas respectivas placas das Ruas: 01 à 68, na Localidade de Jardim Franco e prolongamento, no Bairro Ajuda de Cima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 758/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a revitalização do Ginásio do Ypiranga Futebol Clube, no Centro de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 757/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a revitalização da Escola Municipal Pedro Adami, localizada na Rua Pedro Adami nº108, no Distrito de Córrego do Ouro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 756/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a pavimentação/calçamento da Vila Seropédica, no Bairro Piracema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 755/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de aparelhos de ginástica na Avenida Dos Jesuítas próximo a Vila Operária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 754/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a capina e limpeza periódica da Vila Seropédica, no Bairro Piracema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 753/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de galeria de esgoto na Avenida Itaúna, no Bairro Piracema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 752/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a visita das equipes do CCZ (Centro de Controle de Zoonose), com regularidade no Bairro Piracema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 751/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de piso tátil em torno dos bicicletários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 750/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a pavimentação e calçamento, da Rua Célia Maria Ximenes, no Bairro Piracema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 692/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova em caráter de urgência a regularização das condições no sistema de ventilação, do Colégio de Aplicação da Prefeitura (Cap Macaé), com reparos na parte elétrica, na instalação de Ar Condicionado e toda a estrutura necessária para o bom funcionamento da escola, que fica localizada na Av. Aluizio da Silva Gomes - Granja dos Cavaleiros, Macaé - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 691/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova em caráter de urgência a regularização das condições de uso do EMEI José Augusto Abreu Aguiar, com reparos na parte elétrica, na instalação de ar condicionado e toda a estrutura necessária para o bom funcionamento da escola, que fica localizada na Rua Dr. Francisco Portela, Nº 91 - Centro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 676/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos para instalação de lixeiras, na Praça José de Anchieta conhecida como Praça do Rodo, a praça fica localizada na rua Duque de Caxias, no bairro Visconde de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 672/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos para troca de Lâmpada queimada na subida do Morro de São Jorge, localizada na R. Expedicionário Miguel Maroti Cabral, em frente a Tulipinha ao lado da Mercearia do Denerval, próximo ao Supermercado Machado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 671/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos para poda de uma árvore na Virgem Santa, localizada na Estrada da Virgem Santa, SN, Macaé - RJ, ao lado da Escola Municipal Generino Teotônio de Luna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 670/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da iluminação pública por Lâmpadas de LED, em todas as ruas do bairro Verdes Mares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 668/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a manutenção de bueiros, com troca de tampas nas ruas citadas abaixo no bairro Verdes Mares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 663/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a ampliação da ponte na estrada do Imburo que liga a BR 101, no bairro Imburo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 662/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/03/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a manutenção periódica da escada que dá acesso à Praia do Cantinho, localizada no bairro Praia Campista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 618/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/02/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a inclusão de fisioterapia para atendimentos locais no ESF Jeferson Marcos Andrade Da Silva localizado no Morro de São Jorge. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 617/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/02/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a reforma e revitalização do ESF Jeferson Marcos Andrade Da Silva localizado no Morro de São Jorge. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 616/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/02/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a reforma e revitalização da Praça Atagildo Gonçalves Marinho, localizada na Rua Adelino José Martins, com reforma da quadra poliesportiva, do telhado, reparo na parte elétrica, implantação de brinquedos novos e equipamentos de ginástica - no distrito do Frade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 615/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/02/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a revitalização e manutenção da praça e quadra do Morro de São Jorge. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 501/2023 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/01/2023 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para implantação do asfalto ecológico, em todas as estradas da Região Serrana de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2005/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/12/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do número de beneficiários a serem contemplados pelo Auxílio Pecuniário Especial –APE, bem como o pagamento de mais uma parcela do mesmo para as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária em decorrência das fortes chuvas que ocorreram a partir do dia 19 de dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| IND 1961/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/12/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a devida manutenção na rua Principal do Loteamento Mac Paradiso, localizado no bairro Imburo serviço de reposição e reparo de paralelos com nivelamento da via, visando dar melhores condições de trafegabilidade e consequente qualidade de vida aos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1920/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/12/2022 | Que implemente em caráter de urgência o Cartão Emergencial de ajuda imediata para aquisição de móveis, artigos pessoais e eletrodomésticos da linha branca, para as famílias que tiveram suas casas invadidas pelas chuvas que afetaram intensamente nossa cidade nos últimos dias. OBS: PROPOSIÇÃO ASSINADA PELOS 17 VEREADORES | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 1831/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/11/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a instalação de cobertura (guarita), na escola Municipal Emei Norma Shirley Da Silva Fernandes Av. Dr. Sergio Vieira de Mello, 2012-2058 - Lagomar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1829/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/11/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para poda das árvores no entorno da Praça Evandro Lucio do Amaral Drumond, a praça fica localizada na rua Prefeito Eduardo Serrano, bairro Parque Valentina Miranda, próximo ao Nº 282. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1780/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/11/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a realização de obra de microdrenagem de vias e bueiros no bairro Malvinas, contemplando os seguintes logradouros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1777/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/11/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para implantação do Aplicativo Táxi Legal, no município de Macaé-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1767/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/11/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a revitalização da Praça Evandro Lucio do Amaral Drumond, com reformas nos pisos e alambrados, pintura e paisagismo, instalação ou conservação de parquinho conhecido como multiplay, com escorrega, escalador e balanço, a praça fica localizada na rua Prefeito Eduardo Serrano, bairro Parque Valentina Miranda, próximo ao número Nº 282. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1764/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/11/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a colocação de um profissional de esportes na Praça Pública Evandro Lúcio do Amaral Drumond, na Rua Prefeito Eduardo Serrano, no Bairro Parque Valentina Miranda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1748/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/10/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a reforma da praça, com revitalização do parquinho infantil e a academia no Loteamento Paradiso, no bairro Imburo, no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1747/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/10/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma passarela de pedestres, em frente a entrada do Bosque Azul na Estr. Linha Azul no Bairro Bosque Azul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1745/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/10/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma passarela de pedestres, em frente a RJ Transporte na Estr. Linha Azul no Bairro Piracema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1744/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/10/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma e manutenção periódica do Terminal Lagomar, no bairro Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1743/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/10/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de lombadas (quebra-molas) com faixa de pedestre para travessia, na Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, altura do Nº 310, em frente a Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, na Granja dos Cavaleiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1741/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/10/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do Programa, Macaé Smart City que prevê ações para tornar a cidade inteligente e conectada por meio de câmeras inteligente por toda a cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1739/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/10/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação em todo município de Macaé, de pontos de radares de avanço de sinal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1738/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/10/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a mudança de todos os semáforos do município, promovendo a sincronização através de uma central. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1737/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 31/10/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de ônibus elétricos no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1707/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/10/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ginástica acessíveis para pessoas com deficiência nos seguintes locais: 1. Praça Washington Luiz ou na Praça Veríssimo de Melo no Centro. 2. Na orla da Praia dos Cavaleiros situado na Avenida Atlântica ou na Praia Campista. 3. Praça Nagib Mussi (Praça Principal) ou no local mais adequado. 4. Praça Arlindo Mourão ou no local mais adequado na Aroeira. 5. Praça Mirante dos Navegantes na Barra de Macaé. 6. Praça Agostinho Nocchi em Glicério. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 1691/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/10/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos sobre a viabilidade de distribuição de uniforme e arbitragem, para a realização dos campeonatos de futebol, Copa União no bairro Lagomar, Campeonato Serrano na Serra de Macaé e Copa Intercomunidade que será realizado no bairro Malvinas, no ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1684/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/10/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para instalação de asfalto e paralelos, em todos os logradouros do bairro, Piracema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1659/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/10/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de placas para sinalização de emergência veterinária, com tolerância de 20 ou 15 minutos na rua Alcides Mourão 309 no lado direito da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1512/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/09/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a revitalização da Praça Floriano Peixoto Neves, com reformas nos pisos e alambrados, pintura e paisagismo, instalação ou conservação de parquinho conhecido como multiplay, com escorrega, escalador e balanço, a praça fica localizada na rua Prefeito Lobo Júnior esquina com rua Zacarias Macedo, no bairro Visconde de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1424/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/08/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a instalação de Cobertura e grama sintética na Praça Carlos Alberto de Souza, na rua Prefeito Antônio Curvelo Benjamim, no bairro Visconde de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1413/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/08/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a revitalização da Praça do CRIAM no bairro Visconde de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1395/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/08/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a construção de uma praça com grama sintética, academia ao ar livre (Espaço Saúde) e parquinho para as crianças, no bairro Planalto da Ajuda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1385/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/08/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a construção de uma praça com academia ao ar livre (Espaço Saúde), composta de parquinho para as crianças e equipamentos de ginástica na rua Raul Seixas no terreno ao lado da UBS Barramares, no bairro Barramares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1360/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2022 | Enquadramento dos profissionais que possuam a função de Assistente Social, Psicóloga, Fonoaudióloga, Psicopedagoga e Nutricionista, que atuam na Secretaria de Educação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 1308/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/08/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de pontos de ônibus no Imburo em frente a Pindoba e Condomínio tio Tonho, no bairro Imburo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1307/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/08/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ação de reativação na pintura de sinalização da lombada (quebra-molas), localizada na Rua Prefeito Lobo Júnior em frente ao Nº 1.288 no bairro Campo do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1306/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 09/08/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de lombadas no bairro Bela Vista | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1269/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/08/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam tomadas providências junto ao Governo do Estado, no sentido de resolver o problema de abandono, da construção de Escola Estadual, Rua W 18, no bairro Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1231/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/08/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a execução das obras de macrodrenagem em todo o bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1145/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/07/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de brinquedos na área livre da Rua Piauí, Avenida Lagomar, no Engenho da Praia com a colocação de brinquedos e aparelhos de ginástica ao ar livre no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1144/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/07/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de calçadas em toda extensão da Estrada da Virgem Santa no bairro Virgem Santa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1143/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/07/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a obra de Manilhamento em um trecho de 200 metros, no Canal que corta Avenida Industrial, com a finalidade diminuir o excesso das águas das chuvas que cai na rua Piauí, localizado no bairro Engenho da praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1142/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/07/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma do canteiro Central com a instalação de aparelhos de ginástica, bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1118/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/06/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos visando viabilidade de criação de uma farmácia de manipulação municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1117/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/06/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos visando viabilidade de implantação do sistema helpers, no âmbito do Município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1116/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/06/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a instalação de semáforos solares em cruzamentos das vias públicas do município que necessitam desta sinalização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1115/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/06/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos visando viabilidade de cursos de capacitação profissional de cuidadores de criança, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência, para munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 948/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/05/2022 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública, no sentido de realizar rondas por intermédio do Grupo de Apoio Operacional (Gaop) em conjunto com o Canil da Guarda Municipal, no Cemeaes Barra, nos horários de atendimento do aparelho municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 947/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/05/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, um estudo técnico junto às operadoras de telefonia móvel para a instalação de uma torre de transmissão para a localidade do Trapiche, Madressilva e adjacências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 923/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/05/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação de um “Programa de Saneamento Rural” por meio de tratamento primário de esgoto com fossa séptica em imóveis desprovidos de rede de coleta de esgoto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 921/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/05/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudos para instalação de câmeras de monitoramento do trânsito, com penalidade de multas, no cruzamento da Avenida Amaral Peixoto e Avenida Santos Moreira, bairro Miramar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 904/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/05/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção do aparelho público ao lado da UPA na Av. dos Bandeirantes no bairro Lagomar, com reforma nos alambrados da praça, troca dos brinquedos, troca da grama sintética, colocação de lixeiras, capina, limpeza em toda a extensão do canteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 903/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/05/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de rondas por intermédio do Grupo de Apoio Operacional (Gaop) em conjunto com o Canil da Guarda Municipal, nos bairros Planejados Brisa do Vale, Valle Verde e Itaparica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 901/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/05/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, à instalação de placas para sinalização e redução de velocidade nas principais ruas do bairro Engenho Da Praia com prioridade nas ruas José Henrique Da Silva e rua Espírito Santo, que são as ruas que transitam os ônibus do sistema integrado de transporte (SIT). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 900/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/05/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um calçadão em toda extensão do canal manilhado, beirando a linha com bancos, mesas, brinquedos infantis, parquinhos e balanço, no bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 894/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/05/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, à obra de cobertura da Quadra de esporte e lazer da Escola Estadual Municipalizada Córrego Do Ouro, situada na R. Eduardo de Souza Mota - Córrego do Ouro, Macaé - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 893/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/05/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, à instalação de gramado para o pátio da Escola Estadual Municipalizada Córrego Do Ouro, situada na R. Eduardo de Souza Mota - Córrego do Ouro, Macaé - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 892/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/05/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, à instalação de aparelhos de Ar Condicionado na Escola Estadual Municipalizada Córrego Do Ouro, situada na R. Eduardo de Souza Mota - Córrego do Ouro, Macaé - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 891/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/05/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para manutenção de calçadas e paralelos, construção de asfalto e reparo do asfalto existente em todos os logradouros do bairro, Aroeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 888/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/05/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, à construção de uma nova linha de abastecimento de água específica para a localidade do Trapóleo, região serrana de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 886/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/05/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, à construção da rede de coleta e tratamento de esgoto no distrito do Frade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 885/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/05/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, à extensão da rede coletora de água no distrito de Glicério até o óleo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 884/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/05/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, à construção de uma rede coletora de água e estação de tratamento no distrito do Óleo e no Trapiche, região serrana de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 858/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/05/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, à construção de uma nova estação de tratamento de água e esgoto no Distrito de Córrego do Ouro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 784/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/05/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para que seja implantado em caráter de urgência a Instalação de Placas com nome de ruas e CEP no Village Park, duas (2) placas de limite de velocidade e Dez (10) placas para 10 lombadas (quebra mola), segue abaixo informações das ruas; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 760/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/04/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, à criação de um Centro de Referências de pessoas com PCD e a Escola do Autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 756/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/04/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a devida limpeza e manutenção do Cemitério Municipal, localizado no Distrito do Frade, região Serrana de Macaé, uma vez que a vegetação toma o local, há sujeira entre os túmulos e acúmulo de entulho e lixo, trazendo aspecto de total abandono. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 648/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/04/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para implantação de uma vaga de caráter emergencial, especificamente definida e sinalizada, em frente a Drogaria Atual, situada na Avenida Santos Moreira, 66 - Miramar, Macaé - RJ, 27943-200. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 620/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/03/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, providencie o reparo na iluminação da Orla dos Cavaleiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 619/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/03/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a instalação de um ponto de ônibus cobertura na rua João Alves Jobim Saldanha, cep 279333065, localizado no bairro Alto da Glória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 614/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/03/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma e revitalização da praça no Novo Botafogo, na rua Das Violetas, S/N, com a implantação de brinquedos e equipamentos de ginástica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 521/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/03/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para que seja realizado com a máxima urgência, reposição periódica do material de limpeza, reforma geral e ampliação da Unidade de Saúde do bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 520/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/03/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a instalação “Braços de Luz”, na Estrada Serra da Cruz, localidade de Serra da Cruz no Distrito de Trapiche, no trecho após o ponto final do ônibus sentido localidade de “Gavião”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 511/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/03/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a instalação de lombadas (quebra-molas), na Rua Santa Bárbara, altura do número 106, em frente a E.M Maria Lira Beraldini Campos, na descida do morro, no bairro Jardim Vitória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 510/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 16/03/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a reforma e revitalização do parquinho localizado na, rua Vitória Régia com rua Alcides Mourão 1186, atrás da garagem da Empresa Viação Lider, no bairro Aroeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 501/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/03/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a limpeza e desassoreamento (dragagem) no braço do Canal Rio Macaé, nas imediações dos bairros Malvinas e Ilha Leocádia, na Rua da Felicidade seguindo pela 2ª travessa Tatagiba, Travessa Um até a rua Yara Constantino, no bairro Malvinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 498/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/03/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a reforma da Praça 29 de Julho localizada na Av. do Sol - Granja dos Cavaleiros, no bairro Novo Cavaleiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 463/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 22/02/2022 | Indica o calçamento da Rua Elias Andrade de Oliveira (antiga Rua Um) do bairro Nova Holanda. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| IND 423/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/02/2022 | INDICA a realização de estudos para instalação de câmeras de segurança no cruzamento Avenida Amaral Peixoto com Avenida Santos Moreira, bairro Visconde de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 422/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/02/2022 | INDICA a limpeza e desassoreamento (dragagem) do Canal Rio Macaé, nas imediações dos bairros Botafogo e Novo Botafogo, na Av. Beira Rio trecho da Estrada da Virgem Santa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 386/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/02/2022 | Indica a revitalização da pista de esportes radicais (pista de bicicross) localizada na Rua Padre Louis Lion no bairro Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 350/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2022 | INDICA a criação de um Plano Municipal de Ações para Pessoas com Deficiência no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 346/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2022 | INDICA a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED MACAÉ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 345/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2022 | INDICA a criação de parcerias com clínicas particulares, a fim de solucionar o problema da falta de médicos profissionais como fonoaudiólogo, psicólogo, TO, fisioterapia. No Núcleo de Saúde Mental, no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 344/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2022 | INDICA a adaptação dos brinquedos nos parquinhos municipais infantis para as crianças com deficiências (PCD). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 342/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2022 | INDICA a implantação de brinquedos para portadores de necessidades especiais (PCD), em parques praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esportes e lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 339/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 04/02/2022 | INDICA a criação de um Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência – (CIAD MACAÉ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 318/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/01/2022 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a reforma da Praça Edgard dos Santos Moraes, localizada na R. Antenor Maciel de Azevedo, no bairro Sol e Mar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 317/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/01/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a reforma da praça localizada na rua Murilo Rosa ao lado da Escola Municipal Amil Tanos, no bairro Morro de Santana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 316/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/01/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a construção de uma praça com academia ao ar livre (Espaço Saúde). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 259/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/01/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma e revitalização da praça no Botafogo, entre as ruas W Quatro e rua Godofredo Nascente Tinoco ao lado Senai, com a implantação de brinquedos e equipamentos de ginástica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 258/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/01/2022 | O INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma e revitalização da principal praça do Botafogo na rua Antônio Bechara Filho, com a implantação de brinquedos e equipamentos de ginástica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2679/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/12/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, através do órgão competente da Administração, indicando zerar ou no mínimo redução da alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), sobre o combustível veicular, no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2673/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/12/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção do semáforo na Tancredo Neves (antiga 62), com rua Professor Antônio Alvares Parada (Antiga rua 64), e Tancredo Neves, com rua Joaquim Rosa (antiga rua 04), no Bairro Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2666/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/12/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de um ponto de ônibus em frente a FAETEC, na Av. Aluizio da Silva Gomes, s/n, Gloria Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2657/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/12/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que torna obrigatório o curso de capacitação de profissionais direcionados ao atendimento dos alunos com NEE-Necessidades Educacionais Especiais, no município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2641/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 08/12/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a possibilidade da prefeitura completar 50% do programa Auxílio Gás dos Brasileiros (Lei 14.237/21), para garantir o Líquido de Gás às famílias de baixa renda, do município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2635/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/12/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de um Campo Society na área do piscinão localizado na rua 13 no bairro, Nova Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2634/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/12/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de um Campo Society na Ilha Leocádia atendendo ao TAC existente, no bairro Ilha Leocádia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2631/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/12/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que instale semáforos com botoeiras inteligentes e instruções em braille, instalação de faixas de pedestres e todo aparato necessário para travessia de transeuntes e ciclistas, implementando segurança máxima no acesso dos munícipes, ao Assai Atacadista, localizado na Rodovia Christino José da Silva Júnior em frente ao Obelisco da Cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2617/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/12/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, solicitando que seja realizado a instalação de quebra-molas na Rua Antônio Alvares Parada esquina com José de Freitas Castro - Parque Aeroporto - Macaé - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2591/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/12/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudo para a reforma e manutenção na Ponte que liga o bairro Jardim Esperança e o bairro Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2590/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/12/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudo para a instalação de cobertura para atender o projeto de Ginástica que vem sendo realizado na Praça Principal do Aeroporto das 7h30m com término às 9h30m, contemplando a população com esporte e qualidade de vida. Entretanto, a cobertura se faz necessária no intuito de proteger os praticantes do Projeto. Fazer esportes ao ar livre auxilia no combate à depressão: melhora não só o humor, como eleva a autoestima. Há um alívio do estresse, diminuição da ansiedade e uma visão mais positiva do cotidiano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2554/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/11/2021 | O estudo para implantação de linha adicional de ônibus com o seguinte itinerário, Aterrado do Imburo X Parque dos Tubos, no período da manhã saindo do Aterrado do Imburo às 4h30min da manhã e que seja feito alteração no último horário da linha de ônibus, saindo do Terminal Cehab às 23h00min da noite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2532/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/11/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção do aparelho público no Engenho da Praia, capina com ceifadeiras na Escola Esmeria Pereira Reid dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2531/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/11/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a recolocação dos paralelos em toda extensão da rua Acre no bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2530/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/11/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a remoção do material que sobrou da dragagem do Canal Campos x Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2529/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/11/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda de árvores na rua Minas Gerais, atrás do bar da Ivete no final da avenida Lagomar ao lado da Oficina do Alemão, bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2528/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/11/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção do aparelho público no Engenho da Praia, manutenção dos Banheiros, Telas, Calhas, Piso, Traves e Iluminação. Da Quadra na escola Municipal Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2527/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/11/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a troca de lâmpadas nas seguintes ruas do bairro Engenho da Praia; Ruas Acre número 26, número 07 Rua Piauí número 15, número 56, número 19 e número 03. Rua Santa Catarina em frente ao casarão material de construção. Rua Pará número 212 e 26 Rua Rio Grande do Norte número 160, 111 Rua A Bar do Raimundo. Rua C Igreja Madureira. Rua B mercearia Altamiro. Avenida Engenho da Praia em frente ao kairos Gás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2526/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/11/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção nas lâmpadas de led colocadas nas seguintes ruas do bairro Engenho da Praia; Rua Espírito Santo Santa Catarina Avenida Lagomar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2525/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/11/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de caçambas de lixo no canteiro da rua Ceará e na escola Municipal Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2524/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/11/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de material solo Brita na rua Acre depois da Ponte, bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2522/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/11/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos em cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 106 da Lei Orgânica Municipal, que seja implantado redutor de velocidade para veículo, na forma da legislação vigente, na Avenida Engenho da Praia, próximo ao bar do Nelson, no bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2512/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/11/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da Praça Manoel José Coelho Vila Badejo parque Atlântico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2414/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/11/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de lâmpadas no principal ponto de ônibus em Cabiúnas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2412/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 03/11/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma linha adicional de ônibus com o seguinte itinerário; Cabiúnas X Parque dos Tubos, nos horários de pico no período da manhã e no período da tarde, entre as 6:00 e 17:00 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2403/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/10/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação e obrigatoriedade do curso do Transtorno do Espectro Autista (TEA), para todos os profissionais da educação municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2402/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/10/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de abrigo com assento nos pontos de ônibus, do Sistema Integrado de Transporte (SIT), localizado no Frade região Serrana de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2401/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/10/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação do Centro de Especialidade para Atendimento a pessoas com deficiência (PCD's), nas dependências do Centro do Idoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2400/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/10/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de vias Adaptadas para pessoas com Deficiência Física (PCDs), facilitando o nível de acesso nas calçadas e órgãos públicos do Frade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2399/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 28/10/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a adaptação dos banheiros e rampa de acesso para pessoas com deficiência (PCDs), nas repartições públicas do Frade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2378/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/10/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a adoção de medidas urgentes para o serviço de macrodrenagem na rua Aracajú antiga E/4, no bairro Riviera Fluminense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2377/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/10/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a adoção de medidas urgentes para a pavimentação asfáltica na rua Macapá, antiga rua E/19, no bairro Riviera Fluminense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2356/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/10/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção do aparelho público na Praia Campista, Praças e Parquinhos com reforma nos alambrados, troca dos brinquedos, reforma no campo, troca da grama sintética, colocação de lixeiras, capina, limpeza em toda a extensão do canteiro na Praça Otávio Laurindo de Azevedo, no bairro Praia Campista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2355/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/10/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um polo dos correios no bairro Ajuda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2354/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/10/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma nas duas elevatórias da Semasa no canteiro da Av. dos Bandeirantes, no bairro Lagomar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2353/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/10/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação e iluminação da rua ligando a Infraero com a Linha Azul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2352/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/10/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a recolocação dos paralelos em toda extensão da rua Maria José Mahon Santos no bairro Malvinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2350/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/10/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da Praça Gelson Dias de Carvalho, no Bairro Praia Campista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2282/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/09/2021 | O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Exmo. O Sr. Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, no sentido de viabilizar o aumento do patrulhamento ostensivo nos seguintes bairros: Jardim Esperança, Jardim Carioca 2, Franco Plaza e Barreto. Com atenção a Estrada Municipal do Imburo, nos horários entre 06:00h e 09:00h e 17:00h e 21:00h, horário em que aumenta significativamente a circulação de moradores deslocando-se de suas casas ao trabalho ou escola e vice-versa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2281/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção na rede de elétrica com normalização na passagem dos fios pela R. Hildebrando Alves Barbosa, entre a Infraero e o Terminal Cehab. E fiscalização nos fios aéreos que passam pelo Canal campos Macaé na Estrada Municipal do Imburo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2264/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma e revitalização no aparelho de ginástica e brinquedo infantil, no espaço de lazer em frente ao Royal Atlântica Macaé Hotel, localizado na Av. Atlântica, 1546 - Cavaleiros, Macaé - RJ, 27920-390. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2263/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da iluminação pública por Lâmpadas de LED, no bairro Barramares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2261/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ação de fiscalização para que seja inibido o trânsito de veículos automotivos na ciclovia da Avenida Evaldo Costa (Antiga Avenida Ayrton Senna). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2260/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ação de reativação na pintura de marcação da ciclovia da Avenida Evaldo Costa (Antiga Avenida Ayrton Senna). Essa ciclovia tem cerca de 1,5 km, transpassa pelos bairros Visconde, Sol y Mar e Riviera Fluminense e é de extrema importância para o deslocamento de pessoas com finalidades laborais e de lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2259/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação de um sistema de sinalização visual eficiente e eficaz para as pessoas com deficiência auditiva, que utilizam o transporte pública da cidade, em consonância com as necessidades do Sistema Integrado de Transportes (SIT). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2246/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a descentralização da Escola Municipal de Idiomas, criando unidades nos principais bairros da cidade e também na Região Serrana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2235/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma e revitalização da Praça Floriano Neves, localizada na Rua Lobo Júnior, no Visconde de Araújo, Macaé - RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2210/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/09/2021 | Instalação de Mirante para o ponto turístico Alto do Morro de São Jorge. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 2164/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de uma Academia Popular na Praça Manoel José Coelho, no Vila Badejo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2163/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma e revitalização na praça Praça Manoel José Coelho no Parque Atlântico, com a colocação de grama sintética no Campo da Praça, banheiro e rampa para pessoas com deficiência, espaço para a terceira idade com equipamentos necessários, troca de toda pavimentação, revisão total da parte elétrica com reforço dos refletores e troca das lâmpadas convencionais para lâmpadas de LED. Construção de vestiário, revitalização das muretas, troca de todo o alambrado, reforma do parquinho, reforma na instalação dos banheiros, colocação de grama sintética no Campo e melhorias em todo o piso da praça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2162/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção e troca das lâmpadas convencionais, para lâmpadas de LED na rede de refletores no Campo da Praça Manoel José Coelho, no Parque Atlântico, antiga Vila Badejo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2160/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da Passarela no Bairro Jardim Esperança, localizada na R. Hildebrando Alves Barbosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2127/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 13/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a atualização no sistema de lombadas (quebra-molas) e renovação na sinalização, em frente a Universidade Estácio de Sá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2094/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da iluminação pública por Lâmpadas de LED, no bairro Vale das Palmeiras I, Vale das Palmeiras I, Vale das Palmeiras III, Vale das Palmeiras IV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2093/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de duas (2), traves de futebol no campinho de areia do bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2092/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a execução dos trabalhos com máquina patrol e nivelamento dos canteiros na Beira Linha na rua Piauí e rua A, no bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2091/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza com ceifadeiras em todas as ruas do bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2090/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a admissão de dois varredores de rua para atender o bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2089/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma e manutenção no PSF Engenho da Praia, com pintura, capina e reparo na fachada do equipamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2087/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma unidade do CRAS – Centros de Referência de Assistência Social dentro do bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2086/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma base de apoio da Limpatech Servicos E Construções, no bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2085/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma unidade própria de saúde dentro do bairro Engenho da Praia em terreno da prefeitura situado na rua Ceará ao lado da escola Municipal Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2084/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza do novo Campo de Futebol e o Campo Antigo no bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2083/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma do canteiro Central com a instalação de corrimão nas travessias, bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2082/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de radar na Avenida Amaral Peixoto antes da chegada do bairro Engenho da Praia e a entrada do bairro Lagomar pela W1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2081/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de dois (2), refletores sendo um na chegada do bairro, direcionado para a rua Espírito Santo, em direção ao ponto de ônibus, o outro com direcionamento ao centro do bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2080/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da iluminação pública por Lâmpadas de LED, no bairro Parque Atlântico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2079/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/09/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma rede de esgoto e águas pluviais, com 100 metros na rua Paraná, a fim de atender o bairro Jardim Carioca 01. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2075/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 30/08/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma geral (pintura - limpeza - infiltrações) do Colégio Municipal Engenho da Praia, na Rua 15, s/nº Parque Lagomar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2048/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/08/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a regulação do trajeto da coleta de lixo, no bairro Aterrado do Imburo, sendo refeito de forma com que a coleta passe, pela rua José Antônio Gordiano Simas, com o seguinte trajeto; percorrendo toda a rua citada, fazendo o retorno e voltando pelo mesmo itinerário, contemplando toda a população do local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2046/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 24/08/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a troca de 40 lâmpadas no bairro Aterrado do Imburo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1971/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção do asfalto da Estrada do Imburo até a BR 101, no bairro Imburo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1970/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção da Estrada do Imburo na Pindoba, no bairro Imburo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1969/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção da estrada que liga a BR 101 até a Fazenda São Jorge situado, no bairro Imburo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1968/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção da estrada que liga a BR 101 até a fazenda Paulo Roberto, próximo a Fazendinha Quilombo, no bairro Imburo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1967/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/08/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção da estrada que liga a BR 101 passando pela reciclagem até a divisa com Santa Maria, no bairro Imburo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1934/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/08/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a inclusão da pessoa com deficiência (PcD) no programa Jovem Aprendiz, da Prefeitura Municipal de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1933/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/08/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a adoção de medidas com o objetivo de conferir prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica em programas sociais federais de acesso à moradia. A iniciativa recomenda que 10% das unidades edificadas nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos devem ser reservados para atendimento prioritário à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Como condicionante ao acesso à moradia em programas habitacionais, a situação de violência deverá ser comprovada por meio de inquérito policial instaurado, de medida protetiva aplicada ou de ação penal baseada na Lei Maria da Penha. Além disso, para se obter a prioridade, também é necessário relatório do Centro de Referência de Assistência Social. Os dados das beneficiárias, de acordo com o texto, deverão permanecer anônimos a fim de proteger as vítimas e evitar novas violações de direitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1919/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/08/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a adoção de medidas urgentes para a instalação de iluminação pública na altura do número 305 até o número 2001, na rua Medeiros no bairro Piracema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1918/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/08/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a adoção de medidas urgentes para o reparo e revitalização da Ponte de pedestres na rua das Laranjeiras, no bairro Piracema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1917/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/08/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a adoção de medidas urgentes para a pavimentação asfáltica na altura do número 305 até o número 2001, na rua Medeiros no bairro Piracema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1916/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/08/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a Secretaria de Mobilidade Urbana no sentido de tomar providências urgentes quanto a sinalização no cruzamento da rua Aurélio Cristino da Silva com Av. Luiz Lírio no Bairro Barra de Macaé, sendo necessário a implantação no local de sinalização vertical e/ou horizontal (Tachões) para redução de velocidade, como também quebra molas ao longo da via e faixa de pedestre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1870/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/07/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a normalização no abastecimento de água na rua Piauí, Rua Acre, Rua Ceará e a extensão de canos de água nas ruas A, B e C no bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1869/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/07/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção dos paralelos em frente ao mercado Macaé na Avenida Lagomar, no bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1868/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/07/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de duas lombadas (quebra-molas) em frente a Escola Municipal Engenho Da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1867/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/07/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda de árvores em todo o canteiro central no bairro Engenho Da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1866/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/07/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza do Canal Campos X Macaé atrás do condomínio Costa Paradiso e atrás da Escola Municipal Engenho Da Praia, no bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1865/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/07/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um parquinho no canteiro beirando a linha na rua Piauí e na Rua B, no bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1864/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/07/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de aparelhos de ginásticas no Canteiro Central, do bairro Engenho Da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1863/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/07/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de pontos de ônibus dentro do bairro Engenho da Praia e na Avenida Industrial nos dois sentidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1862/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/07/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de 6 refletores no campinho de futebol no Engenho Da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1861/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/07/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reposição de 8 caminhões de areia branca no Campinho De Areia, no bairro Engenho da Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1860/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/07/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a revitalização na Praça Nilceia de Oliveira N. da Silva no Bairro Virgem Santa, troca de aparelhos de ginástica para melhor utilização do espaço público, ressaltando que a praça foi mal arquitetada e com isso se tornou um espaço abandonado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1859/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/07/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a força tarefa no Bairro Morar Feliz, na Virgem Santa com limpeza, capina, concerto nas vias, desobstrução da rede de esgoto, pintura e manutenção da iluminação pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1790/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/07/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de rondas, no COLÉGIO MUNICIPAL DO SANA, em especial, nos horários entre 06:00h e 09:00h e 17:00h e 21:00h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1789/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/07/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação da Rede Cegonha, no município de Macaé, trata se de uma estratégia lançada em 2011 pelo governo federal para proporcionar às mulheres saúde, qualidade de vida e bem estar durante a gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1787/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/07/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da iluminação pública por Lâmpadas de LED no distrito do Sana na rua do Colégio - RJ, 27995-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1774/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/07/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a alteração no calendário de vacinação da prefeitura contra a covid-19 para que os funcionários das agências, prédios e departamentos bancários e correspondentes bancários do município de Macaé, possam ser priorizados de forma simultânea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1755/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/07/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a adoção de medidas urgentes para se editar normativa aplicando sanção àquele que se recusar a ser vacinado por determinada marca de imunizante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1739/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 06/07/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ampliação da linha de ônibus até o ponto final do Imburo, divisa com a BR 101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1734/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/07/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação de um Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19, na cidade de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1721/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/07/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma linha de ônibus no bairro Aguas Maravilhosas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1698/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/06/2021 | A substituição da iluminação pública por Lâmpadas de LED em todas as ruas do Bairro Jardim Vitória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1686/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/06/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o calçamento da Rua José Maria Mahon no bairro Malvinas, trecho entre o ponto final do ônibus, depois do Postinho de Saúde, até a linha Azul ao lado da ponte sobre o Rio Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1684/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/06/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção da Ponte da Ilha Leocádia localizada no final do Bairro Malvinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1677/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/06/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudos para que seja criado o Projeto para a oferta de tratamento diferenciado às parturientes de natimortos na cidade de Macaé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1676/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/06/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação do Projeto para Implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1658/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/06/2021 | Que seja realizado o ingresso forçado no imóvel situado na Rua Goiânia, nº. 72 (antiga rua 13), no bairro Novo Horizonte, com base no artigo 1º, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei Federal 13.301/2016 e decreto Municipal 002/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1657/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 15/06/2021 | A inclusão como prioritários na Campanha Municipal de Vacinação contra a Covid-19, os genitores, tutores, curadores, cuidadores, técnicos de enfermagem e enfermeiros, que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual, devidamente identificadas em laudo médico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1607/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 07/06/2021 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação do curso de capacitação de profissionais direcionados ao atendimento dos alunos com NEE-Necessidades Educacionais Especiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1597/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/06/2021 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de implantar em nosso Município a Clínica-Escola do Autismo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 1591/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/06/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado a adoção de medidas urgentes para a pavimentação asfáltica das seguintes ruas, no bairro Imburo. Segue nome das ruas: Estrada do Imburo R. Jerônimo da Veiga R. Teodoro Sampaio R. Marisa Raja Gabaglia R. Amaral Gurgel R. Bela Cintra R. Tenòrio Cavalcante R. Dr. Zuquim R. Ataliba Leonel R. Mascarenhas de Moraes R. Sen. Vergueiro R. Viana Drumond | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1560/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 27/05/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a execução do serviço de manutenção de todos os pontos de ônibus para embarque/desembarque de passageiros, do município de Macaé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1550/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/05/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos para a construção de uma praça com academia ao ar livre (Espaço Saúde), composta de parquinho para as crianças e equipamentos de ginástica, como esqui, simulador de cavalgada, alongador, exercitador, rotação dupla diagonal inclinada, rotação vertical voador peitoral e voador dorsal, no bairro Morro de Santana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1477/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 19/05/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado em caráter de urgência o controle na infestação de vetores da dengue, com a utilização mediante a estudos do carro fumacê nos seguintes bairros: Fronteira, Village Parque, Jardim Esperança, Jardim Carioca 1 e 2, Ajuda de Baixo, Aeroporto, Jardim Aeroporto, Novo Eldorado, Parque Atlântico, Barra Sul e Barramares | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1423/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 11/05/2021 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a inclusão como prioritários na Campanha Municipal de Vacinação contra a Covid-19 as seguintes categorias: 1- Empregados domésticos em geral 2- Profissionais cuidadores de idosos 3- Babá 4- Mensalistas 5- Diaristas 6-Jardineiros ou quaisquer outros profissionais contratados para cuidar dos domicílios e da família de seus empregadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1422/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 10/05/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a viabilidade de se transformar os cursos de capacitação em educação inclusiva, promovido pelo CFCG (Centro de Formação Carolina Garcia) através da Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional, em um curso itinerante na rede municipal de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1370/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/04/2021 | Que realize estudo de viabilidade para implantar o Serviço de campanha publicitárias, com os objetivos; conscientizar a população sobre os riscos da covid-19, estimular a vacinação, combater a desinformação relacionada à pandemia (como falsos tratamentos precoces, boatos sobre a segurança e eficácia da vacinação, entre outros), estimular o isolamento e demais medidas de prevenção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1365/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 20/04/2021 | Que realize estudo de viabilidade para implantar o Serviço de Assistência Fisioterapêutica Cardiovascular e Pneumofuncional, (Atendimento de fisioterapia) na região serrana para pacientes da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1346/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 14/04/2021 | O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a inclusão como prioritários na Campanha Municipal de Vacinação contra a Covid-19 as seguintes categorias: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1256/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/03/2021 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, instalação de uma Usina de Oxigênio Hospitalar no Hospital Público Municipal de Macaé (HPM) para atender e garantir o autônomo e contínuo fornecimento para os pacientes, principalmente neste momento de pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 1255/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/03/2021 | A disponibilização de transportes específicos para os servidores considerados essenciais para o combate ao novo coronavírus (Covid-19), utilizando as Vans do transporte Municipal de Estudantes, facilitando o deslocamento e o transporte seguro e gratuito dos servidores da Prefeitura para o trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1254/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/03/2021 | A instalação de lavatórios para a higienização das mãos em pontos estratégicos do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1253/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/03/2021 | Ação de higienização nas ruas do Município, priorizando pontos de ônibus e calçadas que ficam nas áreas mais movimentadas | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 1252/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/03/2021 | A distribuição de máscaras de proteção para a população Macaense, confeccionadas em material resistente de tecido TNT com duas camadas e elástico, e que possam ser lavadas e reutilizadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1251/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/03/2021 | A instalação gratuita de álcool em gel no interior dos ônibus urbanos, intermunicipais e nos terminais rodoviários municipais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1250/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/03/2021 | A colocação de placas informativas com medidas de proteção em pontos estratégicos da cidade e nas entradas do município, a sinalização deve indicar uso obrigatório de máscaras, a proibição de aglomerações e a recomendação para que as pessoas fiquem em casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1150/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2021 | Modernização do sistema de câmeras do município de Macaé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1149/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2021 | Poda de arvore na Rua Nilceia Lima Aguiar,25, Lagoa, Loteamento Jardim Guanabara | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1148/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2021 | Limpeza e manutenção periódica na Rua Nilceia Lima Aguiar, Lagoa, Loteamento Jardim Guanabara | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1147/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2021 | Reforma e manutenção periódica do Terminal Cehab. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1143/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 17/03/2021 | O reparo e manutenção da sinalização horizontal e vertical da Rua Nelson Correa Brum no Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1046/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/03/2021 | A Inclusão dos Cursos sobre a Ciência ABA, na rede pública municipal de Macaé e ampliação dos serviços ambulatoriais para pessoas com autismo. Qualificação dos servidores quanto ao ABA (pelo menos para psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1042/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/03/2021 | A Limpeza e manutenção periódica da via e bueiros na Rua Nelson Correia Brum no Parque Aeroporto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1036/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 12/03/2021 | A limpeza e manutenção periódica na praça Doralice de Freitas dos Santos (Praça do Piche) no Parque Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 936/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/03/2021 | Modificação viária na rotatória próximo a Câmara Municipal de Macaé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 813/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 01/03/2021 | A construção de uma praça com academia ao ar livre (Espaço Saúde), composta de parquinho para as crianças e equipamentos de ginástica, como esqui, simulador de cavalgada, alongador, exercitador, rotação dupla diagonal inclinada, rotação vertical voador peitoral e voador dorsal, no bairro Novo Eldorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 787/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 26/02/2021 | A utilização do espaço da Faetec pelo município para cursos de capacitação e formação de jovens e adultos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 756/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/02/2021 | A construção de uma praça com academia ao ar livre na Ajuda de Baixo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 735/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 25/02/2021 | Limpeza, manutenção de vias e bueiros nas ruas do Loteamento Jardim Franco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Macaé (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.