Alan Mansur
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EPLL 1/2024 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 05/04/2024 | Adiciona o §1º e altera o parágrafo único para §2º do Art.2º do Projeto de Lei 020/2024 que dispõe sobre a implantação de hortas nas escolas do Município de Macaé e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLL 5/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 23/06/2022 | Adiciona o termo “Recibo de Compra e Venda ou documento de propriedade” no § 1º no art. 11 do Projeto de Lei L-044/2022 que dispõe sobre o controle de emissão de ruídos no município de Macaé e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EPLL 4/2022 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 21/06/2022 | Adiciona o Parágrafo 5º ao art. 6º do Projeto de Lei L-044/2022 que dispõe sobre o controle de emissão de ruídos no município de Macaé e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EPLL 5/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/05/2021 | ADICIONA ALÍNEA AO ROL EXEMPLIFICATIVO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI L-041/2021, QUE CRIA GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EPLL 4/2021 Câmara Municipal de Macaé (RJ) | 02/05/2021 | ADICIONA ALÍNEAS AO ROL EXEMPLIFICATIVO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI L-041/2021, QUE CRIA GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Macaé (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.