Vini Castello
Candidatura a Deputado Estadual por PE pelo PCDOB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
328proposições com a assinatura
328como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
24transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO (REQ) | 286 | 286 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) | 37 | 37 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) | 5 | 5 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 26/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 14/11/2023 | Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Juliana de Albuquerque de Magalhães. | Decreto Legislativo nº 24, de 21 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 62/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 20/06/2023 | Institui a “Semana Municipal de Conscientização Ambiental e Sustentabilidade de Olinda. | Lei Ordinária nº 6.306, de 30 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 61/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 20/06/2023 | Cria o “Dia Municipal do Meio Ambiente de Olinda”. | Lei Ordinária nº 6.317, de 14 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 56/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 05/06/2023 | Dispõe sobre a Assistência Técnica Social Pública e gratuita em habitação de interesse social voltada à população de baixa renda. | Lei Ordinária nº 6.320, de 15 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 132/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 06/12/2022 | Altera o nome da Rua 2ª Travessa das Flores do Campo, para Rua Malaquias Felipe Nascimento da Costa; | Lei Ordinária nº 6.267, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 19/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 14/07/2022 | Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva; | Decreto Legislativo nº 11, de 19 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 49/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 02/06/2022 | Institui o "Dia Miguel de combate ao racismo e genocídio contra as crianças e adolescentes negros" a ser realizado no dia 02 de junho no Município de Olinda. | Lei Ordinária nº 6.249, de 31 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 38/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 19/04/2022 | "Institui no Município de Olinda o "Dia da Luta e Resistência dos Povos Indígenas", incluindo no calendário municipal no dia 19 de abril de cada ano | Lei Ordinária nº 6.248, de 31 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 37/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 19/04/2022 | Institui o “Dia do Combate à Intolerância Religiosa” no Município de Olinda. | Lei Ordinária nº 6.251, de 19 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 36/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 19/04/2022 | Institui a Semana Municipal Dos Povos Indígenas em Olinda. | Lei Ordinária nº 6.261, de 07 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 35/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 19/04/2022 | Institui o Dia Da Liberdade Religiosa no calendário oficial do Município de Olinda. | Lei Ordinária nº 6.236, de 13 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 22/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 15/03/2022 | Institui no Município de Olinda o "Dia Marielle Franco - de Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres Negras", incluindo no calendário municipal no dia 14 de março de cada ano. | Lei Ordinária nº 6.286, de 04 de abril de 2023 | Autoria única |
| PDL 4/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 08/03/2022 | Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. José Carlos Veras dos Santos. | Decreto Legislativo nº 2, de 17 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 1/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 08/02/2022 | Institui o Estatuto Municipal de Liberdade Religiosa de Olinda. | Lei Ordinária nº 6.271, de 22 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 178/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 03/11/2021 | Institui no Calendário Oficial da Cidade de Olinda o "Dia da Favela" a ser comemorado todo dia 04 de novembro de cada ano. | Lei Ordinária nº 6.202, de 28 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 149/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 15/09/2021 | Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao golpe militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período de ditadura subsequente ao golpe no âmbito da administração direta e indireta no Município de Olinda; | Lei Ordinária nº 6.193, de 07 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 138/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 31/08/2021 | Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Combate a Violência e ao Assédio Sexual no Município de Olinda. | Lei Ordinária nº 6.186, de 11 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 114/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 05/08/2021 | Institui a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do câncer infantil a ser realizada entre os dia 23 de novembro. | Lei Ordinária nº 6.181, de 22 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 96/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 30/06/2021 | Proíbe a discriminação ou preconceito em virtude de orientação sexual e dá identidade de gênero no Município de Olinda; | Lei Ordinária nº 6.246, de 26 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 70/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 17/05/2021 | Dispõe sobre a utilização do nome social em todos os registros dos órgãos do legislativo e do executivo do Município de Olinda, assim como na comunicação interna e nos documentos formais; | Lei Ordinária nº 6.168, de 29 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 63/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 17/05/2021 | Cria o Programa Banco de Empregos para a juventude no âmbito do Município de Olinda, e dá outras providências; | Lei Ordinária nº 6.184, de 22 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 3/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 13/04/2021 | Concede o Título de Cidadã de Olinda à Sra. Maria Teresa Leitão de Melo | Decreto Legislativo nº 6, de 25 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 30/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 23/03/2021 | Institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial e dá outras Providencias; | Lei Ordinária nº 6.170, de 29 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 29/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 23/03/2021 | Institui a Semana Educar Pela Igualdade Racial e dá outras providencias; | Lei Ordinária nº 6.154, de 27 de maio de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Olinda (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.