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Foto oficial de Limma

Deputado Estadual · Piauí

Limma

Francisco das Chagas Limma

13123 PT — Partido dos Trabalhadores

DeferidoConcorrendo5 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 2,8 mi
R$ 2.846.387,25
Arrecadado
R$ 686,0 mil
R$ 685.980,52
Despesa contratada
R$ 694,7 mil
54,67% do teto legal
Situação do registro
Deferido
ver julgamento
Eleições anteriores
5
desde 2004
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Francisco das Chagas Limma
Nascimento
06/08/1965 (61 anos)
Naturalidade
Matias Olímpio / PI
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Indígena
Estado civil
Solteiro(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Deputado
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Tabajara

Coligação e partido

Partido
PT — Partido dos Trabalhadores (nº 13)
Tipo de agremiação
Federação
Coligação
Federação
Federação
13-PT/65-PC do B/43-PV — Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
Composição da coligação
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT / 65-PC do B / 43-PV)
Composição da federação
13-PT/65-PC do B/43-PV

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2004 Disputou Prefeito em São João do Arraial PT · Eleito
  2. 2008 Disputou Prefeito em São João do Arraial PT · Eleito
  3. 2014 Disputou Deputado Estadual em Piauí PT · 34.639 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  4. 2018 Disputou Deputado Estadual em Piauí PT · 44.234 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  5. 2022 Disputou Deputado Estadual em Piauí PT · 46.899 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  6. 30/07/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  7. 30/08/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  8. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 349,7 mil em 18 lançamentos e contratou R$ 621,5 mil em 39 despesas.
  9. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 301,8 mil em 23 lançamentos e contratou R$ 66,8 mil em 26 despesas.
  10. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
  11. outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 34,5 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 6,4 mil em 7 despesas.

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 13123 PTFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil(pt/pc do B/PV) Piauí 46.899em 224 municípios R$ 1,4 mi Eleito Por QP Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 13123 PTA Vitória Com A Força do Povo Piauí 44.234em 224 municípios R$ 567,4 mil Eleito Por QP Ficha 2018
2014 Deputado Estadual 13123 PTA Vitória Com A Força do Povo Piauí 34.639em 224 municípios R$ 812,0 mil Eleito Por QP Ficha 2014
2008 Prefeito 13 PT** São João do Arraial — R$ 590,0 mil Eleito Ficha 2008
2004 Prefeito 13 PTSao Joao do Arraial Para Todos São João do Arraial — R$ 0,00 Eleito Ficha 2004

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 2022217 registros

46.899 votos em 217 cidades. Metade dos votos veio de 10 cidades.

Eleição de 2018210 registros

44.234 votos em 210 cidades. Metade dos votos veio de 11 cidades.

Eleição de 2014204 registros

34.639 votos em 204 cidades. Metade dos votos veio de 10 cidades.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
TeresinaPI 7.317
EsperantinaPI 3.220
São João do ArraialPI 2.621
BatalhaPI 2.408
OeirasPI 2.064
Pedro IiPI 1.924
Ipiranga do PiauíPI 1.606
PortoPI 1.121
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
TeresinaPI 4.387
EsperantinaPI 3.759
PiripiriPI 2.524
BatalhaPI 2.270
São João do ArraialPI 2.201
Betânia do PiauíPI 1.606
OeirasPI 1.474
PiracurucaPI 1.446
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
TeresinaPI 4.048
EsperantinaPI 3.890
São João do ArraialPI 2.310
BatalhaPI 1.607
São Francisco do PiauíPI 1.239
AltosPI 1.031
PortoPI 917
PiracurucaPI 865

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
41 Esperantina PI 3.220
80 São João do Arraial PI 2.621
45 Batalha PI 2.408
5 Oeiras PI 2.064
12 Pedro Ii PI 1.924
1 Teresina PI 1.870
98 Teresina PI 1.826
64 Ipiranga do Piauí PI 1.606
63 Teresina PI 1.375
2 Teresina PI 1.133
49 Porto PI 1.121
97 Teresina PI 1.113
34 Castelo do Piauí PI 1.068
29 Alagoinha do Piauí PI 1.060
5 Santa Rosa do Piauí PI 1.020
12 Milton Brandão PI 866
79 Caracol PI 773
16 União PI 761
57 Itainópolis PI 757
21 Piracuruca PI 728
71 Capitão de Campos PI 690
6 Boa Hora PI 596
38 Betânia do Piauí PI 549
19 Jaicós PI 518
9 Floriano PI 512

Votou em 74 zonas de 217 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
41 Esperantina PI 3.759
11 Piripiri PI 2.524
45 Batalha PI 2.270
80 São João do Arraial PI 2.201
38 Betânia do Piauí PI 1.606
5 Oeiras PI 1.474
21 Piracuruca PI 1.446
12 Pedro Ii PI 1.156
1 Teresina PI 1.137
12 Milton Brandão PI 1.090
68 Marcolândia PI 1.072
47 Novo Santo Antônio PI 1.040
5 Santa Rosa do Piauí PI 1.007
57 Itainópolis PI 952
63 Teresina PI 882
97 Teresina PI 832
98 Teresina PI 828
2 Teresina PI 708
49 Campo Largo do Piauí PI 619
53 Cocal dos Alves PI 615
41 Morro do Chapéu do Piauí PI 599
11 Brasileira PI 553
79 Jurema PI 548
16 União PI 537
49 Nossa Senhora dos Remédios PI 524

Votou em 82 zonas de 210 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201425 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2014
ZonaMunicípio UFVotos
41 Esperantina PI 3.890
80 São João do Arraial PI 2.310
45 Batalha PI 1.607
1 Teresina PI 1.381
5 São Francisco do Piauí PI 1.239
32 Altos PI 1.031
49 Porto PI 917
98 Teresina PI 912
21 Piracuruca PI 865
41 Morro do Chapéu do Piauí PI 852
68 Marcolândia PI 831
80 Matias Olímpio PI 800
97 Teresina PI 734
16 União PI 618
42 Novo Santo Antônio PI 617
6 Barras PI 605
95 Jurema PI 590
63 Teresina PI 574
57 Itainópolis PI 539
49 Campo Largo do Piauí PI 513
5 Oeiras PI 500
13 São Raimundo Nonato PI 478
11 Piripiri PI 454
2 Teresina PI 447
5 Santa Rosa do Piauí PI 426

Votou em 95 zonas de 204 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Deferido
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06003589520266180000
Nº do processo do partido (DRAP)
06003485120266180000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 2,8 miTotal declaradoR$ 2.846.387,25
13Bens declarados
Todos os bens declarados13 registros
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios (FIDC)Fundo de Investimento Cdb/rdb CefR$ 719.338,00
Fundo de Investimento ImobiliárioLetra de Crédito ImobiliárioR$ 661.000,00
TerrenoGleba Na Localidade TapuioR$ 460.000,00
CasaResidencialR$ 414.959,69
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Modelo SW4R$ 355.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Modelo HiluxR$ 150.000,00
VGBL - Vida Gerador de Benefício LivreSaldo Em VGBL Banco do BrasilR$ 34.431,50
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísBanco do BrasilR$ 20.771,97
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísDepósito Em Conta CorrenteR$ 18.174,76
Caderneta de PoupançaSaldo Em Conta Poupança CefR$ 10.036,33
Caderneta de PoupançaDepósito Em Conta PoupançaR$ 1.617,07
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísDepósito Em Conta CorrenteR$ 930,09
Fundo de Curto PrazoFundo de Investimento CefR$ 127,84

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2004 Prefeito R$ 0,00 R$ 0,00 —
2008 Prefeito R$ 590.000,00 R$ 1.590.864,40 +R$ 1,6 mi partindo de zero
2014 Deputado Estadual R$ 811.976,42 R$ 1.574.558,50 -1% −R$ 16,3 mil
2018 Deputado Estadual R$ 567.413,16 R$ 863.573,17 -45% −R$ 711,0 mil
2022 Deputado Estadual R$ 1.411.010,15 R$ 1.699.655,83 +97% +R$ 836,1 mil
2026 agora Deputado Estadual R$ 2.846.387,25 R$ 2.869.726,70 +69% +R$ 1,2 mi
Bens declarados em 20085 registros
Bens declarados na candidatura de 2008
TipoDescrição Valor em 2008
Outros Bens e Direitos Propriedade Rural Em Inhuma R$ 400.000,00
Outros Bens e Direitos Terreno e Construções Comerciais Em Teresina R$ 100.000,00
Outros Bens e Direitos Caminhonete Mitsubish - 2004 R$ 50.000,00
Outros Bens e Direitos Caderneta de Poupança R$ 20.000,00
Outros Bens e Direitos Casa Residencial Em São João do Arraial R$ 20.000,00
Bens declarados em 20145 registros
Bens declarados na candidatura de 2014
TipoDescrição Valor em 2014
Terreno Imóvel Rural Inhuma-pi R$ 400.000,00
Apartamento Apartamento Residencial - Vila Isabel - Teresina-pi R$ 280.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Hilux 2008 R$ 80.000,00
Casa Imóvel Residêncial - São João do Arraial - Pi R$ 50.000,00
Fundo de Capitalização Ouro Cap R$ 1.976,42
Bens declarados em 20185 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Casa Uma Casa Residencial La Vie Suica, Localizada Na Av. Presidente Kennedy, Unidade 27 Adquirida Em Março de 2015 da Sra. Yloma Fernanda de Oliveira Rocha, CPF *** R$ 414.959,69
Caderneta de Poupança Saldo Em Conta Poupança Caixa Economica Federal Agencia 2774-0 Conta 3959-0 R$ 89.804,87
Caderneta de Poupança Saldo Poupança Banco do Brasil, Agencia 2048-6 Conta 20766-7 R$ 30.205,16
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Saldo Em Conta Corrente Na Caixa Economica Federal Agencia 2774-0 Conta 22734-2 R$ 22.443,44
Terreno Terreno Urbano Medindo 10/30 Localizado Na Rua Engenheiro Alves Noronha 5281 Bairro Buenos Aires Teresina-pi Adquirido do SR Joaquim Satiro de Mendonca e do SR. Auri Izaias de Jesus Mendonca R$ 10.000,00
Bens declarados em 20229 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Terreno Gleba de Terra No Lugar Tapuio, Municipio de Teresina R$ 460.000,00
Casa Casa Residencial No Residencial La Vier Suiça, Av, Presidente Kennedy, R$ 414.959,69
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veiculo Toyota Hilux R$ 250.000,00
Outros Fundos Fundo de Investimentos, Caixa Economica Federal R$ 180.269,59
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Salto Em Conta Corrente, Caixa Economica Federal R$ 69.332,17
Outros Fundos Saldo Em Conta Poupança, Caixa Economica Federal R$ 17.353,87
VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre Saldo Em VGBL - Banco do Brasil R$ 16.582,48
Outros Fundos Deposito Em Conta Poupança, Banco do Brasil R$ 2.286,46
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Saldo Em Conta Corrente - Banco do Brasil R$ 225,89

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 686,0 milArrecadadoR$ 685.980,52
R$ 694,7 milContratadoR$ 694.663,88
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.283.055/0001-90CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 369.750,003
Recursos de Pessoas FísicasR$ 196.230,5236
Recursos PrópriosR$ 120.000,005

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Partido dos Trabalhadores - Brasil - BR - Nacional00.676.262/0001-70R$ 350.000,00
Francisco das Chagas Limma***.940.773-**R$ 120.000,00
Maria do Desterro Raiane Soares Viana***.626.003-**R$ 25.000,00
Rejane Tavares da Silva***.534.104-**R$ 20.000,00
Partido dos Trabalhadores07.473.085/0001-74R$ 19.750,00
Jeosafira Rocha Chagas***.998.765-**R$ 17.000,00
Abdoral Melo da Silva***.225.903-**R$ 15.000,00
Joaquim Moacir Lima***.214.553-**R$ 13.000,00
Carlos Alberto da Silva***.823.223-**R$ 10.000,00
Clebio Jose Coutinho Bento***.667.393-**R$ 10.000,00
Josineide da Costa Sousa***.084.563-**R$ 10.000,00
Evandro Carlos Miranda Cardoso***.294.002-**R$ 8.500,00
Viviane Santana Araujo***.771.493-**R$ 7.200,00
Nina Rosa de Oliveira Rego***.719.803-**R$ 6.000,00
Rosa Maria de Melo Lima***.428.683-**R$ 5.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Soma Audio Visual Ltda43.008.940/0001-30Serviços Prestados Por TerceirosR$ 230.000,00
Green Ltda19.752.891/0001-60Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 142.242,30
Joaquim Moacir Lima***.214.553-**Cessão Ou Locação de VeículosR$ 42.000,00
Jose Maria de Araujo Costa Advocacia e Consultoria11.407.621/0001-00Serviços AdvocatíciosR$ 30.000,00
Samara Carvalho Sampaio***.655.203-**Serviços ContábeisR$ 30.000,00
Servfaz Servicos de Seguranca Ltda21.088.004/0001-43Serviços Prestados Por TerceirosR$ 25.531,72
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda13.347.016/0001-17Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 25.000,00
Parente Araujo Combustivel Ltda28.759.138/0001-98Combustíveis e LubrificantesR$ 20.310,00
Rei Artur Transportes de Passageiros e Limpeza Ltda21.515.124/0001-80Cessão Ou Locação de VeículosR$ 20.000,00
Jeovanna Crislla de Sousa Ponte Lima***.964.943-**Cessão Ou Locação de VeículosR$ 12.000,00
Maria do Socorro Meneses Vale***.606.113-**Cessão Ou Locação de VeículosR$ 12.000,00
Sao Joao Petroleo Ltda17.965.504/0001-49Combustíveis e LubrificantesR$ 10.470,00
Centro de Eventos Sucesso Ltda47.784.329/0001-54Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 10.000,00
Edivan de Castro Melo***.246.993-**Cessão Ou Locação de VeículosR$ 8.000,00
Lenilza das Chagas Sousa***.385.783-**Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 6.000,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Piauí, de 2015 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
630
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
619
Transformadas em norma jurídica
155

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma155 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PDL 47/2026 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Antônio José Castelo Branco Medeiros. Decreto Legislativo nº 1.047, de 28 de abril de 2026 Autoria única
PLO 45/2026 Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Piauí, institui a Rede de Atenção às Pessoa… Lei nº 9.071, de 21 de julho de 2026 Autoria única
PLO 35/2026 Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Projeto AMA UNIÃO. Lei nº 8.953, de 07 de maio de 2026 Autoria única
PLO 14/2026 Institui a Política de Atendimento Integral às pessoas com sangramento uterino anormal (SUA), no âmbito da rede de saúde do estado do Piauí e dá outras providências. Lei nº 9.079, de 27 de julho de 2026 Autoria única
PLO 13/2026 Dispõe sobre a instituição de diretrizes gerais para criação do índice de Felicidade Interna Bruta-FIB do estado do Piauí e dá outras providências. Lei nº 9.023, de 30 de junho de 2026 Autoria única
PDL 7/2026 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à senhora Inês da Silva Magalhães, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.035, de 26 de março de 2026 Autoria única
PLO 326/2025 Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Brasão. Lei nº 9.006, de 19 de junho de 2026 Autoria única
PDL 122/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor André Luís da Silva Santos e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.088, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PLO 306/2025 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Artesãos do Território dos Cocais - AATEC. Lei nº 8.974, de 26 de maio de 2026 Autoria única
PLO 304/2025 Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo de Observação de Aves no Estado do Piauí e dá outras providências. Lei nº 9.008, de 19 de junho de 2026 Autoria única
PDL 110/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Airton Mesquita Bezerra e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.083, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PLO 296/2025 Reconhece como de Utilidade Pública da Associação Grupo Vida que Segue. Lei nº 8.971, de 25 de maio de 2026 Autoria única
PLO 289/2025 Institui a Política Estadual de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores de manejo de resíduos sólidos no estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 9.013, de 23 de junho de 2026 Autoria única
PLO 274/2025 Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente. Lei nº 8.967, de 25 de maio de 2026 Autoria única
PLO 272/2025 Passa a denominar "Firmina Rosa de Andrade" a Rodovia PI-225, rodovia estadual que liga São Félix do Piauí a São Miguel da Baixa Grande-PI. Lei nº 8.878, de 09 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 269/2025 Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Associação de Moradores da Vila Nova Conquista. Lei nº 8.893, de 16 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 264/2025 Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí e dá outras providências. Lei nº 8.957, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PLO 226/2025 Dispõe sobre a proibição de contratação, participação em eventos esportivos e culturais no Estado do Piauí, bem como recebimento de incentivos ou patrocínios por pessoas condenada… Lei nº 8.926, de 07 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 194/2025 Dispõe sobre a utilização de asfalto ecológico e bioasfalto nas obras de recapeamento, recuperação e pavimentação asfáltica de vias e rodovias públicas do estado do Piauí e dá out… Lei nº 9.061, de 09 de julho de 2026 Autoria única
PLO 190/2025 Institui a Política Estadual Piauiense de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências. Lei nº 8.970, de 25 de maio de 2026 Autoria única
PLO 158/2025 Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Nova Conquista. Lei nº 8.762, de 28 de julho de 2025 Autoria única
PLO 155/2025 Dispõe sobre a realização do teste de cores Ishihara visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.920, de 06 de janeiro de 2026 Autoria única
PDL 45/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Dayse Batista dos Santos e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 986, de 17 de julho de 2025 Autoria única
PDL 39/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Adolfo Curbelo Castellanos e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 970, de 20 de maio de 2025 Autoria única
PLO 93/2025 Dispõe sobre procedimentos, uso e manejo da criação de abelhas nativas sem ferrão no âmbito do Estado do Piauí. Lei nº 8.996, de 15 de junho de 2026 Autoria única
PDL 34/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Clara lnés Nicholls e dá outras providências Decreto Legislativo nº 973, de 28 de maio de 2025 Autoria única
PDL 33/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Miguel A. Altieri e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 969, de 14 de maio de 2025 Autoria única
PDL 21/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Carlos Alberto Libânio Christo - Frei Betto. Decreto Legislativo nº 944, de 01 de abril de 2025 Autoria única
PLO 49/2025 Declara a Procissão das Sanfonas de Teresina - PI como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí. Lei nº 8.683, de 14 de maio de 2025 Autoria única
PLO 44/2025 Reconhece como de Utilidade Pública a Cooperativa Mista dos Apicultores da Microrregião de Simplício Mendes do Piauí - COMAPI. Lei nº 8.704, de 19 de maio de 2025 Autoria única
PLO 39/2025 Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Manoel do Morro. Lei nº 8.810, de 15 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 38/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual dos Profetas da Chuva e dá outras providências. Lei nº 8.658, de 23 de abril de 2025 Autoria única
PLO 37/2025 Institui a Política Estadual dos Deslocados Ambientais e Climáticos, no âmbito do Estado do Piauí. Lei nº 8.797, de 25 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 36/2025 lsenta do pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado os refugiados no Estado do Piauí. Lei nº 8.664, de 30 de abril de 2025 Autoria única
PLO 35/2025 Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual… Lei nº 8.712, de 11 de junho de 2025 Autoria única
PLO 209/2024 Dispõe sobre a prioridade e/ou gratuidade na emissão de novos documentos, para pessoas atingidas por desastres naturais em regiões consideradas em estado de calamidade pública, no… Lei nº 8.586, de 30 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 208/2024 Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Fruticultura Sustentável no Estado do Piauí - PIFS - Pl, e dá outras providências. Lei nº 8.581, de 29 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 207/2024 Institui Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos e na Primeira Infância no âmbito do Estado do Piauí. Lei nº 8.587, de 31 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 206/2024 Dispõe sobre a valorização do cultivo das plantas medicinais e fitoterápicas no Estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.574, de 27 de janeiro de 2025 Autoria única
PDL 109/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Marlúcia Valeria da Silva e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 937, de 17 de dezembro de 2024 Autoria única
PDL 108/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Claudimir Gularte Vieira e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 936, de 17 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 201/2024 Dá o nome de “Engenheiro Antônio Gomes Sales” à Rodovia PI-258, no trecho Domingos Mourão com divisa PI-CE. Lei nº 8.577, de 27 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 196/2024 Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrat… Lei nº 8.538, de 28 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 189/2024 Designa o Ipê Amarelo como árvore símbolo da prevenção ao suicídio no Estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.570, de 22 de janeiro de 2025 Autoria única
PRE 5/2024 Fica criado no âmbito da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, responsável pela mediaç… Resolução nº 555, de 08 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 175/2024 Reconhece como de Utilidade Pública do Instituto Piauiense de Cultura e Cidadania Artes na Praça. Lei nº 8.527, de 11 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 174/2024 Reconhece como de Utilidade Pública do Instituto de Desenvolvimento do Nordeste - IDENE. Lei nº 8.519, de 30 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 158/2024 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o dia estadual de prevenção e combate ao trabalho análogo à escravidão e dá outras providências. Lei nº 8.511, de 18 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 157/2024 Reconhece como de Utilidade Pública a Fundação Francisco Pinheiro de Araújo. Lei nº 8.494, de 03 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 156/2024 Regulamenta a política estadual de transparência ao consumidor na venda de combustíveis, em especial quanto à chamada gasolina formulada no Estado do Piauí. Lei nº 8.530, de 18 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 154/2024 Estabelece diretrizes para a fixação de sinalizadores que identifiquem a presença de Pessoas Autistas e Portadoras de Síndrome de Down em quartos ou enfermarias de estabelecimento… Lei nº 8.573, de 24 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 146/2024 Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrat… Lei nº 8.572, de 23 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 145/2024 Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrat… Lei nº 8.565, de 21 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 144/2024 Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrat… Lei nº 8.569, de 21 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 142/2024 Reconhece de Utilidade Pública Associação dos Armadores de Pesca do Estado do Piauí - AAPESPI. Lei nº 8.497, de 05 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 141/2024 Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas sem finalidade lucrati… Lei nº 8.568, de 21 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 136/2024 Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrat… Lei nº 8.473, de 01 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 116/2024 Dispõe sobre implementação de Programa Habitacional Social e condições específicas de acessibilidade de unidades habitacionais destinadas aos idosos. Lei nº 8.469, de 26 de julho de 2024 Autoria única
PDL 63/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Sra. Isabel Mariana Ferreira da Silva e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 898, de 25 de junho de 2024 Autoria única
PLO 103/2024 Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais às entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucra… Lei nº 8.564, de 20 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 90/2024 Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Presente - IP. Lei nº 8.396, de 28 de maio de 2024 Autoria única
PLO 73/2024 Obriga as editoras, livrarias e produtoras de livros, jornais, revistas e periódicos a disponibilizarem percentual mínimo de 5% (cinco por cento) de material produzido com deficiê… Lei nº 8.461, de 25 de julho de 2024 Autoria única
PLO 72/2024 Institui a Política de Apoio e Incentivo à Participação em Feiras e Olimpíadas do Conhecimento Nacionais e Internacionais, na rede Estadual de Educação do Estado do Piauí, e dá ou… Lei nº 8.503, de 10 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 71/2024 Institui o Selo de Logística Reversa de Resíduos Sólidos no Estado do Piauí. Lei nº 8.456, de 25 de julho de 2024 Autoria única
PLO 70/2024 Institui o Protocolo Antirracista, determinado aos estabelecimentos comerciais de grande circulação de pessoas para que implementem medidas de prevenção, conscientização e acolhim… Lei nº 8.509, de 17 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 66/2024 Dá o nome de Dr. Almir Alves Rebelo, à Central de Diagnóstico da cidade de Esperantina, localizada na Rua Mal. Deodoro, Cep 64180-000. Lei nº 8.414, de 19 de junho de 2024 Autoria única
PLO 56/2024 Reconhece como de utilidade pública a Associação de Arte Para Todos - AAPT. Lei nº 8.417, de 20 de junho de 2024 Autoria única
PDL 26/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao senhor Richard Martins Torsiano e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 852, de 30 de abril de 2024 Autoria única
PLO 15/2024 Reconhece como de utilidade pública a Associação de Mulheres Trabalhadoras de Barras - Pl. Lei nº 8.336, de 05 de abril de 2024 Autoria única
PLO 12/2024 Reconhece como de utilidade pública a Associação Juntos para Ajudar Irmã Dulce. Lei nº 8.365, de 26 de abril de 2024 Autoria única
PLO 2/2024 Reconhece como de utilidade pública a Federação das Associações Comunitárias Urbanas e Rurais do Piauí - FECOPI. Lei nº 8.330, de 04 de abril de 2024 Autoria única
PEC 4/2023 Altera o art. 179-B, da Constituição do Estado do Piauí, promulgada pela Emenda Constitucional nº 58, de 22 Junho de 2021. Emenda Constitucional nº 64, de 28 de novembro de 2023 Coautoria
PLO 330/2023 Cria o Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural no Piauí e dá outras providências Lei nº 8.299, de 08 de fevereiro de 2024 Autoria única
PDL 124/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Senhora Maria Christina Sanches Muratori e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 817, de 26 de março de 2024 Autoria única
PDL 123/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Marcelino Freire e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 807, de 28 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 122/2023 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Boson Paes. Decreto Legislativo nº 829, de 02 de abril de 2024 Autoria única
PDL 121/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Sousa Dourado e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 828, de 02 de abril de 2024 Autoria única
PDL 120/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Josenilto Lacerda Vasconcelos e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 827, de 02 de abril de 2024 Autoria única
PDL 119/2023 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros. Decreto Legislativo nº 826, de 02 de abril de 2024 Autoria única
PDL 116/2023 Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Amilton Paulo Raposo Costa e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 815, de 26 de março de 2024 Autoria única
PDL 115/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. João Batista Lopes e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 816, de 26 de março de 2024 Autoria única
PDL 104/2023 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Darlam Porto da Costa, por relevantes serviços prestados ao Piauí. Decreto Legislativo nº 790, de 14 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 286/2023 Submete a indicação do Reisado para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí. Lei nº 8.298, de 07 de fevereiro de 2024 Autoria única
PLO 285/2023 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí a Festa de Santo Reis - "Reisado" e dá outras providências. Lei nº 8.300, de 08 de fevereiro de 2024 Autoria única
PRE 20/2023 Institui a Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária do Estado do Piauí. Resolução nº 545, de 19 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 282/2023 Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 Coautoria
PDL 90/2023 Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Darcet Costa Souza e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 793, de 21 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 89/2023 Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Adeotado Ari Cavalcante Salviano e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 783, de 31 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 88/2023 Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Josenildo de Souza e Silva e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 796, de 28 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 85/2023 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Daniel Furtado de Abreu. Decreto Legislativo nº 776, de 09 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 84/2023 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Sr.ª Christiane Pereira Cavalcante de Abreu. Decreto Legislativo nº 775, de 09 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 381/2023 Reconhece como de utilidade pública da Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Motirô - ACERM. Lei nº 8.242, de 19 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 224/2023 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual da Natureza e dá outras providências. Lei nº 8.199, de 01 de novembro de 2023 Autoria única
PRE 17/2023 Institui a Frente Parlamentar dos (as) Catadores (as) de Materiais Recicláveis do Estado do Piauí. Resolução nº 544, de 19 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 196/2023 Submete a indicação do Festival dos Cocais para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial de Piauí. Lei nº 8.195, de 26 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 195/2023 Submete a indicação da comida típica "Maria Isabel", símbolo da culinária piauiense, para obtenção do Patrimônio Histórico Cultural do Piauí. Lei nº 8.279, de 08 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 194/2023 Submete a indicação do Cânion do rio Poti para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí. Lei nº 8.188, de 18 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 193/2023 Submete a indicação da Lenda do Cabeça de Cuia para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí. Lei nº 8.189, de 18 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 199/2023 Altera a redação da lei nº 5.447 de 24 de maio de 2005, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública às sociedades civis, associações e fundações instaladas ou com sede no E… Lei nº 8.144, de 12 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 161/2023 Institui a Política Estadual de Agroecologia do Estado do Piauí (PEAPI) e dá outras providências. Lei nº 8.288, de 09 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 156/2023 Altera a Lei nº 6.951, de 06 de Fevereiro de 2007, e dá outras providências. Lei nº 8.294, de 12 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 155/2023 Institui no âmbito do Estado do Piauí o Banco de Sangue Virtual do Estado para cadastramento prévio e voluntário de pessoas que desejarem ser doadores de sangue, e dá outras provi… Lei nº 8.239, de 15 de dezembro de 2023 Autoria única
PRE 9/2023 Revoga a resolução nº 451/2012 e crio, no âmbito do Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, o programa "Parlamento do Futuro", a ser executado pelo Escola do Legislativo do Est… Resolução nº 537, de 05 de setembro de 2023 Autoria única
PDL 58/2023 Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 760, de 05 de setembro de 2023 Autoria única
PDL 40/2023 Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense a Sra. Viviane Fernandes Faria e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 736, de 04 de julho de 2023 Autoria única
PDL 39/2023 Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense a Sra. Patrícia Vasconcelos Lima e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 743, de 08 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 102/2023 Reconhece como de utilidade pública a Associação Municipal Bom Samaritano - AMBS. Lei nº 8.178, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 33/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. José Salan Barbosa Melo e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 733, de 20 de junho de 2023 Autoria única
PRE 5/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, DO PARLAMENTO DO FUTURO PIAUIENSE. Resolução nº 532, de 02 de maio de 2023 Autoria única
PLO 49/2023 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA- CEAA. Lei nº 8.059, de 31 de maio de 2023 Autoria única
PLO 48/2023 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CULTURA AFRO- AFOXÁ. Lei nº 8.083, de 20 de junho de 2023 Autoria única
PLO 40/2023 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ O "FESTIVAL CULTURAL DOS COCAIS". Lei nº 8.049, de 24 de maio de 2023 Autoria única
PDL 16/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RENATO JANINE RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 710, de 21 de março de 2023 Autoria única
PLO 21/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ- UNISOL/PI. Lei nº 8.072, de 13 de junho de 2023 Autoria única
PLO 20/2023 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS INFORMANDO SOBRE A GRATUIDADE CONTIDA NO ART. 290-A DA LEI FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Lei nº 8.046, de 17 de maio de 2023 Autoria única
PLO 187/2022 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DAS MARIAS- ACDM, NO MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI. Lei nº 8.141, de 04 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 148/2022 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AVANCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 8.003, de 20 de março de 2023 Autoria única
PLO 140/2022 DENOMINA DE "PREFEITO ANTONIO FELÍCIA", A PI 311, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A PIRACURUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.982, de 27 de fevereiro de 2023 Autoria única
PDL 35/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR GEORG KRAMER- STEINECKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 671, de 30 de agosto de 2022 Autoria única
PLO 115/2022 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO THE HUB. Lei nº 7.853, de 30 de agosto de 2022 Autoria única
PLO 46/2022 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DE ESPERANTINA- CASA DO CUIDAR ANA BRÍGIDA- ILPIAB. Lei nº 7.808, de 09 de junho de 2022 Autoria única
PLO 231/2021 DENOMINA DE DEPUTADO ASSIS CARVALHO, O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ AO ENTRONCAMENTO BR-230 (CAFÉ DA ROSA) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS. Lei nº 7.745, de 10 de março de 2022 Autoria única
PLO 208/2021 INSTITUI O SETEMBRO VERDE, MÊS DEDICADO AO INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS E À CONSTRUÇÃO DA CULTURA DOADORA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.726, de 26 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 175/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES DO VALE DO GURGUÉIA - APROVAG. Lei nº 7.630, de 19 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 159/2021 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA 22 DE JULHO COMO O DIA DA CONCILIAÇÃO. Lei nº 7.651, de 09 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 138/2021 INCLUI COMO PRIORIDADE NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS TRABALHADORES DO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.645, de 01 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 117/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SOBRADINHO-ARPS Lei nº 7.644, de 01 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 110/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -ACIS. Lei nº 7.674, de 14 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 73/2021 INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ, A POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.790, de 16 de maio de 2022 Autoria única
PLO 54/2021 INSTITUI A SEMANA PAULO FREIRE DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Lei nº 7.526, de 15 de julho de 2021 Autoria única
PLO 17/2021 INSITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO ESTADO DO PIAUÍ. Lei nº 7.531, de 26 de julho de 2021 Autoria única
PLO 15/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO PIAUÍ - APAESPI. Lei nº 7.675, de 14 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 3/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO Á AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 8.226, de 04 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 181/2020 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO NOVA TERRA - PRODENT,NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ. Lei nº 7.523, de 15 de julho de 2021 Autoria única
PLO 113/2020 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.480, de 18 de janeiro de 2021 Autoria única
PLO 112/2020 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E INCENTIVO À ADOÇÃO - CRIA. Lei nº 7.387, de 26 de agosto de 2020 Autoria única
PLO 97/2020 DISPÕE SOBRE O USO DE TELEMEDICINA NO ESTADO DO PIAUÍ. Lei nº 7.602, de 14 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 50/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO PIAUÍ. Lei nº 7.378, de 11 de maio de 2020 Autoria única
PLO 49/2020 RESERVA ÀS PESSOAS NEGRAS E/OU PARDAS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, TEMPORÁRI… Lei nº 7.626, de 11 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 27/2020 DISPÕE SOBRE A FORMA PROCEDIMENTAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SEPULTURAS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E A INUMAÇÃO DE CADÁVERES NÃO IDENTIFICADOS OFICIALMENTE E/OU NÃO RECLAMADOS POR FAMI… Lei nº 7.729, de 07 de fevereiro de 2022 Autoria única
PLO 26/2020 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE IPIRANGA DO PIAUÍ. Lei nº 7.515, de 18 de junho de 2021 Autoria única
PLO 194/2019 CONFERE AO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DE MANDIOCULTURA. Lei nº 7.366, de 13 de março de 2020 Autoria única
PLO 192/2019 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.359, de 18 de fevereiro de 2020 Autoria única
PLO 152/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DIVA NINA. Lei nº 7.286, de 11 de novembro de 2019 Autoria única
PDL 33/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE À SRA. NANETE DOS SANTOS PARAÍSO Decreto Legislativo nº 550, de 02 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 137/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL ESPERANTINENSE -ASESP. Lei nº 7.316, de 27 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 115/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E APOIO À INCLUSÃO SOCIAL - CENTRO COCAIS. Lei nº 7.309, de 26 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 114/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA AGRÍCOLA DOS COCAIS. Lei nº 7.279, de 10 de outubro de 2019 Autoria única
PDL 15/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO SR. PARDE ROBERTO AGOSTINI. Decreto Legislativo nº 520, de 04 de junho de 2019 Autoria única
PRE 6/2019 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS -DNOCS E BANCO DO NORDESTE Resolução nº 500, de 11 de junho de 2019 Autoria única
PLO 81/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ABRIGO SÃO LUCAS. Lei nº 7.252, de 23 de setembro de 2019 Autoria única
PLO 80/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALCINA PEREIRA DA SILVA - FAPS. Lei nº 7.450, de 08 de janeiro de 2021 Autoria única
PLO 74/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES VOLTADOS PARA A SELEÇÃO, PRODUÇÃO E CONSERVAÇÃO, ARMAZENAMENTO E TROCA DE VARIEDADES LOCAIS TRADI… Lei nº 7.283, de 10 de outubro de 2019 Autoria única
PDL 1/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À SRA. ANA BEATRIZ MARTINS DOS SANTOS, PROFESSORA DOUTORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Decreto Legislativo nº 516, de 03 de abril de 2019 Autoria única
PLO 16/2015 INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU. Lei nº 6.669, de 16 de junho de 2015 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Requerimento (REQ)372
Projeto de Lei Ordinária (PLO)174
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)39
Indicativo de Projeto de Lei (IND)25
Projeto de Resolução (PRE)13
Moção (MOC)5
Proposta de Emenda a Constituição (PEC)2

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
REQ 215/2026 16/09/2026 Requer que seja encaminhado expediente à Presidência da ALEPI solicitando a criação e divulgação da Campanha Fora Cáusticos. Situação não informada pela Casa
REQ 214/2026 16/09/2026 Requer que seja encaminhado expediente à EQUATORIAL solicitando, com urgência, a viabilização de melhorias na rede elétrica das comunidades Irapua I e II, Lago… Situação não informada pela Casa
REQ 197/2026 19/08/2026 Requer que seja encaminhado expediente a Águas do Piauí solicitando, com urgência, visita técnica e instalação de mais 1 (um) poço no povoado Tapuia, bem como… Situação não informada pela Casa
REQ 194/2026 17/08/2026 Requer que seja realizada Audiência Pública perante Comissão de Saúde, para que seja debatido políticas públicas para o fortalecimento e efetividade da campanh… Situação não informada pela Casa
REQ 187/2026 04/08/2026 Requer que seja encaminhado expediente à EQUATORIAL solicitando, com urgência, a viabilização de um transformador para a Igreja Matriz São Gonçalo, no municípi… Situação não informada pela Casa
REQ 185/2026 16/07/2026 Requer que seja realizada sessão solene em homenagem aos 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicação no Estado do Piauí - SINTTEL. Situação não informada pela Casa
PLO 147/2026 08/07/2026 Reconhece como de Utilidade Pública do Instituto de Pesca e Aquicultura Mulheres das Águas - IPAMA. Situação não informada pela Casa
PLO 145/2026 02/07/2026 Reconhece como de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Estado do Piauí - SINTEL. Situação não informada pela Casa

Ver todas as 630 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
30/08/2026 16:41 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfCRIMINAL 1 e 2 GRAU JUSTICA FEDERAL.pdf
pdfCERTIDAO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS.pdf
pdfpje-certidão 2º GRAU FEDERAL - FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA.pdf
pdfTJPI CRIMINAL 1 GRAU.pdf
pdfTJPI CRIMINAL 2 GRAU.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Instituto Divulga Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 28/09/2026 —sem resultado 500 R$ 10,0 mil Contratada
Vetor Tecnologia e Pesquisas Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 400 R$ 5,0 mil Contratada
Intencao Instituto de Pequisa Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1000 R$ 7,5 mil Contratada
Instituto Divulga Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 300 R$ 8,0 mil Contratada
Instituto Pontuar Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 400 R$ 4,0 mil Contratada
Ippi - Pesquisas e Consultorias Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1200 R$ 55,0 mil Contratada
Instituto Credibilidade não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 303 R$ 5,0 mil Contratada
Instituto Credibilidade não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 302 R$ 5,0 mil Contratada

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.

Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/180002533547.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 180002533547

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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