Limma
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 147/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/07/2026 | Reconhece como de Utilidade Pública do Instituto de Pesca e Aquicultura Mulheres das Águas - IPAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 145/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/07/2026 | Reconhece como de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Estado do Piauí - SINTEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 122/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/06/2026 | Institui a Política Estadual Mulheres das Águas do Piauí, destinada à valorização e promoção dos direitos das Mulheres Marisqueiras e Pescadoras Artesanais e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 121/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/06/2026 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual das Comunidades Quilombolas Piauienses e de homenagem à imortalidade de Nego Bispo, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 120/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/06/2026 | Dispõe sobre a instalação de bebedouros e pontos de água potável em ambientes públicos, destinados a animais, no Estado do Piauí, e da outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 115/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/06/2026 | Denomina "Central de Diagnóstico Deputado Assis Carvalho" a Central de Diagnóstico no município de Oeiras-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 84/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/05/2026 | Institui a Política Estadual de Incentivo ao Consumo, Divulgação e Comércio de Produtos Regionais no Estado do Piauí e o Selo "Made in Piauí", e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 45/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/03/2026 | Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Piauí, institui a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas – RAPDC, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.071, de 21 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 35/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/03/2026 | Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Projeto AMA UNIÃO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.953, de 07 de maio de 2026 |
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| PLO 16/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/02/2026 | Estabelece diretrizes para atuação e capacitação dos profissionais de segurança pública em situações que envolvam menores de idade, com deficiência física ou intelectual, transtorno de espectro autista e neurodivergentes no estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 15/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/02/2026 | Cria o programa estadual Quintais Agroecológicos e Socioeducativos nas unidades prisionais e socioeducativas administradas pelo estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 14/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/02/2026 | Institui a Política de Atendimento Integral às pessoas com sangramento uterino anormal (SUA), no âmbito da rede de saúde do estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.079, de 27 de julho de 2026 |
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| PLO 13/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/02/2026 | Dispõe sobre a instituição de diretrizes gerais para criação do índice de Felicidade Interna Bruta-FIB do estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.023, de 30 de junho de 2026 |
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| PLO 326/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/11/2025 | Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Brasão. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.006, de 19 de junho de 2026 |
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| PLO 308/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/10/2025 | Institui a Política Estadual de Conservação e Geração de Créditos de Ativos Ambientais, no Estado do Piauí - "Piauí Créditos Verde - PCV". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 306/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/10/2025 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Artesãos do Território dos Cocais - AATEC. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.974, de 26 de maio de 2026 |
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| PLO 305/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/10/2025 | Institui o Dia Estadual de Observação de Aves, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 304/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/10/2025 | Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo de Observação de Aves no Estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.008, de 19 de junho de 2026 |
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| PLO 296/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/10/2025 | Reconhece como de Utilidade Pública da Associação Grupo Vida que Segue. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.971, de 25 de maio de 2026 |
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| PLO 289/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/10/2025 | Institui a Política Estadual de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores de manejo de resíduos sólidos no estado do Piauí, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.013, de 23 de junho de 2026 |
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| PLO 274/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/09/2025 | Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.967, de 25 de maio de 2026 |
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| PLO 272/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/09/2025 | Passa a denominar "Firmina Rosa de Andrade" a Rodovia PI-225, rodovia estadual que liga São Félix do Piauí a São Miguel da Baixa Grande-PI. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.878, de 09 de dezembro de 2025 |
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| PLO 269/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/09/2025 | Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Associação de Moradores da Vila Nova Conquista. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.893, de 16 de dezembro de 2025 |
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| PLO 264/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/09/2025 | Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.957, de 19 de maio de 2026 |
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| PLO 260/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/09/2025 | Institui a Política Estadual de Fomento à Radiodifusão Comunitária e altera a Lei n° 4.997, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 259/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/09/2025 | Institui o Programa de Banco Solidário de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) no estado do Piauí, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 228/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/08/2025 | Declara o Tambor de Crioula Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 227/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/08/2025 | Condiciona o patrocínio de bancos públicos a times de futebol e outras associações esportivas à assinatura de compromisso de adoção de medidas para a proteção de atletas, de modo a mantê-los protegidos de abusos e todas as formas de violência e assédio no Estado do Piauí, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 226/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/08/2025 | Dispõe sobre a proibição de contratação, participação em eventos esportivos e culturais no Estado do Piauí, bem como recebimento de incentivos ou patrocínios por pessoas condenadas pela prática de violência doméstica familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa portadora de deficiência, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.926, de 07 de janeiro de 2026 |
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| PLO 194/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/06/2025 | Dispõe sobre a utilização de asfalto ecológico e bioasfalto nas obras de recapeamento, recuperação e pavimentação asfáltica de vias e rodovias públicas do estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 9.061, de 09 de julho de 2026 |
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| PLO 193/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/06/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção total na inscrição dos atletas portadores de deficiência, amadores e profissionais e, isenção parcial na inscrição dos atletas guias em eventos esportivos públicos ou com emprego de recursos públicos realizados no âmbito do estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 192/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/06/2025 | Obriga os aeroportos do estado do Piauí a fixarem placas contendo informações a respeito dos direitos do usuário em caso de bagagens extraviadas ou danificadas, atraso, overbooking e cancelamento de voos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 191/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/06/2025 | Torna obrigatório que as operadoras de telefonia móvel e fixa que atuam no âmbito do estado do Piauí disponibilizem em seus aplicativos de internet a oferta da opção de cancelamento de contratos e troca de planos, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 190/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/06/2025 | Institui a Política Estadual Piauiense de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.970, de 25 de maio de 2026 |
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| PLO 158/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2025 | Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Nova Conquista. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.762, de 28 de julho de 2025 |
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| PLO 157/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2025 | Institui o Protocolo de Treinamento Anti-Suicídio no Estado do Piauí, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 156/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2025 | Dispõe sobre adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos hospitais públicos e privados, terminais de embarque e desembarque de passageiros e onde couber, a fim de garantir a autonomia aos portadores de daltonismo no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 155/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2025 | Dispõe sobre a realização do teste de cores Ishihara visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piauí, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.920, de 06 de janeiro de 2026 |
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| PLO 154/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2025 | Institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara, bem como da conscientização do daltonismo no Estado do Piauí, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 153/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2025 | Institui a Política Estadual de Conscientização sobre Jogos de Azar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 93/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/04/2025 | Dispõe sobre procedimentos, uso e manejo da criação de abelhas nativas sem ferrão no âmbito do Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.996, de 15 de junho de 2026 |
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| PLO 92/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/04/2025 | Dispõe sobre o uso, produção, consumo, comércio e o armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como sobre a fiscalização do uso de consumo do comércio, armazenamento, pulverização e do transporte interno desses produtos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 49/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/03/2025 | Declara a Procissão das Sanfonas de Teresina - PI como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.683, de 14 de maio de 2025 |
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| PLO 44/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/03/2025 | Reconhece como de Utilidade Pública a Cooperativa Mista dos Apicultores da Microrregião de Simplício Mendes do Piauí - COMAPI. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.704, de 19 de maio de 2025 |
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| PLO 39/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/02/2025 | Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Manoel do Morro. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.810, de 15 de setembro de 2025 |
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| PLO 38/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/02/2025 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual dos Profetas da Chuva e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.658, de 23 de abril de 2025 |
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| PLO 37/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/02/2025 | Institui a Política Estadual dos Deslocados Ambientais e Climáticos, no âmbito do Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.797, de 25 de agosto de 2025 |
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| PLO 36/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/02/2025 | lsenta do pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado os refugiados no Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.664, de 30 de abril de 2025 |
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| PLO 35/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/02/2025 | Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Piauí, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.712, de 11 de junho de 2025 |
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| PLO 209/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/11/2024 | Dispõe sobre a prioridade e/ou gratuidade na emissão de novos documentos, para pessoas atingidas por desastres naturais em regiões consideradas em estado de calamidade pública, no âmbito do Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.586, de 30 de janeiro de 2025 |
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| PLO 208/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/11/2024 | Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Fruticultura Sustentável no Estado do Piauí - PIFS - Pl, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.581, de 29 de janeiro de 2025 |
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| PLO 207/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/11/2024 | Institui Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos e na Primeira Infância no âmbito do Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.587, de 31 de janeiro de 2025 |
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| PLO 206/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/11/2024 | Dispõe sobre a valorização do cultivo das plantas medicinais e fitoterápicas no Estado do Piauí, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.574, de 27 de janeiro de 2025 |
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| PLO 201/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/11/2024 | Dá o nome de “Engenheiro Antônio Gomes Sales” à Rodovia PI-258, no trecho Domingos Mourão com divisa PI-CE. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.577, de 27 de janeiro de 2025 |
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| PLO 196/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/10/2024 | Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.538, de 28 de novembro de 2024 |
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| PLO 189/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/09/2024 | Designa o Ipê Amarelo como árvore símbolo da prevenção ao suicídio no Estado do Piauí, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.570, de 22 de janeiro de 2025 |
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| PLO 175/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/08/2024 | Reconhece como de Utilidade Pública do Instituto Piauiense de Cultura e Cidadania Artes na Praça. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.527, de 11 de novembro de 2024 |
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| PLO 174/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/08/2024 | Reconhece como de Utilidade Pública do Instituto de Desenvolvimento do Nordeste - IDENE. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.519, de 30 de outubro de 2024 |
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| PLO 158/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/08/2024 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o dia estadual de prevenção e combate ao trabalho análogo à escravidão e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.511, de 18 de setembro de 2024 |
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| PLO 157/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/08/2024 | Reconhece como de Utilidade Pública a Fundação Francisco Pinheiro de Araújo. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.494, de 03 de setembro de 2024 |
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| PLO 156/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/08/2024 | Regulamenta a política estadual de transparência ao consumidor na venda de combustíveis, em especial quanto à chamada gasolina formulada no Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.530, de 18 de novembro de 2024 |
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| PLO 154/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/08/2024 | Estabelece diretrizes para a fixação de sinalizadores que identifiquem a presença de Pessoas Autistas e Portadoras de Síndrome de Down em quartos ou enfermarias de estabelecimentos hospitalares, em casos de internação, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências, denominada Lei Bárbara Maria. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.573, de 24 de janeiro de 2025 |
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| PLO 146/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/07/2024 | Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.572, de 23 de janeiro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 145/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/07/2024 | Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.565, de 21 de janeiro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 144/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/07/2024 | Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.569, de 21 de janeiro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 142/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/07/2024 | Reconhece de Utilidade Pública Associação dos Armadores de Pesca do Estado do Piauí - AAPESPI. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.497, de 05 de setembro de 2024 |
Autoria única |
| PLO 141/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/06/2024 | Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular escolas alternativas ao sistema de ensino. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.568, de 21 de janeiro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 136/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/06/2024 | Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.473, de 01 de agosto de 2024 |
Autoria única |
| PLO 116/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/05/2024 | Dispõe sobre implementação de Programa Habitacional Social e condições específicas de acessibilidade de unidades habitacionais destinadas aos idosos. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.469, de 26 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PLO 115/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/05/2024 | Dispõe sobre as penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos discriminatórios ou ofensivos contra mulher, praticados no âmbito do Estado de Piauí, institui diretrizes para o Poder Público no combate ao assédio sexual e cria o "Protocolo de Combate às Opressões" nos locais que indica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 104/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/05/2024 | Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais à entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 103/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/05/2024 | Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais às entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.564, de 20 de janeiro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 90/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/05/2024 | Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Presente - IP. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.396, de 28 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PLO 83/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/05/2024 | Altera o Decreto Estadual nº 21.872, de 07 de março de 2023, para criar um novo critério de desempate nas licitações a fim de oportunizar uma vantagem às propostas das empresas que tenham em seu quadro de empregados pessoas retiradas de situação análoga à de escravo, mulheres vítimas de violência doméstica e oriundas ou egressas do sistema prisional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 74/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2024 | Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida por supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares no âmbito do Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 73/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2024 | Obriga as editoras, livrarias e produtoras de livros, jornais, revistas e periódicos a disponibilizarem percentual mínimo de 5% (cinco por cento) de material produzido com deficiência visual. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.461, de 25 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PLO 72/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2024 | Institui a Política de Apoio e Incentivo à Participação em Feiras e Olimpíadas do Conhecimento Nacionais e Internacionais, na rede Estadual de Educação do Estado do Piauí, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.503, de 10 de setembro de 2024 |
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| PLO 71/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2024 | Institui o Selo de Logística Reversa de Resíduos Sólidos no Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.456, de 25 de julho de 2024 |
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| PLO 70/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2024 | Institui o Protocolo Antirracista, determinado aos estabelecimentos comerciais de grande circulação de pessoas para que implementem medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situação de racismo no âmbito do Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.509, de 17 de setembro de 2024 |
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| PLO 69/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2024 | Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo aos doadores de sangue, medula óssea, leite materno, órgãos e tecidos no Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 68/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2024 | Estabelece as diretrizes para a criação do programa de apoio para indivíduos com esquizofrenia, no Estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 66/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/04/2024 | Dá o nome de Dr. Almir Alves Rebelo, à Central de Diagnóstico da cidade de Esperantina, localizada na Rua Mal. Deodoro, Cep 64180-000. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.414, de 19 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PLO 56/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/04/2024 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Arte Para Todos - AAPT. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.417, de 20 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PLO 15/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/02/2024 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Mulheres Trabalhadoras de Barras - Pl. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.336, de 05 de abril de 2024 |
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| PLO 12/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/02/2024 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Juntos para Ajudar Irmã Dulce. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.365, de 26 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PLO 2/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2024 | Reconhece como de utilidade pública a Federação das Associações Comunitárias Urbanas e Rurais do Piauí - FECOPI. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.330, de 04 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PLO 330/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/11/2023 | Cria o Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural no Piauí e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.299, de 08 de fevereiro de 2024 |
Autoria única |
| PLO 286/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/10/2023 | Submete a indicação do Reisado para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.298, de 07 de fevereiro de 2024 |
Autoria única |
| PLO 285/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/10/2023 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí a Festa de Santo Reis - "Reisado" e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.300, de 08 de fevereiro de 2024 |
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| PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 |
Coautoria |
| PLO 381/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/09/2023 | Reconhece como de utilidade pública da Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Motirô - ACERM. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.242, de 19 de dezembro de 2023 |
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| PLO 224/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/09/2023 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual da Natureza e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.199, de 01 de novembro de 2023 |
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| PLO 196/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/08/2023 | Submete a indicação do Festival dos Cocais para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial de Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.195, de 26 de outubro de 2023 |
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| PLO 195/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/08/2023 | Submete a indicação da comida típica "Maria Isabel", símbolo da culinária piauiense, para obtenção do Patrimônio Histórico Cultural do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.279, de 08 de janeiro de 2024 |
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| PLO 194/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/08/2023 | Submete a indicação do Cânion do rio Poti para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.188, de 18 de outubro de 2023 |
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| PLO 193/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/08/2023 | Submete a indicação da Lenda do Cabeça de Cuia para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.189, de 18 de outubro de 2023 |
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| PLO 184/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/08/2023 | Altera a redação da Lei nº 5.447 de 24 de maio de 2005, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública às sociedades civis, associações e fundações instaladas ou com sede no Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 199/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/07/2023 | Altera a redação da lei nº 5.447 de 24 de maio de 2005, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública às sociedades civis, associações e fundações instaladas ou com sede no Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.144, de 12 de setembro de 2023 |
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| PLO 161/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/07/2023 | Institui a Política Estadual de Agroecologia do Estado do Piauí (PEAPI) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.288, de 09 de janeiro de 2024 |
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| PLO 156/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/07/2023 | Altera a Lei nº 6.951, de 06 de Fevereiro de 2007, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.294, de 12 de janeiro de 2024 |
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| PLO 155/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/07/2023 | Institui no âmbito do Estado do Piauí o Banco de Sangue Virtual do Estado para cadastramento prévio e voluntário de pessoas que desejarem ser doadores de sangue, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.239, de 15 de dezembro de 2023 |
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| PLO 147/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/06/2023 | Reconhece como de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colônia do Gurgueia - APAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 146/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/06/2023 | Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores das Comunidades Boa Esperança e Tapera - Pedro II/PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 145/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/06/2023 | Dispõe sobre a aceitação de procurações outorgadas à advocacia perante todos os órgãos públicos da esfera estadual sem a necessidade de reconhecimento de firma do outorgante em cartório, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 103/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/05/2023 | Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Juntos para Ajudar Irmã Dulce. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 102/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/05/2023 | Reconhece como de utilidade pública a Associação Municipal Bom Samaritano - AMBS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.178, de 10 de outubro de 2023 |
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| PLO 67/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/04/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRESENTE – IP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 66/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/04/2023 | Altera a Lei n° 6.920, de 23 de dezembro de 2016, e dá outras providências. (ESTABELECE NORMAS SOBRE CUSTAS, EMOLUMENTOS, DESPESAS PROCESSUAIS E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E OS DELEGATÁRIOS RESPONSÁVEIS POR ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 65/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/04/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL RURAL DO PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR A SEUS SUCESSORES NO FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 49/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/03/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA- CEAA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.059, de 31 de maio de 2023 |
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| PLO 48/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/03/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CULTURA AFRO- AFOXÁ. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.083, de 20 de junho de 2023 |
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| PLO 40/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/03/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ O "FESTIVAL CULTURAL DOS COCAIS". | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.049, de 24 de maio de 2023 |
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| PLO 21/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/03/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ- UNISOL/PI. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.072, de 13 de junho de 2023 |
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| PLO 20/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/03/2023 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS INFORMANDO SOBRE A GRATUIDADE CONTIDA NO ART. 290-A DA LEI FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.046, de 17 de maio de 2023 |
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| PLO 19/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/03/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO ESTADO DO PIAUÍ (PEAPO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 187/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/12/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DAS MARIAS- ACDM, NO MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.141, de 04 de setembro de 2023 |
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| PLO 148/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/09/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AVANCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.003, de 20 de março de 2023 |
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| PLO 140/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/08/2022 | DENOMINA DE "PREFEITO ANTONIO FELÍCIA", A PI 311, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A PIRACURUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.982, de 27 de fevereiro de 2023 |
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| PLO 131/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO TÉCNICO- FINANCEIRO ÁS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA- EFAs DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 115/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/06/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO THE HUB. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.853, de 30 de agosto de 2022 |
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| PLO 110/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/06/2022 | INSTITUI O PASSAPORTE TURÍSTICO PIAUIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 109/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO NOS UNIFORMES DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ, GARANTINDO A APLICAÇÃO DO ART. 156 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 46/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/04/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DE ESPERANTINA- CASA DO CUIDAR ANA BRÍGIDA- ILPIAB. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.808, de 09 de junho de 2022 |
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| PLO 232/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/11/2021 | DENOMINA DE FRANCISCO RODRIGUES "CHICO MIGUEL DA SANTANA", O TRECHO DA PI-117, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA A SÃO JOÃO DO ARRAIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 231/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/11/2021 | DENOMINA DE DEPUTADO ASSIS CARVALHO, O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ AO ENTRONCAMENTO BR-230 (CAFÉ DA ROSA) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.745, de 10 de março de 2022 |
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| PLO 209/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/09/2021 | ISENTA DA OBRIGATORIEDADE DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO ANIMAL E À PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM IMÓVEIS URARIS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 208/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/09/2021 | INSTITUI O SETEMBRO VERDE, MÊS DEDICADO AO INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS E À CONSTRUÇÃO DA CULTURA DOADORA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.726, de 26 de janeiro de 2022 |
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| PLO 207/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/09/2021 | DISPÕE SOBRE O SEGURO DE VIDA PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 178/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/08/2021 | INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 175/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/08/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES DO VALE DO GURGUÉIA - APROVAG. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.630, de 19 de novembro de 2021 |
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| PLO 159/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/07/2021 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA 22 DE JULHO COMO O DIA DA CONCILIAÇÃO. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.651, de 09 de dezembro de 2021 |
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| PLO 138/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/06/2021 | INCLUI COMO PRIORIDADE NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS TRABALHADORES DO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.645, de 01 de dezembro de 2021 |
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| PLO 117/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/06/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SOBRADINHO-ARPS | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.644, de 01 de dezembro de 2021 |
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| PLO 110/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/05/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -ACIS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.674, de 14 de dezembro de 2021 |
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| PLO 73/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/04/2021 | INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ, A POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.790, de 16 de maio de 2022 |
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| PLO 54/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/03/2021 | INSTITUI A SEMANA PAULO FREIRE DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.526, de 15 de julho de 2021 |
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| PLO 42/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/03/2021 | INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE INFRATORES DAS NORMAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 41/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELATIVA À AGRICULTURA FAMILIAR, NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 40/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA DOS JOVENS NO CAMPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 17/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/02/2021 | INSITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.531, de 26 de julho de 2021 |
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| PLO 16/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/02/2021 | INCLUI OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ NA FASE 1, COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, À SAÚDE E VIDA DOS TRABALHADORES SUPRACITADOS, QUE PODERÃO ESTAR EXPOSTOS A PANDEMIA DO CORONAVIRUS NAS ESCOLAS DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 15/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/02/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO PIAUÍ - APAESPI. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.675, de 14 de dezembro de 2021 |
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| PLO 4/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA ESTADUAL DE VACINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO Á AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.226, de 04 de dezembro de 2023 |
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| PLO 181/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/11/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO NOVA TERRA - PRODENT,NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.523, de 15 de julho de 2021 |
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| PLO 130/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/07/2020 | DENOMINA DE "DEPUTADO ASSIS CARVALHO", O PRÉDIO DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DA CIDADE DE OEIRAS, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 129/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/07/2020 | ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 113/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2020 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.480, de 18 de janeiro de 2021 |
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| PLO 112/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E INCENTIVO À ADOÇÃO - CRIA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.387, de 26 de agosto de 2020 |
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| PLO 108/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2020 | DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA A SER ADOTADO PELOS MOTORISTAS DE TÁXI E OPERADORAS DE TRANSPORTES POR APLICATIVO, NO ÂMBITO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 103/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE VIDA OBRIGATÓRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, TERCEIRIZADOS OU TEMPORÁRIOS NO ESTADO DO PIAUÍ, VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE ATUAM NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INFECTADOS COM A COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 102/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA USO DE INSTRUMENTOS TERMOGRÁFICOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO PIAUÍ PARA AFERIÇÃO DE TEMPERATURA CORPORAL, NO COMBATE AO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 97/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2020 | DISPÕE SOBRE O USO DE TELEMEDICINA NO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.602, de 14 de outubro de 2021 |
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| PLO 86/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/05/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL E ITENS DE PROTEÇÃO PARA FAMÍLIAS CARENTES, COMO POLÍTICA PÚBLICA DIANTE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 50/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.378, de 11 de maio de 2020 |
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| PLO 49/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/03/2020 | RESERVA ÀS PESSOAS NEGRAS E/OU PARDAS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.626, de 11 de novembro de 2021 |
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| PLO 27/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/02/2020 | DISPÕE SOBRE A FORMA PROCEDIMENTAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SEPULTURAS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E A INUMAÇÃO DE CADÁVERES NÃO IDENTIFICADOS OFICIALMENTE E/OU NÃO RECLAMADOS POR FAMILIARES OU REPRESENTANTES LEGAIS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.729, de 07 de fevereiro de 2022 |
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| PLO 26/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/02/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE IPIRANGA DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.515, de 18 de junho de 2021 |
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| PLO 194/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/10/2019 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DE MANDIOCULTURA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.366, de 13 de março de 2020 |
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| PLO 192/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/10/2019 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.359, de 18 de fevereiro de 2020 |
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| PLO 152/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/08/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DIVA NINA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.286, de 11 de novembro de 2019 |
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| PLO 137/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/07/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL ESPERANTINENSE -ASESP. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.316, de 27 de dezembro de 2019 |
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| PLO 115/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/06/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E APOIO À INCLUSÃO SOCIAL - CENTRO COCAIS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.309, de 26 de dezembro de 2019 |
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| PLO 114/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/06/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA AGRÍCOLA DOS COCAIS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.279, de 10 de outubro de 2019 |
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| PLO 102/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/05/2019 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR- PAA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 81/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/04/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ABRIGO SÃO LUCAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.252, de 23 de setembro de 2019 |
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| PLO 80/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/04/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALCINA PEREIRA DA SILVA - FAPS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.450, de 08 de janeiro de 2021 |
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| PLO 74/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/04/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES VOLTADOS PARA A SELEÇÃO, PRODUÇÃO E CONSERVAÇÃO, ARMAZENAMENTO E TROCA DE VARIEDADES LOCAIS TRADICIONAIS OU CRIOULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.283, de 10 de outubro de 2019 |
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| PLO 90/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/12/2018 | DÁ O NOME DE ANTONIO FRANCISCO DE LIMA AO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ OS ÓRGÃO ESTADUAIS DA EMATER, ADAPI E PROGERE, LOCALIZADO NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 21/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/03/2015 | DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO ÁS PALMEIRAS DE BABAÇU NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 20/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/03/2015 | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EMPREGO DE AERONAVES UTILIZADAS PARA PULVERIZAÇÃO DE AGROTOXICOS NAS PROXIMIDADES DOS AGLOMERADOS URBANOS; PROIBIÇÃO DO USO DE HERBICIDA PARA CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS URBANAS, PÚBLICAS E PRIVADAS E DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 19/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/03/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 16/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/03/2015 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU. | Situação não informada pela Casa Lei nº 6.669, de 16 de junho de 2015 |
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| PLO 14/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/03/2015 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA POLUIÇÃO SONORA NO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.