João Madison
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 9/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/11/2024 | Dispõe sobre a alteração da redação do art. 73 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, no sentido de autorizar a recondução à presidência de comissão, por pelo menos mais um período, além de propor a alteração da redação do art. 103 do mesmo Regimento, para garantir, expressamente, a possibilidade de que o deputado suplente integrante da comissão possa ser designado pelo Presidente como relator das proposições distribuídas. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 554, de 17 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PRE 4/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/12/2022 | ALTERA O ART. 6° E REVOGA O ART. 7° DA RESOLUÇÃO N° 502, DE 16 DE JULHO DE 2019 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ). | Situação não informada pela Casa Resolução nº 527, de 27 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PRE 6/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/11/2018 | ALTERA O ART. 68 DA RESOLUÇÃO N° 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ) E A RESOLUÇÃO N°461,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 | Situação não informada pela Casa Resolução nº 493, de 04 de dezembro de 2018 |
Autoria única |
| PRE 5/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/11/2018 | ALTERA O ART. 6° DA RESOLUÇÃO N° 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ) E A RESOLUÇÃO N°469,DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 526, de 25 de outubro de 2022 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.