Requerimento (REQ) · 77 no total

DR. Gil Carlos

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 195/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	18/08/2026	Requer que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Concessionária Aguas do Piauí (Empresa do Grupo Aegea) para a adoção de providências quanto ao abastecimento de água no Bairro Gil Marques, localizado na zona urbana do município de Novo Oriente/PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 184/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	15/07/2026	Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e à Secretaria de Saúde - SESAPI, solicitando providências para que a ala da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal da Maternidade Evangelina Rosa no município de Teresina passe a denominar-se “Dr. Francisco Passos Costa”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 149/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	18/06/2026	Requer a realização de Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Ordinária nº 113/2026, que trata da obrigatoriedade dos estudos sobre História, Geografia, Economia, Cultura e Literatura do Piauí nas Diretrizes Curriculares da Educação Básica da rede pública estadual de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 131/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	02/06/2026	Requer a realização de Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Ordinária nº 95/2026, que trata dos novos dispositivos legais para a contratação de artistas locais em eventos no Estado do Piauí que recebam algum tipo de patrocínio público.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 125/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	27/05/2026	Requer o encaminhamento de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando a reforma do GPM (Grupamento da Polícia Militar) do município de Nova Santa Rita/PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 109/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	13/05/2026	Requer, nos termos do art. 206 do Regimento Interno, a retirada da proposição e, consequentemente, o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2026, que dispõe sobre a criação do "Programa Fomento e Regulamentação de Eventos Culturais" no âmbito estadual, em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 102/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	11/05/2026	Requer o encaminhamento de expediente ao Superintendente do DNIT/PI, solicitando a recuperação asfáltica da estrada que interliga os municípios de São João do Piauí a São Raimundo Nonato/PI (BR-020).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 101/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	11/05/2026	Requer o encaminhamento de expediente ao Superintendente do DNIT/PI, solicitando a recuperação asfáltica da estrada que interliga os municípios de São João do Piauí a Simplício Mendes/PI (BR-020).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 84/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	16/04/2026	Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e à Secretaria de Educação, solicitando a construção de Quadra Poliesportiva no Centro de Educação de Tempo Integral do Município de Cocal de Telha/PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 83/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	16/04/2026	Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e à Secretaria de Educação, solicitando a construção de Quadra Poliesportiva no Centro de Educação de Tempo Integral do Município de Capitão Gervásio de Oliveira/PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 82/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	16/04/2026	Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e à Secretaria de Educação, solicitando a construção de Quadra Poliesportiva no Centro de Educação de Tempo Integral do Município de Bom Princípio/PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 81/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	16/04/2026	Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e à Secretaria de Educação, solicitando a construção de Quadra Poliesportiva no Centro de Educação de Tempo Integral do Município de Santa Filomena/PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 68/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	09/04/2026	Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Maurício Carvalho Sousa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 34/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	11/03/2026	Requer que seja encaminhado expediente aos diretores da CS Grãos do Piauí e da SUPARC, solicitando sinalização viária na PI-247, no trecho da Ladeira da Barra da Volta que interliga o município de Uruçuí-PI a Ribeiro Gonçalves-PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	05/03/2026	Requer a realização de sessão solene na ALEPI em homenagem aos 85 (oitenta e cinco) anos de fundação do HGV (Hospital Getúlio Vargas).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	04/03/2026	Requer que seja encaminhado ao Plenário desta Casa, Voto de Pesar pelo falecimento do médico e professor Doutor Edilson Carvalho de Sousa Júnior, ocorrido no dia 3 de março do corrente ano.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 15/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	11/02/2026	Requer a atualização da Constituição do Estado do Piauí com relação a todas as emendas constitucionais promulgadas pela ALEPI, bem como que ocorra nova publicação impressa e a sua disponibilização de forma digital.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 14/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	11/02/2026	Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do DER/PI, solicitando a implantação e pavimentação asfáltica da estrada que interliga a rodovia PI-140 até o povoado Riachinho da Salgada no município de São Lourenço do Piauí, bem como as principais ruas da referida localidade rural.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 13/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	11/02/2026	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 535/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	15/12/2025	Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do médico Doutor José Pergentino Lobão de Castro Lima.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 474/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	04/11/2025	Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Leopoldino Dantas Eulálio, ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano, aos 97 anos, na cidade de Teresina-PI.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 467/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	29/10/2025	Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Paulo de Sousa (ex prefeito de São João do Piauí/PI).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 466/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	29/10/2025	Requer a realização de Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Piauí em comemoração ao Quinto Centenário de nascimento do Poeta Luiz Vaz de Camões.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 452/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	21/10/2025	Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da senhora Layane Barroso de Oliveira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 444/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	14/10/2025	Requer que seja encaminhado expediente à Defensoria Pública do Estado do Piauí, bem como ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, solicitando o envio da Justiça Itinerante para a cidade de Canavieira/PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 438/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	13/10/2025	Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Isânio Lemos de Mesquita.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 427/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	02/10/2025	Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo José Roque Baracho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 424/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	01/10/2025	Requer que seja encaminhado Voto de Louvor de Agradecimento ao Presidente do Congresso Nacional, Senador David Alcolumbre, pelo trabalho e esforço em defesa da manutenção do número de cadeiras para deputados federais até as eleições de 2030.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 385/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	15/09/2025	Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de Darlan Ribeiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 301/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	03/07/2025	Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da senhora Odália Soares Martins.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 271/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	18/06/2025	Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico e ao aniversário de criação do CRM/PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 270/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	18/06/2025	Requer que seja encaminhado expediente ao senhor diretor-geral do DER-PI, solicitando sinalização viária nos trechos entre as cidades de Cocal, Cajueiro do Piauí até Barra Grande.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 269/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	18/06/2025	Requer que seja encaminhado expediente às operadoras de telefonia móvel discriminadas em anexo, solicitando implantação de torre telefônica no povoado Lagoa de São José, na cidade de Cajueiro da Praia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 268/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	18/06/2025	Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Administração do Estado do Piauí, solicitando a cessão de um imóvel do Estado em favor da cidade de Alegrete do Piauí para instalação de um Centro Administrativo Municipal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 250/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	05/06/2025	Requer a expedição de convite ao Senhor Senador da República Federativa do Brasil Marcelo Costa Castro (MDB) para vir a esta Casa Legislativa com o objetivo de explanar sobre a PEC n° 12/2022, que trata da reforma do sistema eleitoral brasileiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 249/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	05/06/2025	Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Aécio de Carvalho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 236/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	02/06/2025	Requer que seja encaminhado expediente ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM/PI) e ao Presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Piauí (SINDHOSPI) para manifestação técnica a respeito do Projeto de Lei nº 224/2024, que "Obriga as operadoras de planos privados de assistência à saúde a fornecer aos beneficiários resposta por escrito, em prazo determinado, às solicitações de autorização de procedimento, bem como informações sobre cancelamento".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 235/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	02/06/2025	Requer que seja encaminhado expediente ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM/PI) para manifestação técnica a respeito do Projeto de Lei nº 28/2025, que "Dispõe sobre o monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência, no âmbito do estado do Piauí"	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 227/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	27/05/2025	Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Distribuidora do Grupo Equatorial no Piauí para a adoção de providências para implementação de ligações elétricas na zona rural do município de Santa Filomena/PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 226/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	27/05/2025	Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Distribuidora do Grupo Equatorial no Piauí para a adoção de providências quanto à retirada de fios e rede elétrica irregulares que estão localizados na zona rural do município de Canavieira/PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 219/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	27/05/2025	Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do DER/PI, solicitando a implantação e pavimentação asfáltica da estrada que interliga os municípios de Ribeira do Piauí até São João do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 216/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	26/05/2025	Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da ex-deputada estadual, a Senhora Josefina Ferreira Costa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 192/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	07/05/2025	Requer a instalação da Assembleia Legislativa do Piauí no município de Floriano, em comemoração aos 190 anos da instalação do Parlamento Piauiense.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 191/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	07/05/2025	Requer a instalação da Assembleia Legislativa do Piauí no município de Uruçuí/PI, em comemoração aos 190 anos da instalação do Parlamento Piauiense.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 166/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	30/04/2025	Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do DER/PI, solicitando a implantação e pavimentação asfáltica da estrada que interliga o povoado Tanque Novo até a cidade de Nova Santa Rita/PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 165/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	30/04/2025	Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do DER/PI, solicitando a implantação e pavimentação asfáltica da estrada que interliga o povoado Pitombas até a cidade de Sebastião Barros/PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 145/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	16/04/2025	Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do DER/PI, solicitando a implantação e pavimentação asfáltica das estradas que interligam as cidades de Boqueirão/PI, Boa Hora do Piauí e a Nossa Senhora de Nazaré/PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 134/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	15/04/2025	Requer realização de Audiência Pública perante a Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento de Fenômenos da Natureza, com o objetivo de debater a irregularidade das chuvas nos territórios de desenvolvimento piauiense, bem como todos os impactos e adoção de ações estratégicas para mitigar os efeitos de tal fenômeno climático.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 133/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	15/04/2025	Requer que seja encaminhado expediente às operadoras de telefonia móvel que prestam serviços no Estado do Piauí, quais sejam: Tim, Vivo e Claro, solicitando a disponibilização permanente de sinal telefônico na Comunidade Grande São Vítor localizada na cidade de São Raimundo Nonato/PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 111/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	02/04/2025	Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do DER/PI, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia PI-141 que liga São João do Piauí até Brejo do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 97/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	26/03/2025	Requer que seja encaminhado expediente à SESAPI, solicitando a disponibilização permanente de 3 (três) ambulâncias para o hospital regional estadual da cidade de Uruçuí/PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 85/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	24/03/2025	Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo James do Monte Andrade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 83/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	20/03/2025	Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando a adoção, em caráter de urgência, de medidas e estratégias contra a alta taxa de criminalidade que assola atualmente o município de Gilbués/PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 65/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	13/03/2025	Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitado o recapeamento asfáltico do centro e das principais avenidas da cidade de Novo Oriente do Piauí-PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 158/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	05/06/2024	Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, que sejam realizadas Audiências Públicas em datas a serem agendadas, que tem por objetivo debater e encontrar soluções para a grave problemática enfrentada pelo estado do Piauí, em relação às doenças de Mormo e Anemia Infecciosa Equina (AIE), as quais vêm afetando significativamente a saúde dos animais equídeos em nosso território.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 117/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	30/04/2024	Requer, com fulcro no artigo 162 do Regimento Interno, depois de lido e aprovado em Plenário, encaminhado ofício ao excelentíssimo senhor governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, solicitando a adoção de medidas para a demarcação e georeferenciamento, com a aquisição de equipamentos geodésicos essenciais, determinados no acórdão da Ação Cível Originária nº 652 PI que transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal no ano de 2014 e versa sobre litígio territorial entre os Estados do Piauí e Tocantins.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 98/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	23/04/2024	Requer com fulcro no artigo 162, I do Regimento Interno, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene nesta Casa, no dia 15 de agosto de 2024, em homenagem aos oitenta anos do Instituto Dom Barreto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 65/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	09/04/2024	Requer, na forma regimentaI, que depois de ouvido o Plenário, sejam realizadas Audiências públicas em datas a serem agendadas perante a Comissão de Estudo Territoriais - CETE, para debaterem sobre o litígio territorial entre os Estados do Piauí e Ceará.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 64/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	09/04/2024	Requer seja consignado voto de pesar pelo falecimento da Dra. Benedita Andrade Leal de Abreu.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 58/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	27/03/2024	Requer na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário a realização de uma Audiência Pública em data a ser designada, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, com a finalidade de discutir a questão dos impactos do empreendimento de parques eólicos nas comunidades de Chapada do Araripe e Quilombo da Serra dos Rafaéis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 11/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	05/03/2024	Requer na forma regimental, que depois de lido e aprovado em Plenário seja encaminhado expediente para o Senhor Leonardo Sobral Santos, Diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER), localizado na Avenida Frei Serafim, no 2492, Bairro Centro e com CEP: 64.001-020, no município de Teresina - PI, solicitando medidas para evitar acidentes no trecho da PI - 465 (BR-020), em São João do Piauí, nas proximidades do bairro Vila Foca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 565/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	05/12/2023	Requer, envio de Voto de Pesar, a família de Antonio Bispo dos Santos conhecido como Nêgo Bispo que faleceu neste domingo dia (03) de Dezembro.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 551/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	28/11/2023	Requer, envio de ofício ao Superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE no Piauí, requerendo esclarecimentos sobre Mapas com Destaque de Áreas de litígio, bem como justifique as razões que levaram a inclusão da área de litígio no napa demográfico em 1940 e sua exclusão no mapa demográfico a partir do ano 2000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 501/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	17/10/2023	Requer, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Empresa Equatorial Energia Piauí, solicitando do mesmo que envie um dos diretores daquela empresa a fim prestar esclarecimentos em reunião junto a Comissão do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, acerca das exigências impostas por aquela Empresa de Energia aos consumidores que possuem o beneficio estadual do subsídio no consumo de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural que desenvolva as atividades exclusivas de irrigação e aquicultura, concedido através da Lei 7.885, de 08 de dezembro de 2022.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 482/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	10/10/2023	Requer, o reconhecimento de Louvor a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde em virtude da passagem do Dia Nocional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), comemorado em 4 de outubro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 451/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	19/09/2023	Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Cerimonialista.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 445/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	13/09/2023	Requer, a realização de Audiência Pública em data a ser designada, para discutir sobre a "Educação na Idade Certa", no Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 440/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	13/09/2023	Requer a realização de Audiência Pública para discutir acerta do projeto de lei que visa premiar estudantes, profissionais e escolas com melhor desempenho no IDEB (índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e Enem ( Exame Nacional do Ensino Médio) apresentado pelo Governador do Estado do Piauí e Secretário Estadual Washington Bandeira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 435/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	12/09/2023	Requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, sobre: Nota de Repúdio com pedido de Providências Contrária as agressões sofridas pela prefeita de Capitão Gervásio Oliveira, a Sra. Gabriela Coelho, ocorrida durante um evento em alusão ao 07 de setembro, realizado pela prefeitura na localidade Raiz, zona rural daquela cidade. Sendo assim a Assembleia Legislativa repudia todo e qualquer ato de agressão por se tratar de atitude injustificada, sobretudo, por se tratar de um ato violento contra uma mulher em pleno desempenho de suas funções e direito de sua cidadania. No mesmo sentido, requeremos que todas as providencias cabíveis sejam tomadas pelo Chefe do Poder Executivo e pelo Secretário de Segurança do Estado para que punam os agressores deste ato inadmissível, bem como sejam aplicadas medidas de segurança para proteção da gestora agredida.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 412/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	29/08/2023	Requer, depois de lido e aprovado em plenário a realização de uma Audiência Pública em data a ser designada, para discutir o litígio territorial entre o Estado do Piauí e o Estado do Ceará a ser realizado pela Comissão de Estudos Territoriais - CET.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 406/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	29/08/2023	Requer, após lido e aprovado em plenário, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Teresina e ao Exmo. Sr. Welton Bandeira de Souza, gestor da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Norte), relatório da situação atual e da existência e projetos para a macrodrenagem da grande Santa Maria da Codipi.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 361/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	12/07/2023	Requer, o registro em ata de Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. ELPÍDIO MARQUES DE NETO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 199/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	09/05/2023	Requer na forma regimental, depois de lido e aprovado em plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Geral do Departamento de Estrada e Rodagem do Piauí (DER-PI), a viabilização de Recuperação Asfáltica da PI-462 que liga o município de Santo Alegre do Fidalgo ao município de São Francisco de Assis do Piauí que possui trechos que estão ficando intrafegáveis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 129/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	11/04/2023	REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE PARA O SENHOR JOSÉ RIBAMAR BASTOS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS REDUTORAS DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA PI- 465, TRECHO ENTRE CIDADE DE SÃO DO JOÃO DO PI E POVOADO GRAJAÚ, SENTIDO CAMPO ALEGRE DO FIDALGO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 33/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	08/03/2023	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESEMPENHADO PELO HEMOPI- CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	08/03/2023	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS E MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	28/02/2023	REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. LENER JAYME, DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL PIAUÍ, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS BOM JESUS, CHAPADA DO FIO, CAPELINHA E PEDRA FUNDA, MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.