Gustavo Neiva
Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
227proposições com a assinatura
203como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
22transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 193 | 173 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 17 | 16 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 9 | 8 |
| Indicativo de Projeto de Lei (IND) | 4 | 4 |
| Proposta de Emenda a Constituição (PEC) | 3 | 1 |
| Moção (MOC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 33/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/04/2026 | Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Joel Rodrigues da Silva. | Decreto Legislativo nº 1.053, de 28 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 329/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/12/2025 | Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental e bem-estar emocional, com enfoque especial à prevenção da dependência química e do suicídio. | Lei nº 8.988, de 05 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 281/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/10/2025 | Altera a Lei nº 8.724, de 18 de junho de 2025, para denominar 'Ribamar Coelho' o subtrecho da rodovia estadual PI-391, compreendido entre o entroncamento com a PI-247 e o Povoado Sangue, no município de Uruçuí, Estado do Piauí. | Lei nº 8.889, de 12 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 95/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/10/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Solano Feitosa Júnior. | Decreto Legislativo nº 1.077, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 94/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/10/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Braz Henrique Nunes Rodrigues. | Decreto Legislativo nº 1.076, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 57/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Edgar Carneiro Machado. | Decreto Legislativo nº 995, de 26 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 182/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/06/2025 | Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Proteção à Pessoa Idosa Maria Antonia da Silva. | Lei nº 8.751, de 16 de julho de 2025 | Autoria única |
| PDL 44/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Eveline Bezerra Martins. | Decreto Legislativo nº 981, de 01 de julho de 2025 | Coautoria |
| PDL 41/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Claudio Roberto Pereira Soeiro. | Decreto Legislativo nº 978, de 17 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 100/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/04/2025 | Denomina-se a rodovia estadual nº PI - 391 de João Moreira Gomes (João Caçula), localizada entre o município de Uruçuí e o distrito de Santa Rosa, no estado do Piauí. | Lei nº 8.724, de 18 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 139/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/06/2024 | Declara o Festejo de Bom Jesus da Lapa, na cidade de Porto Alegre do Piauí, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí. | Lei nº 8.493, de 03 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 10/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/03/2024 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Dr. Francisco Wagner Pires Coelho. | Decreto Legislativo nº 838, de 23 de abril de 2024 | Autoria única |
| PEC 4/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/11/2023 | Altera o art. 179-B, da Constituição do Estado do Piauí, promulgada pela Emenda Constitucional nº 58, de 22 Junho de 2021. | Emenda Constitucional nº 64, de 28 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PDL 29/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SENHORA LARA CRISTINA DE ALENCAR SELEM. | Decreto Legislativo nº 487, de 19 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 31/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/04/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL JOAQUIM ALENCAR CUNHA. | Lei nº 7.087, de 28 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 24/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/04/2017 | DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO 1° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ DE MAJOR MAYRON MOURA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.994, de 10 de julho de 2017 | Autoria única |
| PLO 101/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/09/2015 | OBRIGA TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE OPERAM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO ESTADO DO PIAUÍ, COMUNICAR INDIVIDUALMENTE OS CONSUMIDORES, QUANDO DO DESCREDENCIAMENTO OU DA MUDANÇA DE REDE CREDENCIADA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE. | Lei nº 6.801, de 27 de abril de 2016 | Autoria única |
| PLO 105/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/12/2014 | DENOMINA DE ELIZÂNGELA DE SOUSA CAVALCANTE A UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE WALL FERAZ. | Lei nº 6.621, de 30 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 104/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/12/2014 | DENOMINA DE ELIAS RAIMUNDO DE LIMA A UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO SERRA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA. | Lei nº 6.629, de 30 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 98/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/11/2014 | DENOMINA DE JOÃO ANDRADE LEMOS PONTE SOBRE O RIO GURGUEIA NA PI 452; LIGANDO A BR 135 A PALMEIRA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.622, de 30 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 70/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/06/2013 | DENOMINA DE DEP. MUSSA DEMES A UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, LOCALIZADA NA AV. CÂNDIDO GONÇALVES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.391, de 30 de julho de 2013 | Autoria única |
| PEC 5/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/09/2011 | ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA 'A' DO INCISO IV DO ART. 21 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Emenda Constitucional nº 33, de 15 de dezembro de 2011 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.