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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 13 no total

DR. Gil Carlos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 81/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 01/07/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Michael Hermann Kleinhans (Frei Miguel) e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 40/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Liliane Paz Pinho e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.051, de 28 de abril de 2026
Autoria única
PDL 20/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2026 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Piauí para a Segurança Pública em favor da senhora Francisca Hiudenis da Silva, de acordo com a Resolução da ALEPI nº 419/2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 10/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 17/03/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Delano Carneiro da Cunha Câmara e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.106, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 113/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/10/2025 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Piauí "Professor Marcílio Rangel" ao Senhor Rafael Tajra Fonteles. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 112/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/10/2025 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Piauí "Professor Marcílio Rangel" à Senhora Marcela Clarissa Damasceno Rangel de Farias. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 111/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/10/2025 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Piauí "Professor Marcílio Rangel" à Senhora Camila Rafaela Damasceno Rangel de Farias Bezerra. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 100/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 14/10/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Adilson de Apiaim e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.080, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 32/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eric de Melo Lima, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 855, de 14 de maio de 2024
Autoria única
PDL 31/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Antônio Fonseca dos Santos Neto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 856, de 14 de maio de 2024
Autoria única
PDL 29/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 17/04/2024 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Instituto Dom Barreto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 854, de 14 de maio de 2024
Autoria única
PDL 18/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 27/03/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Excelentíssimo Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 840, de 23 de abril de 2024
Autoria única
PDL 126/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 21/11/2023 Dispõe sobre a outorga de entrega de Medalha Petrônio Portela ao Sr. Eric de Melo Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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