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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 78 no total

DR. Marcus Kalume

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 177/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 17/09/2026 Institui a Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo no Estado do Piauí, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 162/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 18/08/2026 Altera a Lei n° 8.593, de 03 de fevereiro de 2025, que institui a Política Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down, no âmbito do Estado do Piauí, para denominá-la "Lei Fernando Xavier". Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 161/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 18/08/2026 Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 160/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 17/08/2026 Institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Maus-Tratos contra Animais, no Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 158/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 11/08/2026 Institui a Semana Estadual de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e a Campanha Estadual de Divulgação da Prevenção de Acidentes Domésticos, no âmbito do Estado do Piauí, e integra ambas ao Calendário Oficial de Eventos do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 156/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 10/08/2026 Institui o Dia Estadual das Mães que Oram pelos Filhos, e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 62/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 30/03/2026 Dá o nome de "Doutor Paulo de Tarso Reis Kalume" ao Centro de Oncologia, localizado no Hospital Tibério Nunes, na cidade de Floriano/PI. Situação não informada pela Casa
Lei nº 9.112, de 01 de setembro de 2026
Autoria única
PLO 43/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 16/03/2026 Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Odila Morais - IOM. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.985, de 29 de maio de 2026
Autoria única
PLO 12/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2026 Declara o Festejo de São João Batista, na cidade de Floriano, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2026 Declara o Festejo de São Francisco de Assis, no Bairro Ibiapaba, cidade de Floriano, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 02/02/2026 Declara o Grupo "Congos de Oeiras", com sede no bairro Rosário, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 356/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 16/12/2025 Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Tratamento da Epilepsia”, e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 9.117, de 03 de setembro de 2026
Autoria única
PLO 342/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/12/2025 Institui o "Dia Estadual do Barbeiro" e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 320/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 19/11/2025 Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ecologia Caatinga e Cerrado - ECOCACE. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.975, de 26 de maio de 2026
Autoria única
PLO 311/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/11/2025 Dispõe sobre o direito dos professores da rede de ensino pública e privada ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no âmbito do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PLO 310/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2025 Institui o Programa Estadual de Rastreamento e Acompanhamento Preventivo de Doenças Crônicas não transmissíveis (PRAPDC) no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 307/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/10/2025 Institui o "Dia Estadual do AVC" e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 294/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2025 Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Espectro Autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento com alteração sensorial, nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Piauí, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 279/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/09/2025 Dá o nome de "Ariosvaldo Quaresma da Silva - (Vadinho)" ao Parque Empresarial de Floriano. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.917, de 05 de janeiro de 2026
Autoria única
PLO 270/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 17/09/2025 Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 9.115, de 02 de setembro de 2026
Autoria única
PLO 257/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/09/2025 Institui o "Dia Estadual da Advocacia Previdenciária" e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.862, de 07 de novembro de 2025
Autoria única
PLO 200/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 02/07/2025 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Entre Rios, localizada no município de Floriano. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.817, de 22 de setembro de 2025
Autoria única
PLO 170/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 16/06/2025 Reconhece de Utilidade Pública da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Manoel Emídio - COCAME. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.778, de 22 de agosto de 2025
Autoria única
PLO 167/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 10/06/2025 Dá o nome de "Manoel Vieira dos Santos Neto - (Cel. Vieira)" ao Grupamento de Polícia Militar - GPM, localizado na comunidade Amolar, município de Floriano - PI. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.821, de 24 de setembro de 2025
Autoria única
PLO 149/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 28/05/2025 Dá o nome de "Doutor Lasaro Laignier Alves Pinto" para o Centro de Equoterapia, localizado no parque de exposição agropecuário da cidade de Floriano - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 146/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 27/05/2025 Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o programa “Livros que Empoderam” no Estado do Piauí, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 137/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2025 Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento Precoce para a Sepse no Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.811, de 15 de setembro de 2025
Autoria única
PLO 136/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2025 Institui o Dia Estadual do Advogado Eleitoralista e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.775, de 21 de agosto de 2025
Autoria única
PLO 99/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2025 Declara o Festejo de Nossa Senhora de Lourdes, realizado no Santuário da Gruta da Betânia, na BR-316, cidade de Lagoa do Piauí, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 98/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2025 Fica o Poder Executivo autorizado a implementar a audiodescrição nos sites e plataformas digitais mantidos pelo Governo do Estado do Piauí, a fim de promover a inclusão digital de pessoas com deficiência visual, transtorno da dislexia, patologias visuais ou outras condições que dificultem a leitura, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 78/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 15/04/2025 Institui o Dia Estadual de Combate aos Crimes Contra a Mulher na Internet e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 50/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2025 Declara o artesanato de cerâmica em argila branca, produzido no bairro Curtume, na cidade de Floriano (Princesa do Sul), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.815, de 18 de setembro de 2025
Autoria única
PLO 20/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 17/02/2025 Declara o Festejo de Nossa Senhora da Guia, na cidade de Floriano, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.663, de 28 de abril de 2025
Autoria única
PLO 3/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 03/02/2025 Reconhece de Utilidade Pública a associação de Quadrilhas Juninas de Floriano - ASQUAJUF. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.647, de 11 de abril de 2025
Autoria única
PLO 213/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 28/11/2024 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Caldeirão, no município de Amarante - Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.595, de 03 de fevereiro de 2025
Autoria única
PLO 188/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 17/09/2024 Institui a Semana Estadual de Valorização do Idoso e a Campanha de Cuidados aos Idosos, e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.816, de 19 de setembro de 2025
Autoria única
PLO 187/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 17/09/2024 Declara a Capoeira, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.596, de 04 de fevereiro de 2025
Autoria única
PLO 178/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 04/09/2024 Institui a Semana Estadual de Orientação, Conscientização e Discussão sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.591, de 03 de fevereiro de 2025
Autoria única
PLO 161/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2024 Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 9.127, de 15 de setembro de 2026
Autoria única
PLO 160/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2024 Fica instituída a campanha dedicada a ações de prevenção do HIV/AIDS e demais infecções sexualmente transmissíveis, denominada "Dezembro Vermelho". Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.601, de 06 de fevereiro de 2025
Autoria única
PLO 159/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2024 Institui o Dia Estadual do Policial Penal e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.498, de 06 de setembro de 2024
Autoria única
PLO 143/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 02/07/2024 Institui a Política Estadual de Educação Preventiva e de Combate ao Preconceito contra a Hanseníase no estado do Piauí, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.602, de 06 de fevereiro de 2025
Autoria única
PLO 138/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 25/06/2024 Reconhece as festas juninas e as quadrilhas juninas como manifestação cultural e estadual Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.522, de 05 de novembro de 2024
Autoria única
PLO 135/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2024 Assegura a prioridade de matrícula para o aluno cujos pais ou responsáveis sejam pessoas idosas, em escola pública mais próxima de sua residência, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.505, de 11 de setembro de 2024
Autoria única
PLO 133/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2024 Declara o Festejo de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na cidade de Marcos Parente, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.499, de 06 de setembro de 2024
Autoria única
PLO 132/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2024 Declara o Carnaval da cidade de Floriano (Princesa do Sul), como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.504, de 11 de setembro de 2024
Autoria única
PLO 131/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2024 Institui a data comemorativa do aniversário da cidade de Floriano – Princesa do Sul, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.500, de 09 de setembro de 2024
Autoria única
PLO 128/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 13/06/2024 Estabelece diretrizes para a instituição do programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção, no âmbito do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.483, de 23 de agosto de 2024
Autoria única
PLO 118/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2024 Institui a Política Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down, no Âmbito do E saúde do Piauí, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.593, de 03 de fevereiro de 2025
Autoria única
PLO 112/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 29/05/2024 Institui a campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, sobre a orientação, conscientização, discussão e a prevenção de cuidados aos idosos e as suas consequências, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.445, de 10 de julho de 2024
Primeira assinatura de 2
PLO 86/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2024 lnstitui o Movimento “Maio Amarelo", dedicado a ações de prevenção e conscientização para redução de acidente no trânsito, e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.411, de 18 de junho de 2024
Autoria única
PLO 85/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2024 Institui a campanha "Maio Laranja", dedicada ao enfrentamento do abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.403, de 13 de junho de 2024
Autoria única
PLO 80/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2024 lnstitui o Dia Estadual da Educação Legislativa e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.422, de 24 de junho de 2024
Autoria única
PLO 79/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2024 Cria o Programa "Tendas Violetas' contra o abuso, assédio e importunação sexual nos eventos realizados em espaços públicos no âmbito do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.463, de 26 de julho de 2024
Autoria única
PLO 52/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2024 lnstitui a Política Estadual de lncentivo aos Consultórios e Clínicas de Enfermagem no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.421, de 24 de junho de 2024
Autoria única
PLO 43/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 02/04/2024 Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental no Estado do Piauí e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.388, de 23 de maio de 2024
Autoria única
PLO 38/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2024 Reconhece de utilidade pública a "Associação Florianense de Vaquejada - AFLOVAQ", no município de Floriano. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.378, de 07 de maio de 2024
Autoria única
PLO 31/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2024 Institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência, no âmbito do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.357, de 22 de abril de 2024
Autoria única
PLO 30/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2024 Dispõe sobre a disponibilização por locadoras de veículos de cadeirinha auxiliar e assento elevado, no âmbito do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 26/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 12/03/2024 Declara a encenação da Paixão de Cristo, na cidade de Floriano, como Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.374, de 06 de maio de 2024
Autoria única
PLO 16/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 28/02/2024 Institui o Dia Estadual do Artesão e Integra no Calendário Anual de Eventos do Estado do Piauí Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.350, de 18 de abril de 2024
Autoria única
PLO 11/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 21/02/2024 Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRAIÁ DA PRINCESA, no Município de Floriano-Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.329, de 04 de abril de 2024
Autoria única
PLO 386/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/12/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mães e Amigos dos Autistas -AMA ANJO AZUL, no Município de Floriano. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.283, de 08 de janeiro de 2024
Autoria única
PLO 383/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/12/2023 Dispõe sobre o direito ás mulheres ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de Março de cada ano, em comemoração ao dia internacional da mulher, no âmbito de Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.479, de 22 de agosto de 2024
Autoria única
PLO 382/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 05/12/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Instituto Nova Semente, no Município de Floriano. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.266, de 22 de dezembro de 2023
Autoria única
PLO 342/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 22/11/2023 Institui o Dia Estadual da Prematuridade e a Semana Estadual de Conscientização da Prematuridade, no Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 334/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 21/11/2023 Reconhece de Utilidade Púbica a ADVENTURE TRAIL CLUB- ATC, com sede na cidade de Picos-PI e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.241, de 19 de novembro de 2023
Autoria única
PLO 333/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 21/11/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores Bairro Campo Velho, no Município de Floriano. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.395, de 28 de maio de 2024
Autoria única
PLO 332/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 21/11/2023 Dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.749, de 14 de julho de 2025
Autoria única
PLO 324/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 07/11/2023 Declara o Festejo de São Pedro de Alcântara, na cidade Floriano, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.296, de 22 de janeiro de 2024
Autoria única
PLO 316/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 01/11/2023 Institui a Política Estadual de Atenção Integral, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Estado do Piauí, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.351, de 18 de abril de 2024
Autoria única
PLO 306/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 24/10/2023 Institui o "Agosto Cinza", mês de conscientização e promoção de eventos sobre prevenção e combate a incêndio no âmbito do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.235, de 13 de dezembro de 2023
Autoria única
PLO 291/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2023 Institui a Semana Estadual para a Conscientização e Prevenção ao H.P.V. - Papiloma Vírus Humano. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.358, de 22 de abril de 2024
Autoria única
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023
Primeira assinatura de 24
PLO 261/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 03/10/2023 Dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto médico Legal - IML- para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e vítima de estupro de vulneráveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 260/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 03/10/2023 Institui o Dia Estadual de Educação, Orientação e Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina e lábio leporino. Situação não informada pela Casa
Lei nº 8.236, de 13 de dezembro de 2023
Autoria única
PLO 235/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/09/2023 Estabelece a obrigatoriedade de contratação de pelo menos um cantor ou banda local nos shows, festejos e eventos culturais financiados por recursos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 234/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/09/2023 Determina que no ato da interrupção dos serviços de Energia Elétrica, água e esgoto seja disponibilizada ao consumidor a opção de pagamento dos débitos através de cartão de débito ou PlX. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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