Themístocles Filho
Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
552proposições com a assinatura
542como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
80transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 439 | 431 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 62 | 60 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 37 | 37 |
| Indicativo de Projeto de Lei (IND) | 5 | 5 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 4 | 4 |
| Proposta de Emenda a Constituição (PEC) | 4 | 4 |
| Recurso (REC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 2/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/12/2022 | ALTERA O ART.63, INCISO XIV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PIAUÍ. | Emenda Constitucional nº 61, de 27 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 184/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/12/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA FORMOSA- ADECOF". | Lei nº 7.932, de 30 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 54/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/12/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME MARCELINO DE OLIVEIRA FONTELES, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | Decreto Legislativo nº 690, de 27 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 53/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/12/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA BUGYJA BRITTO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | Decreto Legislativo nº 689, de 27 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 170/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/12/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE PIAUÍ- AMPAPI. | Lei nº 7.931, de 30 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 164/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/11/2022 | DENOMINA-SE DE DEPUTADO GERSON MOURÃO, O TRECHO URBANO E RURAL DA PI-302 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA AO POVOADO BARRA GRANDE, NO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.937, de 30 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 47/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/10/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | Decreto Legislativo nº 676, de 25 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PDL 45/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. EDMUNDO ALBERTO BRANCO DE OLIVEIRA. | Decreto Legislativo nº 684, de 22 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 150/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/09/2022 | " DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ." | Lei nº 7.873, de 26 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 43/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 31/08/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE OSÓRIO BARBOSA TEIXEIRA NETO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | Decreto Legislativo nº 675, de 21 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 139/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/08/2022 | "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE SERVOS DE MARIA". | Lei nº 7.881, de 29 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 38/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO CORONEL HEIDER STAEVIE DOS SANTOS, COMANDANTE DO 2° BEC, DO EXÉRCITO BRASILEIRO NO ESTADO DO PIAUÍ. | Decreto Legislativo nº 647, de 09 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 78/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/05/2022 | " RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA ATIVA". | Lei nº 7.812, de 15 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 13/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/04/2022 | APROVA A INDICAÇÃO DO SR. SAMUEL RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA, APARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ- AGRESPI. | Decreto Legislativo nº 624, de 04 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 12/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE LEONARDO SILVA SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A- AGESPISA. | Decreto Legislativo nº 623, de 04 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 9/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/04/2022 | FICA RECONHECIDA, EXCLUSIVAMENTE, PARA OS FINS DO ART. 1º, § 2, DA LEI Nº 7.566, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, NOTADAMENTE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE CONCURSO Á QUE FAZ REFERÊNCIA, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PERÍODO PRORROGADO PELO DECRETO Nº 19.834 DE 30 DE JUNHO DE 2021. | Decreto Legislativo nº 617, de 30 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 30/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/03/2022 | "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PIÇARREIRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI" | Lei nº 7.786, de 27 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 251/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/12/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MESA DA PEDRA | Lei nº 7.730, de 08 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 124/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/06/2021 | DENOMINA DE MIKHAIL LAGINSKI, O TRECHO DA RODOVIA PI-392, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS. | Lei nº 7.521, de 30 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 115/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/05/2021 | ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO AOS COLABORADORES OPERACIONAIS QUE PRESTEM ATENDIMENTO COM EXPOSIÇÃO SOCIAL, DA COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA EMPRESA DE ÁGUAS E ESGOTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.520, de 29 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 75/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/04/2021 | DENOMINA PEDRO HENRIQUE DE AREA LEÃO COSTA,O TRECHO DA PI-223, QUE LIGA O POVOADO DE ESTACA ZERO AO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ. | Lei nº 7.571, de 03 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 22/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/02/2021 | DENOMINA JOSÉ FORTES SOBRINHO, O TRECHO DA PI-213, QUE LIGA A CIDADE DE ESPERANTINA AO POVOADO VOLTA DA JUREMA, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ. | Lei nº 7.572, de 03 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 89/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/05/2020 | REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.482, de 18 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 16/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/02/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ -UNDIME-PI. | Lei nº 7.451, de 08 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 244/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/12/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TRANSFORMA MAIS PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.410, de 10 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PDL 32/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/08/2019 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR JOSÉ TADEU CARNEIRO CARDOSO - "MESTRE CAMISA". | Decreto Legislativo nº 543, de 02 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDL 31/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/07/2019 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ENGENHEIRO LUIZ FERNANDO PEREIRA DE MELO. | Decreto Legislativo nº 544, de 02 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 78/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/04/2019 | ALTERA O ART. 1° DA LEI ORDINÁRIA N° 5.169, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO ESTADUAL DOS DETETIVES PROFISSIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.233, de 18 de julho de 2019 | Autoria única |
| PDL 4/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO CORONEL ALERRANDRO LEAL FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 518, de 01 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 44/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/03/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO MATEUS PEREIRA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.234, de 18 de julho de 2019 | Autoria única |
| PLO 2/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS - APPM, SEDIADA NA CIDADE DE TERESINA. | Lei nº 7.212, de 04 de maio de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 1/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO ESCOLA DO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL - FEGPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.213, de 04 de maio de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 92/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/12/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DO VALE DO LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.214, de 04 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLO 91/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/12/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL CANADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.216, de 21 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLO 64/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/08/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - PROVÍNCIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.199, de 08 de abril de 2019 | Autoria única |
| PDL 8/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/06/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR GENERAL DO EXÉRCITO ARTUR COSTA MOURA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PIAUÍ. | Decreto Legislativo nº 503, de 17 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 27/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/04/2018 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO. | Lei nº 7.153, de 25 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PDL 6/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/04/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. DIRCEU ARCOVERDE" AO DR. EBERVAL GADELHA FIGUEIREDO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ. | Decreto Legislativo nº 504, de 17 de julho de 2018 | Autoria única |
| PDL 3/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "DR. DIRCEU ARCOVERDE" AO DR. RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ. | Decreto Legislativo nº 496, de 10 de abril de 2018 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 9/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/02/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA RURAL AMADORA DE ESPORTE BARRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.111, de 24 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 1/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/02/2018 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO CORONEL RONALD LÚCIO CARVALHO BARBOSA. | Decreto Legislativo nº 498, de 01 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 121/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/12/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GIULIANO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.107, de 03 de abril de 2018 | Autoria única |
| PRE 11/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/11/2017 | INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DOS 300 ANOS DA CIDADE DE OEIRAS. | Resolução nº 486, de 08 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 92/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/09/2017 | ALTERA A LEI N° 6.986, DE 08 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.064, de 12 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 90/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/09/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SANTA CRUZ, DEPARTAMENTO DA SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. | Lei nº 7.078, de 21 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 87/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/09/2017 | DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS REBELO "CHAGÔ REBELO", A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA PI-214, QUE LIGA A CIDADE DE ESPERANTINA(PI) AO RODOANEL DAQUELE MUNICÍPIO. | Lei nº 7.063, de 12 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 79/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/08/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA BANDA MANOEL FABIANO - AMBAMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.052, de 16 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PDL 14/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/07/2017 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO CORONEL ENGENHEIRO DO EXÉRCITO BRASILEIRO ALESSANDRO DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 470, de 11 de julho de 2017 | Autoria única |
| PLO 41/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/05/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA RETIRO DOS CIGANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.018, de 03 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PLO 40/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/05/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BAIXÃO DO CÔXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.019, de 03 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PLO 39/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/05/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES TAPERA, SÃO PEDRO, BELO UNIDO E EXU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.021, de 03 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PRE 6/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/12/2016 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, RESOLUÇÃO N° 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, MODIFICANDO A PROIBIÇÃO DE ARMAS NO EDIFÍCIO DA ASSEMBLÉIA E ÁREAS AJACENTES, MEDIANTE ALTERAÇÃO DO ART. 264. | Resolução nº 485, de 11 de julho de 2017 | Autoria única |
| PLO 43/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/04/2016 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO ESTADO DO PIAUÍ - FAEPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.840, de 14 de junho de 2016 | Autoria única |
| PLO 34/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 31/03/2016 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE AMARANTE - UMAM. | Lei nº 6.863, de 28 de julho de 2016 | Autoria única |
| PLO 24/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/03/2016 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LIVRE SER. | Lei nº 6.814, de 13 de maio de 2016 | Autoria única |
| PLO 1/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/02/2016 | ALTERA A LEI N° 6.643, DE 19 DE MARÇO DE 2015, QUE CRIA E REGULAMENTA A ATUAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI. | Lei nº 6.809, de 10 de maio de 2016 | Autoria única |
| PRE 17/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/11/2015 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 01 A 05 DE DEZEMBRO DE 2015, EM VIAGEM OFICIAL AO JAPÃO. | Resolução nº 473, de 26 de novembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 103/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/09/2015 | INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.852, de 12 de julho de 2016 | Autoria única |
| PLO 79/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/07/2015 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL Á ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÕES DO MÉDIO PARNAÍBA - AMPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.696, de 05 de agosto de 2015 | Autoria única |
| PDL 16/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/06/2015 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE GILDETE MILU DA SILVA SOUSA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUALIDADE DE TITULAR. | Decreto Legislativo nº 421, de 14 de julho de 2015 | Autoria única |
| PDL 15/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/06/2015 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUALIDADE DE TITULAR. | Decreto Legislativo nº 422, de 12 de julho de 2015 | Autoria única |
| PLO 61/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/06/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À FUNDAÇÃO JARDIM EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.841, de 14 de junho de 2016 | Autoria única |
| PDL 3/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/02/2015 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE ODENI DE JESUS DA SILVA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR. | Decreto Legislativo nº 419, de 14 de julho de 2015 | Autoria única |
| PDL 2/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/02/2015 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE ACÁCIO SALVADOR VERAS E SILVA, PARA COMPOR O COLENDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR. | Decreto Legislativo nº 420, de 14 de julho de 2015 | Autoria única |
| PDL 1/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/02/2015 | APROVA A INDICAÇÃO DO SR. RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA | Decreto Legislativo nº 405, de 07 de maio de 2015 | Autoria única |
| PLO 113/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/12/2014 | DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO DEPUTADO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.624, de 30 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PDL 14/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/12/2014 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DR. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO | Decreto Legislativo nº 401, de 17 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 101/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/11/2014 | DENOMINA DEPUTADO E RADIALISTA FRANCISCO FIGUEIREDO DE MESQUITA- CHICO FIGUEIREDO, O ESTÚDIO DA RÁDIO ASSEMBLÉIA FM, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MIRANTE DO MONTE CASTELO, EM TERESINA-PI. | Lei nº 6.638, de 02 de março de 2015 | Autoria única |
| PDL 13/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/07/2014 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO PIAUIENSE AO FISIOTERAPEUTA. DR. RICARDO LOFIT ARAÚJO. | Decreto Legislativo nº 398, de 28 de outubro de 2014 | Autoria única |
| PLO 67/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/07/2014 | DENOMINA "LUCIMAR REBELO SAMPAIO" O RODOANEL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. | Lei nº 6.626, de 30 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 5/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/02/2014 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HUMANA. | Lei nº 6.781, de 28 de março de 2016 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 4/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/02/2014 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO BERNARDO ARAUJO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.627, de 30 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 149/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/12/2013 | DENOMINA DE WILSON NUNES MARTINS FILHO, O RODOANEL DO MUNICÍPIO DE TERESINA. | Lei nº 6.493, de 27 de fevereiro de 2014 | Autoria única |
| PLO 140/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/11/2013 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL JOAQUIM ALENCAR CUNHA. | Lei nº 6.489, de 27 de fevereiro de 2014 | Autoria única |
| PDL 2/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/02/2013 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR EHRLICH MANOEL PORFÍRIO DE SÁ LIMA (CORDÃO). | Decreto Legislativo nº 367, de 13 de maio de 2013 | Autoria única |
| PDL 28/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/08/2012 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PARA RECEBER A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Decreto Legislativo nº 352, de 14 de agosto de 2012 | Autoria única |
| PEC 5/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/09/2011 | ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA 'A' DO INCISO IV DO ART. 21 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Emenda Constitucional nº 33, de 15 de dezembro de 2011 | Primeira assinatura de 4 |
| PLO 58/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/11/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO ESTADUAL, QUE ESPECÍFICA. | Lei nº 6.066, de 30 de março de 2011 | Autoria única |
| PLO 38/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/06/2010 | DENOMINA ' JOSÉ EDUARDO PEREIRA ' O CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NO MUNICÍPIO DE PEDRO II (PI). | Lei nº 6.028, de 29 de novembro de 2010 | Autoria única |
| PEC 1/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/12/2009 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emenda Constitucional nº 28, de 16 de dezembro de 2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.