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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 39 no total

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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 78/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 10/06/2026 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à senhora Janaína Mapurunga Bezerra de Miranda, atual superintendente da Assistência Social da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate À Fome (SASC). Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 47/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Antônio José Castelo Branco Medeiros. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.047, de 28 de abril de 2026
Autoria única
PDL 7/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 11/02/2026 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à senhora Inês da Silva Magalhães, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.035, de 26 de março de 2026
Autoria única
PDL 122/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/11/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor André Luís da Silva Santos e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.088, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 110/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/10/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Airton Mesquita Bezerra e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.083, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 67/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/08/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Isabel Mariana Ferreira da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 45/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 27/05/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Dayse Batista dos Santos e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 986, de 17 de julho de 2025
Autoria única
PDL 39/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Adolfo Curbelo Castellanos e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 970, de 20 de maio de 2025
Autoria única
PDL 34/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Clara lnés Nicholls e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 973, de 28 de maio de 2025
Autoria única
PDL 33/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Miguel A. Altieri e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 969, de 14 de maio de 2025
Autoria única
PDL 21/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 25/03/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Carlos Alberto Libânio Christo - Frei Betto. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 944, de 01 de abril de 2025
Autoria única
PDL 12/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 12/03/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Denise Alves Morra, por relevantes serviços prestados ao Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 109/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/11/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Marlúcia Valeria da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 937, de 17 de dezembro de 2024
Autoria única
PDL 108/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/11/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Claudimir Gularte Vieira e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 936, de 17 de dezembro de 2024
Autoria única
PDL 63/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 29/05/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Sra. Isabel Mariana Ferreira da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 898, de 25 de junho de 2024
Autoria única
PDL 26/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2024 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao senhor Richard Martins Torsiano e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 852, de 30 de abril de 2024
Autoria única
PDL 124/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/11/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Senhora Maria Christina Sanches Muratori e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 817, de 26 de março de 2024
Autoria única
PDL 123/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/11/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Marcelino Freire e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 807, de 28 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 122/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/11/2023 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Boson Paes. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 829, de 02 de abril de 2024
Autoria única
PDL 121/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/11/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Sousa Dourado e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 828, de 02 de abril de 2024
Autoria única
PDL 120/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/11/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Josenilto Lacerda Vasconcelos e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 827, de 02 de abril de 2024
Autoria única
PDL 119/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/11/2023 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 826, de 02 de abril de 2024
Autoria única
PDL 116/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/11/2023 Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Amilton Paulo Raposo Costa e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 815, de 26 de março de 2024
Autoria única
PDL 115/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/11/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. João Batista Lopes e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 816, de 26 de março de 2024
Autoria única
PDL 104/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 17/10/2023 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Darlam Porto da Costa, por relevantes serviços prestados ao Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 790, de 14 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 90/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 02/10/2023 Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Darcet Costa Souza e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 793, de 21 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 89/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 02/10/2023 Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Adeotado Ari Cavalcante Salviano e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 783, de 31 de outubro de 2023
Autoria única
PDL 88/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 02/10/2023 Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Josenildo de Souza e Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 796, de 28 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 85/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 26/09/2023 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Daniel Furtado de Abreu. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 776, de 09 de outubro de 2023
Autoria única
PDL 84/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 26/09/2023 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Sr.ª Christiane Pereira Cavalcante de Abreu. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 775, de 09 de outubro de 2023
Autoria única
PDL 58/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 29/06/2023 Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 760, de 05 de setembro de 2023
Autoria única
PDL 40/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 05/06/2023 Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense a Sra. Viviane Fernandes Faria e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 736, de 04 de julho de 2023
Autoria única
PDL 39/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 05/06/2023 Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense a Sra. Patrícia Vasconcelos Lima e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 743, de 08 de agosto de 2023
Autoria única
PDL 33/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/05/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. José Salan Barbosa Melo e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 733, de 20 de junho de 2023
Autoria única
PDL 16/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 09/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RENATO JANINE RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 710, de 21 de março de 2023
Autoria única
PDL 35/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 05/07/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR GEORG KRAMER- STEINECKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 671, de 30 de agosto de 2022
Autoria única
PDL 33/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 07/08/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE À SRA. NANETE DOS SANTOS PARAÍSO Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 550, de 02 de outubro de 2019
Autoria única
PDL 15/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 21/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO SR. PARDE ROBERTO AGOSTINI. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 520, de 04 de junho de 2019
Autoria única
PDL 1/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 05/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À SRA. ANA BEATRIZ MARTINS DOS SANTOS, PROFESSORA DOUTORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 516, de 03 de abril de 2019
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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