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Foto oficial de Alan Mansur

Deputado Estadual · Rio de Janeiro

Alan Mansur

Alan Mansur Pereira

40222 PSB — Partido Socialista Brasileiro

Aguardando JulgamentoConcorrendo3 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 1,2 mi
R$ 1.242.000,00
Arrecadado
R$ 293,1 mil
R$ 293.102,00
Despesa contratada
R$ 281,0 mil
22,11% do teto legal
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
3
desde 2016
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Alan Mansur Pereira
Nascimento
09/03/1986 (40 anos)
Naturalidade
Macaé / RJ
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Solteiro(a)
Escolaridade
Ensino Médio Completo
Ocupação declarada
Vereador
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informada

Coligação e partido

Partido
PSB — Partido Socialista Brasileiro (nº 40)
Tipo de agremiação
Partido Isolado
Coligação
Partido Isolado
Composição da coligação
PSB

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2016 Disputou Vereador em Macaé PRB · 2.076 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  2. 2020 Disputou Vereador em Macaé CIDADANIA · 2.474 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  3. 2024 Disputou Vereador em Macaé CIDADANIA · 3.733 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  4. 05/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  5. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 65,0 mil em 4 lançamentos e contratou R$ 50,0 mil em 13 despesas.
  6. 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  7. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 208,1 mil em 13 lançamentos e contratou R$ 208,2 mil em 82 despesas.
  8. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
  9. outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 20,0 mil em 2 lançamentos e contratou R$ 22,8 mil em 4 despesas.

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2024 Vereador 23000 CIDADANIAFederação PSDB Cidadania(psdb/cidadania) Macaé 3.733 R$ 692,0 mil Eleito Por QP Ficha 2024
2020 Vereador 23000 CIDADANIACidadania Macaé 2.474 R$ 620,0 mil Eleito Por QP Ficha 2020
2016 Vereador 10789 PRBConstruindo Um Novo Tempo Macaé 2.076 R$ 308,5 mil Eleito Por QP Ficha 2016

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

3.733 votos em 1 cidade.

2.474 votos em 1 cidade.

2.076 votos em 1 cidade.

177 votos em 1 cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Municípios com maior votação em 2024
MunicípioUF Votos
MacaéRJ 3.733
Municípios com maior votação em 2020
MunicípioUF Votos
MacaéRJ 2.474
Municípios com maior votação em 2016
MunicípioUF Votos
MacaéRJ 2.076

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Zonas eleitorais com maior votação em 2024
ZonaMunicípio UFVotos
254 Macaé RJ 2.456
109 Macaé RJ 1.277

Votou em 2 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2020
ZonaMunicípio UFVotos
254 Macaé RJ 1.868
109 Macaé RJ 606

Votou em 2 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2016
ZonaMunicípio UFVotos
254 Macaé RJ 1.589
109 Macaé RJ 487

Votou em 2 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06010186220266190000
Nº do processo do partido (DRAP)
06010134020266190000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 1,2 miTotal declaradoR$ 1.242.000,00
4Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Outros Bens ImóveisCondomínio Barra GreenR$ 735.000,00
Outros Bens MóveisDuplex Condomínio Barra GreenR$ 342.000,00
TerrenoLote Terreno Medindo 216 M2R$ 90.000,00
Outros Bens MóveisMoeda CorrenteR$ 75.000,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2016 Vereador R$ 308.500,00 R$ 501.222,46 —
2020 Vereador R$ 620.000,00 R$ 890.610,18 +78% +R$ 389,4 mil
2024 Vereador R$ 692.000,00 R$ 764.445,19 -14% −R$ 126,2 mil
2026 agora Deputado Estadual R$ 1.242.000,00 R$ 1.252.184,00 +64% +R$ 487,7 mil
Bens declarados em 20164 registros
Bens declarados na candidatura de 2016
TipoDescrição Valor em 2016
Outros Bens Imóveis Um Imóvel Situado Na Rua Lins de Vasconcelos,72, Loteamento Barra Green R$ 150.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Ranger XLT Prata 2014 - Financiada R$ 83.500,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automovel Tucson2013 Financiado R$ 55.000,00
Bem Relacionado Com O Exercício da Atividade Autônoma Uma Empresa Mei Constituída Em 15/01/2015, CNPJ 21.688.283/0001-86 R$ 20.000,00
Bens declarados em 20204 registros
Bens declarados na candidatura de 2020
TipoDescrição Valor em 2020
Casa 02 Casas Duplex Rua Olaria 23 Casas 01 e 02 Parque Aeroporto -Macae RJ R$ 300.000,00
Casa Um Imovel Rua Lins Vasconcelos, 72 Loteamento Barra Green - Macae - RJ R$ 200.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. 01 Automovel Camionete Marca Ford Ranger Ano 2014/2014 R$ 100.000,00
Outras Participações Societárias 01 Empresa Firma Individual Constituida Em 15/01/2015 CNPJ 21.688.283/0001-86 Alan Mansur Pereira Material de Construção R$ 20.000,00
Bens declarados em 20242 registros
Bens declarados na candidatura de 2024
TipoDescrição Valor em 2024
Casa Casa Duplex R$ 350.000,00
Casa Casa Duplex R$ 342.000,00

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 293,1 milArrecadadoR$ 293.102,00
R$ 281,0 milContratadoR$ 280.962,68
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.415.571/0001-20CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Pessoas FísicasR$ 135.472,0012
Recursos PrópriosR$ 110.000,003
Recursos de Partido PolíticoR$ 45.000,002
Recursos de Outros CandidatosR$ 2.630,002

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Alan Mansur Pereira***.940.367-**R$ 110.000,00
Partido Socialista Brasileiro01.421.697/0001-37R$ 35.000,00
Luciana Franco de Azevedo***.318.957-**R$ 30.250,00
Luciano Antonio Diniz Caldas***.297.577-**R$ 30.000,00
Carlos Paes de Figueiredo Sobrinho***.565.137-**R$ 25.000,00
Rodrigo de Souza Caldeira***.940.897-**R$ 15.000,00
Jose Eduardo da Silva Guinancio***.219.477-**R$ 10.000,00
Maria Fernanda Velasco Rodrigues Attye de Andrade***.499.587-**R$ 10.000,00
Partido Socialista Brasileiro Diretorio Estadual do Rio de Janeiro01.669.171/0001-70R$ 10.000,00
Ricardo Muylaert Salgado Neto***.520.847-**R$ 5.000,00
Marcello Cardoso Ribeiro***.548.057-**R$ 5.000,00
Jose Vasconcelos de Luna Junior***.926.117-**R$ 5.000,00
Eleicao 2026 Marcio Porto de Rezende Deputado Federal68.441.795/0001-07R$ 2.630,00
Luiz Fabiano Nericke Correia de Sa***.041.547-**R$ 222,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda13.347.016/0001-17Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 83.000,00
Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a25.021.356/0001-32Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 47.500,00
Joyo Tecnologia Brasil Ltda40.225.615/0001-30Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 13.750,00
Carlos W. de Moraes Consultoria68.666.832/0001-85Serviços ContábeisR$ 10.000,00
Sergio Henrique Silva Aguiar***.964.487-**Serviços AdvocatíciosR$ 10.000,00
Grafica JM Comunicacao Visual Ltda35.444.955/0001-12Publicidade Por AdesivosR$ 3.800,00
Ozana Tatagiba da Costa***.869.927-**Despesas Com PessoalR$ 3.600,00
Paulo Cesar Ramos Machado***.765.047-**Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 3.500,00
Maria Carla Pessanha Attye Moco***.426.197-**Despesas Com PessoalR$ 3.200,00
Rafael Del Rei Figueiredo***.848.077-**Despesas Com PessoalR$ 3.200,00
Maria Eduarda Florencio Moza***.580.517-**Despesas Com PessoalR$ 3.200,00
Adriana Wenderroschy Belmont de Oliveira***.122.547-**Despesas Com PessoalR$ 3.200,00
Rosanete Felix Correa***.953.027-**Despesas Com PessoalR$ 3.200,00
Michaelli Nunes de Araujo Belmont***.356.827-**Despesas Com PessoalR$ 3.200,00
Vanessa Christty Gomes de Souza***.609.247-**Despesas Com PessoalR$ 3.200,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de Macaé (RJ), de 2017 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
3.625
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
3.590
Transformadas em norma jurídica
169

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma169 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PDL 179/2026 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.792, de 16 de setembro de 2026 Autoria única
PDL 176/2026 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MEYNARDO ROCHA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.769, de 02 de setembro de 2026 Primeira assinatura de 17
PDL 163/2026 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SYLVIO LOPES TEIXEIRA. Decreto Legislativo nº 2.791, de 16 de setembro de 2026 Autoria única
PDL 154/2026 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.765, de 30 de junho de 2026 Primeira assinatura de 2
PDL 151/2026 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO CIDADÃO JOEL TAVARES PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.742, de 23 de junho de 2026 Primeira assinatura de 2
PDL 139/2026 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ADEMARCOS ROCHA MACHADO. Decreto Legislativo nº 2.708, de 19 de junho de 2026 Autoria única
PDL 137/2026 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANNA CAROLINA GOMES MOREIRA VAZ. Decreto Legislativo nº 2.710, de 19 de junho de 2026 Autoria única
PDL 136/2026 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ROSÁRIA MARIA DA PAIXÃO BARRETO. Decreto Legislativo nº 2.709, de 19 de junho de 2026 Autoria única
PLL 165/2026 DENOMINA RUA AZUSA A ANTIGA RUA ÍSIS MARIA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.531, de 26 de maio de 2026 Autoria única
PLL 162/2026 DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BRISA DO VALE, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.606, de 09 de outubro de 2026 Autoria única
PLL 161/2026 DENOMINA A ANTIGA RUA 42-A DO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, COMO RUA HÉLIO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.607, de 09 de outubro de 2026 Autoria única
PLL 99/2026 REDEFINE E OFICIALIZA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO VIRGEM SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.583, de 16 de setembro de 2026 Autoria única
PDL 52/2026 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. RAFAELA RANGEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.707, de 19 de junho de 2026 Autoria única
PDL 46/2026 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. HÉRICA NEVES AFONSO VIEIRA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.634, de 26 de março de 2026 Autoria única
PDL 45/2026 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. LORENA LYRIO PIRES TANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.624, de 26 de março de 2026 Autoria única
PDL 44/2026 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CRISTIANE NÉO. Decreto Legislativo nº 2.761, de 23 de junho de 2026 Autoria única
PDL 43/2026 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. LUCIANA HONORATO SMITH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.636, de 26 de março de 2026 Autoria única
PDL 4/2026 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO. Decreto Legislativo nº 2.674, de 17 de abril de 2026 Autoria única
PLL 17/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE SPRAY DE DEFESA PESSOAL NÃO LETAL A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU SOB MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE M… Lei Ordinária nº 5.579, de 10 de setembro de 2026 Coautoria
PLL 343/2025 DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO NÚCLEO SANTA CLARA (SETOR 4), NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.465, de 23 de dezembro de 2025 Autoria única
PLL 336/2025 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PARA O COMÉRCIO DE SUCATAS E MATERIAIS RECICLÁVEIS, VISANDO COIBIR A RECEPTAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ILÍCITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN… Lei Ordinária nº 5.545, de 01 de julho de 2026 Autoria única
PLL 333/2025 DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO NÚCLEO SANTA CLARA (SETOR 03), NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.445, de 11 de dezembro de 2025 Autoria única
PLL 332/2025 DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO NÚCLEO SANTA CLARA (SETOR 2), NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.444, de 11 de dezembro de 2025 Autoria única
PLL 327/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O “DIA MUNICIPAL DO PEDAL AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.514, de 09 de maio de 2026 Primeira assinatura de 2
PLL 326/2025 ALTERA A LEI Nº 4.866/2022 PARA INCLUIR AS MARISQUEIRAS ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL INSTITUÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.565, de 23 de julho de 2026 Primeira assinatura de 2
PLL 321/2025 DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE FRONTEIRA, BAIRRO FRONTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.461, de 23 de dezembro de 2025 Autoria única
PLL 320/2025 DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO BAIRRO FRONTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.460, de 23 de dezembro de 2025 Autoria única
PLL 319/2025 DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE A VILA SERRA NEGRA, NA LOCALIDADE BATALHÃO - BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.459, de 23 de dezembro de 2025 Autoria única
PLL 318/2025 DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.458, de 23 de dezembro de 2025 Autoria única
PLL 316/2025 DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO NÚCLEO SANTA CLARA – SETOR 01, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.443, de 11 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 140/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.619, de 11 de dezembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PLL 313/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTIVIDADE EM EXALTAÇÃO A SANTA CRUZ Lei Ordinária nº 5.509, de 06 de maio de 2026 Coautoria
PDL 139/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.618, de 11 de dezembro de 2025 Coautoria
PLL 312/2025 DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.456, de 23 de dezembro de 2025 Autoria única
PLL 303/2025 DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.455, de 20 de dezembro de 2025 Autoria única
PLL 287/2025 DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE FAZENDA SÃO JOSÉ, PARTE VI, NO BAIRRO HORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 5.452, de 20 de dezembro de 2025 Autoria única
PLL 283/2025 DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.451, de 20 de dezembro de 2025 Autoria única
PLL 271/2025 TORNA-SE OBRIGATÓRIO EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A ADAPTAÇÃO DE 2% (DOIS POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBIL… Lei Ordinária nº 5.570, de 26 de agosto de 2026 Autoria única
PLL 268/2025 DISCIPLINA DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, DESTINADO A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACAMADOS E PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE… Lei Ordinária nº 5.439, de 06 de dezembro de 2025 Coautoria
PLL 262/2025 INSTITUI O PROGRAMA “MACAÉ, AMIGA DO PRODUTOR RURAL” COM O OBJETIVO DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO INCENTIVO, APOIO, DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA RURAL… Lei Ordinária nº 5.477, de 17 de março de 2026 Primeira assinatura de 2
PLL 261/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE AUXILIAR DE CRECHE E ESCOLA PARA MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.507, de 06 de maio de 2026 Autoria única
PLL 202/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ATIVIDADES DAS MULHERES DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.385, de 24 de outubro de 2025 Primeira assinatura de 2
PLL 194/2025 DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE NOVO MUNDO, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.406, de 11 de novembro de 2025 Autoria única
PLL 193/2025 DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.405, de 11 de novembro de 2025 Autoria única
PLL 192/2025 DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.407, de 11 de novembro de 2025 Autoria única
PLL 191/2025 DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE BRASÍLIA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.399, de 05 de novembro de 2025 Autoria única
PLL 167/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUICULTURA SUSTENTÁVEL – PEIXE NA MESA, COM APOIO TÉCNICO, INCENTIVO FINANCEIRO E ORGANIZAÇÃO COOPERATIVA, DESTINANDO P… Lei Ordinária nº 5.396, de 05 de novembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PDL 51/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIA LUIZA NERES DA SILVA. Decreto Legislativo nº 2.524, de 27 de junho de 2025 Autoria única
PLL 111/2025 DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO FAZENDA PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.356, de 19 de setembro de 2025 Autoria única
PLL 110/2025 DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO PALMEIRAS EMPRESARIAL, NO BAIRRO IMBOASSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.373, de 01 de outubro de 2025 Autoria única
PLL 109/2025 DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES A LOCALIDADE CABO DA BARRA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.372, de 01 de outubro de 2025 Autoria única
PLL 108/2025 DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES A LOCALIDADE JARDIM ESPERANÇA, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.495, de 24 de março de 2026 Autoria única
PLL 107/2025 DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE MORRO DE SÃO JORGE, NO BAIRRO AROEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.363, de 27 de setembro de 2025 Autoria única
PLL 106/2025 DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.355, de 19 de setembro de 2025 Autoria única
PLL 105/2025 DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE FAZENDA PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.343, de 13 de agosto de 2025 Autoria única
PLL 104/2025 DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.329, de 01 de julho de 2025 Autoria única
PDL 45/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCOS VENÍCIOS DA CRUZ SANTOS. Decreto Legislativo nº 2.521, de 27 de junho de 2025 Autoria única
PDL 39/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANDRÉA VILHENA DUTRA. Decreto Legislativo nº 2.515, de 02 de julho de 2025 Autoria única
PDL 38/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.514, de 27 de junho de 2025 Autoria única
PDL 30/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.512, de 27 de junho de 2025 Autoria única
PLL 77/2025 DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO FAZENDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, BAIRRO DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.344, de 13 de agosto de 2025 Autoria única
PLL 76/2025 DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE FAZENDA BOA FÉ, NO BAIRRO NOVA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.326, de 19 de junho de 2025 Autoria única
PLL 64/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ… Lei Ordinária nº 5.330, de 01 de julho de 2025 Autoria única
PLL 63/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAVALGADA MACAENSE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.337, de 06 de julho de 2025 Autoria única
PLL 52/2025 DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO FAZENDA SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.311, de 09 de maio de 2025 Autoria única
PDL 15/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. ANDRÉA NASCIMENTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.501, de 25 de março de 2025 Autoria única
PLL 39/2025 DENOMINA QUADRA ROGÉLIO CORRÊA FLORES, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA NABOR BRAGANÇA NA BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.302, de 29 de abril de 2025 Primeira assinatura de 2
PLL 103/2024 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4830/2021, QUE REDENOMINOU COMO RUA ALFREDO RAMOS DE OLIVEIRA, A ANTIGA RUA SÃO JOSÉ, QUE SE INICIA NA ALAMEDA ITAMAR FRANCO ENTRE OS LOTES 05 E 08 DA QU… Lei Ordinária nº 5.278, de 17 de dezembro de 2024 Autoria única
PLL 102/2024 DENOMINA RUA ALFREDO RAMOS DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ATUAL TRAVESSA SÃO JOSÉ DO CALÇADO, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.282, de 24 de dezembro de 2024 Autoria única
PLL 96/2024 DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE PACAPARRA, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.260, de 30 de outubro de 2024 Autoria única
PLL 95/2024 DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO GIARDINO, SITUADO NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.262, de 30 de outubro de 2024 Autoria única
PLL 94/2024 DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.252, de 17 de outubro de 2024 Autoria única
PLL 88/2024 DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE CABO DA BARRA, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.263, de 30 de outubro de 2024 Autoria única
PLL 83/2024 DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOGRADOURO GLEBA VIRGEM, SITUADO NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.261, de 30 de outubro de 2024 Autoria única
PLL 82/2024 DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES NO BAIRRO CABIÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.258, de 30 de outubro de 2024 Autoria única
PLL 81/2024 DENOMINA RUA PAULO CÉZAR TINOCO CARNEIRO A ATUAL RUA C, NO BAIRRO CAMPO D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.259, de 30 de outubro de 2024 Autoria única
PLL 80/2024 DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.236, de 17 de setembro de 2024 Autoria única
PDL 129/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUCAS LUÃ SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.417, de 26 de junho de 2024 Autoria única
PLL 62/2024 DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA OTÁVIO CORRÊA NILO NA BRASILIA PRAÇA PESCADOR JOSÉ NILTON GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.223, de 16 de agosto de 2024 Autoria única
PDL 110/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO NASCIMENTO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.404, de 26 de junho de 2024 Autoria única
PLL 58/2024 DENOMINA A QUADRA SITUADA NA AV. MÁRIO GABERLINI NO BOSQUE AZUL QUADRA EMANUEL SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.211, de 02 de julho de 2024 Autoria única
PDL 87/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LARISSA DIPAULA AIRES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.379, de 11 de junho de 2024 Autoria única
PDL 80/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SANDRO BARCELOS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.368, de 27 de abril de 2024 Autoria única
PDL 77/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROSEMERE MILLER RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto Legislativo nº 2.366, de 27 de abril de 2024 Autoria única
PLL 22/2024 DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA ELIAS ANDRADE DE OLIVEIRA NA NOVA HOLANDA, PRAÇA WILLAN DA SILVA NUNES (MERGULHÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.190, de 22 de maio de 2024 Autoria única
PDL 58/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À LEDA DE LIMA VIEIRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.346, de 15 de março de 2024 Autoria única
PDL 53/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À AGNES WILLIAMS TEMOTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.342, de 15 de março de 2024 Autoria única
PDL 49/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À MARTHA DA SILVA VIEIRA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.340, de 15 de março de 2024 Autoria única
PLL 15/2024 DENOMINA VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA, A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO LAGOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.171, de 19 de abril de 2024 Primeira assinatura de 2
PLL 118/2023 DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS - 7º PROLONGAMENTO - BAIRRO VALE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.141, de 12 de dezembro de 2023 Autoria única
PLL 101/2023 DENOMINA A ANTIGA ESTRADA CANTO DAS ROSAS (MC04) QUE INICIA NO KM 5,9 DA ESTRADA BARRA DE SANTA MARIA E TERMINA NO KM 04 DA ESTRADA DO AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO MA… Lei Ordinária nº 5.121, de 11 de novembro de 2023 Autoria única
PLL 100/2023 DENOMINA ANTIGA ESTRADA SÃO JOSÉ DOS BARRETO (MC05) QUE INICIA NA PRAIA DO BARRETO E TERMINANDO NO KM 1,8 DA ESTRADA AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO AMARO REINALDO DOS S… Lei Ordinária nº 5.120, de 11 de novembro de 2023 Autoria única
PLL 99/2023 DENOMINA A ESTRADA QUE SE INICIA NO KM 14 DA RJ-168, TERMINANDO NO KM. 9 DA RJ-168 - PAU DE FERRO - NOVA CIDADE, COMO SIMONE DE SOUZA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.119, de 11 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 202/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.275, de 25 de novembro de 2023 Coautoria
PDL 131/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO JAYME MUNIZ FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.203, de 24 de junho de 2023 Autoria única
PLL 49/2023 INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO RAP EM MACAÉ, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA 1ª SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.054, de 15 de agosto de 2023 Autoria única
PLL 48/2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.081, de 03 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 91/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WYCLIFFE DE MELO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.177, de 22 de junho de 2023 Coautoria
PDL 84/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ARTHUR DE LIMA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.158, de 25 de maio de 2023 Autoria única
PDL 70/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PABLO CORRÊA FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.145, de 09 de maio de 2023 Autoria única
PDL 57/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLEBER JOSÉ MENDES LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.208, de 07 de julho de 2023 Autoria única
PDL 56/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS CARIUS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.142, de 21 de abril de 2023 Autoria única
PDL 16/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. TÂNIA REGINA PINHEIRO OSÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.095, de 27 de março de 2023 Autoria única
PDL 15/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. MÔNICA RIBEIRO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.094, de 27 de março de 2023 Autoria única
PDL 14/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. ALBA VALÉRIA DE JESUS FERREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.093, de 27 de março de 2023 Autoria única
PLL 13/2023 DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA MEDEIROS, FAZENDA PIRACEMA - BARRA DE MACAÉ COMO PAULO SÉRGIO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.004, de 12 de abril de 2023 Autoria única
PLL 118/2022 RENOMEA A RUA JOÃO ALVES DO VALLE QUE PASSA DENOMINAR RUA MARINA APRÍGIO DIOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.990, de 03 de março de 2023 Autoria única
PR 11/2022 Denomina como Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva o Centro Cultural do Legislativo instituído na Seção II do Capítulo II da Lei 4.902 de 28 de julho de 2022, e dá outras provid… Resolução nº 2.014, de 08 de dezembro de 2022 Coautoria
PLL 113/2022 DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ILHA LEOCADIA COMO EILSON BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.976, de 14 de dezembro de 2022 Autoria única
PLL 108/2022 DENOMINA A ESTAÇÃO DE RÁDIO COSTEIRA PONCIANO MEIRELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.991, de 03 de março de 2023 Autoria única
PLL 103/2022 DENOMINA A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDINA NEVES PINHEIRO COMO PERCÍLIA MORAES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.967, de 26 de novembro de 2022 Autoria única
PLL 99/2022 DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA HEBE CAMARGO (LOTE 402 - QUADRA 32) NO BAIRRO LAGOMAR COMO VILA ELOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.961, de 12 de novembro de 2022 Autoria única
PLL 98/2022 DENOMINA OS LOGRADOUROS EXISTENTES NA LOCALIDADE ACABÍPIA NO BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.962, de 12 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 253/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOILSON OLIVEIRA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto Legislativo nº 2.064, de 09 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 252/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. MÔNICA RIBEIRO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.063, de 09 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 249/2022 Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Fábio Nascimento de Santana. Decreto Legislativo nº 2.061, de 09 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 248/2022 Concede Mérito Municipal ao Sr. Rogério Rodrigues Lemos. Decreto Legislativo nº 2.060, de 09 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 237/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A DRA. NINA PIMENTEL DO PATROCÍNIO DULTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.045, de 17 de setembro de 2022 Autoria única
PDL 236/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A DRA. MAYARA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 2.044, de 17 de setembro de 2022 Autoria única
PDL 159/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR JAYME MUNIZ FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.967, de 22 de junho de 2022 Autoria única
PDL 152/2022 Cidadania Macaense para Sra.Maria das Graças Rosa da Silva Moraes. Decreto Legislativo nº 1.964, de 22 de junho de 2022 Autoria única
PDL 138/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CRISTIANE RESENDE DA SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.940, de 26 de maio de 2022 Autoria única
PDL 137/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. KLEBER DE ALMEIDA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.939, de 26 de maio de 2022 Autoria única
PLL 41/2022 DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO (LOTE 07 E 09), E TERMINANDO NA ESTRADA DA VIRGEM SANTA (LOTE 08) COMO UANDERSON DA SILVA BARRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.909, de 02 de julho de 2022 Autoria única
PDL 43/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. FABIANA NOGUEIRA DE BARROS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.844, de 04 de março de 2022 Autoria única
PDL 42/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. ELISA BARBOSA BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.843, de 04 de março de 2022 Autoria única
PDL 39/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. ADRIANA DA SILVA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.840, de 04 de março de 2022 Autoria única
PDL 37/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. INGRID PEREIRA DA SILVA APRIGIO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.838, de 04 de março de 2022 Autoria única
PDL 8/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. AMARO LUIZ ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.903, de 07 de abril de 2022 Autoria única
PDL 3/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.901, de 07 de abril de 2022 Autoria única
PLL 125/2021 DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO (LOTE 05 E 07), E TERMINANDO NA ESTRADA DA VIRGEM SANTA (LOTE 06) COMO ADEMIR CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.825, de 10 de dezembro de 2021 Autoria única
PLL 124/2021 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO NA ANTIGA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.830, de 15 de dezembro de 2021 Autoria única
PLL 94/2021 Denomina o logradouro público, Rua GEOVANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, a atual Rua dos Bancários, localizada no bairro Praia Campista Lei Ordinária nº 4.787, de 29 de setembro de 2021 Primeira assinatura de 2
PR 8/2021 Cria a "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE”, e dá outras providências. Resolução nº 1.997, de 16 de julho de 2021 Primeira assinatura de 2
PDL 106/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDILSON DOS SANTOS SANTANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.780, de 23 de julho de 2021 Autoria única
PDL 105/2021 Título de Cidadania Macaense à WILIAN ROSA FROES CROZOE Decreto Legislativo nº 1.779, de 23 de julho de 2021 Coautoria
PDL 103/2021 Título de Cidadania Macaense ao Marcio Porto de Rezende Decreto Legislativo nº 1.777, de 23 de julho de 2021 Coautoria
PDL 78/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO FERREIRA VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.752, de 23 de julho de 2021 Autoria única
PDL 51/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. LUZIA DOS SANTOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.725, de 23 de julho de 2021 Autoria única
PDL 50/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELL HÉLIO DA SILVA SOARES LEOPOLDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.724, de 23 de julho de 2021 Autoria única
PDL 49/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO LUIZ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.723, de 23 de julho de 2021 Autoria única
PDL 48/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JAIR GOMES DE BARCELOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.722, de 23 de julho de 2021 Autoria única
PDL 47/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ADILSON RIBEIRO MARTINS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.721, de 23 de julho de 2021 Autoria única
PDL 46/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.720, de 23 de julho de 2021 Autoria única
PDL 45/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.719, de 23 de julho de 2021 Autoria única
PDL 40/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SRª. MAURA COELHO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.714, de 23 de julho de 2021 Autoria única
PDL 39/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. MARLENE OLIVEIRA SILVA PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.713, de 23 de julho de 2021 Autoria única
PDL 38/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ JORGE AUGUSTO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.712, de 23 de julho de 2021 Autoria única
PDL 37/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ADILSON SOARES FILHO FIRMEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.711, de 23 de julho de 2021 Autoria única
PLL 55/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DENOMINADOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). Lei Ordinária nº 4.772, de 09 de setembro de 2021 Primeira assinatura de 5
PLL 44/2021 DISPÕE A CRIAÇÃO DE GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.751, de 07 de julho de 2021 Primeira assinatura de 6
PLL 24/2021 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.391/2010. Lei Ordinária nº 4.749, de 01 de julho de 2021 Primeira assinatura de 2
PLL 20/2021 Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular e dá outras providências. Lei Ordinária nº 4.752, de 13 de julho de 2021 Primeira assinatura de 2
PDL 85/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A Sra. RIZETE RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.669, de 19 de agosto de 2020 Autoria única
PDL 66/2020 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.633, de 04 de agosto de 2020 Autoria única
PDL 65/2020 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCOS VINÍCIUS ANDRADE MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto Legislativo nº 1.632, de 04 de agosto de 2020 Autoria única
PDL 64/2020 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. SHIRLEY MACHADO MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.631, de 04 de agosto de 2020 Autoria única
PDL 63/2020 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WELTON MARINHO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.630, de 04 de agosto de 2020 Autoria única
PDL 84/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR LUIZ CARLOS MATOS FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.499, de 01 de julho de 2019 Autoria única
PDL 9/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL WELBERTH PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.421, de 17 de abril de 2019 Autoria única
PDL 81/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO MAGNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.417, de 27 de fevereiro de 2019 Autoria única
PDL 80/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO FIALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.416, de 27 de fevereiro de 2019 Autoria única
PDL 44/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WILLIAN CELESTINO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.375, de 22 de junho de 2018 Autoria única
PDL 35/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto Legislativo nº 1.406, de 29 de junho de 2018 Autoria única
PDL 30/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VITOR PAULO PEIXOTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.364, de 22 de junho de 2018 Autoria única
PDL 26/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. CARLA BEATRIZ SOARES BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.362, de 22 de junho de 2018 Autoria única
PDL 18/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR VITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.274, de 08 de junho de 2017 Autoria única
PDL 17/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR JORGE PEREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.273, de 08 de junho de 2017 Autoria única
PDL 16/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SENHORA SHEILA PATRÍCIA SILVA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.272, de 08 de junho de 2017 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Indicação (IND)2.869
Requerimento (REQ)423
Projeto de Lei do Legislativo (PLL)106
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)95
Moção (MOC)92
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA (EPILO)22
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) (EMLDO)6
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda (EPLL)5
Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda (EPLCE)2
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) (EMLOA)2
Projeto de Resolução (PR)2
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda (EPLE)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
IND 1777/2026 08/10/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA QUE MARGEIA… Situação não informada pela Casa
IND 1763/2026 08/10/2026 INDICA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LAGOMAR X HPM, FAZENDO O TRAJETO PELA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO (LINHA AZUL), DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE MORADORES E TR… Situação não informada pela Casa
IND 1762/2026 08/10/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS… Situação não informada pela Casa
IND 1725/2026 30/09/2026 INDICA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MICRODRENAGEM NA RUA AURÉLIO CRISTINIANO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA HOLANDA, EM RAZÃO DOS CONSTANTES ALAGAMENTOS… Situação não informada pela Casa
IND 1724/2026 30/09/2026 INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM NA RUA CAETANO CORRÊA DOS REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, EM RAZÃO DOS DIVERSOS PONTOS DE ALAGAMENTO E… Situação não informada pela Casa
IND 1723/2026 30/09/2026 INDICA QUE SEJA REALIZADA A MICRODRENAGEM DA RUA MANAUS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM RAZÃO DOS CONSTANTES ALAGAMENTOS NO LOCAL. Situação não informada pela Casa
IND 1721/2026 30/09/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO PREVE… Situação não informada pela Casa
IND 1714/2026 30/09/2026 INDICA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PERMANENTES EM PASSARELAS, PONTES E VIADUTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. COM… Situação não informada pela Casa

Ver todas as 3.625 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Macaé (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
01/09/2026 02:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfALAN MANSUR PEREIRA TJF 1.pdf
pdfpje-Certidão Alan Mansur JF 1ª Instancia.pdf
pdfALAN MANSUR PEREIRA TJF 2.pdf
pdfpje-Certidão Alan Mansur JF 2ª Instancia.pdf
pdfCertidao Alan Mansur 1 Capital.pdf
pdfAlan Mansur TJRJ.pdf
pdfpje-ALAN MANSU TJRJ.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
D Art Promocoes não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 495 R$ 17,0 mil Contratada
Intelligence Pesquisa e Comunicacao não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 1100 R$ 15,0 mil Contratada
D Art Promocoes não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 24/09/2026 —sem resultado 505 R$ 8,0 mil Contratada
D Art Promocoes RJ Comunicacao e Gestao Ltda / Rjinterior Comunicacao não fornecido ao TSE ver quem divulgou 11/08/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 474 R$ 16,0 mil Contratada
Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 30/06/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 14000 R$ 140,0 mil Pesquisa própria
Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 02/06/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 14000 R$ 140,0 mil Pesquisa própria
Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 02/06/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 14000 R$ 140,0 mil Pesquisa própria
Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda Vetor Arrow Instituto de Pesquisa e Opiniao Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 02/06/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 14000 R$ 140,0 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/190002537743.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 190002537743

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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