Ir direto ao conteúdo
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 22 no total

DR. Marcus Kalume

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 89/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 16/07/2026 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao empresário e produtor de eventos, senhor Reinaldo José Cosme da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 88/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 16/07/2026 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao advogado e professor, senhor Leonardo Roza Tonetto. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 8/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/02/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Doutora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, bióloga, professora e cientista. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.104, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 6/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 11/02/2026 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Pastor José Alécio Lisbôa. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.103, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 3/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 09/02/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Hugo de Sousa Cardoso, Procurador de Justiça do Ministério Público do Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.100, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 91/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/09/2025 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Edvan Bandeira de Araújo (Pastor Edvan). Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.075, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 88/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 25/09/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.020, de 30 de outubro de 2025
Autoria única
PDL 85/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 23/09/2025 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Dirceu Fernandes Silva (Pastor Dirceu Neto). Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.018, de 14 de outubro de 2025
Autoria única
PDL 78/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/09/2025 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Padre Frei Cláudio da Silva Santos (Frei Cláudio). Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.008, de 30 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 27/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 02/04/2025 Dispõe sobre a outorga da “Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 22/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 27/03/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Liana Chaib, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.033, de 03 de março de 2026
Autoria única
PDL 7/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/02/2025 Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Francisco de Paula Moura, "post mortem", por relevantes serviços prestados à música piauiense. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 6/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/02/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Nísia Trindade Lima, Ex-Ministra de Estado da Saúde. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 958, de 29 de abril de 2025
Autoria única
PDL 1/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 03/02/2025 Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo", ao Senhor Doutor Roosevelt de Sá Kalume, "post mortem", por relevantes serviços prestados à saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 97/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 17/09/2024 Dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jardel de Carvalho Costa, professor doutor, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 927, de 26 de novembro de 2024
Autoria única
PDL 85/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2024 Dispõe sobre a outorga de "Medalha do Mérito Legislativo" ao senhor Fernando Lopes e Silva Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por relevantes serviços prestados ao estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 907, de 13 de agosto de 2024
Autoria única
PDL 84/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2024 Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Francisco das Chagas Barbosa Pereira. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 909, de 13 de agosto de 2024
Autoria única
PDL 79/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 02/07/2024 Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Fernando Lopes e Silva Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 12/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2024 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Mário Lúcio Pereira, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 831, de 09 de abril de 2024
Autoria única
PDL 11/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2024 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Pablo Nunes e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 821, de 26 de março de 2024
Autoria única
PDL 109/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 25/10/2023 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Pierre Lisboa de Moraes e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 791, de 14 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 102/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2023 Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Dr. Francisco Lucas Costa Veloso, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 802, de 28 de novembro de 2023
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente