Gustavo Neiva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 15/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/04/2026 | Dispõe sobre a aplicação das isenções de ICMS incidente sobre energia elétrica no âmbito do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE) para a microgeração e minigeração distribuída no estado do Piauí, consolida o entendimento sobre a não incidência na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/03/2026 | Dispõe sobre a redução temporária da alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/05/2012 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE MENSAGENS CURTAS (SMS) VIA CELULAR, PARA COMUNICAÇÃO COM OS SERVIÇOS EMERGÊNCIAIS 190, 192, 193 E SIMILARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/06/2011 | DISPÕE DA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.618 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.