Limma
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 10/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/09/2025 | Fica instituída a Medalha "Francisca Maria de Moura – Neguinha da Vila Irmã Dulce", do Mérito a fomentadores da soberania e segurança alimentar no Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 9/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/09/2025 | Fica instituída a Medalha "Cesarino de Oliveira Sousa" do Mérito do Esporte, da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 3/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/04/2025 | Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 5/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/09/2024 | Fica criado no âmbito da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, responsável pela mediação e resolução de conflitos intraorganizacionais e, também, os que envolvam questões coletivas e de assistência à comunidade, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 555, de 08 de outubro de 2024 |
Autoria única |
| PRE 20/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/10/2023 | Institui a Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária do Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 545, de 19 de janeiro de 2024 |
Autoria única |
| PRE 17/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/09/2023 | Institui a Frente Parlamentar dos (as) Catadores (as) de Materiais Recicláveis do Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 544, de 19 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PRE 16/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/09/2023 | Reconhece como de utilidade pública da Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Motirô - ACERM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 11/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/07/2023 | Acrescenta dispositivos da Resolução nº 429, de 15 de dezembro de 2010, que aprova o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, para dispor sobre a autoria das proposições, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 10/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/07/2023 | Altera a redação do Lei nº 5.447, de 24 de maio de 2005, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública às sociedades civis, associações e fundações instaladas ou com sede no Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 9/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/07/2023 | Revoga a resolução nº 451/2012 e crio, no âmbito do Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, o programa "Parlamento do Futuro", a ser executado pelo Escola do Legislativo do Estado do Piauí, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 537, de 05 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PRE 5/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, DO PARLAMENTO DO FUTURO PIAUIENSE. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 532, de 02 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PRE 3/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/03/2020 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 6/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/05/2019 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS -DNOCS E BANCO DO NORDESTE | Situação não informada pela Casa Resolução nº 500, de 11 de junho de 2019 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.