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Proposições legislativas · 2023–2026

DR. Gil Carlos

Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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112proposições com a assinatura
102como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
13transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 77 70
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 14 12
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 13 13
Moção (MOC) 4 4
Indicativo de Projeto de Lei (IND) 2 2
Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 2 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 40/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Liliane Paz Pinho e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.051, de 28 de abril de 2026 Autoria única
PDL 10/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 17/03/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Delano Carneiro da Cunha Câmara e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.106, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PDL 100/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 14/10/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Adilson de Apiaim e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.080, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PLO 162/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2025 Denomina "Aeroporto Internacional Serra da Capivara - Doutora Niède Guidon", o aeroporto internacional da cidade de São Raimundo Nonato-PI. Lei nº 8.813, de 16 de setembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PDL 32/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eric de Melo Lima, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Decreto Legislativo nº 855, de 14 de maio de 2024 Autoria única
PDL 31/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Antônio Fonseca dos Santos Neto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Decreto Legislativo nº 856, de 14 de maio de 2024 Autoria única
PDL 29/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 17/04/2024 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Instituto Dom Barreto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Decreto Legislativo nº 854, de 14 de maio de 2024 Autoria única
PDL 18/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 27/03/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Excelentíssimo Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão. Decreto Legislativo nº 840, de 23 de abril de 2024 Autoria única
PEC 4/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/11/2023 Altera o art. 179-B, da Constituição do Estado do Piauí, promulgada pela Emenda Constitucional nº 58, de 22 Junho de 2021. Emenda Constitucional nº 64, de 28 de novembro de 2023 Coautoria
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 Coautoria
PLO 226/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/09/2023 Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no estado do Piauí" para acrescer os incisos XVI no Art. 2º e dá outras providências. Lei nº 8.214, de 14 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 225/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/09/2023 Declara as festividades juninas dos dias 15 a 24 de junho da cidade de São João do Piauí como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí. Lei nº 8.261, de 21 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 198/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/08/2023 Reconhece a necessidade de autorização do Certificado de Utilidade Pública Estadual da Associação de Moradores e Amigos do Município de Nossa Senhora de Nazaré - AMAN. Lei nº 8.175, de 04 de outubro de 2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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