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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 9 no total

Gustavo Neiva

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 33/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 27/04/2026 Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Joel Rodrigues da Silva. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.053, de 28 de abril de 2026
Autoria única
PDL 95/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Solano Feitosa Júnior. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.077, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 94/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Braz Henrique Nunes Rodrigues. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.076, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 57/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 25/06/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Edgar Carneiro Machado. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 995, de 26 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 44/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 26/05/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Eveline Bezerra Martins. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 981, de 01 de julho de 2025
Coautoria
PDL 41/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 13/05/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Claudio Roberto Pereira Soeiro. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 978, de 17 de junho de 2025
Autoria única
PDL 10/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 04/03/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Dr. Francisco Wagner Pires Coelho. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 838, de 23 de abril de 2024
Autoria única
PDL 29/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 14/11/2017 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SENHORA LARA CRISTINA DE ALENCAR SELEM. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 487, de 19 de dezembro de 2017
Autoria única
PDL 5/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 11/04/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR EVANDRO MAGNO FIRMEZA MENDES. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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