Themístocles Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 29/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/05/2021 | ISENTA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DO PAGAMENTO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/09/2015 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA - CTIS, ADULTO E PEDIÁTRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/03/2015 | CRIA O CARGO DE JORNALISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/11/2010 | FICAM CRIADAS AS DELEGACIAS DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NAS CIDADES DE PARNAÍBA E CAMPO MAIOR -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2008 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/09/2008 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 04 DE AGOSTO DE 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.