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Requerimento (REQ) · 164 no total

João Madison

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 64/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2026 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando a inclusão da I EXPO TAMBORIL no calendário anual de Feiras Agropecuárias do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 60/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 31/03/2026 Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí, bem como ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando a designação de médico legista para o município de Corrente-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/11/2025 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Leopoldino Dantas Eulálio, ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano, aos 97 anos, na cidade de Teresina-PI. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 422/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Empresa Águas de Teresina, solicitando providências imediatas para restabelecer o abastecimento de água no bairro Morros, zona leste de Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 394/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2025 Requer que seja realizada sessão solene em homenagem ao grupo Prerrogativas, coletivo de juristas que atuam em defesa da democracia e da justiça social. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 354/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2025 Requer que seja consignado Voto de Louvor em homenagem ao Dia do Profissional da Defesa da Agropecuária do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 320/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2025 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Inspetor da Polícia Rodoviária Federal Gilberto Ferreira da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 247/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao TRE-PI, solicitando a realização de Revisão do Eleitorado no município de Brasileira-PI, em razão de uma atípica desproporcionalidade entre o número de eleitores registrados e a população residente no referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 243/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Fundação Museu do Homem Americano e à Academia Brasileira de Ciências com Voto de Pesar pelo falecimento da arqueóloga, pesquisadora, cientista e professora franco-brasileira Niède Guidon. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 212/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 21/05/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e Senhor Secretário de Segurança do Estado do Piauí, solicitando informações e providências voltadas à regularização da situação da Delegacia de Polícia do município de Corrente, localizada no sul do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 17/03/2025 Requer, após ouvido o Plenário, aprovação para a realização de Sessão Solene, às 10 horas do dia 07 de abril de 2025, em comemoração ao Dia Mundial da Síndrome de Down. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2024 Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo senhor superintendente Regional da CODEVASF no Estado do Piauí, Marcelo Castro Filho, solicitando do mesmo que autorize a perfuração de 02 (dois) poços tubulares nas localidades Boqueirão e Água Fria, situadas no município de Nazaré do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 17/10/2023 Requer, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Empresa Equatorial Energia Piauí, solicitando do mesmo que envie um dos diretores daquela empresa a fim prestar esclarecimentos em reunião junto a Comissão do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, acerca das exigências impostas por aquela Empresa de Energia aos consumidores que possuem o beneficio estadual do subsídio no consumo de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural que desenvolva as atividades exclusivas de irrigação e aquicultura, concedido através da Lei 7.885, de 08 de dezembro de 2022. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 456/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/09/2023 Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança, e ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí, solicitando dos mesmos a instalação de um Batalhão de Polícia Ambiental no município de Piracuruca(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 453/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/09/2023 REQUEREM, nos termos dos arts. 144 e 145, do Regimento Interno, que depois de ouvido o Plenário, seja apreciado em CARÁTER DE URGÊNCIA o seguinte Projeto de Lei Ordinária do Governo: Mensagem do Poder Executivo nº 128, Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 61, de 06 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 435/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/09/2023 Requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, sobre: Nota de Repúdio com pedido de Providências Contrária as agressões sofridas pela prefeita de Capitão Gervásio Oliveira, a Sra. Gabriela Coelho, ocorrida durante um evento em alusão ao 07 de setembro, realizado pela prefeitura na localidade Raiz, zona rural daquela cidade. Sendo assim a Assembleia Legislativa repudia todo e qualquer ato de agressão por se tratar de atitude injustificada, sobretudo, por se tratar de um ato violento contra uma mulher em pleno desempenho de suas funções e direito de sua cidadania. No mesmo sentido, requeremos que todas as providencias cabíveis sejam tomadas pelo Chefe do Poder Executivo e pelo Secretário de Segurança do Estado para que punam os agressores deste ato inadmissível, bem como sejam aplicadas medidas de segurança para proteção da gestora agredida. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 390/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 22/08/2023 Requer, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo, Marcelo Nunes Nolleto, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda, Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, solicitando dos mesmos que possam rever o fechamento do Posto da Coletoria Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda situado no município de Piracuruca-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/08/2023 Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMARH, por meio do Secretário Dr. Daniel Oliveira, solicitando informações acerca da Resolução CONSEMA Nº 51 , de 01 de agosto de 2023, que dispõe sobre a competência estadual para emissão de autorização de supressão vegetal para uso alternativo do solo em imóveis rurais no Estado do Piauí, especialmente no que se refere ao licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos que demandarem a supressão de vegetação nativa em imóveis rurais, independentemente do porte, no sentido de que a referida licença seja emitida exclusivamente pela SEMARH, uma vez que a demanda do Estado é de grande volume no que se refere a emissão de licença ambiental, restando-nos saber se esta Secretaria terá suporte técnico para efetivar o que estabelece a Resolução, tendo em vista que o trabalho a ser realizado é complexo e necessita de grande estrutura para atender a todo território piauiense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 350/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 04/07/2023 Requer, na forma do Regimento Interno, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles , e ao Excelentíssimo Secretário dos Transporte do Piauí-SETRANS(PI), Jonas Moura de Araújo, solicitando a construção de novo aeródromo no município de Corrente-Pl. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 296/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2023 Requer que seja encaminhado expediente a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, por meio do Secretário Daniel Oliveira, solicitando informações acerca da Resolução CERH nº 001/2023 de 10 de maio de 2023, que dispõe sobre a regulação e cobrança e estabelece os procedimentos gerais de leitura, faturamento e medição para cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Estado do Piauí, especialmente no que se refere a forma de cobrança, bem como se a referida Secretaria teria suporte técnico para efetivar o que estabelece esta Resolução, tendo em vista que o trabalho a ser realizado é complexo e necessita de grande estrutura para atender todo território piauiense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 283/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/05/2023 Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso e ao Excelentíssimo Senhor Comandante da Polícia Militar, Coronel Scheiwan Scheleiden Lopes da Silva, solicitando providências do mesmos no sentido do aumento urgente do contingente policial. com o deslocamento de uma viatura, para a realização de rondas ostensivas nos povoados Cajazeiras e Esperança, situados em nossa Capital, principalmente nos horários de deslocamento dos moradores para o trabalho e escola. Ressaltando aos mesmos, por oportuno, que a referida solicitação se dá em virtude do grande número de roubos e furtos que vêm ocorrendo nas citadas localidades, causando pânico a todos que lá residem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 150/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2023 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ÁS 10 HORAS DO DIA 15 DE MAIO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ZOOTECNISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2023 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA OS SENHORES SECRETÁRIOS DO ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR QUE SEJA INCLUÍDO NO PRÓXIMO CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO DE AMBAS SECRETARIAS O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO EDUCACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 64/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2023 REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RUFINO DAMÁSIO DA SILVA FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 17/10/2022 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 216/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 22/09/2022 REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS DO MESMOS, NO SENTIDO DO AUMENTO URGENTE DO CONTINGENTE POLICIAL PARA ÁREA DO POLO SUL DA NOSSA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 456/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2021 REQUER A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI, MELHORIAS NAS CONDIÇÕES FÍSICAS DA SEDE DA ADAPI NO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 452/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2021 REQUER A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ- SSP-PI, O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 369/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 17/06/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 236/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2021 REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, A DESAGREGAÇÃO DA COMARCA DE ANGICAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 234/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2021 REQUER A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA, A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 123/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 17/03/2021 Requer ao Governador do Estado do Piauí, a descentralização da Agência de Fomento do Estado do Piauí por meio de instalação de Postos de Atendimentos nos municípios de Parnaíba, Picos e Floriano Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 78/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2021 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE OBESIDADE NO CALENDÁRIO DE PRIORIDADES DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 39/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL, PI-350. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 34/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2021 REQUER A EQUATORIAL - PIAUÍ, PARA IMEDIATAMENTE CUMPRIR O QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL N°7.409, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 33/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2021 REQUER A SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS DO PIAUÍ, CÓPIA DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO ESTADO DO PIAUÍ 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 244/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 23/09/2020 REQUER A SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS DO PIAUÍ PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO ESTADO DO PIAUÍ 2021, A REALIZAÇÃO DA EXPOPIRACURUCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 243/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 23/09/2020 REQUER A ÁGUAS DE ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA, A INTERVENÇÃO IMEDIATA DAQUELA EMPRESA, NO BAIRRO JACOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE CORRENTE (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 29/07/2020 REQUER A ÁGUAS DE ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 147/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2020 REQUER AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, A SITUAÇÃO E OS VALORES GASTOS NA OBRA DO MATADOURO DA CIDADE DE CORRENTE-PI Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 156/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 03/06/2020 REQUER VOTO DE LOUVOR AO, AO INSTITUTO BATISTA CORRENTINO (IBC) PELOS SEUS 100 ANOS, NO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 121/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 04/03/2020 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE COCAL-PI E VIÇOSA-CE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 120/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 04/03/2020 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA BR-343, ATÉ A CIDADE DE BOQUEIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 17/02/2020 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA UBIRACY BEZERRA SABÓIA, AOS 46 ANOS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1343/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 17/12/2019 REQUER VOTO DE LOUVOR A EMPRESA EQUATORIAL PELO PROJETO BÔNUS EFICIENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1118/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 06/11/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, UMA VIATURA POLICIAL NOVA PARA O MUNICÍPIO DE CAXINGÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 873/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 16/09/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER SOBRE OCORRÊNCIAS DE CASOS DE MORMO NO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 783/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 21/08/2019 REQUER AO PRESIDENTE DA ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 645/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2019 REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR UMA INSTRUÇÃO NORMATIVA, DISPONDO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 554/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 24/06/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DO MDB NO MUNICÍPIO DE AMARANTE(PI), HONORATO PEREIRA LEITE NETO, OCORRIDO DIA 22 DE JUNHO, NA CIDADE DE FORTALEZA(CE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 283/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 04/04/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE , EM COMEMORAÇÃO AOS 11 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR WILSON BRANDÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 278/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 03/04/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE JOSÉ DE FREITAS A LAGOA ALEGRE, NAS PI'S 366 E 339. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 115/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 27/02/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES REPASSADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CORRENTE-PI, NO ANO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2019 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INTERVENÇÃO IMEDIATA DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ NO HOSPITAL REGIONAL DE CORRENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2019 REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA - CEPISA, UMA INTERVENÇÃO IMEDIATA DAQUELA EMPRESA DE ENERGIA NA CIDADE DE MONSENHOR GIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2019 REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA - CEPISA, UMA INTERVENÇÃO IMEDIATA DAQUELA EMPRESA DE ENERGIA NA LOCALIDADE SANTO ANTONIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 373/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 27/11/2018 REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO GOVERNO N° 41/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 366/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 26/11/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTUDANTE DE MEDICINA RAYRON SOARES DE HOLANDA, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 354/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 06/11/2018 REQUER VOTO DE LOUVOR AO ADVOGADO E EX-PRESIDENTE DA OAB, SNHOR IBANEIS ROCHA, QUE FOI ELEITO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 351/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CESARINO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 137/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 17/04/2018 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- SESAPI, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE CORRENTE(PI), RELACIONADO À QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS HOJE EXISTENTES NAQUELA UNIDADE DE SAÚDE FOLHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 119/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 10 (DEZ) ANOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR WILSON BRANDÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 98/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 20/03/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LUIZ PAIVA IGREJA II, OCORRIDO DIA 18 DE MARÇO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 22/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2018 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PI QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CORRENTE A RIACHO FRIO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4071/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 07/11/2017 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, 6 KM DE ASFALTO NO ASSENTAMENTO SANTANA NOSSA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4056/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 30/10/2017 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, O REFORÇO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4026/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 05/10/2017 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E AO COMANDANTE GERAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, REFORÇO POLICIAL AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3955/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 04/09/2017 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO E EX-PREFEITO DE BARRO DURO, SR. FRANCISCO AVES PEREIRA (CHICO PEREIRA), OCORRIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3925/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 22/08/2017 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 25 KM, SENDO 10 KM DO TRECHO QUE LIGA A BR 316 A ELESBÃO VELOSO E 15 KM NO TRECHO QUE LIGA A BR 316 A CIDADE DE SÃO FÉLIX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3872/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 10/07/2017 REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO -TRT/PI, INFORMAÇÕES ACERCA DAS POSSÍVEIS TRANSFERÊNCIAS DAS VARAS DOS MUNICÍPIOS DE CORRENTE E URUÇUÍ PARA A NOSSA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3854/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 28/06/2017 REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ ADQUIRIU O DENOMINADO SISTEMA GUARDIÃO OU ALGUM OUTRO SISTEMA CONGÊNERE DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA OU DE DADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3853/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 28/06/2017 REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ ADQUIRIU O DENOMINADO SISTEMA GUARDIÃO OU ALGUM OUTRO SISTEMA CONGÊNERE DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA OU DE DADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3852/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 28/06/2017 REQUER AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ ADQUIRIU O DENOMINADO SISTEMA GUARDIÃO OU ALGUM OUTRO SISTEMA CONGÊNERE DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA OU DE DADOS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 383/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 13/06/2017 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ BEZERRA DE FARIAS AOS 70 ANOS NESTA SEGUNDA FEIRA EM ALTOS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 360/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 01/06/2017 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DAS MARGENS DA PI-224, NO TRECHO DE ELESBÃO VELOSO E FRANCINÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 241/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 24/04/2017 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PI 366 QUE LIGA JOSÉ DE FREITAS A LAGOA ALEGRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 133/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 16/03/2017 REQUER AO SENADOR ELMANO FÉRRER, ATENÇÃO ESPECIAL A BR 135 DIVISA BA/PI, NA ALTURA DO POSTO FISCAL BOA ESPERAÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 35/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 13/02/2017 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, EXPLICAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE TER LIMITADO AS EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS AO CARNAVAL NO VALOR DE R$ 50.00,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 08/02/2017 REQUER AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ, UMA AUDIÊNCIA COM AS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS A FIM DE DISCUTIR A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 505/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 22/11/2016 REQUER A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI, A VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA POR MAIS 30 DIAS, DEVIDO À SECA QUE ASSOLA O NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 504/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 22/11/2016 REQUER AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR-343, QUE LIGA A CAPITAL AO LITORAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 390/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 02/08/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR AO SENHOR ARNALDO MANUEL MACHADO BORGES, PELA SUA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBÚ-ABZC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 389/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 02/08/2016 REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ALGUMA RESOLUÇÃO DAQUELA CORTE ELEITORAL PROIBINDO A PRESENÇA DA POPULAÇÃO EM GERAL NAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 325/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 15/06/2016 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO KELSON DIAS FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 13/06/2016. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 306/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 07/06/2016 REQUER AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO – FEP, EM FAVOR DA AGÊNCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PAIUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 289/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 31/05/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS/PI, PELA ORGANIZAÇÃO DE DA 4ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE OEIRAS - EXPOEIRAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 288/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 24/05/2016 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS AO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 205/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 27/04/2016 REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DE CORRENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 141/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 17/03/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS OUVIDORES DO ESTADO DO PIAUÍ, COMEMORADO NO DIA 16 DE MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 75/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 23/02/2016 REQUER A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA REPRESENTANTES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ, BEM COMO MEMBROS DA APCZ, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAREM DA 82ª EXPOZEBU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 16/02/2016 REQUER A O SECRETÁRIO DO ESTADO DA FAZENDA, JUNTO A COMISSÃO DE FINANÇAS, ÁS 09:00 DO DIA 24 DE FEVEREIRO, RELATÓRIO DO BALANÇO FISCAL DO 3° QUADRIMESTRE DO ANO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 947/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 16/12/2015 REQUER AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, A LIBERAÇÃO DE 10(DEZ) SERVIDORES TERCEIRIZADOS, ARA DAR SEGURANÇA AS INSTALÇOES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DIRCEU MENDES ARCOVERDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 946/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 16/12/2015 REQUER VOTO DE LOUVOR A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NAS PESSOAS DO SEU DIRETOR EDMAR RODRIGUES JUNIOR E DO COORDENADOR JOSÉ LOPES SOUSA NETO., PEO SUCESSO NA ESCOLHA DA PALESTRANTE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 934/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO AUDITOR FISCAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JESUALDO CAVALCANTI BARROS FILHO, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 883/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 25/11/2015 REQUER A EMISSÃO DE 04(QUATRO) PASSAGENS AÉREAS, EM FAVOR DOS EXECUTORES QUE VIRÃO PRESTAR SERVIÇOS NA FEIRA DE AGROPECUÁRIA EXPOAPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 874/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 23/11/2015 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO PIAUÍ, A CONCLUSÃO DA OBRA DA BARRAGEM DA ATALAIA, QUE FICA NOS MUNICÍPIOS DE CORRENTE, PARNAGUÁ E SEBASTIÃO BARROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 803/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 03/11/2015 REQUER AO SR. PRESIDENTE DA AGESPISA, RAIMUNDO TRIGO, PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS-PI. EM RAZÃO DA FALTA D'ÁGUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 745/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 14/10/2015 REQUER SO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ELE RECEBA EM AUDIÊNCIA UMA COMISSÃO COMPOSTA POR SERVIDORES DA ADAPI, AFIM DE QUE POSSAM ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO PARA OS PLEITOS DA CATEGORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 734/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 06/10/2015 REQUER A O SECRETÁRIO DO ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES A CERCA DO VALOR ARRECADADO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 694/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 15/09/2015 REQUER VOTO DE LOUVOR AO SECRETÁRIO DE CULTURA, PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE RABECAS DE BOM JESUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 690/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 14/09/2015 REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO BRADESCO, A REABERTURA DA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO BRADESCO SITUADA NA CIDADE DE MONSENHOR GIL-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 681/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 09/09/2015 REQUER VOTO DE LOUVOR AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO PIAUÍ, COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 648/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 02/09/2015 REQUER A ADAPI E AO SIE( SERVIÇO DE ISNPEÇÃO ESTADUAL), OS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO FEITAS EM LATICÍNIOS, FRIGORÍFICOS E MATADOUROS DO ESTADO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2015 À 31 DE AGOSTO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 505/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 02/07/2015 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, PROVIDÊNCIAS PARA QUE INTERCEDA JUNTO A PROBLEMÁTICA QUE VEM OCORRENDO NO HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 504/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 02/07/2015 REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR,PROVIDÊNCIAS PARA QUE INTERCEDA JUNTO A PROBLEMÁTICA QUE VEM OCORRENDO NA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 475/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 22/06/2015 REQUER VOTO DE LOUVOR A TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA, PELA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS "VILA JUNINA" E "FESTIVAL CLUBE DE QUADRILHAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 431/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 10/06/2015 REQUER AO GOVERNADOR E AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO NO PIAUÍ, A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES AOS PROJETOS JÁ APROVADOS DE CONSTRUÇÃO E MORADIAS CADASTRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 429/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 10/06/2015 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, O ROÇO NAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE PRENDEM AS CIDADES DE PARNAGUÁ (PI 255) E RIACHO FRIO (PI 411), TENDO EM VISTA DO PERÍODO CHUVOSO, AS MARGENS ESTÃO TOMADAS PELO MATAGAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 334/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 11/05/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR LUIS HENRIQUE DA SILVEIRA, OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2015. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 266/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2015 REQUER AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ (SEFAZ), PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OCORRERÁ NO DIA 29 DE ABRIL, ONDE SERÃO DISCUTIDAS AS MENSAGENS DE N° 17,21 E 22. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 263/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2015 REQUER AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL,A REABERTURA DA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL SITUADA NA CIDADE DE ELESBÃO VELOS-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 202/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 06/04/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DO GAROTO, EDUARDO FERREIRA DE JESUS, NATURAL DA CIDADE DE CORRENTE-PI,10 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 02 DE ABRIL DE 2015, NO CONJUNTO DE FAVELAS DO ALEMÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 182/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2015 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO HOSPITAL REGIONAL DE CORRENTE, BEM COMO O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS FUNCIONÁRIOS DAQUELE HOSPITAL. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 152/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 24/03/2015 REQUER A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ (SEFAZ),INFORMAÇÕES ACERCA DO AUMENTO DE 400% DA ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE A IMPORTAÇÃO DE CABEÇAS DE GADO AOS PEQUENOS ABATEDORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 04/03/2015 REQUER AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ- DETRAN, O DESLOCAMENTO DE BANCAS EXAMINADORAS DE AVALIAÇÃO DOS EXAMES PRÁTICOS PAR FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NA CIDADE DE CORRETE-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 82/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 03/03/2015 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO HOSPITAL REGIONAL DE CORRENTE, BEM COMO O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS FUNCIONÁRIOS DAQUELE HOSPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2015 REQUER O DNIT, RESTAURAÇÃO IMEDIATA DAS VIAS LATERAIS D 316 E BR 407, NO PERÍMETRO DE ACESSO ZONA URBANA DA CIDADE DE PICOS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 17/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2015 REQUER O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A RETOMADA DAS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL DE PICOS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3620/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 12/11/2014 REQUER CONVOCAÇÃO DOS LÍDERES DOS PARTIDOS E OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA COMPARECEREM A UMA REUNIÃO ÀS 10:00 HR, 12.11.2014, NA SALA DE REUNIÕES DA PRESIDÊNCIA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3617/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 11/11/2014 REQUER INFORMAÇÕES QUE TORNEM CLARA A POSIÇÃO DESSA CORTE EM RELAÇÃO AOS VENCIMENTOS DO CONSELHEIRO ANFRISIO NETO, QUE SE FASTOU DO TRIBUNAL DE CONTAS, POR ATO VOLUNTÁRIO, EM 10 DE OUTUBRO, RESTA A OBSCURA EXPLICAÇÃO OU JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL PRA QUE TENHA RECEBIDO O SALÁRIO INTEGRAL NO MÊS, COMO COMPROVA O DOCUMENTO QUE ACOMPANHA O PRESENTE INTEGRAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3467/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 26/05/2014 REQUER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SASC,ATRAVÉS DO SEU SECRETÁRIO, UMA ANALISE E ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DO ESOAÇO DE CIDADANIA NAS DEPENDÊNCIAS DO SHOPPING DA CIDADE NA CIDADE DE TERESINA,CONTRIBUINDO ASSIM PARA A SUA DESCENTRALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO ACESSO AO MAIS DE 100 SERVIÇOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 26/05/2014 REQUER AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DO FUTEBOL DO PIAUÍ, CESARINO OLIVEIRA,PARABENIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO DO GRANDE CAMPEONATO PIAUIENSE QUE CULMINOU COM A VITÓRIA DO RIVER ATLÉTICO CLUBE, A QUEM ESTA CASA TAMBÉM PARABENIZA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3461/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 21/05/2014 REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, SR. MARCOS AURÉLIO MADUREIRA, A SUBSTITUIÇÃO POR POSTES DE CONCRETO DA ATUAL REDE ELÉTRICA DO POVOADO COCOS, NA ZONA RURAL DE UNIÃO, QUE SE ENCONTRA SUSTENTADA POR POSTES DE CARNAÚBAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1479/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 24/11/2012 REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXMO. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ, DER-PI, SR. SEVERO EULÁLIO FILHO, SOLICITANDO EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE POÇÕES A LOCALIDADE SÃO JOSÉ DOS LACERDA, EM MIGUEL ALVES, TRECHO DE 5 KM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1645/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 12/04/2011 SOLICITA O PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DA MENSAGEM DO GOVERNO Nº 07/2011, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 22 DE MARÇO DE 2011. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 1651/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 05/04/2011 REQUER VOTO DE LOUVOR A AGÊNCIA DE PUBLICIDADE S/A PROPAGANDA PELA EXTRAORDINÁRIA CRIATIVIDADE E MANIFESTAÇÃO DE APREÇO A NOSSA QUERIDA CIDADE DE TERESINA, ATRAVÉS DO ANÚNCIO VEICULADO NO JORNAL O DIA, DO DIA 03 DE ABRIL, INTITULADO 'SE É QUE O MUNDO TEM UM C O C DO MUNDO É AQUI, SIM! Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1921/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2011 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO DR. MANOEL LOPES VELOSO, OCORRIDO EM 20 DE MARÇO DO CORRENTE MÊS, EM TERESINA (PI). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1552/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2011 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO DR. MANOAL LOPES VELOSO, OCORRIDO EM 20 DE MARÇO DO CORRENTE MÊS, EM TERESINA (PI). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1465/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2011 REQUER AO SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PIAUÍ, REITERANDO A SOLICITAÇÃO PROTOCOLADA EM 18.11.2003, A QUAL TRATA DA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE CORRENTE(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1464/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 01/03/2011 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DER/PI, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A MALHA VIÁRIA DA PI-255, QUE LIGA PARNAGUÁ/PI A CORRENTE/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2071/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 15/02/2011 REQUER AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE SEJAM ADOTADAS NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MEDIDAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O CONTINGENTE DE POLICIAIS NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO(PI) Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1929/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 15/02/2011 REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA RUSSEFF, MANISFESTANDO O INTERESSE DO POVO DO PIAUÍ NA INDICAÇÃO DO DR. MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO DR. KASSIO NUNES MARQUES PARA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO NA CATEGORIA DE JURISTA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1330/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 09/02/2011 REQUER AO DIRETOR DA ADAPI E AO SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PIAUÍ,INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DA FALTA DE INSPEÇÃO DO LEITE PRODUZIDO NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1321/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 06/07/2010 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS MENORES MIRELA DAMASCENO TORRES DE SÁ URTIGA E MAURÍLIO DAMASCENO TORRES DE SÁ URTIGA, OCORRIDO EM 10 DE JULHO DE 2010, NO KM 168, MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO, DA BR - 316, QUE LIGA TERESINA A CIDADE DE PICOS (PI). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1252/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 24/05/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES DA EMPRESA TIM NO ESTADO DO PIAUÍ SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1231/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 10/05/2010 SOLICITA AO PRESIDENTE DO PROGRAMA DE COMBATE DA POBREZA RURAL, INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO LIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE APICULTURA E CAPRINOCULTURA NA CIDADE DE CORRENTE (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1215/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2010 SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS DO ESTADO NO SENTIDO DE AUTORIZAR O ÓRGÃO COMPETENTE PARA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PARQUE DE VAQUEJADA SANTINO XAVIER, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PICOS-PI. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1104/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 15/03/2010 SOLICITA AO DIRETOR DA OI/PI, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO (TUP) NAS LOCALIDADES CABECEIRAS DO RIO URUÇUI PRETO, GROTÕES E CACIMBAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GILBUÉS (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1103/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 15/03/2010 REINTERA A SOLICITAÇÃO AO DIRETOR DA OI/PI, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO (TUP) NAS LOCALIDADES ILHA, CALA-BOCA, CURRAIS E TELHA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GILBUÉS (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1366/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 02/12/2009 SOLICITA A EMPRESA OI NO ESTADO DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO (TUP) NO ASSENTAMENTO BAIXÃO DO CHUPÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1308/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 11/11/2009 SOLICITA A EMPRESA OI NO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE TELEFONIA RURAL DO TIPO USO PÚBLICO (TUP) NA LOCALIDADE CURRAIS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GILBUÉS (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1234/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2009 SOLICITA A CEPISA, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA POR UM PERÍODO DE 24 HORAS NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1156/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 16/09/2009 SOLICITA A EMPRESA OI NO ESTADO DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÙBLICO (TUP) NAS LOCALIDADES CALA-BOCA, LOPES-BELÉM E CHAPADINHA PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE GILBUÉS (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1155/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 02/09/2009 SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DO PIAUÍ, A VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA PRF NO MUNICÍPIO DE CORRENTE (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1154/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 01/09/2009 REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E MANDADO CÓPIA PARABENIZANDO O GRUPO CARVALHO, POR MAIS UM EMPREENDIMENTO NO SETOR DE SUPERMERCADO NO BAIRRO PEDRA MOLE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1063/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 31/08/2009 SOLICITA A EMPRESA CLARO NO ESTADO DO PIAUÍ, A COBERTURA DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1002/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 10/08/2009 SOLICITA A EMPRESA OI NO ESTADO DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL (CELULAR) NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3583/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 24/06/2009 SOLICITA A EMPRESA OI NO ESTADO DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO (TUP) NAS LOCALIDADES CAIÇARA E LAGEIRO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3561/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2009 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO SALDANHA FONTENELLE FILHO, OCORRIDO DIA 20 DE JUNHO DE 2009, NA CIDADE DE TERESINA - PI. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3513/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 01/06/2009 CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA COMPOSTA POR 5(CINCO) DEPUTADOS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA LEVANTAMENTO, ANALISE E PROPOSIÇÃO SOBRE PROBLEMAS FUNDIÁRIOS DOS CERRADOS PIAUIENSES. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4192/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2009 URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 10, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS EM MOEDA JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4159/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 20/04/2009 VOTO DE LOUVOR A TV ANTENA 10, PELA COBERTURA NA TRANSMISSÃO DOS JOGOS DO FUTEBOL PROFISSIONAL PIAUIENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4158/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2009 SOLICITA AO EMPRESA OI A INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO, NAS LOCALIDADES CHAPADINHA DOS VARJOTAS E CABEÇAS DOS BOIS, MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4157/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2009 SOLICITA A EMPRESA OI, INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO NA LOCALIDADE CHAPADINHA, MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4128/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 13/04/2009 NOTA DE REPÚDIO AS AGRESSÕES E VIOLÊNCIAS, SOLICITANDO A FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE FUTEBOL PROVIDÊNCIAS PARA QUE NÃO SE REPITA ESSES FATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3930/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 12/02/2009 SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRADAS VICINAIS CONSTRUÍDAS DE JULHO DE 2008 A FEVEREIRO DE 2009, PELO REFERIDO ÓRGÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3550/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 03/11/2008 SOLICITA A SDR RELAÇÃO DE PRODUTORES PRONAFINOS, QUE FORNECEM LEITE PARA O PROGRAMA DO LEITE NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3445/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 12/08/2008 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA CAVALCANTI BARROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3769/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 17/06/2008 INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO (TUP) NO POVOADO ARAÇÁ, MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3618/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 07/04/2008 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CASAL REGINALDO CARVALHO E EVANGELITA FERNANDES CARVALHO DO GRUPO CARVALHO DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3831/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 25/03/2008 REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS DE RECUPERAÇÃO DA BR 135, NO TRECHO A 4 KM DE CORRENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3813/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2008 PARABENIZAR A INICIATIVA DA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE PSICULTORES (APP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3798/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2008 INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-135 NA CIDADE DE CORRENTE/PI, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE O BAIRRO VERMELHÃO E MORRO DO PIQUI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3392/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 18/02/2008 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORITA NÚBIA MANUELA CHAVES CASTRO. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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