Themístocles Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 11/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/11/2017 | INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DOS 300 ANOS DA CIDADE DE OEIRAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 486, de 08 de novembro de 2017 |
Autoria única |
| PRE 6/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/12/2016 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, RESOLUÇÃO N° 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, MODIFICANDO A PROIBIÇÃO DE ARMAS NO EDIFÍCIO DA ASSEMBLÉIA E ÁREAS AJACENTES, MEDIANTE ALTERAÇÃO DO ART. 264. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 485, de 11 de julho de 2017 |
Autoria única |
| PRE 18/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/11/2015 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 08 A 16 DE DEZEMBRO DE 2015, EM VIAGEM OFICIAL A ESPANHA E ALEMANHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 17/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/11/2015 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 01 A 05 DE DEZEMBRO DE 2015, EM VIAGEM OFICIAL AO JAPÃO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 473, de 26 de novembro de 2015 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.