João Madison
Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
297proposições com a assinatura
272como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
79transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 164 | 145 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 79 | 77 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 30 | 28 |
| Indicativo de Projeto de Lei (IND) | 14 | 14 |
| Proposta de Emenda a Constituição (PEC) | 5 | 3 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 4 | 4 |
| Moção (MOC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 138/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/06/2026 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Estadual de Equoterapia do Piauí - AEEPI. | Lei nº 9.072, de 23 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 128/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/06/2026 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Boa Hora - Estado do Piauí. | Lei nº 9.120, de 08 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PLO 126/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/06/2026 | Institui o Selo "Clínica Veterinária Amiga dos Pets" no âmbito do Estado do Piauí. | Lei nº 9.119, de 08 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PDL 53/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor Antônio Luiz Soares Santos. | Decreto Legislativo nº 1.058, de 28 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/02/2026 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jesus José Nogueira Junior. | Decreto Legislativo nº 1.099, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 348/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/12/2025 | Inclui no Calendário Cultural do Estado do Piauí as Festividades do Dia do Vaqueiro do Município de Boqueirão do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 9.016, de 24 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 333/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/12/2025 | Institui a campanha permanente de monitoramento digital contínuo de glicemia no Estado do Piauí. | Lei nº 9.031, de 01 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 104/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/10/2025 | Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcilio Rangel” ao Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Democrático de Direito e à valorização das instituições públicas, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.028, de 09 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 89/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/09/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense à Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. | Decreto Legislativo nº 1.011, de 07 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 181/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/06/2025 | Institui diretrizes para a Escola Amiga do Agro no estado do Piauí. | Lei nº 8.921, de 06 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 180/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/06/2025 | Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos". | Lei nº 9.018, de 25 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 179/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/06/2025 | Dispõe sobre a política estadual de conscientização e orientação sobre o uso de telas por crianças e adolescentes no estado do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 8.818, de 23 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 219/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/12/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da localidade Barreirinho (APPRB). | Lei nº 8.606, de 07 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PRE 9/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/11/2024 | Dispõe sobre a alteração da redação do art. 73 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, no sentido de autorizar a recondução à presidência de comissão, por pelo menos mais um período, além de propor a alteração da redação do art. 103 do mesmo Regimento, para garantir, expressamente, a possibilidade de que o deputado suplente integrante da comissão possa ser designado pelo Presidente como relator das proposições distribuídas. | Resolução nº 554, de 17 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 180/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/09/2024 | Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Santa Maria – ISM. | Lei nº 8.520, de 31 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 140/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/06/2024 | Denomina Jimmie Dale Carter, o Galpão que será construído no Parque de Exposições Governador Alberto Tavares Silva, no município de Corrente. | Lei nº 8.462, de 26 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 70/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/06/2024 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Delegado de Polícia Civil Higgo Martins Moura. | Decreto Legislativo nº 900, de 03 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 129/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/06/2024 | Denomina Valdemar Lopes da Silva, o trecho da rodovia PI-411, que liga o município de Corrente ao município de Riacho Frio. | Lei nº 8.457, de 25 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 57/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/05/2024 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao contador Bruno Cardoso Rocha Saraiva Teixeira. | Decreto Legislativo nº 877, de 04 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 38/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/05/2024 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense à empresária Jane Lúcia Silva Moraes. | Decreto Legislativo nº 863, de 28 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 17/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/03/2024 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Rafael Tajra Fonteles, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 825, de 02 de abril de 2024 | Autoria única |
| PEC 4/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/11/2023 | Altera o art. 179-B, da Constituição do Estado do Piauí, promulgada pela Emenda Constitucional nº 58, de 22 Junho de 2021. | Emenda Constitucional nº 64, de 28 de novembro de 2023 | Primeira assinatura de 10 |
| PDL 105/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/10/2023 | Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao médico Tiago Teixeira da Rocha Santiago. | Decreto Legislativo nº 788, de 31 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. | Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PDL 83/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/09/2023 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativa ao Senhor Antonio Luiz Soares Santos, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 770, de 19 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 78/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/09/2023 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leonardo Sobral Santos, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. | Decreto Legislativo nº 767, de 12 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 150/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/07/2023 | "Reconhece de Utilidade Pública o Associação São José - Currais\PI" | Lei nº 8.138, de 30 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PEC 1/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/05/2023 | Acrescenta o parágrafo 8º, ao artigo 54, da Constituição do Estado do Piaui. | Emenda Constitucional nº 62, de 12 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 19/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ADVOGADO, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO. | Decreto Legislativo nº 719, de 16 de maio de 2023 | Autoria única |
| PRE 4/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/12/2022 | ALTERA O ART. 6° E REVOGA O ART. 7° DA RESOLUÇÃO N° 502, DE 16 DE JULHO DE 2019 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ). | Resolução nº 527, de 27 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 46/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS. | Decreto Legislativo nº 685, de 22 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 128/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/07/2022 | " RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ- AME". | Lei nº 7.865, de 23 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 127/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/07/2022 | "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MESTRE ANTÔNIO CARPINA- AMAC". | Lei nº 7.866, de 23 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 126/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/07/2022 | "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SOBRADINHO- ADECOMS". | Lei nº 7.869, de 23 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 91/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/05/2022 | "INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ O DIA DOS ZOOTECNISTAS". | Lei nº 7.867, de 23 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 38/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/03/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DAS COMUNIDADES LAGOA DOURADA, SÃO JOSÉ DOS FELIMINOS, FLAMENGO E CANDEIA - ASMAC. | Lei nº 7.797, de 30 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 8/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/03/2022 | DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO REVERENDO SENHOR PADRE CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SALES. | Decreto Legislativo nº 639, de 04 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 16/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/02/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DE SEBASTIÃO BARROS-PI | Lei nº 7.868, de 23 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 258/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/12/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MEL DO SERTÃO. | Lei nº 7.711, de 28 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 20/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. FRANCISCO VAGNER XIMENES MARTINS. | Decreto Legislativo nº 630, de 04 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 173/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/08/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FUNDAÇÃO TIA ZÉLIA. | Lei nº 7.616, de 27 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 11/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO PROFESSOR E JUIZ DE DIREITO DR. THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA. | Decreto Legislativo nº 609, de 14 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 80/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/04/2021 | DISPÕE SOBRE O MANEJO EXPOSIÇÃO DE AVES DA RAÇA MURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.578, de 14 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 121/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/06/2020 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUAS E ESGOTOS, CONTRAÍDOS PELOS CONSUMIDORES, PELAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO ESTADO DO PIAUÍ DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. (COVID-19). | Lei nº 7.409, de 07 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 41/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR DAS MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.398, de 02 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 4/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/02/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESTATUTO DA JUVENTUDE DE PIRIPIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.557, de 13 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLO 243/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/12/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA- FUNDAC. | Lei nº 7.446, de 08 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 242/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/12/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLONIA DE PESCADORES Z-43 DE CAPITÃO DE CAMPOS- PI. | Lei nº 7.363, de 13 de março de 2020 | Autoria única |
| PLO 215/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/11/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DA MÚSICA EFICIENTE - ACAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.360, de 13 de março de 2020 | Autoria única |
| PLO 180/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/09/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL BEIRA RIO JÚNIOR - ESFEBJ. | Lei nº 7.364, de 13 de março de 2020 | Autoria única |
| PLO 164/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/08/2019 | DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE SUA RESPONSABILIDADE TÉCNICA NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS QUE POSSUEM ESPAÇO DESTINADO A ATIVIDADE FÍSICA. | Lei nº 7.356, de 03 de fevereiro de 2020 | Autoria única |
| PDL 18/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR WILSON DA SILVA PIAZZA. | Decreto Legislativo nº 552, de 02 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 59/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/04/2019 | ALTERA O § 2° DO ART. 100, DA LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994. | Lei nº 7.215, de 20 de maio de 2019 | Autoria única |
| PRE 6/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/11/2018 | ALTERA O ART. 68 DA RESOLUÇÃO N° 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ) E A RESOLUÇÃO N°461,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 | Resolução nº 493, de 04 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PRE 5/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/11/2018 | ALTERA O ART. 6° DA RESOLUÇÃO N° 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ) E A RESOLUÇÃO N°469,DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. | Resolução nº 526, de 25 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PLO 123/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/12/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE POLE DANCE. | Lei nº 7.148, de 12 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 110/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/11/2017 | DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO MACHADO LOPES SOBRAL, O ELEVADO DA AVENIDA MIGUEL ROSA, EM NOSSA CAPITAL. | Lei nº 7.126, de 30 de maio de 2018 | Autoria única |
| PLO 100/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/10/2017 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO. | Lei nº 7.062, de 12 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 95/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/09/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO PIAUIENSE DOS CRIADORES DE CAVALO MANGALARGA MACHADOR. | Lei nº 7.094, de 29 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 66/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/08/2017 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO DE POSTO OU REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS, NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.100, de 27 de março de 2018 | Autoria única |
| PLO 49/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 31/05/2017 | ALTERA O ART.2° DA LEI N° 6.986, DE 08 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.031, de 22 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PLO 32/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/04/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTONIO JOSÉ SAMPAIO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DE LEITE DE JOSÉ DE FREITAS - AJOSPLE. | Lei nº 7.010, de 24 de julho de 2017 | Autoria única |
| PLO 18/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/03/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO POPULUS RATIONABILIS. | Lei nº 6.988, de 25 de maio de 2017 | Autoria única |
| PDL 25/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/11/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DELEGADO MATEUS LIMA ZANATTA. | Decreto Legislativo nº 458, de 14 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 113/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/10/2016 | REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS COM ANIMAIS DURANTE O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.907, de 06 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 8/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/05/2016 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIUIENSE AO PROFESSOR DOUTOR PEDRO ALVES LEMOS. | Decreto Legislativo nº 439, de 28 de junho de 2016 | Autoria única |
| PLO 35/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/04/2016 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23, DA LEI N° 5.519, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.811, de 11 de maio de 2016 | Autoria única |
| PLO 139/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/11/2015 | ALTERA O ART. 3°, DA LEI N° 6.398, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. | Lei nº 6.765, de 15 de janeiro de 2016 | Autoria única |
| PLO 82/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/08/2015 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO CULTURAL DO VAQUEIRO PIAUIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.720, de 28 de outubro de 2015 | Autoria única |
| PDL 11/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2015 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO EMPRESÁRIO LEONARDO DE SÁ CAVALCANTE. | Decreto Legislativo nº 412, de 10 de junho de 2015 | Autoria única |
| PDL 4/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/03/2015 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE A DELEGADA DE POLICIA CIVIL DRA. DANIEL BARROS TAVARES DE MELO. | Decreto Legislativo nº 411, de 13 de maio de 2015 | Autoria única |
| PLO 45/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/05/2014 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE VOLUNTÁRIO DA REGIÃO DO GRANDE DIRCEU. | Lei nº 6.602, de 01 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 27/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/03/2011 | DÁ LIVRE ACESSO AOS ATLETAS E EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NAS PRAÇAS ESPORTIVAS DO ESTADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.100, de 18 de agosto de 2011 | Autoria única |
| PLO 14/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/02/2011 | DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA NO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 6.094, de 20 de julho de 2011 | Coautoria |
| PDL 7/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/04/2010 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MÉDICO RAUL CUTAIT. | Decreto Legislativo nº 293, de 11 de maio de 2010 | Autoria única |
| PLO 155/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/12/2009 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, A FUNDAÇÃO CULTURAL SUDESTE DO PIAUÍ, EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI. | Lei nº 6.024, de 29 de novembro de 2010 | Autoria única |
| PLO 128/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/10/2009 | TORNA OBRIGATÓRIO O FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ATENDIMENTOS DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NOS HOSPITAIS PRIVADOS DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 5.973, de 24 de fevereiro de 2010 | Autoria única |
| PLO 110/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 31/08/2009 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE. | Lei nº 5.997, de 23 de abril de 2010 | Autoria única |
| PLO 11/2007 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/03/2007 | FICA PROIBIDO O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELEFONE, NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 5.750, de 13 de março de 2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.