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Proposições legislativas · 2023–2026

DR. Marcus Kalume

Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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277proposições com a assinatura
276como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
71transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 168 167
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 78 78
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 22 22
Indicativo de Projeto de Lei (IND) 7 7
Projeto de Resolução (PRE) 2 2

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 62/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 30/03/2026 Dá o nome de "Doutor Paulo de Tarso Reis Kalume" ao Centro de Oncologia, localizado no Hospital Tibério Nunes, na cidade de Floriano/PI. Lei nº 9.112, de 01 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 43/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 16/03/2026 Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Odila Morais - IOM. Lei nº 8.985, de 29 de maio de 2026 Autoria única
PDL 8/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/02/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Doutora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, bióloga, professora e cientista. Decreto Legislativo nº 1.104, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PDL 6/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 11/02/2026 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Pastor José Alécio Lisbôa. Decreto Legislativo nº 1.103, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PDL 3/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 09/02/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Hugo de Sousa Cardoso, Procurador de Justiça do Ministério Público do Piauí. Decreto Legislativo nº 1.100, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PLO 356/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 16/12/2025 Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Tratamento da Epilepsia”, e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Lei nº 9.117, de 03 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 320/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 19/11/2025 Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ecologia Caatinga e Cerrado - ECOCACE. Lei nº 8.975, de 26 de maio de 2026 Autoria única
PLO 279/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/09/2025 Dá o nome de "Ariosvaldo Quaresma da Silva - (Vadinho)" ao Parque Empresarial de Floriano. Lei nº 8.917, de 05 de janeiro de 2026 Autoria única
PDL 91/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/09/2025 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Edvan Bandeira de Araújo (Pastor Edvan). Decreto Legislativo nº 1.075, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PDL 88/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 25/09/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação. Decreto Legislativo nº 1.020, de 30 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 85/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 23/09/2025 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Dirceu Fernandes Silva (Pastor Dirceu Neto). Decreto Legislativo nº 1.018, de 14 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 270/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 17/09/2025 Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo, e dá outras providências. Lei nº 9.115, de 02 de setembro de 2026 Autoria única
PDL 78/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/09/2025 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Padre Frei Cláudio da Silva Santos (Frei Cláudio). Decreto Legislativo nº 1.008, de 30 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 257/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/09/2025 Institui o "Dia Estadual da Advocacia Previdenciária" e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Lei nº 8.862, de 07 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 200/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 02/07/2025 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Entre Rios, localizada no município de Floriano. Lei nº 8.817, de 22 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 170/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 16/06/2025 Reconhece de Utilidade Pública da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Manoel Emídio - COCAME. Lei nº 8.778, de 22 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 167/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 10/06/2025 Dá o nome de "Manoel Vieira dos Santos Neto - (Cel. Vieira)" ao Grupamento de Polícia Militar - GPM, localizado na comunidade Amolar, município de Floriano - PI. Lei nº 8.821, de 24 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 137/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2025 Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento Precoce para a Sepse no Estado do Piauí. Lei nº 8.811, de 15 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 136/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2025 Institui o Dia Estadual do Advogado Eleitoralista e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Lei nº 8.775, de 21 de agosto de 2025 Autoria única
PDL 22/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 27/03/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Liana Chaib, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Decreto Legislativo nº 1.033, de 03 de março de 2026 Autoria única
PLO 50/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2025 Declara o artesanato de cerâmica em argila branca, produzido no bairro Curtume, na cidade de Floriano (Princesa do Sul), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí. Lei nº 8.815, de 18 de setembro de 2025 Autoria única
PDL 6/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/02/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Nísia Trindade Lima, Ex-Ministra de Estado da Saúde. Decreto Legislativo nº 958, de 29 de abril de 2025 Autoria única
PLO 20/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 17/02/2025 Declara o Festejo de Nossa Senhora da Guia, na cidade de Floriano, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.663, de 28 de abril de 2025 Autoria única
PLO 3/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 03/02/2025 Reconhece de Utilidade Pública a associação de Quadrilhas Juninas de Floriano - ASQUAJUF. Lei nº 8.647, de 11 de abril de 2025 Autoria única
PLO 213/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 28/11/2024 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Caldeirão, no município de Amarante - Estado do Piauí. Lei nº 8.595, de 03 de fevereiro de 2025 Autoria única
PLO 188/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 17/09/2024 Institui a Semana Estadual de Valorização do Idoso e a Campanha de Cuidados aos Idosos, e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Lei nº 8.816, de 19 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 187/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 17/09/2024 Declara a Capoeira, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí. Lei nº 8.596, de 04 de fevereiro de 2025 Autoria única
PDL 97/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 17/09/2024 Dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jardel de Carvalho Costa, professor doutor, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Decreto Legislativo nº 927, de 26 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 178/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 04/09/2024 Institui a Semana Estadual de Orientação, Conscientização e Discussão sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, e dá outras providências. Lei nº 8.591, de 03 de fevereiro de 2025 Autoria única
PLO 161/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2024 Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Lei nº 9.127, de 15 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 160/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2024 Fica instituída a campanha dedicada a ações de prevenção do HIV/AIDS e demais infecções sexualmente transmissíveis, denominada "Dezembro Vermelho". Lei nº 8.601, de 06 de fevereiro de 2025 Autoria única
PLO 159/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2024 Institui o Dia Estadual do Policial Penal e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Lei nº 8.498, de 06 de setembro de 2024 Autoria única
PDL 85/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2024 Dispõe sobre a outorga de "Medalha do Mérito Legislativo" ao senhor Fernando Lopes e Silva Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por relevantes serviços prestados ao estado do Piauí. Decreto Legislativo nº 907, de 13 de agosto de 2024 Autoria única
PDL 84/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2024 Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Francisco das Chagas Barbosa Pereira. Decreto Legislativo nº 909, de 13 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 143/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 02/07/2024 Institui a Política Estadual de Educação Preventiva e de Combate ao Preconceito contra a Hanseníase no estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.602, de 06 de fevereiro de 2025 Autoria única
PLO 138/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 25/06/2024 Reconhece as festas juninas e as quadrilhas juninas como manifestação cultural e estadual Lei nº 8.522, de 05 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 135/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2024 Assegura a prioridade de matrícula para o aluno cujos pais ou responsáveis sejam pessoas idosas, em escola pública mais próxima de sua residência, e dá outras providências. Lei nº 8.505, de 11 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 133/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2024 Declara o Festejo de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na cidade de Marcos Parente, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.499, de 06 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 132/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2024 Declara o Carnaval da cidade de Floriano (Princesa do Sul), como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.504, de 11 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 131/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2024 Institui a data comemorativa do aniversário da cidade de Floriano – Princesa do Sul, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.500, de 09 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 128/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 13/06/2024 Estabelece diretrizes para a instituição do programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção, no âmbito do Estado do Piauí. Lei nº 8.483, de 23 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 118/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2024 Institui a Política Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down, no Âmbito do E saúde do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.593, de 03 de fevereiro de 2025 Autoria única
PLO 112/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 29/05/2024 Institui a campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, sobre a orientação, conscientização, discussão e a prevenção de cuidados aos idosos e as suas consequências, e dá outras providências. Lei nº 8.445, de 10 de julho de 2024 Primeira assinatura de 2
PLO 86/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2024 lnstitui o Movimento “Maio Amarelo", dedicado a ações de prevenção e conscientização para redução de acidente no trânsito, e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Lei nº 8.411, de 18 de junho de 2024 Autoria única
PLO 85/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2024 Institui a campanha "Maio Laranja", dedicada ao enfrentamento do abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Piauí. Lei nº 8.403, de 13 de junho de 2024 Autoria única
PLO 80/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2024 lnstitui o Dia Estadual da Educação Legislativa e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Lei nº 8.422, de 24 de junho de 2024 Autoria única
PLO 79/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2024 Cria o Programa "Tendas Violetas' contra o abuso, assédio e importunação sexual nos eventos realizados em espaços públicos no âmbito do Estado do Piauí. Lei nº 8.463, de 26 de julho de 2024 Autoria única
PLO 52/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2024 lnstitui a Política Estadual de lncentivo aos Consultórios e Clínicas de Enfermagem no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.421, de 24 de junho de 2024 Autoria única
PLO 43/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 02/04/2024 Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental no Estado do Piauí e dá outras providências. Lei nº 8.388, de 23 de maio de 2024 Autoria única
PLO 38/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2024 Reconhece de utilidade pública a "Associação Florianense de Vaquejada - AFLOVAQ", no município de Floriano. Lei nº 8.378, de 07 de maio de 2024 Autoria única
PLO 31/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2024 Institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência, no âmbito do Estado do Piauí. Lei nº 8.357, de 22 de abril de 2024 Autoria única
PLO 26/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 12/03/2024 Declara a encenação da Paixão de Cristo, na cidade de Floriano, como Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí. Lei nº 8.374, de 06 de maio de 2024 Autoria única
PDL 12/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2024 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Mário Lúcio Pereira, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 831, de 09 de abril de 2024 Autoria única
PDL 11/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2024 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Pablo Nunes e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 821, de 26 de março de 2024 Autoria única
PLO 16/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 28/02/2024 Institui o Dia Estadual do Artesão e Integra no Calendário Anual de Eventos do Estado do Piauí Lei nº 8.350, de 18 de abril de 2024 Autoria única
PLO 11/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 21/02/2024 Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRAIÁ DA PRINCESA, no Município de Floriano-Piauí. Lei nº 8.329, de 04 de abril de 2024 Autoria única
PLO 386/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/12/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mães e Amigos dos Autistas -AMA ANJO AZUL, no Município de Floriano. Lei nº 8.283, de 08 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 383/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/12/2023 Dispõe sobre o direito ás mulheres ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de Março de cada ano, em comemoração ao dia internacional da mulher, no âmbito de Estado do Piauí. Lei nº 8.479, de 22 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 382/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 05/12/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Instituto Nova Semente, no Município de Floriano. Lei nº 8.266, de 22 de dezembro de 2023 Autoria única
PRE 23/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 04/12/2023 Fica instituída a Medalha do Mérito Legislativo "Esperança Garcia" destinada a homenagear pessoas defensoras da Igualdade Racial. Resolução nº 547, de 26 de março de 2024 Autoria única
PLO 334/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 21/11/2023 Reconhece de Utilidade Púbica a ADVENTURE TRAIL CLUB- ATC, com sede na cidade de Picos-PI e dá outras providências. Lei nº 8.241, de 19 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 333/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 21/11/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores Bairro Campo Velho, no Município de Floriano. Lei nº 8.395, de 28 de maio de 2024 Autoria única
PLO 332/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 21/11/2023 Dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde do Estado do Piauí. Lei nº 8.749, de 14 de julho de 2025 Autoria única
PLO 324/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 07/11/2023 Declara o Festejo de São Pedro de Alcântara, na cidade Floriano, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.296, de 22 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 316/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 01/11/2023 Institui a Política Estadual de Atenção Integral, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.351, de 18 de abril de 2024 Autoria única
PDL 109/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 25/10/2023 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Pierre Lisboa de Moraes e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 791, de 14 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 306/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 24/10/2023 Institui o "Agosto Cinza", mês de conscientização e promoção de eventos sobre prevenção e combate a incêndio no âmbito do Estado do Piauí. Lei nº 8.235, de 13 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 291/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2023 Institui a Semana Estadual para a Conscientização e Prevenção ao H.P.V. - Papiloma Vírus Humano. Lei nº 8.358, de 22 de abril de 2024 Autoria única
PDL 102/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2023 Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Dr. Francisco Lucas Costa Veloso, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Decreto Legislativo nº 802, de 28 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 24
PLO 260/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 03/10/2023 Institui o Dia Estadual de Educação, Orientação e Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina e lábio leporino. Lei nº 8.236, de 13 de dezembro de 2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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