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Moção (MOC) · 5 no total

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Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Moção (MOC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MOC 3/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2025 Requer que seja encaminhada Moção de Apoio ao Deputado Federal Glauber Braga, em razão da exacerbada recomendação de cassação do seu mandato, proferida em parecer pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, bem como seja encaminhado ao Conselho e ao Plenário da Câmara uma recomendação de revisão do parecer. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 1/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/01/2023 REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO RECENTE ATAQUE AOS PODERES DA REPÚBLICA, QUE PROVOCARAM UMA SÉRIE DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 1/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2021 REQUER MOÇÃO DE APELO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL E A BANCADA PIAUIENSE NO CONGRESSO, A APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.003. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 2/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 27/03/2019 MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRÁRIA ÀS COMEMORAÇÕES PROPOSTAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO, AO GOLPE MILITAR DE 1964. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 1/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2019 MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL, CONTRÁRIA À PROPOSTA DE FUSÃO DO BANCO DO NORDESTE, BNDES E BANCO DA AMAZÔNIA - BASA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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