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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) · 5 no total

Vini Castello

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 26/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) 14/11/2023 Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Juliana de Albuquerque de Magalhães. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 24, de 21 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 19/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) 14/07/2022 Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva; Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 11, de 19 de julho de 2022
Autoria única
PDL 4/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) 08/03/2022 Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. José Carlos Veras dos Santos. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2, de 17 de março de 2022
Autoria única
PDL 15/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) 23/11/2021 Concede a Medalha de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara a Rede de Mulheres Negras de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 3/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) 13/04/2021 Concede o Título de Cidadã de Olinda à Sra. Maria Teresa Leitão de Melo Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 6, de 25 de maio de 2021
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Olinda (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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